{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1958", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1958/ple_001-2001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o desconto do IMPOSTO DE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA, previsto no Art. 17 da Lei Municipal n\u00b0 036/97 sob n\u00b0s I,II,III,IV,V,XLIV,XLVII e LVII."}, {"id": "1970", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1970/ple_002-2001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda suprindo os setores deficientes da cadeia produtiva e de servi\u00e7os no \u00e2mbito Municipal."}, {"id": "1972", "ano": "2001", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1972/ple_003-2001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal, em procedimento de abertura e cr\u00e9dito adicional especial."}, {"id": "1963", "ano": "2001", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1963/ple_004-2001.pdf", "ementa": "Altera parcialmente a Lei n\u00b0 124/2001, da seguinte forma."}, {"id": "1960", "ano": "2001", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1960/ple_005-2001.pdf", "ementa": "Altera parcialmente a Lei n\u00b0 132/2001, da seguinte forma."}, {"id": "1929", "ano": "2001", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1929/ple_006-2001.pdf", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "1933", "ano": "2001", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1933/ple_007-2001.pdf", "ementa": "Cria cargos dos Departamentos de Natureza Extraordin\u00e1ria para tratar de assuntos e programas de dura\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria."}, {"id": "1947", "ano": "2001", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1947/ple_008-2001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de funcionamento de bares, estabelecimentos de divers\u00f5es p\u00fablicas e similares, a moralidade e sossego p\u00fablico."}, {"id": "1943", "ano": "2001", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1943/ple_009-2001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentais para o exerc\u00edcio financeiro de 2002 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1939", "ano": "2001", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1939/ple_010-2001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o PPA - PLANO PLURIANUAL DE A\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE Campo Magro para o per\u00edodo de 2001 a 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1945", "ano": "2001", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1945/pe_n_011-2001.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Garantia de Renda m\u00ednima, associado a  a\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-educativas - \"Bolsa Escola\", e determina outras provid\u00eancias."}, {"id": "1948", "ano": "2001", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1948/pe_n_012-2001.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei n\u00b0 152/2001, que Criou cargos dos Departamentos de Natureza Extraordin\u00e1ria para tratar de assuntos e programas de dura\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria, e seu Anexo, em conformidade com o disposto no  Art. 3\u00b0 par\u00e1grafo \u00fanico da Lei Municipal n\u00b0 118/2000, de 02.05.2000 passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1952", "ano": "2001", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1952/pe_n013-2001.pdf", "ementa": "Ementa: D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00b0 130/2000, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio financeiro de 2001, Alterando o Art. 8\u00b0 com inclus\u00f5es nos Incisos I, II, III, IV, V e VI, criando o Art. 21\u00b0."}, {"id": "1954", "ano": "2001", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1954/pl_n_014-2001.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar no Consorcio Intermunicipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1956", "ano": "2001", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1956/pe_n_015-2001.pdf", "ementa": "Altera o anexo II da Lei n\u00b0 118/2000, Criando mais 10 cargos de Assessor de Divis\u00e3o da Sa\u00fade P\u00fablica, totalizando 27 cargos, com os 17 j\u00e1 existentes, de nivel CC-04."}, {"id": "1923", "ano": "2001", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1923/ple_016-2001.pdf", "ementa": "Celebra\u00e7\u00e3o de Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o M\u00fatua que entre si fazem o Munic\u00edpio de Campo Magro e a secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica - Delegacia de Policia Civil do Munic\u00edpio."}, {"id": "1924", "ano": "2001", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1924/ple_017-2001.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 2\u00b0. letras a, b, c, d e par\u00e1grafo 1\u00b0.,2\u00b0.,3\u00b0. da Lei Municipal n\u00b0 18/97que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio."}, {"id": "2985", "ano": "2001", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2985/ple_18-2001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Funer\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2986", "ano": "2001", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/2986/ple_19-2001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a cobrar a retribui\u00e7\u00e3o prevista no artigo 68 do C\u00f3digo Civil pelo uso dos bens Municipais."}, {"id": "1928", "ano": "2001", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1928/ple_20-2001.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de CAMPO MAGRO para o Exerc\u00edcio de 2002."}, {"id": "1925", "ano": "2001", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1925/pl_n_021-2001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Campo Magro, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1927", "ano": "2001", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1927/ple_22-2001.pdf", "ementa": "\"Extingue e cria cargos no Plano de Carreiras da Administra\u00e7\u00e3o Municipal\"."}, {"id": "1930", "ano": "2001", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1930/ple_23-2001.pdf", "ementa": "Conv\u00eanio para Concess\u00e3o de Empr\u00e9stimos a Servidores P\u00fablicos Mediante Consignado em Folha de Pagamento."}, {"id": "1932", "ano": "2001", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1932/pe_n_024-2001.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o Solidariedade."}, {"id": "1931", "ano": "2001", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1931/ple_25-2001.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 22 da Lei Municipal n\u00b0 36/97 - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal - que disp\u00f5e sobre a al\u00edquota do Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza - ISS e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1921", "ano": "2001", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Bozinha", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1921/pll_001-2001.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, deste Munic\u00edpio. ( Francisco Laliki )"}, {"id": "1919", "ano": "2001", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1919/pll_002-2001.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, este Munic\u00edpio. ( Ritmo Costa )"}, {"id": "1917", "ano": "2001", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Bozinha", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1917/pll_003-2001.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, deste Munic\u00edpio. ( Santo Antonio )"}, {"id": "1916", "ano": "2001", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1916/pll_004-2001.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, deste Munic\u00edpio. ( S\u00e3o Jos\u00e9 )"}, {"id": "1914", "ano": "2001", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1914/pll_005-2001.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, deste Munic\u00edpio. ( S\u00e3o Sebasti\u00e3o )"}, {"id": "1913", "ano": "2001", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Raganhan", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1913/pl_n_006-2001.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, deste Munic\u00edpio.\""}, {"id": "1915", "ano": "2001", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1915/pl_n_007-2001.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, deste Munic\u00edpio.\""}, {"id": "1918", "ano": "2001", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1918/pl_n_008-2001.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablica que especifica, deste Munic\u00edpio. SAMTA LUZIA \""}, {"id": "1920", "ano": "2001", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1920/pl_n009-2001.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, deste Munic\u00edpio.\""}, {"id": "1922", "ano": "2001", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1922/pl_n_010-2001.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, deste Munic\u00edpio.\""}, {"id": "1907", "ano": "2001", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1907/pll_011-2001.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro que especifica, deste Munic\u00edpio. ( Nossa Senhora Aparecida )"}, {"id": "1908", "ano": "2001", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Raganhan", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1908/pll_012-2001.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, deste Munic\u00edpio. ( Gabriel Antero Do Carmo )"}, {"id": "1911", "ano": "2001", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1911/pll_013-2001.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, deste Munic\u00edpio. ( Antonio Valle )"}, {"id": "1909", "ano": "2001", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Maur\u00edcio Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1909/pll_014-2001.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, deste Munic\u00edpio. ( Jos\u00e9 Budel  )"}, {"id": "1912", "ano": "2001", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Bozinha", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1912/pll_015-2001.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, deste Munic\u00edpio. ( Jo\u00e3o Bortoletto )"}, {"id": "1898", "ano": "2001", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Bozinha", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1898/pll_016-2001.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica, deste munic\u00edpio. ( Jo\u00e3o Ales )"}, {"id": "1899", "ano": "2001", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Bozinha", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1899/pll_017-2001.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica , neste munic\u00edpio. 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