{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2951", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2951/pe_n_001-2014.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 817/2013 e o Anexo I da referida Lei e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2950", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2950/pe_n_002-2014.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Fiscal de Meio Ambiente no Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "2948", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2948/pe_n_003-2014.pdf", "ementa": "\"Acrescenta vagas no cargo de provimento em comiss\u00e3o de Diretor de Departamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2947", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2947/pe_n_004-2014.pdf", "ementa": "Institui o Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 como ve\u00edculo oficial de comunica\u00e7\u00e3o dos atos normativos e administrativos do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2945", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2945/pe_n_005-2014.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a pagar ajuda de custo aos profissionais que atuarem no Munic\u00edpio de Campo Magro em decorr\u00eancia do Programa Mais M\u00e9dicos para o Brasil, conforme Portaria 30 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\","}, {"id": "2941", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2941/pe_n_006-2014.pdf", "ementa": "Altera as Leis n.\u00b0s 576/2009, 667/2010 e 775/2013, que disp\u00f5em sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2940", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2940/pe_n_007-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 199.759,85 (Cento e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 825/2013."}, {"id": "2939", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2939/pe_n_008-2014.pdf", "ementa": "\"Cria o Conselho Municipal de Turismo e institui o fundo Municipal de turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2938", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2938/pe_n_009-2014.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 2.199.224,59 (Dois milh\u00f5es, cento e noventa e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 825/2013.\""}, {"id": "2936", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2936/pe_n_010-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 658.977,69 (Seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos ) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 825/2013."}, {"id": "2934", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2934/ple_11-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 341.022,31 (trezentos e quarenta e um mil vinte dois reais e trinta e um centavos) no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio, autorizada pela lei 765/2012."}, {"id": "2933", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2933/ple_12-2014.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual de 6,5% aos servidores P\u00fablicos efetivos dos Poderes Executivo e Legislativo, com fundamento no art. 37, inciso X da CF/88, na forma em que disp\u00f5e."}, {"id": "2935", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2935/ple_13-2014.pdf", "ementa": "Altera a tabela  que cont\u00e9m a listagem de cargos de provimento em comiss\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 576/2009, com as altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00b0 640/2010."}, {"id": "2937", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2937/ple_14-2014.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 151/2001 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2942", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2942/ple_15-2014.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 83 da Lei Municipal n\u00b0 728/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2952", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2952/ple_16-2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2953", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2953/ple_17-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 450.000,00 ( quatrocentos e cinquenta mil reais ) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 825/2013."}, {"id": "2955", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2955/ple_18-2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Quadro Geral Administrativo do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2958", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2958/ple_19-2014.pdf", "ementa": "Altera o valor do cargo Auxiliar de Enfermagem constante na Lei Complementar n\u00b0006/2012 que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2959", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2959/ple_20-2014.pdf", "ementa": "Altera o Anexo \u00danico da Lei Municipal n\u00b0793/2013, conforme especifica."}, {"id": "2943", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2943/ple_21-2014.pdf", "ementa": "Declara entidade de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - ACRIDAS."}, {"id": "2944", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2944/ple_22-2014.pdf", "ementa": "Declara entidade de utilidade p\u00fablica a CASA DE ECUPERA\u00c7\u00c3O \u00c1GUA DA VIDA - CRAVI."}, {"id": "2946", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2946/ple_24-2014.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Pavimenta\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2949", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2949/ple_25-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de 562.041,16 (quinhentos e sessenta e dois mil, quarenta e um reais e dezesseis centavos) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 825/2013."}, {"id": "2924", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2924/pe_n_026-2014.pdf", "ementa": "\"Institui o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o - PMAU do Munic\u00edpio de Campo Magro - PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2925", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2925/pe_n_027-2014.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00b0 849/2014."}, {"id": "2927", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2927/pe_n_028-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pend\u00eancias junto \u00e0 Receita Federal do Brasil, no valor de R$ 673.422,21 (seiscentos e setenta e tr\u00eas mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos)."}, {"id": "2928", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2928/pe_n_029-2011.pdf", "ementa": "\"Institui o tratamento diferenciado a ser dispensado \u00e0s Microempresas \u00e0s empresas de pequeno porte e ao Microempreendedor individual, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte, institu\u00edndo pela Lei Complementar Federal n\u00b0 123, de 14 de Dezembro de 2006 e altera\u00e7\u00f5es posteriores.\""}, {"id": "2932", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2932/pe_n_030-2014.pdf", "ementa": "Cria o cargo Consultor Jur\u00eddico de Secret\u00e1rio, de provimento em comiss\u00e3o \u00e0 Lei Municipal n.\u00b0 576/2009 e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "2926", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2926/ple_31-2014.pdf", "ementa": "Dispensa o Poder Executivo Municipal da propositura de execu\u00e7\u00e3o judicial de valores \u00ednfimo e antiecon\u00f4micos de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2929", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2929/ple_33-2014.pdf", "ementa": "Declara entidade de utilidade p\u00fablica a \" CASA DE APOIO SETE ANJOS \"."}, {"id": "2931", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2931/ple_35-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 431.528,23 (quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 825/2013."}, {"id": "2979", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2979/ple_36-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir  Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 562.041,46 (quinhentos e sessenta e dois mil, quarenta e um reais e quarenta e seis centavos) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 825/2013."}, {"id": "2975", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2975/ple_037-2014.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2015."}, {"id": "2980", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2980/ple_38-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo realizar convenio para a Concess\u00e3o de Empr\u00e9stimos a Servidores P\u00fablicos mediante Consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento."}, {"id": "2977", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2977/ple_39-2014.pdf", "ementa": "Declara entidade de utilidade p\u00fablica a \" FUNDA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS DE RUA PROFETA ELIAS \"."}, {"id": "2978", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2978/ple_40-2014.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 709/2011 que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Campo Magro, matriculado sobre o n\u00b0 6.090 do Cart\u00f3rio Regional de Registro de Im\u00f3veis de Almirante Tamandar\u00e9 \u00e0 Fraternidade Espirita Allan Kardec, em forma em que disp\u00f5e."}, {"id": "2957", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2957/pe_n_041-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.591.650,00 (Cinco milh\u00f5es, quinhentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizado pela Lei 825/2013."}, {"id": "2956", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2956/pe_n_042-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pend\u00eancias junto \u00e0 Receita Federal do Brasil, no valor de R$ 332. 473,15 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e tr\u00eas reais e quinze centavos)."}, {"id": "2954", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2954/pe_n_043-2014.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de 59.000,00 ( Cinquenta e nove mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 825/2013."}, {"id": "2974", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Adeilson (Gordo)", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2974/pll_001-2014.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de campo Magro-Pr, a \" SEMANA MUNICIPAL DA \u00c1GUA \" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2964", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2964/pl_n002-2014.pdf", "ementa": "\"Institui o Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o e Autoriza o Poder Legislativo a firmar Conv\u00eanio, mediante licita\u00e7\u00e3o, de acordo com a Lei 8.666/93, para fornecimento de Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o ou Vale-Refei\u00e7\u00e3o, concedido mensalmente ao servidor da ativa a t\u00edtulo de Aux\u00edlio-Refei\u00e7\u00e3o"}, {"id": "2972", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2972/pll_003-2014.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome a Edifica\u00e7\u00e3o da Creche do Bairro Jardim Boa Vista II e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2970", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Adeilson (Gordo)", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2970/pll_004-2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o desenvolvimento de pol\u00edtica \" antibullying \" nas institui\u00e7\u00f5es de ensino no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2968", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2968/pll_005-2014.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Fam\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2969", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2969/pl__n_006-2014.pdf", "ementa": "\"Pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos banc\u00e1rios do munic\u00edpio de Campo Magro e institui\u00e7\u00f5es assemelhadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2971", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2971/pl_n_007-2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o em primeiros socorros de funcion\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es de ensino e creches no munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2976", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2976/pl_n_008-2014.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o no portal da transpar\u00eancia da Prefeitura de Campo Magro lista de todos os servidores, suas fun\u00e7\u00f5es e seus respectivos locais de trabalho e vencimentos.\""}, {"id": "2973", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2973/pe_n009-2014.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a conserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, cadastramento. monitoramento e recupera\u00e7\u00e3o das nascentes existentes no Munic\u00edpio de Campo magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2963", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Gusto Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2963/pl_n_010-2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulos de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito e de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio na forma do artigo 14, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Munic\u00edpio de Campo Magro , Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "2962", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2962/pl_n_011-2014.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a inscri\u00e7\u00e3o, nas placas comemorativas e de inaugura\u00e7\u00e3o das obras municipais, dos nomes dos parlamentares da legislatura contempor\u00e2nea \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o da obra.\""}, {"id": "2961", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2961/pl_n_012-2014.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica deste munic\u00edpio\"."}, {"id": "2966", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2966/pl_n_014-2014.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 608/2010.\""}, {"id": "2960", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2960/projeto_lei_complementar_n_001-2014.pdf", "ementa": "Acrescenta a Tarefa de M\u00e9dico Psiquiatra ao Cargo M\u00e9dico e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u00e0 Lei Complementar n\u00b0007/2013 que trata do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Magro e altera o Anexo III da referida Lei."}, {"id": "2965", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2965/projeto_de_lei_complementar_n_002-2014.pdf", "ementa": "Altera o valor do cargo Auxiliar de enfermagem constante na Lei Complementar n\u00b0 006/2012 que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2967", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/2967/plc_003-2014.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o do pagamento de IPTU aos im\u00f3veis que sejam utilizados para plantio de culturas agr\u00edcolas diversas."}]}