{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3087", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3087/ple_01-2016.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 537/2009 que autorizou o Chefe Do Poder Executivo a realizar doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel p\u00fablico ao Instituto Nacional De Seguro Social-INSS e a Lei Municipal n\u00ba 747/2012 que autorizou a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a implanta\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia da previd\u00eancia social do Munic\u00edpio De Campo Magro na forma em que disp\u00f5e."}, {"id": "3088", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3088/ple_02-2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Campo Magro, revoga as Leis Municipais 773/2013 e 882/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3089", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3089/ple_03-2016.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de preven\u00e7\u00e3o, controle de combate a dengue sob a Denomina\u00e7\u00e3o Institucional Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3091", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3091/ple_04-2016.pdf", "ementa": "Cria o conselho de saneamento b\u00e1sico de Campo Magro."}, {"id": "3093", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3093/ple_05-2016.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o anual de 9,24% aos servidores p\u00fablicos efetivos abrangidos pela Lei Municipal n\u00ba827/2013 que disp\u00f5e sobre o plano de cargos e carreira e vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio do Munic\u00edpio De Campo Magro com fundamento na Lei Federal n\u00b0 11.738/2008, na forma em que disp\u00f5e."}, {"id": "3081", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3081/ple_06-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$11.886,75 (onze mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos) no Or\u00e7amento Geral Do Munic\u00edpio autorizado pela lei n\u00ba 902/2016 art.19, III."}, {"id": "3082", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3082/ple_07-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o cons\u00f3rcio intergestores Paran\u00e1 sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3083", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3083/ple_08-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 ( Cento e cinquenta mil reais )no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizado pela Lei 902/2016, Art.19, III."}, {"id": "3084", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3084/ple_09-2016.pdf", "ementa": "Autoriza  Poder Executivo Municipal a realizar procedimento licitat\u00f3rio, na modalidade de concorr\u00eancia p\u00fablica, visando outorga de concess\u00e3o onerosa de uso e explora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel abaixo descrito localizado no Munic\u00edpio De Campo Magro conforme disp\u00f5e."}, {"id": "3086", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3086/ple_10-2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a identifica\u00e7\u00e3o dos rios, c\u00f3rregos, ribeir\u00f5es e nascentes existentes no Munic\u00edpio De Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3085", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3085/pe_n_011-2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do COMIT\u00ca MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.\""}, {"id": "3090", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3090/pe_n_012-2016.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria - PMAT/BNDES, atrav\u00e9s da Caixa Econ\u00f4mica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3092", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3092/pe_n_013-2016.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.060.084,61 (Dois milh\u00f5es e sessenta mil, oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizado pela 905/2015\"."}, {"id": "3094", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3094/pe_n_014-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, Lei 905/2016, autoriza pela Lei 902/2015, Art. 19, IV."}, {"id": "3095", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3095/pe_n_015-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reias) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 902/2016, Art. 19, III."}, {"id": "3080", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3080/pe_n016-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizado pela Lei 902/2016, Art. 19, III."}, {"id": "3078", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3078/pe_n_017-2016.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte ideal do im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Campo Magro, matriculado sob o n\u00b0 2801 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Almitante Tamandar\u00e9, \u00e0 MITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA, na forma em que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3076", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3076/pe_n_018-2016.pdf", "ementa": "Declara entidade de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O ITA WEGMAN"}, {"id": "3075", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3075/pe_n_019-2016.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual de 2% a 9,28% aos servidores p\u00fablicos efetivos do Poder Executivo Municipal, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil/ 1988, na forma em que disp\u00f5e."}, {"id": "3073", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3073/pe_n_020-2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3068", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3068/ple_21-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular-se como Associado da ADETUR - Ag\u00eancia de Desenvolvimento Tur\u00edstico da Regi\u00e3o de Rotas do Pinh\u00e3o - Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana e realizar o repasse da anuidade. Conforme disp\u00f5e"}, {"id": "3072", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3072/ple_23-2016.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2017."}, {"id": "3074", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3074/ple_24-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 187.000,00 ( cento e oitenta e sete mil reais ) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizado pela Lei 902/2015, art.19 III e pela Lei 905/206, art. 4\u00b0."}, {"id": "3077", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3077/ple_25-2016.pdf", "ementa": "Altera o anexo II da Lei n\u00ba 827 de 18 de dezembro de 2013 (plano de cargos, carreira e vencimentos dos profissionais do magist\u00e9rio), para ampliar o n\u00famero de vagas do cargo de Professor e Educador Infantil."}, {"id": "3079", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3079/ple_26-2015.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte ideal do im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Campo Magro, matriculado sob o n\u00b0 2801 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Almirante Tamandar\u00e9, \u00e0 MITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA na forma em que disp\u00f5e."}, {"id": "3142", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3142/pe_n_023-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 - AMP"}, {"id": "3066", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3066/pl_n001-2016.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Campo Magro. a \"SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL\"."}, {"id": "3067", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3067/pl_n_002-2016.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivo da Lei 879/2015\"."}, {"id": "3069", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3069/pl_n_003-2016.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa-Lixo Reciclado na Escola, na rede p\u00fablica Municipal de Ensino\"."}, {"id": "3071", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3071/pl_n_004-2016.pdf", "ementa": "Institui o programa rural \"Caminhos do Agricultor\" no Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "3070", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3070/pl_n_005-2016.pdf", "ementa": "Reserva vagas a afrodescendentes em concursos p\u00fablicos, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Campo Magro conforme especifica."}, {"id": "3050", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3050/pll_06-2016.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3053", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3053/pll_07-2016.pdf", "ementa": "Institui o Dia do Passeio Cicl\u00edstico no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3056", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3056/pll_08-2016.pdf", "ementa": "Institui a ' Semana Municipal de Artes Marciais ' a ser comemorado na terceira semana do m\u00eas de maio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3058", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Gusto Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3058/pll_09-2016.pdf", "ementa": "Altera a tabela do anexo III da Lei n\u00b0 602/2010; altera o artigo 6\u00b0 da Lei n\u00b0 621/2010; altera o artigo 4\u00b0 da Lei n\u00b0 623/2010; altera o artigo 2\u00b0 da Lei n\u00b0 899/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3059", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3059/pll_010-2016.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Tr\u00e2nsito Consciente."}, {"id": "3057", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3057/pl_n_011-2016.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cess\u00e3o de servidores p\u00fablicos entre \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta dos Poderes Legislativo e Executivo do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3055", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3055/pl_n_012-2016.pdf", "ementa": "\"Fixam os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Munic\u00edpio, dos Secret\u00e1rios Municipais e d\u00e1 outras providencias correlatas\"."}, {"id": "3054", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3054/pl_n013-2016.pdf", "ementa": "\"Fixam os subs\u00eddios dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro para a Legislatura 2017/2020, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas\"."}, {"id": "3052", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3052/pl_n014-2016.pdf", "ementa": "\"Denomina-se Tadeu Luiz Manfron o Posto de Sa\u00fade da Sede, deste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3051", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3051/pl_n_015-2016_1.pdf", "ementa": "\"Institui o Projeto Turismo Educativo nas Escolas de Rede Municipal de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3064", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3064/pl_n016-2016.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3063", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3063/pl_n_017-2016.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica deste munic\u00edpio\","}, {"id": "3062", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3062/pl_n_018-2016.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica deste munic\u00edpio\"."}, {"id": "3061", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3061/pl_n_019-2016.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica deste munic\u00edpio\"."}, {"id": "3060", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3060/pl_n_020-2016.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica deste munic\u00edpio\"."}, {"id": "3049", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3049/pll_21-2016.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica deste Munic\u00edpio e revoga a Lei 776/2013."}, {"id": "3048", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3048/pll_22-2016.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica deste Munic\u00edpio, RUA MELIDA HELENA FRANK."}, {"id": "3047", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3047/pll_23-2016.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal contra a homofobia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3046", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3046/pll_24-2016.pdf", "ementa": "Institui o dia 26 de novembro como o dia municipal de luta contra o c\u00e2ncer de pele, que passar\u00e1 a integrar o calend\u00e1rio de eventos oficiais de Campo Magro, bem como prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o dos poderes executivo e legislativo do munic\u00edpio, empresas e as entidades civis em campanhas de preven\u00e7\u00e3o ."}, {"id": "3037", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3037/pll_25-2016.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica deste Munic\u00edpio, RUA ALBANO BAARTSCH."}, {"id": "3040", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3040/pll_26-2016.pdf", "ementa": "Autoriza o Legislativo Municipal a utilizar o saldo de interfer\u00eancias financeiras repassadas e n\u00e3o utilizadas."}, {"id": "3036", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3036/pll_27-2016.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO FINANCEIRO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 24 DA INSTRU\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA 89/2013 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1"}, {"id": "3167", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3167/pl_n_029-2016.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica desta munic\u00edpio.\""}, {"id": "3042", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3042/pll_30-2016.pdf", "ementa": "Denomina-se SERGIO MANFRON o Gin\u00e1sio de Esportes da Escola Municipal Vereador Hemit\u00e9rio Torres, deste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3065", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3065/plc_01-2016.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00b0 006/2012 e Legisla\u00e7\u00f5es correlatas que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Magro, alterando o cargo Farmac\u00eautico, Bioqu\u00edmico e M\u00e9dico Cl\u00ednico Geral."}]}