{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2849", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2849/pe_n001-2013.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do Artigo 7\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 616/2010 que disp\u00f5e sobre a reserva de vagas para os idosos e para os portadores de necessidades especiais ou com modalidade reduzida, nos estacionamentos, p\u00fablicos ou privados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2848", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2848/pe_n_02-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pend\u00eancias relativas ao m\u00eas de dezembro/2012 junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R$ 314.635,90 (trezentos e quatorze mil e seiscentos e trinta e cinco reais e noventa centavos)"}, {"id": "2847", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2847/pe_n_003-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 1.104.746,00 (Hum milh\u00e3o, cento e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 765/2012."}, {"id": "2846", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2846/pe_n_004-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2845", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2845/pe_n_005-2013.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os de transporte de pequenas cargas mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de Motocicletas, Motonetas ou Triciclos Motorizados, denominado moto-frete,e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2859", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2859/pe_n_006-2013.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 576/2009 com as altera\u00e7\u00f5es da Lei n\u00b0667/2010, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2858", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2858/pe_n_007-2013.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Emprego P\u00fablico do Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o direta, Aut\u00e1rquica e Fundacional no Munic\u00edpio de Campo Magro, conforme especifica."}, {"id": "2856", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2856/pe_n_008-2013.pdf", "ementa": "Ratifica o termo de coopera\u00e7\u00e3o firmado entre os Munic\u00edpios de Itaperu\u00e7u e Campo Magro, conforme especifica."}, {"id": "2855", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2855/pe_n009-2013.pdf", "ementa": "Ratifica o termo de coopera\u00e7\u00e3o firmado entre os Munic\u00edpios de Almirante Tamandar\u00e9 e Campo Magro, conforme especifica."}, {"id": "2854", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2854/pe_n_010-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanios, conceder isen\u00e7\u00f5es fiscais , assumir obriga\u00e7\u00f5es e dar outras provid\u00eancias, Relativas a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao programa morar bem Paran\u00e1"}, {"id": "2850", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2850/ple_011-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o \u00b4Poder Executivo Municipal a alienar \u00e1reas de terras ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrando pela Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "2851", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2851/ple_012-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de 186.118,98 (cento e sessenta e seis mil, cento e dezoito reais e noventa e oito centavos) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 765/2012"}, {"id": "2852", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2852/ple_013-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 493.280,00 (quatrocentos e noventa e tr\u00eas mil, duzentos e oitenta reais) no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio, autorizada pela lei 765/2012."}, {"id": "2853", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2853/ple_014-2013.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Campo Magro- REFIS- Campo Magro/2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2857", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2857/ple_015-2013.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual de 6,5% aos servidores P\u00fablicos efetivos do Poder Executivo Municipal, com fundamento no art. 37, inciso X da CF/88, na forma em que disp\u00f5e."}, {"id": "2860", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2860/ple_016-2013_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a Raz\u00e3o Social do Munic\u00edpio de Campo Magro, constante na inscri\u00e7\u00e3o principal no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica- CNPJ, na Receita Federal do Brasil, conforme abaixo disp\u00f5e."}, {"id": "2866", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2866/ple_017-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional especial no valor de 287,986.30 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela lei 765/2012."}, {"id": "2867", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2867/ple_018-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela lei 765/2012."}, {"id": "2868", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2868/ple_019-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a ag\u00eancia de fomento do Paran\u00e1 S.A."}, {"id": "2870", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2870/ple_020-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de 6.500.000,00 (seis milh\u00f5es e quinhentos mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela lei 765/2012."}, {"id": "2865", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2865/pe_n_021-2013.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 540/2009 que disp\u00f5e sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Profissional da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2863", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2863/pe_n_022-2013.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do quadro especial de Empregados P\u00fablicos de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias nos moldes da Lei Municipal 777/2013, conforme Especifica.\""}, {"id": "2864", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2864/pe_n_023-2013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2862", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2862/pe_n_024-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 765/2012."}, {"id": "2861", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2861/pe_n_025-2013.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reduzir Subs\u00eddios conforme especifica\"."}, {"id": "2874", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2874/pe_n_026-2013.pdf", "ementa": "\"Reduz o valor do cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretor de Departamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2873", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2873/pe_n_027-2013.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanios, conceder isen\u00e7\u00f5es fiscais, assumir obriga\u00e7\u00f5es e dar outras provid\u00eancias, relativas a constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa morar Bem Paran\u00e1.\""}, {"id": "2872", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2872/pe_n_028-2013.pdf", "ementa": "\"Aprova o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Campo Magro, criado pela Lei Municipal n\u00b0 773/2013.\""}, {"id": "2871", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2871/pe_n_029-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 520.320,93 (Quinhentos e vinte mil, trezentos e vinte reais e noventa e tr\u00eas centavos) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 765/2012."}, {"id": "2869", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2869/pe_n_030-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais) no or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 765/2012."}, {"id": "2919", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2919/ple_31-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais ) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 765/2012."}, {"id": "2920", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2920/ple_32-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 408.180,00 (quatrocentos e oito mil e cento e oitenta reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 765/2012"}, {"id": "2921", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2921/ple_33-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de 190.545,20 (cento e noventa mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio conforme Lei 765/2012."}, {"id": "2922", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2922/ple_34-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de 91.826,54 (noventa e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio conforme Lei 765/2012."}, {"id": "2923", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2923/ple_035-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de 184.581,02 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dois centavos) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio conforme Lei 765/2012."}, {"id": "2918", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2918/pl_n_036-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 308.880,00 (Trezentos e oito mil, oitocentos e oitenta reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 765/2012."}, {"id": "2917", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2917/pl_n_037-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 147.632,00 (Cento e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 765/2012."}, {"id": "2915", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2915/pl_n_038-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar \u00e1reas de terras ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "2914", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2914/pl_n_039-2013.pdf", "ementa": "Altera os seguintes Artigos da Lei 294/2003: Artigo 36, Inciso II, \u00a7 1\u00b0 do Artigo 53, par\u00e1grafo \u00fanico do Artigo 58, Artigos 60, 69, 72, 77, 84 e par\u00e1grafo \u00fanico do Artigo 116 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2913", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2913/pl_n_040-2013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico, estabelece as diretrizes para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que lhe s\u00e3o inerentes, do Munic\u00edpio de Campo Magro/PR."}, {"id": "2912", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2912/ple_041-2013.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico destinado a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotamento sanit\u00e1rio, res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2916", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2916/ple_042-2013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Campo Magro para o quadri\u00eanio 2014-2017."}, {"id": "2911", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2911/ple_043-2013.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2014."}, {"id": "2910", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2910/ple_44-2013.pdf", "ementa": "Altera o artigo 81 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, na forma em que disp\u00f5e."}, {"id": "2906", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio L\u00e9dio Martins", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2906/ple_045-2013.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00b0 36/1997 que regulamenta o art. 90 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Campo Magro e altera a tabela \"X\" da referida lei."}, {"id": "2875", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio L\u00e9dio Martins", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2875/ple_046-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a pagar ajuda de custo aos profissionais que atuarem no Munic\u00edpio de Campo Magro em decorr\u00eancia do Programa Mais M\u00e9dicos para o Brasil."}, {"id": "2876", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Paulo S\u00e9rgio L\u00e9dio Martins", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2876/ple_047-2013.pdf", "ementa": "Retorna o valor do cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretor de Departamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2877", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2877/ple_048-2013.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 14 da Lei Municipal n\u00b0 294/2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2878", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2878/ple_049-2013.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de 3.250.160,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, duzentos e cinquenta mil e cento e sessenta reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio conforme Lei 765/2012."}, {"id": "2879", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2879/ple_050-2013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de cargos, carreira e vencimento dos profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Campo Magro e revoga as leis n\u00b0 540/2009 e 722/2012."}, {"id": "2894", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Gusto Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2894/pl_n_001-2013.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o junto aos Gabinetes dos Vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2891", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2891/pl_n_002-2013.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica deste munic\u00edpio\"."}, {"id": "2892", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2892/pl_n_003-2013.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica deste munic\u00edpio\"."}, {"id": "2890", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2890/pl_n_004-2013.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica deste munic\u00edpio\"."}, {"id": "2888", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2888/pl_n_005-2013.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica deste munic\u00edpio\"."}, {"id": "2884", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2884/pl_n_006-2013.pdf", "ementa": "\"Pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios do munic\u00edpio de Campo Magro e institui\u00e7\u00f5es assemelhadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2882", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2882/pl_n_007-2013.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome a edifica\u00e7\u00e3o do Mercado Brasil (Mercad\u00e3o Popular) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2886", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2886/pl_n_008-2013.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de controle dos usu\u00e1rios do transporte escolar, atrav\u00e9s de monitores ou acompanhantes, nos itiner\u00e1rios de usu\u00e1rios menores de idade, no munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2881", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2881/pl_n_009-2013.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica deste munic\u00edpio\"."}, {"id": "2880", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2880/pl_n_010-2013.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica deste munic\u00edpio\"."}, {"id": "2883", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2883/pll_011-2013.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica deste Munic\u00edpio."}, {"id": "2885", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2885/pll_012-2013.pdf", "ementa": "Institui o repasse de recursos \u00e0s escolas municipais do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2887", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Gusto Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2887/pll_013-2013.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 7\u00ba e o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 9\u00ba da Lei n\u00ba 602/2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2889", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Adeilson (Gordo)", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2889/pll_014-2013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas gerais urban\u00edsticas para a instala\u00e7\u00e3o de Estruturas de Suporte das Esta\u00e7\u00f5es de R\u00e1dio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente."}, {"id": "2893", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2893/pll_015-2013.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica deste Munic\u00edpio. RUA J\u00c9SSICA MOURE POSTI\u00c7O."}, {"id": "2895", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2895/plc_001-2013.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 006/2012 que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2901", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/2901/plc_002-2013.pdf", "ementa": "Altera e revoga a Lei Complementar n\u00b0003/2009, que disp\u00f5e sobre os prazos para a elabora\u00e7\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual."}]}