{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1750", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1750/pl_001_-97.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1752", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1752/pl_002-97.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio financeiro de 1997 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1753", "ano": "1997", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1753/pl_003-97.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1754", "ano": "1997", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1754/pl_004-97.pdf", "ementa": "Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Magro, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancas."}, {"id": "1755", "ano": "1997", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1755/pl_005-97.pdf", "ementa": "Institui o Regime Jur\u00eddico \u00danico do Munic\u00edpio de Campo Magro, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1694", "ano": "1997", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1694/pe_n006-1997.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos municipais, e cria o instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia do Munic\u00edpio de Campo Magro e da Outras Providencias."}, {"id": "1702", "ano": "1997", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1702/pe__n_007-1997.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a alienar bens m\u00f3veis insens\u00edveis e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1704", "ano": "1997", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1704/ple_008-97.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento dos funcion\u00e1rios relacionados nos Decretos 002/97 e 021/97, baixados pelo Prefeito Municipal de Almirante Tamandar\u00e9, Estado do Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1705", "ano": "1997", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1705/pl_009-97.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Campo Magro e do Fundo Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "1706", "ano": "1997", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1706/pl_10.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal da Assist\u00eancia Social (COMAS), o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social ( FMAS ), a Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1710", "ano": "1997", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1710/pe_n011-1997.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2982", "ano": "1997", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/2982/pe_n_012-1997.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1716", "ano": "1997", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1716/pe_n_013-1997.pdf", "ementa": "Cria cargos de Assessor de Diretor de Departamento e Assessor de Diretor de Divis\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1713", "ano": "1997", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1713/pe_n_014-1997.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o de Pacto de Parceria firmado pelo Munic\u00edpio de Campo Magro e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1745", "ano": "1997", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1745/pe_n_015-1997.pdf", "ementa": "Institui a Confer\u00eancia Municipal da Sa\u00fade, cria o Conselho Municipal de Sa\u00fade, fixa as normas para o seu funcionamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1715", "ano": "1997", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1715/pl_016_-_97.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio."}, {"id": "1717", "ano": "1997", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1717/pl_018_-_97.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Ouvidor do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1719", "ano": "1997", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1719/pl_19_-97.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio financeiro de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1720", "ano": "1997", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1720/pl_020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o educacional do Estado do Paran\u00e1- FUNDEPAR- e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1688", "ano": "1997", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1688/pe__n_021-1997.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Campo Magro para o per\u00edodo de 1997 a 2000, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1749", "ano": "1997", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1749/pl_022_-97.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Chefe do Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito om o Banco do Estado do Paran\u00e1 S. A. para a execu\u00e7\u00e3o do Programa estadual de apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paran\u00e1 Urbano, atrav\u00e9s do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano - FDU\"."}, {"id": "1742", "ano": "1997", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1742/pl_023-97.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1744", "ano": "1997", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1744/pl_024_-97.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 017/97, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "1743", "ano": "1997", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1743/pl_025_-97.pdf", "ementa": "Autoriza o Prefeito Municipal a outorgar a permiss\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de transporte coletivo a empresa privada, mediante licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1756", "ano": "1997", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1756/pl_026-97.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro, para o exerc\u00edcio financeiro de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1758", "ano": "1997", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1758/pl_27-97.pdf", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o Municipal de Defesa Civil ( COMDEC ) do Munic\u00edpio de Campo Magro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1760", "ano": "1997", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1760/pl_028-97.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as a\u00e7\u00f5es de Saneamento e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, estabelecendo as san\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1763", "ano": "1997", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1763/pl_029-97.pdf", "ementa": "Cria e extingue cargos na estrutura interna da Prefeitura Municipal de Campo Magro."}, {"id": "1757", "ano": "1997", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1757/pl_030-97.pdf", "ementa": "Regulamenta o artigo 90 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Campo Magro, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1711", "ano": "1997", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1711/pl_03197.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a taxa de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1712", "ano": "1997", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1712/pl032-97.pdf", "ementa": "Fixa a remunera\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1770", "ano": "1997", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "AMARILDO PASE", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1770/pl_n_001-1997.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as delibera\u00e7\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es de C\u00e2mara Municipal de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1784", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Ad\u00e3o de Cristo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1784/001.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica no loteamento Jardim Bom Pastor, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1785", "ano": "1997", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Sergio Campestrini", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1785/pll_003-97.pdf", "ementa": "Cria isen\u00e7\u00e3o de impostos municipais para as Associa\u00e7\u00f5es de Moradores, Sindicatos de Trabalhadores e Institui\u00e7\u00f5es de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1772", "ano": "1997", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Edi Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1772/pll_004-97.pdf", "ementa": "\"Da denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, no bairro S\u00e3o Benedito, neste Munic\u00edpio.\""}, {"id": "1774", "ano": "1997", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Ad\u00e3o de Cristo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1774/pll_005-97.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, no loteamento Jardim Bom Pastor, neste Munic\u00edpio\""}, {"id": "1714", "ano": "1997", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Edi Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1714/pl_006-97.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 Escola Municipal que especifica, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1775", "ano": "1997", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Edi Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1775/pll_007-97.pdf", "ementa": "\" Declara a AVOCAMM, entidade de utilidade p\u00fablica \"."}, {"id": "1777", "ano": "1997", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Edi Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1777/pll_008-97.pdf", "ementa": "Declara as APMs APPF das escolas municipais de Campo Magro, entidades de utilidade."}, {"id": "1778", "ano": "1997", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Sergio Campestrini", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1778/pll_009-97.pdf", "ementa": "Declara a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Pioneiro, entidade de utilidade p\u00fablica."}, {"id": "1729", "ano": "1997", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Edi Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1729/pl_010_-_97.pdf", "ementa": "Declara as APMS das escolas estaduais com sede no Munic\u00edpio de Campo Magro, entidades de utilidade p\u00fablica."}, {"id": "1759", "ano": "1997", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "AMARILDO PASE", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1759/pl_n_011-1997.pdf", "ementa": "\"Declara a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Jardim Cec\u00edlia e Boa Vista I - AMABA, entidade de utilidade p\u00fablica\"."}, {"id": "1773", "ano": "1997", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Ad\u00e3o de Cristo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1773/pll_012-97.pdf", "ementa": "\" D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, no loteamento Jardim Bom Pastor - Col\u00f4nia Rodrigues, neste Munic\u00edpio \"."}, {"id": "1769", "ano": "1997", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Bozinha", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1769/pl_013-97.pdf", "ementa": "\" Cria o \" Dia do Rio \", e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1782", "ano": "1997", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Bozinha", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1782/pll_014-97.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Campo Magro, ao Deputado Estadual Neivo Beraldin."}, {"id": "1771", "ano": "1997", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "AMARILDO PASE", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1771/pll_015-97.pdf", "ementa": "\" D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, no loteamento Jardim Novos Horizontes, neste Munic\u00edpio \". ( Rua Terezinha Bozza Jarek )"}, {"id": "1783", "ano": "1997", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Sergio Campestrini", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1997/1783/pll_016-97.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal da Mulher de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}