{"id":3359,"__str__":"Requerimento n\u00ba 89 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3359","metadata":{},"numero":89,"ano":2025,"numero_protocolo":3106,"data_apresentacao":"2025-08-29","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora que este subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal, vem a presen\u00e7a de Vossa Senhoria requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\n1. Quais s\u00e3o os Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) fornecidos aos trabalhadores da empresa Igua\u00e7u para o desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es ?\r\n2. Existe fiscaliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica por parte Munic\u00edpio quanto ao uso correto e cont\u00ednuo desses EPIs ?\r\n3.Quem o Servidor ou setor respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso dos EPIs pelos trabalhadores terceirizados ?\r\n4. Qual \u00e9 a rotina adotada por esse fiscal (ou setor) no acompanhamento e verifica\u00e7\u00e3o do uso dos EPIs ?\r\n5. Caso sejam identificadas irregularidades, quais as medidas aplicadas pelo Munic\u00edpio ou previstas em contrato ?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3359/requerimento_n_089-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-29T15:10:52.212153-03:00","ip":"138.118.170.5","ultima_edicao":"2025-08-29T14:55:24.499959-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":45,"anexadas":[],"autores":[61]}