{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2421", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2421/pe_n_001-2008.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em Comodato \u00e0  ASSOCIA\u00c7\u00c3O  DE MORADORES DOS JARDINS \u00c1GUA BOA E VENEZA - AMABVE, im\u00f3vel p\u00fablico conforme especifica.\""}, {"id": "2422", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2422/pe_n_002-2008.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Conv\u00eanio com a Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia para Idosos  - SOL NASCENTE.\""}, {"id": "2423", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2423/pe_n_004-2008.pdf", "ementa": "Altera reda\u00e7\u00e3o do art.  1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 338/2005, que fixa a remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio ."}, {"id": "2424", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2424/pe_n_005-2008.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Chefe do  Poder Executivo Municipal a firmar Conv\u00eanio com o Hospital \"Angelina Caron Ltda. (HOSPITAL ANGELINA CARON) e, d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2432", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2432/pe_n_006-2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 484/07."}, {"id": "2435", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2435/pe_n_007-2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 41.760,00 ( Quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais), no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 484/07."}, {"id": "2433", "ano": "2008", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2433/pe_n_008-2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 292.500,00 (Duzentos e noventa e dois  mil e quinhentos reais ) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 484/07."}, {"id": "2439", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2439/pe_n_009-2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 484/07."}, {"id": "2441", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2441/pe_n_010-2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 1.185.400,00 (Hum milh\u00e3o, cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio autorizada pela Lei 484/07."}, {"id": "2425", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2425/ple_011-2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 29.839,10 ( vinte e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e dez centavos ) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 484/07."}, {"id": "2416", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2416/ple_12-2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Conv\u00eanio cm a Casa de Recupera\u00e7\u00e3o \u00c1gua da Vida - CRAVI, visando o atendimento de crian\u00e7as e adolescentes com depend\u00eancia qu\u00edmica, em particular do sexo feminino, residentes em Campo Magro."}, {"id": "2426", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2426/ple_013-2008.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2427", "ano": "2008", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2427/ple_015-2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Poder Executivo Municipal a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis p\u00fablicos, dispon\u00edveis e inserv\u00edveis ao interesse da administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "2409", "ano": "2008", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2409/pe_n_017-2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 5.720,51 (Cinco mil setecentos e vinte reais e cinquenta e um centavos) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 484/07."}, {"id": "2410", "ano": "2008", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2410/pe_n_018-2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 1.492.244,19 (Hum milh\u00e3o quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos), no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 484/07."}, {"id": "2412", "ano": "2008", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2412/pe_n_019-2008.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Magro a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios - CNM.\""}, {"id": "2417", "ano": "2008", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2417/pe_n_020-2008.pdf", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o Exerc\u00edcio de 2009.\""}, {"id": "2442", "ano": "2008", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2442/ple_022-2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar a creche \" CMEI - Pensando no futuro \"."}, {"id": "2443", "ano": "2008", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2443/ple_023-2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no Munic\u00edpio de Campo Magro o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2444", "ano": "2008", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2444/ple_024-2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 3.299.079,02 ( Tr\u00eas milh\u00f5es, duzentos e noventa e nove mil, setenta e nove reais e dois centavos ), no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 484/07."}, {"id": "2446", "ano": "2008", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2446/ple_025-2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 1.639.668,46 ( Hum Milh\u00e3o, seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos ) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 484/07."}, {"id": "2445", "ano": "2008", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2445/pe_n_026-2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 23.760,10 ( Vinte e tr\u00eas mil, setecentos e sessenta reais e dez centavos) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 484/07."}, {"id": "2455", "ano": "2008", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2455/pe_n_027-2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 484/07."}, {"id": "2419", "ano": "2008", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2419/pe_n_028-2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 484/07."}, {"id": "2456", "ano": "2008", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2456/pe_n_029-2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 241.720,08 (Duzentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte reais e oito centavos) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 484/07."}, {"id": "2457", "ano": "2008", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2457/pe_n_030-2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 18.091,64 (Dezoito mil, noventa e um reais sessenta e quatro centavos) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 484/07."}, {"id": "2420", "ano": "2008", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2420/pe_n_031-2008.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 484/07."}, {"id": "2415", "ano": "2008", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Sergio Sant'Ana", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2415/pll_001-2008.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico \" CORREGO DAS BORBOLETAS \" que especifica deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2414", "ano": "2008", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2414/pll_002-2008.pdf", "ementa": "Declara entidade de utilidade p\u00fablica da APMF do Col\u00e9gio Estadual Professora Iria Borges de Macedo - Ensino Fundamental e M\u00e9dio."}, {"id": "2413", "ano": "2008", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2413/pll_003-2008.pdf", "ementa": "Declara entidade de utilidade p\u00fablica da APMF do Col\u00e9gio Estadual Jardim Boa Vista."}, {"id": "2411", "ano": "2008", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2411/pll_04-2008.pdf", "ementa": "Declara entidade de utilidade p\u00fablica da APMF do Col\u00e9gio Estadual Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2408", "ano": "2008", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2408/pll_005-2008.pdf", "ementa": "D\u00e1-se nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 116/2000, que regulamenta determinado logradouro p\u00fablico, na localidade do Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "2434", "ano": "2008", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2434/pll_006-2008.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Munic\u00edpio, dos Secret\u00e1rios Municipais, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "2431", "ano": "2008", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Nilson Gon\u00e7alo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2431/pll_007-2008.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico \" DOMINGO SALBEGO PIANI \" que especifica deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2430", "ano": "2008", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Chic\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2430/pll_009-2008.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Gin\u00e1sio de Esportes que especifica deste Munic\u00edpio - Eduardo Jos\u00e9 Jarek."}, {"id": "2436", "ano": "2008", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Lufrido Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2436/pll_010-2008.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Posto de Sa\u00fade 24 horas, que especifica deste Munic\u00edpio - Vereador Joaquim Bueno de Lara."}, {"id": "2437", "ano": "2008", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2437/pll_011-2008.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Polo do Artesanato, que especifica deste Munic\u00edpio - Catarina Toaldo Menegusso."}, {"id": "2438", "ano": "2008", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2438/pll_012-2008.pdf", "ementa": "Institui dia da Matem\u00e1tica na rede Municipal de Ensino de Campo Magro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2440", "ano": "2008", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2440/pll_013-2008.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Campo Magro ao SR. Rosivaldo Ferreira."}, {"id": "2593", "ano": "2008", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Ti\u00e3o do Bar", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2008/2593/pll_014-2008.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Creche Municipal que especifica deste Munic\u00edpio."}]}