{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "177", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/001_rua_nossasenhora_da_conceicao.docx", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Duque de Caxias, localizada no bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/003__braco_de_luz_terra_boa.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, a Instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o com l\u00e2mpada no poste na Estrada do Retiro."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/004_ind__-_rocada_e_inspecao_no_bairro_jardim_aguas_claras.docx", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente determine com urg\u00eancia Limpeza, ro\u00e7ada e inspe\u00e7\u00e3o no bairro Jardim \u00c1guas Claras. Segundo os moradores no local j\u00e1 existe prolifera\u00e7\u00e3o de ratos e animais pe\u00e7onhentos no entorno das resid\u00eancias."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/005_ind__josnei.docx", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de lombadas no endere\u00e7o Rua Avelino de Lima (Projetada B \u2013 PAC), Rua Azal\u00e9ia, R. Girass\u00f3is - Jardim Boa Vista."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/006_chiquinho.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Duque de Caxias, localizada no bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/007__limpeza_rio_jardim_viviane.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a Limpeza dos Rios localizados no bairro Jardim Viviane."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/008.docx", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Jo\u00e3o Jacob Manfron Neto, pr\u00f3ximo \u00e0 agropecu\u00e1ria Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/009_rua_deputado_scorsin.docx", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua deputado Francisco Scorsin, localizada no bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/010_lombada_na_rua_platina.docx", "ementa": "Indica ao chefe do Poder executivo Municipal, a necessidade de instala\u00e7\u00f5es de lombadas no endere\u00e7o Rua Platina no Jardim Boa Vista IV."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/indicacao_no_011.21.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine uma opera\u00e7\u00e3o de uma nova ponte de madeira pr\u00f3ximo ao forno Velho localizado na V\u00e1rzea."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/012_campo_mgro_mais_ativa2030.docx", "ementa": "Ao Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor competente, proceda a realiza\u00e7\u00e3o de estudos no sentido de transformar o Projeto \u201cCampo Magro Mais Ativo\u201d em programa municipal permanente. Assim, ap\u00f3s os estudos e achado conforme, encaminhe o Poder Executivo, a esta casa legislativa um projeto de lei espec\u00edfico, no sentido de implantar e disciplinar as caracter\u00edsticas de funcionamento do respectivo programa."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/013_coleta_lixo_capivara.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a coleta de lixo no bairro Capivara dos Ferreira."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/014__lixeira_peti_rural.doc", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras no Espa\u00e7o do Projeto Peti Rural situado na estrada principal da concei\u00e7\u00e3o s/n\u00ba."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/015_indicacao_abastecedouro.docx", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a reativa\u00e7\u00e3o do abastecedouro de \u00e1gua localizada no Campo Novo."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/016_indicacao_pavimentacao_valdir.docx", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o nas ruas Joana dos Anjos, Mauro Medeiros Damas, Sidney Manfron e Expedicion\u00e1rio Andr\u00e9 Aleiz."}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/017_rua_iris.odt", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua \u00cdris em frente ao n\u00famero 363 no bairro jardim Boa Vista I."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/indicacao_no_018.21.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de limpar os rios localizados no bairro Jardim Bom Pastor."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/indicacao_no_018.21.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de limpar os rios localizados no bairro Jardim Bom Pastor."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/indicacao_ex_no_020.21_prof._valdir_costa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um poste com ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no canteiro central (Retorno Sentido Curitiba \u2013 Campo Magro) da Rodovia Gumercindo Boza, Km 13, (Pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Sr. Renato Valente)."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/indicacao_exp_no_021_ver._rones.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira por uma de concreto na estrada principal da Concei\u00e7\u00e3o s/n bairro da Meia Lua, pr\u00f3ximo ao antigo restaurante \u201cCasar\u00e3o\u201d."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/indicacao_exp._no_022_ver._eivaldo_juninho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Goi\u00e1s em frente ao n\u00famero 45 no bairro jardim Cec\u00edlia."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/023_indicacao_ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com estudos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para verifica\u00e7\u00e3o de deslizamento de terra na Rua Ger\u00e2nios, mais precisamente ao lado do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Deputado An\u00edbal Khury."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/024_indicacao_ver._chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, A Instala\u00e7\u00e3o de uma Lombada na Rua Ana   Biernaski   Bairro Col\u00f4nia Dom Pedro"}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/025_indicacao_ver._chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, coloca\u00e7\u00e3o de manilha mento na Estrada Principal Do Fran\u00e7\u00e3o, proximidade da Escola da Terra Boa."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/026_indicacao_ver._arvinho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine estudos para implementa\u00e7\u00e3o redutores de velocidades (Lombada), Rua Estrada Principal do Terra boa (Em frente \u00e0 resid\u00eancia da senhora Lueli Bueno de Lara) - Terra Boa"}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/027_indicacao_ver._arvinho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine estudos para implementa\u00e7\u00e3o redutores de velocidades (Lombada), Rua Estrada Principal do Terra Boa (Em frente resid\u00eancia da senhora Dirlene Vieira Bueno De Lara) - Terra Boa"}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/028_indicacao_ver._arvinho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine estudos para implementa\u00e7\u00e3o redutores de velocidades (Lombada), Rua Estrada Principal do Terra boa (em frente ao comercio do senhor Livir) - Terra Boa"}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/029_indicacao_ver._cristina_balestra.pdf", "ementa": "Indico ao  Poder  Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o   de   lixeiras   e   placas   indicativas,  na Pra\u00e7a Gabriel  Antero do  Carmo, Rua Cam\u00e9lia, n\u00ba 71 Bairro Jardim Boa Vista I."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o na Estrada Leonora   Hales  Bolac, localizada no bairro Jardim Viviane"}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/031_indicacao_ver._arvinho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine estudos para implementa\u00e7\u00e3o redutores de velocidades (Lombada), Rua Estrada Principal do Terra boa (em frente a Unidade b\u00e1sica de Sa\u00fade Terra Boa)."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/032_indicacao_ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente determine com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Vadislau Biernaski mais precisamente em frente ao n\u00famero 10 no bairro Rio Verde."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/033_indicacao_prof._valdir_costa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um Gerador de Energia el\u00e9trica na Unidade de Sa\u00fade 24 horas."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/034_indicacao_ver._chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Olavo Bilac, localizada no bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/035_indicacao_ver._prof._valdir_costa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, que realize estudos no sentido de implantar em nosso Munic\u00edpio um \u201cCentro de Reabilita\u00e7\u00e3o P\u00f3s-Covid-19."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/036_indicacao_chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a necessidade de manter contato com o setor competente, objetivando a extens\u00e3o da linha 911 (Passa\u00fana), de forma que o coletivo circule pelas principais ruas do bairro principalmente na Rua Luiz Gualdezi."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/037_indicacao_ver._chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de uma Extens\u00e3o de Rede \u00c1gua No Bairro Samambaia."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/038_indicacao_ver._edicaldo_constantino.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine opera\u00e7\u00e3o limpeza no Rio Cust\u00f3dio no Bairro Jardim Cec\u00edlia."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/40_indiacao_ver._prof._valdir_costa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil, com quadra de futebol, v\u00f4lei e \u00e1rea de lazer, na \u00e1rea pertencente \u00e0 Prefeitura do Munic\u00edpio de Campo Magro, localizada no Bairro Jardim Novos Horizontes."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/041_indicacao_ver._chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda estudos junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para que o caminh\u00e3o de coleta de lixo comece a passar na Jos\u00e9 Budel Bairro Samambaia."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/042_indicacao_ver._chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o na Estrada Celso Szychta, localizada no bairro Col\u00f4nia Dom Pedro."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/043_indicacao_ver._chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o na Mauro Medeiro   Damas, localizada no bairro Sede."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/044_indicacao_ver._chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, instala\u00e7\u00e3o de uma Lombada na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o proximidades do n\u00ba 194 na localidade Bairro S\u00e3o Roque."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/045_indicacao_ver.prof._valdir_costa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a extens\u00e3o de Rede de \u00e1gua, Rua Sebasti\u00e3o Santana da Silva."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/046_indicacao_ver._edivaldo_juninho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Tulipas em frente ao n\u00famero 133 no bairro Jardim Bom Vista I."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/047_indicacao_ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente determine com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de manilhas para canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva no p\u00e1tio da Escola Municipal Jardim Pioneiro."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/048_indicacao_ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente determine com urg\u00eancia a poda de \u00e1rvores na Rua Miguel Fillus no Bairro Jardim Bom Pastor."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/049_indicacao_ver._edivaldo_juninho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Luiz Francisco Pase em frente ao n\u00famero 490 no bairro Jardim Passa\u00fana."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/050_indicacao_ver._edivaldo_juninho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Luiz Francisco Pase no bairro Jardim Cecilia."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/051_indicacao_ver._prof._valdir_costa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, que viabilize estudos no sentido de disponibilizar \u00e1lcool gel 70% e m\u00e1scaras aos alunos da Rede Municipal de ensino quando retornarem presencialmente \u00e0s aulas"}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lombada no endere\u00e7o Rua Celso Szychta, 385 em frente da casa de Verginia Alex Szychta no Bairro Col\u00f4nia Dom Pedro pr\u00f3ximo restaurante Galp\u00e3o Col\u00f4nia."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/053_indicacao_ver._chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, necessidade de estudos viabilizando Ilumina\u00e7\u00e3o em todo bairro do Ervalzinho"}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o em Todo Bairro do Ervalzinho."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/055_indicacao_ver._rones_ribas.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente determine, a necessidade de patrolamento e alargamento da estrada principal da Concei\u00e7\u00e3o da Meia Lua passando pela Concei\u00e7\u00e3o dos Freitas at\u00e9 a divisa com Munic\u00edpio de Itaperu\u00e7u."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/056_indicacao_ver._chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. Na Rua Ernesto Pinto dos Santos, Sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/057_indicacao_ver._roberto_leal.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a opera\u00e7\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento em todas   as estradas principais do interior do munic\u00edpio."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/058_indicacao_ver._prof._valdir_costa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de luz nos postes localizados ao longo da Rua Ana Biernaski."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/059_indicacao_ver._arvinho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine estudos com urg\u00eancia para a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Francisco Pase \u2013 Passa\u00fana."}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/060_indicacao_ver._prof._valdir_costa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Joana dos Anjos, bairro S\u00e3o Benedito, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 720."}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/indicacao_no_061.21_ver._chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de um redutor de velocidade na rua Iris, localidade bairro Jardim Boa Vista I."}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/indicacao_no_062.21_ver._chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Colibri, localizada no Bairro Jardim Pioneiro."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Francisco Dallagnol em frente ao n\u00famero 09 no Bairro Samambaia"}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Batista Dorigan"}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/065_indicacao_ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o nas Ruas Pedro Kudlawiec, Sofia Gawlack e servid\u00e3o de aceso a estas duas ruas."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o nas Ruas Acaccia, e servid\u00f5es de aceso a esta rua."}, {"id": "338", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/067_indicacao_vereador_marcio_bosa.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa diretora para que aprecie e apresente \u00e0 vota\u00e7\u00e3o o Anteprojeto de Resolu\u00e7\u00e3o cuja s\u00famula \u00e9 \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d protocolado nesta casa sob o n\u00famero: 000192/2021."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/068_indicacao_ver._beto_soares.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de Notificar as empresas respons\u00e1veis pela pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Jardim \u00c1gua Boas."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/343/069_indicacao_ver._beto_soares.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de ampliar das datas programadas das vacinas contra o COVID-19."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/070_indicacao_ver._prof._valdir_costa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a limpeza e retirada de entulho, e coloca\u00e7\u00e3o de placa: \u201cProibido jogar lixo e entulhos\u201d em \u00e1rea pertencente \u00e0 municipalidade, localizada na Rua Severino da Luz Manfron, no Bairro Ervalzinho."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/071_indicacao_ver._prof._valdir_costa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Benjamin Basso, bairro Nova Vila, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 577."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/072_indicacao_ver._roberto_leal.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine uma opera\u00e7\u00e3o de uma nova ponte de madeira localizado no bairro Canavial - Interior do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "352", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/352/073_indicacao_ver.a_cristina_balestra.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente determine a revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Rancho Alegre no Bairro Jardim Pioneiro."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/074_indicacao_ver.a_cristina_balestra.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Jasmim no Bairro Jardim Boa Vista, pr\u00f3ximo a Igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da na Estrada principal do Juruqui, nesta cidade."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/076__manutencao_r._veronica_krupa_547.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o na Rua R. Veronica Krupa, no Bairro Lagoa da Pedra, mais precisamente em frente ao n\u00famero 547."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/077_estrada_colonia_dom_pedro__lombada.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade manuten\u00e7\u00e3o de estrada na rua celso szcychta, e lombada nas proximidades do n\u00famero 385, Bairro Col\u00f4nia Dom Pedro."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/078_extensao_de_agua_antonio_manosso.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, realize a extens\u00e3o de Rede de \u00e1gua, na Rua Ant\u00f4nio Manosso, bairro Juruqui."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/079_indicacao_ver._chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de um Redutor de velocidade na rua Portela n\u00aa 49 bairro Lagoa da Pedra"}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente determine com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua R. Francisco de Paula no bairro Lagoa da Pedra."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/080_indicacao_ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente determine com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Profa. Lia Garbacio."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/082_indicacao_ver._rones_ribas.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada em frente a casa do Sr\u00b0 La\u00e9rtes no Campo da Cascavel pr\u00f3ximo a igreja cat\u00f3lica."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/indicacao_no_083.21_ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente determine com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de abrigo externo na UBS Santa Luzia no Bairro Boa Vista"}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/indicacao_no_084.21_ver._ciquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de limpeza geral em todo bairro do Jardim Viviane."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/indicacao_no_085.21_ver._beto_soares.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necess\u00e1rias a adequar a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical nas ruas Francisco de Paula no bairro: Lagoa da Pedra e Rio Grande do Sul no bairro: Jardim Cecilia."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/indicacao_no_086.21_ver._chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de um Redutor de velocidade na rua Hemit\u00e9rio Torres No Bairro Jardim Viviane."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Leonardi", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/indicacao_no_087.21_ver._gilmar_leonardi.pdf", "ementa": "Ao executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, proceda estudos para viabilizar uma lombada, na Rua Nossa senhora Aparecida, no Bairro Nova Vila, neste munic\u00edpio, em frente ao n\u00famero 61, Gin\u00e1sio de Esporte Eduardo Jose Jarek."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/indicacao_no_088.21_-_ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Faustina Valenga Ales, no Bairro Bom Pastor."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/indicacao_no_089.21_-_ver._chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o e um Redutor de   velocidade na rua Silvestre Jarek  no Bairro Rio Verde."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/indicacao_no_090.21_ver._beto_soares.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de um ponto de \u00f4nibus na rua: Silvestre Jarek pr\u00f3ximo ao n\u00ba 134."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/091_indicacao_ver._chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de troca de l\u00e2mpada queimadas em todo bairro Col\u00f4nia Dom Pedro"}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/092_indicacao_ver._chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de Ponto de \u00d4nibus na Rua Mario Medeiros no Bairro Dabor"}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Paranava\u00ed em frente n\u00famero 171 Localizada no bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/094_limpeza_do_rio_verde.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente solicito a limpeza do Rio Verde."}, {"id": "417", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/417/095__manutencao_de_iluminacao_publica_r._aguas_marinhas.docx", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente determine com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua R. \u00c1guas Marinhas no bairro Boa Vista, mais precisamente nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 293."}, {"id": "418", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/418/096_indicacacao_ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente determine com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o na Rua R. Aguas Marinhas esquina com a Rua Platina no bairro Boa Vista."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente determine com urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nas servid\u00f5es de acesso na extens\u00e3o Rua R. Cal\u00eandulas no bairro Boa Vista."}, {"id": "441", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/441/098_indicacao_chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de um Redutor de velocidade na rua Hemit\u00e9rio   Torres No 184 Bairro Jardim Viviane"}, {"id": "442", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/442/099_indicacao_cristina_balestra.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a instala\u00e7\u00e3o de uma placa indicando o sentido \u00fanico no cruzamento com a Rua\r\nCris\u00e2ntemos com a Rua Jasmim no Bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/pe_no_001.21.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 730/2012"}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/pe_no_003.21_-_alterado.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 126/2000\"."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/pe_no_004.21.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS 2021) do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/pe_005.21.pdf", "ementa": "Denomina o nome da quadra Maria Reva e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/pe_no_006.21.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 293/2003"}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/pe_no_007.21.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 828/2014"}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/pe_no_008.21.pdf", "ementa": "Altera Lei n\u00ba 1.038/2018 na forma que disp\u00f5e"}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/pe_no_010.21.pdf", "ementa": "Disciplina a extin\u00e7\u00e3o, a vagar, de cargos, conforme especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/pe_no_011.21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios e par\u00e2metros construtivos que visam a regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Campo Magro"}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/pe_no_012.21.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/pe_no_013.21.pdf", "ementa": "\"Denomina o nome do Complexo Meu campinho Leonidas Antonio Rodrigues Dias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/pe_no_014.21.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 014/2021 Sumula: \u201cInstitui a linha Municipal do Turismo  e das outras provid\u00eancias;\u201d"}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/pe_no_015.21.pdf", "ementa": "Autoriza O Poder Executivo Municipal a Firmar Conv\u00eanio com o Estado do Paran\u00e1, por interm\u00e9dio da Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a p\u00fablica e interveni\u00eancia da Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/pe_no_016.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas contra a COVID-19 para a popula\u00e7\u00e3o de Campo Magro."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/pe_no_017.21.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios Brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para o combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/pe_no_018.2021.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 948/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/pe_no_019.21.pdf", "ementa": "\"disp\u00f5e sobe a readequa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sico e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Conselho do FUNDEB, do Munic\u00edpio de Campo Magro, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/pe_no_020.21.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988, na forma em que disp\u00f5e."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/pe_no_021.2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de dispositivos inserv\u00edveis de energia el\u00e9trica dos locais publico no Munic\u00edpio de Campo Magro\""}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/203/pe_no_022.21_2.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cEstende a Rua Vereador Jos\u00e9 Nalepa \u00e0 CM-062\u201d"}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/pe_no_023.21.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional - COMSEA - do Munic\u00edpio de Campo Magro - PR"}, {"id": "208", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/208/pe_no_024.21.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.137/2020, na forma que disp\u00f5e\""}, {"id": "209", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/209/pe_no_025.21.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho do Munic\u00edpio de Campo Magro, e d\u00e1 ouras provid\u00eancias\"."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/pe_no_026.21.pdf", "ementa": "Estabelece o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Comercial, Industria e Tur\u00edstico do Munic\u00edpio de Campo Magro"}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/pe_no_027.21.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Magro na Associa\u00e7\u00e3o de Garantia de Cr\u00e9dito e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/pe_no_028.21.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial de 12,84% aos servidores p\u00fablicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educa\u00e7\u00e3o infantil, na forma em que disp\u00f5e\"."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/pe_no_029.21.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de estimulo \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o de notas fiscais, estabelece sorteios e premia\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Campo Magro\"."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/pe_no_030.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Municipal do Transporte Escolar, na forma que disp\u00f5e."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/pe_no_031.21.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.180/2021, na forma que disp\u00f5e."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/pe_no_032.21_ppa.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2022/2025."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/pe_no_033.21.pdf", "ementa": "Inclui Professores e Funcion\u00e1rios dos estabelecimentos p\u00fablicos de ensino no Grupo Priorit\u00e1rio do Plano Municipal de Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 no Munic\u00edpio de Campo Magro \u2013 Paran\u00e1"}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/pe_no_034.21.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1162/2021, na forma que disp\u00f5e"}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/pe_no_035.2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pend\u00eancias relativas a 2020 e 2021 junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS"}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/pe_no_036.21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Campo Magro, revoga a Lei Municipal n\u00ba 931/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/pe_no_037.2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome de Logradouro P\u00fablico, na forma que disp\u00f5e."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/pe_no_038.2021_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/pe_no_039.21.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos complementares \u00e0 Lei n\u00ba 746/2012, que disp\u00f5e sobre a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica, e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/pe_no_040.21.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.031, de 20 de junho de 2018, na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/pe_no_041.21.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.038/2018, na forma que disp\u00f5e."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/pe_no_042.21_alterado.pdf", "ementa": "Implanta o servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal em  produtos de origem animal - SIM/POA"}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/pe_no_043.21_substituido.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Campo Magro"}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/pe_no_044.21.pdf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e de medidas excepcionais no caso de recusa de imuniza\u00e7\u00e3o contra va COVID 19, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/pe_no_045.21.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.176 de 09 de abril de 2021, na forma que disp\u00f5e."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/pe_no_046.21.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 241, de 17 de dezembro de 2002, na forma que disp\u00f5e."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/pe_no_048.21_-_oscar_herminio_ferreira.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome de Logradouro P\u00fablico na Forma que disp\u00f5e."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/pe_no_049.2021_substituido.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/pe_no_050.21_premiacao_educacao_e_cultura.pdf", "ementa": "Cria de Rubrica Or\u00e7ament\u00e1ria para eventos com premia\u00e7\u00e3o na Secretaria de Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no Departamento de Cultura."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/pe_o_051.21_slogan_oficial.pdf", "ementa": "Institui Slogan oficial do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/pe_no_052.21_alimentacao_escolar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a readequa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - CAE, do Munic\u00edpio de CAMPO MAGRO, nos termos da resolu\u00e7\u00e3o CD/FNDE n\u00ba 26/2013."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/pe_no_053.21.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome de Professora Emelyn Izabelle Leal da Silva \u00e0 Biblioteca P\u00fablica Municipal, na forma que disp\u00f5e."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/pl_no_054.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00ba 726 de 19 de abril de 2012 que define o C\u00f3digo de Obras das A\u00e7\u00f5es de Iniciativa Privada e P\u00fablica sobre a morfologia da Cidade, na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/pe_no_055.2021_guarda_municipal.pdf", "ementa": "Cria a Guarda Municipal do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/pe_no_056.21.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia do Fomento do Paran\u00e1 S.A."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/pe_no_057.21.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ou Especial no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Magro para o Exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/pe_no_058.21.pdf", "ementa": "Suspende os efeitos financeiros da Lei Municipal 1171/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/pe_059.21_loa.pdf", "ementa": "Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/pe_no_060.21.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio de Comemora\u00e7\u00f5es Oficiais do Munic\u00edpio de Campo Magro a Semana da Consci\u00eancia Negra."}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/pe_no_061.21_padroeira_do_municipio.pdf", "ementa": "Declara Imaculada Concei\u00e7\u00e3o Padroeira Oficial do Munic\u00edpio"}, {"id": "422", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/422/pe_no_062.21.pdf", "ementa": "Autoriza a Inclus\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria no Fundo Municipal do Meio Ambiente"}, {"id": "443", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/443/pe_no_063.21.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 948/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/pl_n001-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cMARIA DA PENHA VAI \u00c0 ESCOLA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAGRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/pl_n_002-2021.pdf", "ementa": "S\u00famula \u2018\u2018Disp\u00f5e sobre o direito \u00e0s Mulheres gestantes e lactantes adquirirem produtos no Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia do munic\u00edpio de Campo Magro\u2019\u2019"}, {"id": "204", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/204/pl_no_003.21_-_eliminador_de_ar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de equipamento eliminador de ar na tubula\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua do Munic\u00edpio de Campo Magro \u2013 PR \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "207", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/207/pl_no_004.21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro de d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "210", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/210/pl_n_005-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 690, de 15 setembro de 2011."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/pl_no_006.21.pdf", "ementa": "Consolida as disposi\u00e7\u00f5es legais a respeito do Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o pago aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/pl_no_007.21.pdf", "ementa": "Estabelece san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/pl_no_008.21.pdf", "ementa": "Autoriza o POder Executivo a criar o programa Incentivo \u00e0 Pr\u00e1tica de Atividade F\u00edsica por pessoas Idosas - PIAFI - no Munic\u00edpio de Campo Magro/PR."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/pl_no_009.21.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Campo Magro"}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/pl_no_010.21.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/pl_no_011.21.pdf", "ementa": "\u201cVeda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (lei maria da penha)\u201d."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/pl_substitutivo_n_012-2021.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cInstitui o PROGRAMA P\u00c9 NA FAIXA no Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/pl_no_013.21.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental das V\u00edtimas da Covid-19 no munic\u00edpio de Campo Magro e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/pl_no_014.21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de bares, caf\u00e9s, quiosques, restaurantes, casas noturnas, espa\u00e7os de eventos e de shows e ambientes assemelhados a adotar medidas de aux\u00edlio, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o para mulheres que se sintam em situa\u00e7\u00e3o de risco e ass\u00e9dio em suas depend\u00eancias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "435", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "N\u00c3O EXISTE"}, {"id": "436", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/436/pl_n016-2021.pdf", "ementa": "Revoga as Leis Municipais n\u00ba 1.049/2018 e 1.050/2018."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/emenda_no_01.docx", "ementa": "S\u00famula: prop\u00f5e emenda ao 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2021"}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/emenda_no_02.docx", "ementa": "S\u00famula: prop\u00f5e emenda ao 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 001/2021"}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/emenda_no_04.docx", "ementa": "S\u00famula: prop\u00f5e emenda ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002/2021."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/emenda_legislativa_ao_projeto_de_lei_ordinario_no_003.doc", "ementa": "Emenda Legislativa n\u00ba 005 ao Projeto de Lei n\u00ba 003/2021"}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/emenda_no_006.docx", "ementa": "Altera o art. 6\u00ba, para constar a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt.6\u00ba Esta Lei entrar\u00e1 em vigor na data de 01 de janeiro de 2022, exceto o art. 4\u00ba, o qual tem vig\u00eancia e aplica\u00e7\u00e3o imediata."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Josnei Rosa, Beto Soares, Gilmar Leonardi, Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/emenda_no_007_pe_no_020.pdf", "ementa": "\u201cEstende a recomposi\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro.\u201d"}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/emenda_no_008.21.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e emenda de reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 029/2021"}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/emenda_no_001_ao_projeto_no_029.2021.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 029/2021."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/emenda_de_plenario_ao_pe_no_023.2021.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e emenda ao artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 023/2021"}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/243/emenda_de_comissao_ao_pe_no_023.21.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e emenda ao artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 023/2021"}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/emenda_no_001.21_ao_pl_004_-_autor.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/emenda_modificativa_no_002.21_ao_pl_004.pdf", "ementa": "\"Prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no Projeto de Lei n\u00ba 04/2021\"."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/emenda_no_001_ao_projeto_de_lei_no_032.21.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022 a 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/emenda_no_001.2021_-_pl_004_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/emenda_no_001.2021_-_pl004_-_prof._valdir.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no Projeto de Lei n\u00ba 004/2021."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/emenda_ao_pe_no_036.2021.pdf", "ementa": "apresenta\u00e7\u00e3o de emendas aditivas e modificativas"}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/emenda_no_001.2021_ao_pe_no_038.21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cVeda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (lei maria da penha)\u201d."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cVeda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (lei maria da penha)\u201d."}, {"id": "423", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/423/emenda_no_012.21_ao_pe_no_059.21.pdf", "ementa": "Apresenta emenda ao Projeto de Lei N\u00ba 059/21, que tem por s\u00famula: \"Estima Receita e Defina a defesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "437", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/437/emenda_ao_pe_no_061.21.pdf", "ementa": "O dia 08 de dezembro, dia da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o, Padroeira da Munic\u00edpio de Campo Magro, passa a fazer parte do calend\u00e1rio de comemora\u00e7\u00f5es oficiais do munic\u00edpio.\r\nPar\u00e1grafo \u00danico - A data acima ser\u00e1 considerada ponto facultativo."}, {"id": "205", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/205/regime_de_prioridade_pe_018.21.pdf", "ementa": "Regime de prioridade ao projeto de lei Executivo n\u00ba 018/2021"}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Retirada de Proposi\u00e7\u00e3o"}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/pedido_de_retirada_pl_008.21.pdf", "ementa": "Pede-se a retirada do projeto de le n167 008/2021 de autoria do Vereador Josnei Rosa"}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Solicita retirada da proposi\u00e7\u00e3o, em qualquer fase do seu andamento, ser\u00e1 requerida pelo Autor ao Presidente da C\u00e2mara."}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MH", "tipo__descricao": "Men\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/341/mencao_honrosa_no_001.21.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Men\u00e7\u00e3o Honrosa ao Senhor Crisrobert Caires"}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/001.docx", "ementa": "Pesar aos familiares da Senhora MARIA CLAUDINA TOKARSKI, ocorrido em 19 de fevereiro de 2021."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/002.docx", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento da Senhora Lidia Ukachenski, ocorrido em 07 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/003.docx", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento da Senhora Terezinha Aparecida Cruz Costa, ocorrido em 17 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/mocao_de_pesar_no_004.21.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao Senhor ACIR BUENO DE LARA, ocorrido em 17 de abril de 2021, irm\u00e3o do vereador Arvinho"}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/mocao_de_pesar_no_007.21.pdf", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento do Senhor ERNANE DE JESUS GELASKO, ocorrido em 21/08/2021."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Secretaria Legislativa - SECRLEG", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Seja registrada nos anais desta casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada, Adriana Ravanelo, ocorrido em 12 de Setembro de 2021"}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/mocao_de_pesar_no_009.21.pdf", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento do Senhor ALVIR JACOB, ocorrido em 05 de outubro de 2021."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/383/011_zophia_bolk_sista.docx", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, requer que ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada a mat\u00e9ria em ep\u00edgrafe e a seguir discriminada:\r\nSeja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento da Senhora Zophia Bolak Sista, ocorrido em 07 de novembro de 2021."}, {"id": "424", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "OI", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento Impositivo  LOA", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/424/emenda_001_arvinho.pdf", "ementa": "S\u00famula \"Apresenta a emenda ao Projeto de Lei n\u00ba59, que tem por s\u00famula: \"Estima a receita e define a despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para exerc\u00edcio financeiro de 2022\""}, {"id": "425", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "OI", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento Impositivo  LOA", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/425/emenda_002_beto.pdf", "ementa": "S\u00famula \"Apresenta a emenda ao Projeto de Lei n\u00ba59, que tem por s\u00famula: \"Estima a receita e define a despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para exerc\u00edcio financeiro de 2022\""}, {"id": "426", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "OI", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento Impositivo  LOA", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/426/emenda_003_chiquinho.pdf", "ementa": "S\u00famula \"Apresenta a emenda ao Projeto de Lei n\u00ba59, que tem por s\u00famula: \"Estima a receita e define a despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para exerc\u00edcio financeiro de 2022\""}, {"id": "427", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "OI", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento Impositivo  LOA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/427/emenda_004_cristina.pdf", "ementa": "S\u00famula \"Apresenta a emenda ao Projeto de Lei n\u00ba59, que tem por s\u00famula: \"Estima a receita e define a despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para exerc\u00edcio financeiro de 2022\""}, {"id": "428", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "OI", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento Impositivo  LOA", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/428/emenda_005_edvaldo.pdf", "ementa": "S\u00famula \"Apresenta a emenda ao Projeto de Lei n\u00ba59, que tem por s\u00famula: \"Estima a receita e define a despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para exerc\u00edcio financeiro de 2022\""}, {"id": "429", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "OI", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento Impositivo  LOA", "autoria": "Gilmar Leonardi", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/429/emenda_006_gilmar.pdf", "ementa": "S\u00famula \"Apresenta a emenda ao Projeto de Lei n\u00ba59, que tem por s\u00famula: \"Estima a receita e define a despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para exerc\u00edcio financeiro de 2022\""}, {"id": "430", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "OI", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento Impositivo  LOA", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/430/emenda_007_josnei.pdf", "ementa": "S\u00famula \"Apresenta a emenda ao Projeto de Lei n\u00ba59, que tem por s\u00famula: \"Estima a receita e define a despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para exerc\u00edcio financeiro de 2022\""}, {"id": "431", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "OI", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento Impositivo  LOA", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/431/emenda_008_marcio.pdf", "ementa": "S\u00famula \"Apresenta a emenda ao Projeto de Lei n\u00ba59, que tem por s\u00famula: \"Estima a receita e define a despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para exerc\u00edcio financeiro de 2022\""}, {"id": "432", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "OI", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento Impositivo  LOA", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/432/emenda_009_valdir.pdf", "ementa": "S\u00famula \"Apresenta a emenda ao Projeto de Lei n\u00ba59, que tem por s\u00famula: \"Estima a receita e define a despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para exerc\u00edcio financeiro de 2022\""}, {"id": "433", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "OI", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento Impositivo  LOA", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/433/emenda_010_roberto_leal.pdf", "ementa": "S\u00famula \"Apresenta a emenda ao Projeto de Lei n\u00ba59, que tem por s\u00famula: \"Estima a receita e define a despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para exerc\u00edcio financeiro de 2022\""}, {"id": "434", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "OI", "tipo__descricao": "Or\u00e7amento Impositivo  LOA", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/434/emenda_no_012.21_ao_pe_no_059.21.pdf", "ementa": "S\u00famula \"Apresenta a emenda ao Projeto de Lei n\u00ba59, que tem por s\u00famula: \"Estima a receita e define a despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para exerc\u00edcio financeiro de 2022\""}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/plc_no_001.21.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 733/2012\u201d"}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/substituitivo_plc_no_002.pdf", "ementa": "Institui a taxa de preserva\u00e7\u00e3o das estradas rurais tur\u00edsticas do Munic\u00edpio de Campo Magro"}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/plc_no_003.21.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder incentivos fiscais as empresas mais impactadas pelas pandemia da COVID-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/plc_no_004.21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o das datas de vencimento do imposto sobre servi\u00e7os - ISS apurado no \u00e2mbito do Simples Nacional, conforme previs\u00e3o a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 158, de 24.03.2021 do Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/plc_no_005.21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento, compensa\u00e7\u00e3o e da\u00e7\u00e3o em pagamento referentes a cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/pr_no_001_-_ri.doc", "ementa": "\"Modifica os art. 55, inciso II, e 56 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro/Pr, bem como acresce-lhe o art. 55-A\"."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/pr_no_002.21.pdf", "ementa": "\"Modifica os artigos 83 \u00a7 1\u00ba, e 96 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro/PR\"."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/pr_no_003.21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do regime de adiantamento e ressarcimento de despesas de pequeno valor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/projeto_substituitvo_ao_pl_no_007.21.pdf", "ementa": "Regulamenta a penaliza\u00e7\u00e3o para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/projeto_substitutivo_no_012.21_ver._beto_soares.pdf", "ementa": "S\u00famula: d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 12/2021\u201d."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do veto", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/razao_de_veto_a_emenda_de_lei_no_002.21.pdf", "ementa": "Raz\u00e3o de veto parcial a Emenda n\u00ba 002/2021, projeto de Lei complementar n\u00ba 001/2021"}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do veto", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/razao_de_veto_a_emenda_no_003.21.pdf", "ementa": "Raz\u00e3o de veto total a Emenda n\u00ba 003/2021, projeto de Lei complementar n\u00ba 001/2021"}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do veto", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/202/razao_de_veto_ao_pl_no_001.21.pdf", "ementa": "Veto parcial ao projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001/2021"}, {"id": "206", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do veto", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/206/veto_parcial_ao_pl_no_001.2021.pdf", "ementa": "Veto parcial ao PL n\u00ba 001/2021 S\u00famula: \"INSTITUI O PROGRAMA \u201cMARIA DA PENHA VAI \u00c0 ESCOLA\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAGRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA\". \r\n em seu inciso \"VI - Formar e orientar os educadores para o desenvolvimento de atividades no \u00e2mbito escolar, com a finalidade de desconstruir a cultura de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar e, desfavor da mulher.\""}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do veto", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Vetar Integralmente por inconstitucionalidade Formal o projeto Legislativo n\u00b0 009/2021"}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do veto", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Vetar INTEGRALMENTE, por inconstitucionalidade FORMAL, o projeto de Lei Legislativo n\u00ba 009/2021"}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do veto", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Vetar INTEGRALMENTE, por inconstitucionalidade FORMAL, o projeto de Lei Legislativo n\u00ba 009/2021"}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do veto", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/razao_de_veto_ao__pl_no_009.21.pdf", "ementa": "Raz\u00e3o de veto ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba009/2021 Ementa: Institui a semana municipal de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/fundo_rotativo.docx", "ementa": "Senhor Secretario, para bem cumprir a fun\u00e7\u00e3o que lhe foi atribu\u00edda pelos mun\u00edcipes de Campo Magro, este edil solicita um relat\u00f3rio pormenorizado dos \u00faltimos 3 (tr\u00eas) trimestres referente aos valores repassados do fundo rotativo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, cultura esporte e lazer institu\u00eddo na Lei 1031/2018, para cada unidades escolar da rede municipal de ensino, por meio do Programa Mais agilidade nas escolas."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/002_requerimento_ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "Estive recentemente em visita aos CME\u2019is de nosso munic\u00edpio e constatei especificamente no CEMEI J\u00falia Lugarini Menegusso v\u00e1rios danos estruturais nas salas mais pr\u00f3ximas ao rio, que faz divisa com o terreno onde o CMEI est\u00e1 instalado. Aparentemente o barranco da encosta junto ao rio tem cedido, em com isso ocasionando rachaduras em v\u00e1rias salas. Sabemos que no ano de 2020 alguns reparos foram realizados, mas aparentemente o problema persiste."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/requerimento_no_003.21_ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido e costumeiro respeito \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, solicitar que seja relatado os pormenores referentes ao funcionamento e composi\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia no munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/requerimento_no_003.21_ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido e costumeiro respeito \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, solicitar que seja relatado os pormenores referentes ao funcionamento e composi\u00e7\u00e3o da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia no munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "335", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/335/requerimento_no_005.21_-_marcio_bosa.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELAT\u00d3RIO RESUMIDO DE EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA \u2013 RREO SICONFI."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/006_requerimento_vers._marcio_bosa_e_prof._vadir_costa.pdf", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal sobre o relat\u00f3rio Resumido de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria - RREO SICONFI"}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/007_requerimento_vers._marcio_bosa_e_prof._vadir_costa.pdf", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal sobre o relat\u00f3rio Resumido de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria - RREO SICONFI"}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/008_requerimento_vers._chiquinho_do_povo__marcio_bosa_e_prof._vadir_costa.pdf", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos locados a favor do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/requerimento_no_009.21_ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELAT\u00d3RIO RESUMIDO DE EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA \u2013 RREO SICONFI."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/requerimeno_010-2021_-_rreo_desporto_e_lazer.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELAT\u00d3RIO RESUMIDO DE EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA \u2013 RREO SICONFI."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/requerimento_no_011_-_ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido e costumeiro respeito \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, solicitar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental \u2013 SEDUA croqui da Rua CM 336 localizado no Bairro Boa Vista."}, {"id": "439", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/439/requerimento_no_012.21.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal sobre o Transporte Escolar do munic\u00edpio, no per\u00edodo de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021."}, {"id": "440", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/440/requerimento_no_013.21.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o que segue.\r\n\r\nOs mun\u00edcipes da \u00e1rea rural questionam acerca de cancelamento do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica rural. Assim se faz necess\u00e1rio que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal informe:"}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "-", "tipo__descricao": "-", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/redacao_final__ao_pe_no_003_altera_lei_126-2000.doc", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 003, DE 2021.  S\u00famula: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 126/2000."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "-", "tipo__descricao": "-", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/redacao_final_do_projeto_de_lei_complementar_no_002-2021.doc", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 002 DE 2021.  S\u00famula: Institui a taxa de preserva\u00e7\u00e3o das estradas rurais tur\u00edsticas do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "-", "tipo__descricao": "-", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/redacao_final_ao_pe_020.21.docx", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988, na forma em que disp\u00f5e."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "-", "tipo__descricao": "-", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/redacao_final_ao_projeto_no_023.21.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a alimentar e Nutricional - COMSEA - Do Munic\u00edpio de Campo Magro"}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "-", "tipo__descricao": "-", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/redacao_final_ao_projeto_no_029.21.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir a programa de est\u00edmulo \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o de notas fiscais, estabelece sorteios premia\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Campo Magro\""}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "-", "tipo__descricao": "-", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/redacao_final_pr_no_002.21.pdf", "ementa": "\"Modifica os artigos 83, \u00a7 1\u00b0, e 96 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro/PR\"."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "-", "tipo__descricao": "-", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/redacao_final_ao_pe_no_036.21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Campo Magro, revoga a Lei Municipal n\u00b0 931/2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "-", "tipo__descricao": "-", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/redacao_final_pl_no_011.21.pdf", "ementa": "\u201cVeda a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal 11.340/2006 (lei maria da penha)\u201d."}, {"id": "438", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "-", "tipo__descricao": "-", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/438/redacao_final_pe_061.pdf", "ementa": "Declara imaculada concei\u00e7\u00e3o padroeira oficial do munic\u00edpio de Campo Magro"}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "-", "tipo__descricao": "-", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/emenda_executiva_ao_pe_no_003.21.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do projeto de lei n\u00ba 003/2021 da Lei n\u00ba 126/2000"}]}