{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3097", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3097/ple_01-2017.pdf", "ementa": "Autoriza contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por prazo determinado, conforme disp\u00f5e art. 37, IX da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "3099", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3099/ple_03-2017.pdf", "ementa": "Altera o PPA 2013/2017 e LDO 2017."}, {"id": "3096", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3096/ple_04-2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 293/204 de 30/12/2003, que disp\u00f5e sobre o Imposto sobre Servi\u00e7os de qualquer natureza."}, {"id": "3100", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3100/ple_05-2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 294/2003 de 30/12/2003, que disp\u00f5e sobre o Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza."}, {"id": "3162", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3162/pe_n_006-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pend\u00eancias relativas aos meses de novembro, dezembro e d\u00e9cimo terceiro, todos do ano  de 2016, junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor de R$ 897.365,81 (oitocentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos)."}, {"id": "3161", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3161/ple_07-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o ao Prefeito, ao Vice Prefeito e aos demais servidores do poder Executivo do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3160", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3160/ple_08-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.428.428,11 (Dois milh\u00f5es, quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e onze centavos), no or\u00e7amento geral do Munic\u00edpio, autorizado pela lei 945/2016."}, {"id": "3159", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3159/ple_09-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Uso Racional da \u00c1gua nas Edifica\u00e7\u00f5es objetivando instituir medidas que induzam \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, uso racional e utiliza\u00e7\u00e3o de fontes alternativas para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas novas edifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3158", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3158/ple_10-2017.pdf", "ementa": "Define o limite de valor das obriga\u00e7\u00f5es de pequeno valor a que aludem os \u00a7\u00a7 3\u00b0 e 4\u00b0, ambos do art. da 100 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, alterados pela Emenda Constitui\u00e7\u00e3o n\u00b062, de 09 de Dezembro de 2009, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "3140", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3140/ple_11-2017.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Transporte de Mun\u00edcipes para acompanhar enterro nos cemit\u00e9rios existentes no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3145", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3145/ple_013-2017.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o do Inciso VII do art. 27 da Lei 730/2012 ( Lei de Parcelamento do solo )"}, {"id": "3148", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3148/ple_14-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 193.130,00 (cento e noventa e tr\u00eas mil, cento e trinta reais ) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizada pela Lei 945/2016"}, {"id": "3151", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3151/ple_15-2017.pdf", "ementa": "Faz altera\u00e7\u00f5es na Lei 728/2012"}, {"id": "3150", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3150/ple_16-2017.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei n\u00b0948/2017."}, {"id": "3157", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3157/pe_n_017-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e da Gest\u00e3o dos Setores Sociais B\u00e1sicos, do BNDES junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal com as garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3156", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3156/pe_n018-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a autoriza\u00e7\u00e3o para complementa\u00e7\u00e3o salarial dos ocupantes do cargo de professor para atingir o valor do piso salarial profissional nacional do magist\u00e9rio."}, {"id": "3155", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3155/pe_n_019-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 1.032.802,00 (hum milh\u00e3o, trinta e dois mil, oitocentos e dois reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizado pela Lei 945/2016"}, {"id": "3153", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3153/pe_n_020-2017.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2018/2021"}, {"id": "3143", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3143/pe_n_021-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do Programa Pro-transporte do Minist\u00e9rio das Cidades junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal e oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3152", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3152/pe_n_022-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A."}, {"id": "3146", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3146/pe_n_023-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 - AMP."}, {"id": "3141", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3141/pe_n_24-2017.pdf", "ementa": "Faz Altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0 728/2012."}, {"id": "3147", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3147/pe_n_025-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7amentarias para o exerc\u00edcio de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3101", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3101/ple_26-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte ideal de im\u00f3vel cuja a posse pertence ao Munic\u00edpio de Campo Magro, com transcri\u00e7\u00e3o sob n\u00b0 1.140 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Colombo, \u00e0 igreja do Evangelho Quadrangular na forma em que se disp\u00f5e."}, {"id": "3104", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3104/ple_27-2017.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 971 de 17/04/2017."}, {"id": "3106", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3106/ple_28-2017.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 12-A a Lei Municipal n\u00b0 966 de 29/05/2017."}, {"id": "3105", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3105/ple_29-2017.pdf", "ementa": "Institui o Plano Local de Habilita\u00e7\u00e3o de Interesse Social do Munic\u00edpio de Campo Magro - Paran\u00e1."}, {"id": "3109", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3109/ple_30-2017.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal ( REFIS 2017 ) do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3112", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3112/pe_n_031-2017.pdf", "ementa": "Regulamenta o uso do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3110", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3110/pe_n_032-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizado pela Lei 945/2016."}, {"id": "3108", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3108/pe_n_034-2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 890/2015 de 21/07/2015, adequando-a aos dispositivos da Lei Complementar Federal n\u00b0 123/2006 e altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3107", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3107/pe_n_035-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar e desafetar im\u00f3veis que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3114", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3114/ple_36-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de cess\u00e3o de direito real de uso de bem im\u00f3vel p\u00fablico om o Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "3123", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3123/ple_37-2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 294/2003, que disp\u00f5e sobre o imposto sobre servi\u00e7os de qualquer natureza."}, {"id": "3125", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3125/ple_38-2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei 149/2001 em seus dispositivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3124", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3124/ple_39-2017.pdf", "ementa": "Autoriza a Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es do COIN - Cons\u00f3rcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba."}, {"id": "3135", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3135/ple_40-2017.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o Exerc\u00edcio financeiro de 2018."}, {"id": "3126", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3126/ple_41-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa municipal de Incentivo a atividade AGROPASTORIL, denominada de \"Programa Porteira a Dentro\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3127", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3127/ple_42-2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 984/2017 de 13/09/2017, que disp\u00f5e sobre o REFIS - Programa de recupera\u00e7\u00e3o Fiscal."}, {"id": "3128", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3128/ple_43-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o sistema \u00fanico de Assist\u00eancia social do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3137", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3137/ple_44-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$140.000,00 no Or\u00e7amento Geral Do Munic\u00edpio, com autoriza\u00e7\u00e3o dada pela Lei Municipal 945/2016."}, {"id": "3138", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3138/ple_45-2017.pdf", "ementa": "Faz altera\u00e7\u00f5es n\u00b0lei 741/1998."}, {"id": "3133", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3133/pe_n_046-2017.pdf", "ementa": "\"Pro\u00edbe a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de defensivos agr\u00edcolas no Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3134", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3134/pe_n_047-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.727,00 (vinte nove mil, setecentos e vinte sete reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio, autorizado pela Lei 945/2016."}, {"id": "3136", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3136/pe_n_048-2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei 828/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3132", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3132/pe_n049-2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 293/2003 na forma que disp\u00f5e."}, {"id": "3131", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3131/pe_n_050-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU- aos possuidores de im\u00f3veis no Morro da Formiga realocados para o Conjunto Habitacional \u00c1guas Claras."}, {"id": "3130", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3130/pe_n_051-207.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3129", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3129/pe_n_052-2017.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do Programa Pr\u00f3-Transporte Avan\u00e7ar Cidade do Minist\u00e9rio das Cidades junto s\u00f3 Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE- e oferecer garantias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3173", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00b0 899/2015 na forma em que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3172", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Adeilson (Gordo)", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3172/pl_n_002-2017_2.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00b0621/2010 na forma em que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3171", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Manoel Carlos", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3171/pl_n_003-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Uso Racional da \u00c1gua nas Edifica\u00e7\u00f5es objetivando instituir medidas que induzam \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, uso racional e utiliza\u00e7\u00e3o de fontes alternativas para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua nas novas edifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "3044", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3044/pll_04-2017.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Campo Magro a semana da leitura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3163", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3163/pll_06-2017.pdf", "ementa": "Reconhece a UNI\u00c3O DE C\u00c2MARAS, VEREADORES P\u00daBLICOS DO PARAN\u00c1 - UVEPAR, como entidade representativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3166", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Manoel Carlos", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3166/pll_07-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publicidade dos atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Magro na forma da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "3164", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3164/pll_08-2017.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Campo Magro a Semana de Preven\u00e7\u00e3o ao Diabetes Infantil e  determina a alimenta\u00e7\u00e3o diferenciada aos diab\u00e9ticos em sua merenda."}, {"id": "3165", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Manoel Carlos", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3165/pll_09-2017.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica deste Munic\u00edpio - RUA CELSO SZYCHTA."}, {"id": "3168", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3168/pll_10-2017.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Campo Magro a Semana de Preven\u00e7\u00e3o ao Diabetes e Hipertens\u00e3o Infantis e Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o aos Cel\u00edacos e Portadores de Intoler\u00e2ncia \u00e0 Lactose e disp\u00f5e sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos assim diagnosticados, nas escolas da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "3202", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Sandro Dias", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3202/pll_11-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coleta para reutiliza\u00e7\u00e3o ou reciclagem do \u00f3leo comest\u00edvel usado, em bares, restaurantes e nas resid\u00eancias do Munic\u00edpio de Campi Magro."}, {"id": "3205", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Z\u00e9 Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3205/pll_12-2017.pdf", "ementa": "Institui o programa \" Troque o \u00f3leo usado por sa\u00fade \" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3206", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Sandro Dias", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3206/pll_13-2017.pdf", "ementa": "Estabelece o Dia do Casamento Comunit\u00e1rio Coletivo no Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3207", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Adeilson (Gordo)", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3207/pll_14-2017.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o anual de 4,51% aos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados do poder Legislativo do Munic\u00edpio De Campo Magro com fundamento no art. 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil de 1988, na forma em que se disp\u00f5e."}, {"id": "3208", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Adeilson (Gordo)", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3208/pll_15-2017.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00b0 879/2015."}, {"id": "3193", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Sandro Dias", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3193/pl_n_016-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o envio de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores sobre as indica\u00e7\u00f5es enviadas ao Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3197", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3197/pl_n_017-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de atendimento Luz Eterna \u00e0s  mulheres, crian\u00e7as e idosos v\u00edtimas de viol\u00eancia domestica, no munic\u00edpio de Campo Magro/PR, como medida da apoio e acolhimento."}, {"id": "3194", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Z\u00e9 Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3194/pl_n_018-2017.pdf", "ementa": "Altera as disposi\u00e7\u00f5es da lei n\u00b0 999/2017."}, {"id": "3201", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Manoel Carlos", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3201/pl_n_019-2017_2.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico que especifica deste munic\u00edpio\"."}, {"id": "3154", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3154/emenda_pe_n_020-2017.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00b0 020/2017, que tem por s\u00famula: \"Institui o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio de 2018/2021\"."}, {"id": "3113", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Z\u00e9 Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3113/emenda_013_pe_n_031-2017.pdf", "ementa": "Modifica, Aditiva e supressiva no dispositivo ao Projeto da Lei n\u00b0 031/2017, que tem por s\u00famula: \"Regulamenta o uso do Parque de exposi\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3204", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMLO", "tipo__descricao": "Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3204/emenda_a_lei_organica_n001-2017.pdf", "ementa": "Cria dispositivo \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Campo Magro e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3174", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3174/emenda_pl_001-2017.pdf", "ementa": "Modifica artigo do Projeto de Lei n\u00b0 001/2017, que tem por s\u00famula: \"Altera a Lei Municipal n\u00b0 899/2015\"."}, {"id": "3175", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3175/emenda_n_008_pl_n_001-2017.pdf", "ementa": "Modifica artigo do Projeto de Lei n\u00b0 001/2017, que tem s\u00famula: \"Altera a Lei Municipal n\u00b0 899/2015\"."}, {"id": "3149", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3149/emenda_pe_025__n_011-2017.pdf", "ementa": "Apresenta emenda substitutiva ao Projeto da Lei n\u00b0 025/2017, que tem por s\u00famula: \"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2018 e d\u00e1 outras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "400", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/400/projeto_de_resolucao_no_001.2017.pdf", "ementa": "\"Modifica o inciso II do art. 55 e o caput do art. 56, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro/PR\"."}, {"id": "3203", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/3203/proposta_lei_organica-2017.pdf", "ementa": "Cria dispositivo \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Campo Magro e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}