{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1886", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1886/ple_01-99.pdf", "ementa": "Cria um cargo de defensor p\u00fablico, dez cargos de assessor de diretor de departamento e dez cargo de assessor de diretor de divis\u00e3o na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, na forma que especifica."}, {"id": "1885", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1885/ple_02-99.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do art. 37, XI da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "1884", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1884/2025-04-15_144737.pdf", "ementa": "Concede com exclusividade, por sucess\u00e3o, a explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico de \u00e1gua e esgotos sanit\u00e1rios \u00e0 Companhia de Saneamento do Paran\u00e1 - SANEPAR - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1883", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1883/ple_04-99.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio do poder de Pol\u00edcia pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1887", "ano": "1999", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1887/ple_05-99.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de adiantamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1881", "ano": "1999", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1881/pl_06-99.pdf", "ementa": "Concede aumento linear de 10% aos servidores efetivos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, na forma que especifica."}, {"id": "1880", "ano": "1999", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1880/ple_07-99.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Comunit\u00e1rio de Urbaniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1879", "ano": "1999", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1879/pl_08-99.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema \u00danico de Sa\u00fade no Estado do Paran\u00e1, o cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Medicamentos."}, {"id": "1882", "ano": "1999", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1882/pl_09-99.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio financeiro de 2000 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1862", "ano": "1999", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1862/pl_010-99.pdf", "ementa": "Extingue o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1877", "ano": "1999", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1877/pe_n_012-1999.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 040/97, que fixa a remunera\u00e7\u00e3o dos conselheiros tutelares do Munic\u00edpio, e revoga a Lei Municipal n\u00b0 064/98"}, {"id": "1874", "ano": "1999", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1874/pe_n_013-1999.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Estado do Paran\u00e1 S.A., para a execu\u00e7\u00e3o do Programa Vilas Rurais e, atrav\u00e9s do FDU -  Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execu\u00e7\u00e3o do programa estadual de apoio ao desenvolvimento urbano -  Paran\u00e1 Urbano."}, {"id": "1870", "ano": "1999", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1870/pe_n_014-1999.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Magro no Programa de Arrendamento Residencial- PAR, criado pela Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 1.823, de 29 de abril de 1999, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1878", "ano": "1999", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1878/pe_n_015-1999.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis e semoventes insens\u00edveis, na forma que especifica."}, {"id": "1826", "ano": "1999", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1826/pl_016-99.pdf", "ementa": "Altera parcialmente a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 046/98, que disciplina a situa\u00e7\u00e3o funcional dos servidores oriundos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Almirante Tamandar\u00e9."}, {"id": "1825", "ano": "1999", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1825/pl_017-99.pdf", "ementa": "Estima a receita fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro, para o exerc\u00edcio financeiro de 2000, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1828", "ano": "1999", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1828/pl_018-99.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a participa\u00e7\u00e3o da comunidade na gest\u00e3o do sistema \u00fanico de sa\u00fade - SUS, sobre a composi\u00e7\u00e3o e funcionamento da Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1830", "ano": "1999", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1830/pl_019-99.pdf", "ementa": "Cria o cargo de assessor de imprensa, na forma que especifica."}, {"id": "1831", "ano": "1999", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1831/pl_020-99.pdf", "ementa": "Cria dez cargos de assistente de diretor de departamento, na forma que especifica."}, {"id": "1827", "ano": "1999", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1827/pe_n021-1999.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1829", "ano": "1999", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1829/pe_n_022-1999.pdf", "ementa": "Altera parcialmente a Lei Municipal n\u00b0 081/1999, na forma que especifica."}, {"id": "1832", "ano": "1999", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1832/pe_n_023-1999.pdf", "ementa": "Altera parcialmente a Lei Municipal n\u00b0 036/1997, na forme que especifica."}, {"id": "1833", "ano": "1999", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1833/le_n_024-1999.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel, na forma que especifica."}, {"id": "1834", "ano": "1999", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1834/pe_n_025-1999.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de creche municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1809", "ano": "1999", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1809/pl_026-99.pdf", "ementa": "Altera parcialmente a Lei Municipal 038/97, na forma que especifica."}, {"id": "1810", "ano": "1999", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1810/pl_027-99.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial."}, {"id": "1808", "ano": "1999", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1808/pl_028-99.pdf", "ementa": "Autoriza cess\u00e3o de uso de bem im\u00f3vel do Munic\u00edpio, na forma que especifica."}, {"id": "1812", "ano": "1999", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1812/pl_029-99.pdf", "ementa": "Altera parcialmente a Lei Municipal n\u00b0 033/97, na forma que especifica."}, {"id": "1841", "ano": "1999", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Sergio Campestrini", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1841/pl_01-99.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1839", "ano": "1999", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "AMARILDO PASE", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1839/pl_02-99.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, deste Munic\u00edpio. ( Miguel Milone )"}, {"id": "1838", "ano": "1999", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Lufrido Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1838/pl_03-99.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, deste Munic\u00edpio. ( Jo\u00e3o Batista Freitas )"}, {"id": "1840", "ano": "1999", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "AMARILDO PASE", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1840/pl_04-99.pdf", "ementa": "Declara Entidade P\u00fablica a APM da Escola Municipal Jos\u00e9 Valenga - Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental."}, {"id": "1822", "ano": "1999", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Bozinha", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1822/pl_005-99.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1811", "ano": "1999", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Odair Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1811/pl_n007-1999.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, deste Munic\u00edpio\". RUA JAMIL RIBEIRO DE AZEVEDO."}, {"id": "1814", "ano": "1999", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Odair Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1814/pl_n_008-1999.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, deste Munic\u00edpio\"."}, {"id": "1824", "ano": "1999", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "AMARILDO PASE", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1824/pl_n_009-1999.pdf", "ementa": "\"Altera no Regimento Interno o hor\u00e1rio de in\u00edcio das sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro\""}, {"id": "1820", "ano": "1999", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Miguel de Lara", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1820/pl_n_010-1999.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, neste Munic\u00edpio Rua PEDRO STELLA \"."}, {"id": "1835", "ano": "1999", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "AMARILDO PASE", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1835/pll_012-99.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Magro ao Frei Nereu Jos\u00e9 Bassi."}, {"id": "1837", "ano": "1999", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "AMARILDO PASE", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1837/pl_013-99.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica deste Munic\u00edpio GERALDO PEDROSO DE SOUZA."}]}