{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3011", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3011/pe_n_001-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 877/2014."}, {"id": "3009", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3009/pe_n_002-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 6.277,00 (seis mil, duzentos e setenta e sete reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio conforme Lei 877/2014."}, {"id": "3008", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3008/pe_n_003-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de fomento do Paran\u00e1 S.A."}, {"id": "3012", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3012/pe_n_004-2015.pdf", "ementa": "\"Aprova o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o  - PME do Munic\u00edpio de Campo Magro.\""}, {"id": "3007", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3007/pe_n005-2015.pdf", "ementa": "\"Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado \u00e0 microempresa e \u00e0 empresa de pequeno porte no \u00e2mbito do Munic\u00edpio , na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte institu\u00eddo pela Lei Complementar (federal) n\u00b0 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualiza\u00e7\u00f5es.\""}, {"id": "3003", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3003/ple_006-2015.pdf", "ementa": "Altera os Artigos 6\u00ba, 9\u00ba, 13\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 257/2003 que disp\u00f5e sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "3004", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3004/ple_07-2015.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 241/2002 que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Assist\u00eancia M\u00e9dica Hospitalar, Laboratorial e Odontol\u00f3gica, para os servidores do Munic\u00edpio de Campo Magro e seus dependentes mediante licita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3005", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3005/ple_08-2015.pdf", "ementa": "Altera os artigos 7\u00ba, 12\u00ba,15\u00ba, 24\u00ba e 25\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 773/2013 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3006", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3006/ple_09-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio autorizada pela Lei 877/2014."}, {"id": "3010", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3010/ple_010-2015.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual de 6,5% aos servidores p\u00fablicos efetivos do Poder Executivo, aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo e aos agentes pol\u00edticos do Legislativo, do Munic\u00edpio de Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da CF/88, na forma em que disp\u00f5e."}, {"id": "3013", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3013/ple_11-2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais de transporte coletivo, na forma do inc. V do art. 30 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e consoante as normas gerais estipuladas pela Lei Federal de Concess\u00f5es e Permiss\u00f5es de Servi\u00e7os P\u00fablicos Lei Federal 8.987/95."}, {"id": "3014", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3014/ple_12-2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do departamento Municipal de tr\u00e2nsito DPTRAN- da junta administrativa de recursos de infra\u00e7\u00e3o - JARI, e do fundo Municipal de tr\u00e2nsito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3015", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3015/ple_13-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal celebrar conv\u00eanio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Magro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3017", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3017/ple_14-2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3022", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3022/ple_15-2015_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito adicional Especial no valor de R$40.000,00(Quarenta mil reais) no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio autorizada pela Lei 877/2014."}, {"id": "3021", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3021/pe_n_016-2015.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo \u00danico da Lei Municipal n\u00b0 850/2014, conforme especifica.\""}, {"id": "3020", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3020/ata_pe_n_017-2015.pdf", "ementa": "\"Altera o\u00a7 3\u00b0 do Artigo 2\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 645/2010, na forma que disp\u00f5e:\""}, {"id": "3019", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3019/pe_n_018-2015.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo realizar Conv\u00eanio para a Concess\u00e3o de Empr\u00e9stimos a Servidores P\u00fablicos mediante Consigna\u00e7\u00e3o em Folha de Pagamento."}, {"id": "3023", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3023/pe_n_019-2015.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo a outorgar concess\u00e3o de uso especial para fins de moradia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3016", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3016/pe_n_020-2015.pdf", "ementa": "Altera  o Artigo 4\u00b0 e 5\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 709/2011, e revoga a Lei 869/2014, na forma que disp\u00f5e:\""}, {"id": "3045", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3045/pe_n022-2015.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2016."}, {"id": "3043", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3043/pe_n_023-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Campo Magro - REFIS- CAMPO MAGRO/2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3041", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3041/pe_n_024-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 877/2014."}, {"id": "3038", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3038/pe_n_025-2015.pdf", "ementa": "Altera os anexos I, V e VIII da Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00b0 851 de 2014, criando os cargos de Educador Social, Tecn\u00f3logo de Recursos Humanos, ampliando o n\u00famero de vagas dos cargos de Procurador Municipal 40 horas e Contador, extinguindo o cargo de Procurador Municipal 20 horas e acrescentado o Anexo XIII."}, {"id": "3039", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3039/pe_n_027-2015.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal da Mata Atl\u00e2ntica - PMMA, do munic\u00edpio de Campo Magro - Paran\u00e1."}, {"id": "3032", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3032/pll_01-2015.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 834/2014."}, {"id": "3033", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Adeilson (Gordo)", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3033/pll_02-2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade na tramita\u00e7\u00e3o e julgamentos dos procedimentos administrativos da Cidade de Campo Magro em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior de 60 (sessenta) anos, deficientes f\u00edsicos e mentais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3031", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3031/pll_03-2015.pdf", "ementa": "Cria a Liga de Futebol de Veteranos, do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3030", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3030/pll_04-2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de pavimento em comiss\u00e3o junto aos Gabinetes dos Vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3029", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3029/pll_05-2015.pdf", "ementa": "Institui o calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Campo Magro \"SEMANA MUNICIPAL DO RIO\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3025", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3025/pll_06-2015.pdf", "ementa": "Cria no Munic\u00edpio de Campo Magro, a LINHA TURISMO de transporte coletivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3024", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3024/pll_07-2015.pdf", "ementa": "DA DENOMINA\u00c7\u00c3O A LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA DESTE MUNIC\u00cdPIO RUA JACOB SZYCHTA\""}, {"id": "3", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "4", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, AUTORIZADA PELA LEI 877/2014\""}, {"id": "1", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O \u00a7 3\u00ba DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 645/2010, NA FORMA QUE DISP\u00d5E."}, {"id": "2", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CONV\u00caNIO PARA A CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS A SERVIDORES P\u00daBLICOS MEDIANTE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO\""}, {"id": "6", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESS\u00c3O DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "7", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 4\u00ba E 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 709/2011 E REVOGA A LEI 869/2014 NA FORMA QUE DISP\u00d5E"}, {"id": "9", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 74/98 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL DE CAMPO MAGRO - REFIS - CAMPO MAGRO/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO GERAL DO MUNIC\u00cdPIO AUTORIZADA PELA LEI 877/2014."}, {"id": "3028", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMLO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3028/emenda_n001-2015.pdf", "ementa": "\"Altera o artigo 91, do Capitulo III da Lei Org\u00e2nica Municipal, na forma em que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3026", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3026/plc_n001-2015.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 006/2012 que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo magro, acrescentando o cargo T\u00e9cnico de Enfermagem."}, {"id": "3027", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3027/emenda_n001-2015.pdf", "ementa": "\"Altera o artigo 91, do Capitulo III da Lei Org\u00e2nica Municipal, na forma em que disp\u00f5e\"."}, {"id": "8", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "-", "tipo__descricao": "-", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 74/98 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}]}