{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "447", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/447/001.22_ind._ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o nas ruas Sidney Manfron, Ernesto Pinto e servid\u00e3o de acesso a estas duas ruas."}, {"id": "448", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/448/002.22_ind._ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na rua Francisco de Paula."}, {"id": "449", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/449/003.22_ind._ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a ro\u00e7adas na rua Francisco de Paula."}, {"id": "450", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/450/004.22_ind._ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das cal\u00e7adas no bairro Nova Vila II."}, {"id": "451", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/451/005.22_ind._ver._chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Principal da Servid\u00e3o e   extens\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica localizada no Bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "452", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/452/006.22_ind_ver._chiquinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de troca de l\u00e2mpada queimadas da Rua Vereador Jos\u00e9 Nalepa, bairro Jardim Viviane"}, {"id": "453", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/453/007.22_ind._ver._rones_ribas.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a necessidade de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o no Posto de Sa\u00fade do Retiro."}, {"id": "454", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/454/008_indicacao_ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a ro\u00e7adas na rua Luiz Gualdezi."}, {"id": "455", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/455/009_indicacao_ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na rua Portela."}, {"id": "456", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/456/010_indicacao_ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na rua Bras\u00edlio de Lima."}, {"id": "457", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/457/011_indicacao_ver._arvinho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine estudos para implementa\u00e7\u00e3o redutores de velocidades (Lombada), Estrada Principal do Terra Boa (em frente ao comercio do senhor Livir) - Terra Boa."}, {"id": "458", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/458/012_indicacao_ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente viabilize estudos para instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (lombadas), na rua Tul\u00edpas."}, {"id": "459", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/459/013_indicacao_ver._arvinho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine estudos para implementa\u00e7\u00e3o redutores de velocidades (Lombada), Rua Estrada Principal do Terra Boa (em frente a Unidade b\u00e1sica de Sa\u00fade Terra Boa)."}, {"id": "460", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/460/014_indicacao_ver._arvinho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine estudos para implementa\u00e7\u00e3o redutores de velocidades (Lombada), Rua Estrada Principal do Terra Boa (Em frente resid\u00eancia da senhora Dirlene Vieira Bueno De Lara) - Terra Boa."}, {"id": "461", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine estudos para implementa\u00e7\u00e3o redutores de velocidades (Lombada), Rua Estrada Principal do Terra Boa (Em frente \u00e0 resid\u00eancia da senhora Lueli Bueno de Lara) - Terra Boa."}, {"id": "462", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/462/016_indicacao_ver._rones_ribas.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente determine, instala\u00e7\u00e3o de uma lombada em frente ao Col\u00e9gio Estadual Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o do Retiro situada na estrada principal do Retiro."}, {"id": "463", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/463/017_indicacao_ver._rones_ribas.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente determine, instala\u00e7\u00e3o de uma lombada em frente \u00e0 Escola Municipal Mercedes Marques dos Santos situada na estrada principal  do Retiro."}, {"id": "464", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/464/018_indicacao_ver._prof._valdir.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a Padroniza\u00e7\u00e3o das lombadas a instaladas nas Ruas do Munic\u00edpio, de acordo com as medidas do CONSELHO NACIONAL DE TR\u00c2NSITO \u2013 CONTRAN."}, {"id": "465", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/465/019_indicacao_ver._prof._valdir_marcio__e_chiquinho.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, realize a limpeza do rio Cachoeirinha, no Bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "466", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/466/020_indicacao_ver._prf._valdir.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, realize a ro\u00e7ada nas seguintes ruas:  Benjamin Basso e Professora Lia Garbaccio."}, {"id": "469", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/469/021_indicacao_vera._cristina_balestra.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, realize a ro\u00e7ada na Estrada do Campo da Cascavel e na Estrada do Jacuzal."}, {"id": "470", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/470/022_indicacao_vera._cristina_balestra.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, providencie um vigia no hor\u00e1rio noturno para a pra\u00e7a Gabriel Antero do Carmo, Jardim Boa Vista."}, {"id": "471", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/471/023_ind._ver._valdir_chiquinho_e_marcio.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, seja estudada a possibilidade de reabertura da Rua Governador Carlos Lacerda, Bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "475", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/475/024_ind._ver._chiquinho_do_povo_e_acompanhamentos.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o do poste ou manuten\u00e7\u00e3o do problema da rede el\u00e9trica, situado    na Rua Est\u00e1cio De S\u00e1 n\u00ba 640, bairro jardim Pioneiro."}, {"id": "476", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/476/025_ind._ver._roberto_leal_e_acompanhamentos.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a opera\u00e7\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o de encaibramento em todas as estradas principais do interior do munic\u00edpio."}, {"id": "477", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/477/026_ind._prof._valdir_costa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, constru\u00e7\u00e3o de cobertura para ponto de \u00f4nibus, situado na Rua Prof. Lia Garbaccio, esquina com a Rua Jo\u00e3o Batista Durigan,  Bairro S\u00e3o Roque, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "478", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/478/027_indicacao_prof._valdie_e_chiquinho.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Ant\u00f4nio Manosso, 1656 Bairro Juruqui."}, {"id": "479", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/479/028_ind._ver._chuinho_do_povo_e_acompanhamentos.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica. Na rua Sete de Setembro, Bairro Centro."}, {"id": "480", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/480/029_ind._ver._chuinho_do_povo.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o. Na rua In\u00e1cio Roginski localizada no Bairro Samambaia."}, {"id": "492", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/492/030_indicacao_ver._marcio_bosa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente viabilize estudos para instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada), na rua Safiras."}, {"id": "493", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/493/031_ind._ver._beto_soares.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necess\u00e1rias para finaliza\u00e7\u00e3o das obras da Sanepar, na Rua Narciso, altura do n\u00famero 541, no bairro Boa Vista II."}, {"id": "494", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/494/032_indicacao_iluminacao_publica_bom_pasto_frank.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de troca de l\u00e2mpada queimadas em toda a extens\u00e3o da Rua Melida Helena Frank, Bairro Jardim O Bom Pastor."}, {"id": "499", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/499/033_ind._ver._beto_soares.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade da manuten\u00e7\u00e3o da rua Acacia, Jd. Boa vista II altura do n\u00famero 149 em frente a travessa B."}, {"id": "500", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/500/indicacao_no_034.22_ver._beto.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de redutor de velocidade da rua: Paranava\u00ed em frente \u00e0 Igreja Metodista no Bairro \u00c1gua Boa."}, {"id": "501", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/501/indicacao_no_035.22_ver._beto.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de uma lombada na rua Joana dos Anjos na altura do n\u00ba 1028 no Bairro S\u00e3o Benedito."}, {"id": "502", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/502/indicacao_no_036.22_ver._prof._valdir.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a retirada de entulhos em terreno localizado na Rua dos Girass\u00f3is, no Bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "503", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/503/inidcacao_no_037_ver._valdir_chiquinho_e_marcio.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, para a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Miguel Fillus, no Bairro Jardim Bom Pastor."}, {"id": "507", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/507/indicacao_no_038.22_ver._chiquinho_valdir_e_marcio_bosa.pdf", "ementa": "Reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 061/2021, a qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Duque de Caxias, Bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "506", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/506/indicacao_no_039.22_ver._crisitna_balestra.pdf", "ementa": "Indico, ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de Implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Centro e Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO) do \u201cPrograma Brasil Sorridente\u201d no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "505", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/505/inidacao_no_040.22_ver._prof._valdir_costa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, que proceda \u00e0 limpeza das margens do c\u00f3rrego Mandeca localizado ao lado da Unidade de Sa\u00fade Santa Luzia, no Bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "513", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/513/indicacao_no_041.22_ver._beto_soares.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necess\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o da rua: Carlos Lacerda no bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "508", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/508/indicacao_no_042.22_ver._beto.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade da limpeza dos acostamentos da rua: Rancho Alegre, na altura da Escola Estadual Campo Magro, Bairro Jardim Pioneiro."}, {"id": "509", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/509/indicacao_no_043.22_ver._beto.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade da limpeza dos acostamentos da rua: Olavo Bilac, na altura da entrada do Bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "527", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/527/044_indicacao.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a retirada de entulhos em terreno localizado na Rua dos Girass\u00f3is, no Bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "528", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/528/045_ponto_dos_gomes.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine estudos para a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte de madeira, localizada no Bairro Terra Boa- Estrada Principal da terra Boa, (Ponte Dos Gomes)."}, {"id": "529", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/529/046_extensao_linha_de_onibus.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine estudos possibilitando a Mudan\u00e7a na rota de \u00f4nibus da linha Campo Magro, para que se estenda at\u00e9 o Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o (Divisa de Campo Magro com Bateias)."}, {"id": "530", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/530/047_indicacao_manutencao_ruas.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o na rua Sidney Manfron e Ernesto Pinto de Souza."}, {"id": "543", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/543/048_corte_de_arvore.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, realize o corte da \u00e1rvore na Rua Governador Carlos Lacerda, n\u00ba 16, esquina com Olavo Bilac \u2013 Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "534", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/534/049_iluminacao_praca_jardim_vviane.docx", "ementa": "INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um poste com ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no canteiro central na Pra\u00e7a localizada no Bairro Jardim Viviane."}, {"id": "535", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00f5es na rua: Dom Pedro Primeiro, na altura do n\u00famero 172, Bairro Jardim Pioneiro."}, {"id": "536", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/536/052_indicacao_iluminacao_gumercindo_boza.docx", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de troca de l\u00e2mpada avenida Gumercindo Bosa"}, {"id": "544", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/544/053_constucao_de_cobertura_escola_palmas.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura do p\u00e1tio da Escola Municipal Palmas."}, {"id": "545", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/545/054_placas_de_sinalizacao_das_ruas_lagoa_da_pedra.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com o nome das ruas no Bairro Lagoa da Pedra."}, {"id": "546", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/546/055_manutencao_rua.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na rua Melina Helena Frank, Bairro Jardim Bom Pastor."}, {"id": "547", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/547/056_lombada_miguel_fillus.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a troca de l\u00e2mpadas na rua Ac\u00e1cia."}, {"id": "548", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/548/057_manutencao_rocada_pedro_estela.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine Opera\u00e7\u00e3o ro\u00e7ada na Rua Pedro Estela, bairro Samambaia."}, {"id": "549", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/549/058_iluminacao_rua_yolanda.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine reparos de lumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Rua Yolanda Romeu Lugarini, bairro Passa\u00fana."}, {"id": "550", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente viabilize estudos para instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada), na rua Miguel Fillus."}, {"id": "555", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/555/060_rocada_rua_violetas.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine Opera\u00e7\u00e3o ro\u00e7ada na Rua Violetas, bairro Jardim Boa Vista I."}, {"id": "556", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/556/061_rocada_d._pedro_e_rodrigues.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, proceda as manuten\u00e7\u00f5es e ro\u00e7adas nos Bairros Col\u00f4nia D. Pedro e Col\u00f4nia Rodrigues."}, {"id": "557", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/557/062_manutencao_rua_colibri.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00e3o na rua: Colibrin, Bairro: Jardim Pioneiro."}, {"id": "558", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/558/063_manutencao_rua_estacio_de_sa_com_lupion.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00f5es na rua: Mois\u00e9s Lupion e esquina da rua Est\u00e1cio de S\u00e1, Bairro Jardim Pioneiro."}, {"id": "559", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/559/064_lombada_geraldo_pedroso.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de duas lombadas na rua: Geraldo Pedroso de Souza, altura dos n\u00fameros 126 e 182, no Bairro: \u00c1gua Boa"}, {"id": "572", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/572/065_-_manutencao_rua_lagoa_azul.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00f5es na rua: Lagoa Azul altura do n\u00famero 24 e 25, Bairro \u00c1gua Boa."}, {"id": "573", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/573/066_-_placa_de_sinalizacao.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine estudos a serem analisados para troca de placa (PARE) na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Maranh\u00e3o no Bairro Jardim Cec\u00edlia."}, {"id": "574", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/574/067_-_rocada_nos_barrancos.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7adas dos barrancos na regi\u00e3o dos Bairros Tigre, Campo Novo e Juruqui."}, {"id": "576", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com o nome das ruas no Bairro \u00c1gua Boa"}, {"id": "577", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/577/069_-_duque_de_caxias.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necess\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o da rua: Duque de Caxias no bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "578", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/578/70_-cmei_julia_lugarini.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, proceda as manuten\u00e7\u00f5es no p\u00e1tio do CMEI J\u00falia Lugarini Menegusso."}, {"id": "581", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/581/071_pavimentacao_olavo_bilac.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 034/2021 a qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Olavo Bilac, localizada no bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "582", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/582/072_pavimentacao_antonio_manosso.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Estrada Ant\u00f4nio Manosso bairro Juruqui"}, {"id": "583", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/583/073_rede_de_esgoto_olavo_bilac.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar manuten\u00e7\u00f5es na rede de esgoto na rua: Rua Olavo Bilac altura do numero59, Bairro Jd. \u00c1gua Boa."}, {"id": "587", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/587/074_pavimentacao.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o   na Estrada Ant\u00f4nio Manosso, localizado no bairro Juruqui"}, {"id": "588", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/588/075_manutencao_inacio_rogisnki.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na rua In\u00e1cio Roginski, localidade Col\u00f4nia Rodrigues."}, {"id": "595", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/595/076_manutencao_rua_sao_geraldo.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a opera\u00e7\u00e3o Manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento na rua S\u00e3o Geraldo n\u00ba 38 Bairro Retiro."}, {"id": "596", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/596/077_manutencao_rua_senador_carvalho_pinto.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necess\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o da rua: Senador Carvalho Pinto no bairro Jardim Pioneiro."}, {"id": "620", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/620/078_limpeza_calcadas_rua_geraldo_pedroso_de_souza.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necess\u00e1rias para a limpeza das cal\u00e7adas da rua: Geraldo Pedroso de Souza, altura do n\u00ba 111 esquina com a rua: Paranava\u00ed, no bairro: Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "625", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/625/079_pavimentacao_rua_esmeralda.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da rua esmeralda   no   bairro Jardim Boa Vista III."}, {"id": "626", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/626/080_manuyencao_rua_pedro_stella.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na rua   Pedro Stella, Bairro Samambaia"}, {"id": "627", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/627/081_lombada_luis_gualdezi.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Luiz Gualdezi, Bairro Passa\u00fana, na reta do final do paralelep\u00edpedo que chega na estrada de ch\u00e3o"}, {"id": "628", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/628/082_ponto_de_onibus_sao_roque.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na rua CM DOZE ESQUINA COM A RUA PROF LIA GARBACCIO, no Bairro S\u00e3o Roque."}, {"id": "629", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/629/083_manutencao_vias_rurais.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a manuten\u00e7\u00e3o das Estradas principais dos Bairros Juruqui, Tigre, Campo Novo e Campina de Santa Rita."}, {"id": "646", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/646/084_manutencao_acesso_creche.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o na rua de acesso \u00e0 Creche Eva Nalepa Iarek e Posto de Sa\u00fade unidade Jardim Viviane"}, {"id": "647", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/647/085_limpeza_canaletas_silvestre_jarek.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a limpeza das canaletas da Rua Silvestre Jarek, bairro Centro"}, {"id": "648", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/648/086_instalcao_de_tabela_de_basquete.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de tabelas para basquete nos Gin\u00e1sios Eduardo Jos\u00e9 Jarek localizado no bairro Nova Vila e no Gin\u00e1sio Him\u00e9rio Lugarini, localizado no bairro Jardim Cec\u00edlia."}, {"id": "654", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/654/087_manutencao_rua_pedro_botega.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o na rua Pedro Botega."}, {"id": "655", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/655/088_iluminacao_publica_rua_ernesto_pinto_dos_santos.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a reloca\u00e7\u00e3o de postes, e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ernesto Pinto dos Santos localizada no Bairro Sede."}, {"id": "657", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/657/089_iluminacao_ana_biernaski.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na rua Ana Biernaski no Bairro Jd. O Bom Pastor."}, {"id": "658", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/658/090_rua_pedro_stella.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Pedro Stella, Bairro Samambaia"}, {"id": "660", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/660/091_rotatoria_jd._viviane.pdf", "ementa": "Ao executivo, para que acione o \u00d3rg\u00e3o Estadual Competente a fim de iniciar estudos para constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria   na Rodovia Gumercindo   Boza entre as ruas Jo\u00e3o Nalepa   e Ludovico Seichta no Bairro Jardim Viviane"}, {"id": "659", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/659/092_linha_de_onibus.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, para a manuten\u00e7\u00e3o nas Ruas que fazem parte do trajeto da linha de \u00f4nibus Campo Magro \u2013 S\u00e3o Benedito."}, {"id": "661", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/661/093.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto situado na Rua Duque de Caxias n\u00ba 50, bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "662", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/662/094_retirada_de_cacamba_de_lixo.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de retirada de 02 (duas) ca\u00e7ambas de lixo, entre as Ruas Benedito de Souza Toledo e Jos\u00e9 Militao de Lima, bairro Viviane."}, {"id": "665", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/665/95_lombada_angelo_benato.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua \u00c2ngelo Benato em frente n\u00famero 85 Localizado no bairro Campo Novo."}, {"id": "666", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/666/096_indicacao_jacob_manfron2.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e patrolamento na extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Jacob Manfron Neto."}, {"id": "672", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/672/097_indicacao_parquinho.pdf", "ementa": "Ao executivo, para que acione o \u00d3rg\u00e3o Competente a fim de realizar uma manuten\u00e7\u00e3o para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios do parquinho do bairro jardim Viviane, bem como solicitar instala\u00e7\u00e3o de bancos de pra\u00e7a no referido local."}, {"id": "673", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/673/098_boca_de_lobo.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, coloca\u00e7\u00e3o de tampas e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros/boca de lobo na Rua Lagoa Azul, Bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "674", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/674/099_rocada.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a limpeza do terreno que pertence \u00e0 prefeitura Municipal, localizado na Rua Top\u00e1zio pr\u00f3ximo ao n\u00famero 175 Jardim Boa Vista."}, {"id": "676", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/676/100.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua \u00c2ngelo Manfron no Bairro Centro."}, {"id": "677", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/677/101.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente seja solicitado servi\u00e7os para conclus\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em um pequeno trecho entre os n\u00fameros 250 e 350, na Rua Santo Ant\u00f4nio localizado no bairro S\u00e3o Roque."}, {"id": "678", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/678/102.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica num pequeno trecho entre os n\u00fameros 152 e 173 na Rua Para\u00edba localizado no bairro Jardim Cec\u00edlia."}, {"id": "679", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/679/103_lombada_elisa_bosa.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Eliza Manfron Bosa, 260, bairro Jd. Novos Horizontes"}, {"id": "685", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/685/104_indicacao_jd._viviane.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Martins Biernaski, Bairro Jardim Viviane."}, {"id": "680", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/680/105_pavimentacao_sao_roque.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente para que seja solicitado servi\u00e7os para conclus\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em um pequeno trecho entre os n\u00fameros 250 e 350, na Rua Santo Ant\u00f4nio no bairro S\u00e3o Roque."}, {"id": "681", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/681/106_pavimentacao_rua_paraiba.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em um pequeno trecho entre os n\u00fameros 152 e 173 na Rua Para\u00edba no bairro Jardim Cec\u00edlia."}, {"id": "686", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/686/107_-_angelo_benato.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada \u00c2ngelo   Benato   Bairro Campo Novo"}, {"id": "687", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/687/108_bueiros_bom_pastor.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o em Bueiros no final da Rua Santa Maria do Igua\u00e7u pr\u00f3ximo ao n\u00b053, bairro Jardim Bom Pastor."}, {"id": "682", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/682/109__lombadas_na_rua_jasmim_boa_vista.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de uma lombada na rua: Jasmim, altura dos n\u00fameros 185, no Bairro: Boa Vista I"}, {"id": "683", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/683/110_remocao_de_arvore_na_rua_jasmim.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necess\u00e1rias para remo\u00e7\u00e3o de uma \u00c1rvore, na Rua Jasmim, altura do n\u00famero 185, no Bairro: Jardim Bom Vista I."}, {"id": "684", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/684/111_troca_de_lampadas_rua_turmalinas.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do setor competente determine troca de l\u00e2mpadas na Rua Turmalinas em frente ao n\u00famero 67 bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "688", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/688/112_limpeza_do_rio_cachoeirinha.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, estudos para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza do rio Cachoeirinha, nas proximidades do final da Rua Miguel Fillus, localizada no bairro Jardim Bom O Pastor."}, {"id": "689", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/689/113_iluminacao_rua_violetas.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a coloca\u00e7\u00e3o de postes e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Violetas localizada no Bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "690", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/690/114_limpeza_rua_violetas.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a instala\u00e7\u00e3o de placas de metal sinalizando a proibi\u00e7\u00e3o do descarte de lixo, e que proceda \u00e0 limpeza do c\u00f3rrego na extens\u00e3o da rua Violetas, no bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "691", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/691/115_coleta_de_lixo.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo em toda extens\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Budel, localizado no bairro Samambaia."}, {"id": "695", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/695/116_instalacao_de_placa_com_nome_da_via_na_rua_siqueira_campos.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a instala\u00e7\u00e3o de placa com nome da via na rua Siqueira Campos, no Bairro O Bom Pastor."}, {"id": "696", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/696/117_manutencao_de_lampadas_rua_recife.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na rua Recife no Bairro Jd. O Bom Pastor."}, {"id": "697", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/697/118_manutencao_de_lampadas_rua_lia_garbaccio.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na rua Prof. Lia Garbaccio."}, {"id": "698", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/698/119_pavimentacao_bviii.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o em asf\u00e1ltica da Rua Ard\u00f3sia antiga rua das ch\u00e1caras Jardim Boa Vista IIII."}, {"id": "699", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/699/120_coberturas_de_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de coberturas nos pontos de embarque e desembarque dos alunos da \u00e1rea rural."}, {"id": "702", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/702/121_iluminacao_amazonas.doc", "ementa": "Ao executivo, para que acione o \u00d3rg\u00e3o Competente a fim de iniciar a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas da rua Amazonas, bairro Jardim Cecilia."}, {"id": "703", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/703/122_pavimentacao_minas_gerais.doc", "ementa": "Ao executivo, para que acione o \u00d3rg\u00e3o Competente a fim de iniciar estudos para realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em um pequeno trecho no final da rua Minas Gerais pr\u00f3ximo ao n\u00ba 638, acesso a pracinha do Boa Vista I."}, {"id": "704", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/704/123_manutencao_tigre.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada da Roseira Localizado no Bairro Tigre."}, {"id": "707", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/707/124__para_manutencao_das_lampadas_no_bairro_jd._agua_boa.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no bairro: Jardim \u00c1gua Boa"}, {"id": "708", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/708/125_indicacao_ponto_de_onibus_-_cristina.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, providencie o conserto de um ponto de \u00f4nibus, localizado na Rua Umbelas no Bairro Jardim Boa Vista I."}, {"id": "709", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/709/126_iluminacao_publica_moises_colodel.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine reparos de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Rua Mois\u00e9s Colodel, bairro Jardim Novos Horizontes."}, {"id": "710", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/710/127_lombada_rua_benedito_souza_toledo.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Benedito de Sousa Toledo em frente ao n\u00famero 284 Localizada no bairro Jardim Viviane."}, {"id": "711", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/711/128_lombada_moises_colodel.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Mois\u00e9s Colodel em frente n\u00famero 66 Localizado no bairro Jardim Novos Horizontes."}, {"id": "712", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/712/129_indicacao_rua__tapira.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de finaliza\u00e7\u00e3o da obra na Rua Tapira no Bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "713", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/713/130_iluminacao_jd_viviane.pdf", "ementa": "Indico Ao executivo, para que acione o \u00d3rg\u00e3o Competente a fim de iniciar a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nas Ruas: Vereador Nalepa, Leonardo Filus, Ludovico Seichta e Francisco Valenga, localizados no Bairro Jardim Viviane."}, {"id": "714", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/714/131_coleta_de_lixo_na_rua_jose_budel.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo em toda extens\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Budel localizado no bairro Samambaia."}, {"id": "720", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/720/132_indicacoa_agua_boa.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o em asf\u00e1ltica no Trecho da Rua Maria Da Concei\u00e7\u00e3o Bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "721", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/721/133_rua_hamilton_vendramin.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Hamilton Vendramin localizado no bairro Campo Novo"}, {"id": "722", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/722/134_-_iluminacao_jd_viviane.pdf", "ementa": "Indico Ao executivo, para que acione o \u00d3rg\u00e3o Competente a fim de iniciar a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas nas Ruas: Jos\u00e9 Militao de Lima, Jo\u00e3o Nalepa e Benedito De Souza Toaldo situadas no Bairro Jardim Viviane"}, {"id": "723", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/723/135_-_lampadas_queimadas_-_valdir.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, troca de l\u00e2mpadas queimadas, nos Bairros Jardim Novos Horizontes, S\u00e3o Roque e Nova Vila."}, {"id": "724", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/724/136_manutencao_centro_de_eventos.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a Manuten\u00e7\u00e3o no Centro de Eventos Mario Leonardi, Bairro Nova Vila"}, {"id": "725", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/725/137_manutencao_ginasio_eduardo_jarek.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a Manuten\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio de Esportes Eduardo Jos\u00e9 Jarek, localizado no Bairro Nova Vila"}, {"id": "739", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/739/138_indicacao_praca_bom_pastor.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necess\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o das grades de prote\u00e7\u00e3o do campo de futebol localizado na Pra\u00e7a Bom Pastor."}, {"id": "740", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/740/139_indicacao_bueiro_joao_jacob_manfron.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, seja realizada a limpeza e substitui\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro localizado na Rua Jo\u00e3o Jacob Manfron Neto em frente ao n  314."}, {"id": "741", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/741/140_indicacao_manutencao_interior.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o, incluindo alargamento e ensaibramento em todas as estradas do interior do munic\u00edpio."}, {"id": "742", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/742/141_indicacao_manutencao_ponte_dos_gomes.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2022, o qual indica ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine estudos sobre obras de conserto ou manuten\u00e7\u00e3o da ponte de madeira, localizada no Bairro Terra Boa- Estrada Principal da Terra Boa, (Ponte Dos Gomes)."}, {"id": "745", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/745/142_lombada_rua_juliano_cochenski.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Jo\u00e3o Jacob Manfron Neto, pr\u00f3ximo ao Armaz\u00e9m Cochenski."}, {"id": "746", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/746/143indicacao_de_lombada_rua_silvestre_jarek.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Silvetre Jos\u00e9 Jarek, esquina com a Rua Jo\u00e9 Sikora."}, {"id": "747", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/747/144_indicacao_de_manutencao_sao_roque.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Santo Ant\u00f4nio, Bairro S\u00e3o Roque."}, {"id": "468", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/468/pe_no_001.2022_operacao_de_credito_caixa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "473", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/473/pe_no_002.22.pdf", "ementa": "Ratifica a 4\u00aa Altera\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o do contrato do cons\u00f3rcio metropolitano de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social do Paran\u00e1 - COMESP e autoriza a perman\u00eancia do Munic\u00edpio de Campo Magro no Agora denominado cons\u00f3rcio  Metropolitano de servi\u00e7os do Paran\u00e1-COMESP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "482", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/482/pe_no_004.22_centro_de_eventos_bortolo_casagrande.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome de Mario Leonardi ao Centro de Eventos Bortolo Casagrande, na forma que disp\u00f5e."}, {"id": "483", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/483/pe_no_005.22_geni_maria_moss_marmitt.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome de Logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\u201d.\r\nRua Geni Maria Moss Marmitt"}, {"id": "484", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/484/pe_no_006.22_-__nair_de_lurdes_leonardi.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 Nome de Logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e.\u201d \r\nRua Nair Delurdes de Lima Leonardi"}, {"id": "485", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/485/pe_no_007.22_recomposicao_salarial.pdf", "ementa": "\u201cConcede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988, na forma em que disp\u00f5e\u201d."}, {"id": "491", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/491/pe_no_008.22.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome de Logradouro P\u00fablico na Forma que Disp\u00f5e - Rua Regina Grande Casagrande"}, {"id": "496", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/496/pe_no_009.22_mulher_negra_latino_americana_e_caribenha.pdf", "ementa": "\u201cInclui no Calend\u00e1rio de Comemora\u00e7\u00f5es oficiais do Munic\u00edpio de Campo Magro o Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha\u201d."}, {"id": "511", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/511/pe_no_010.22.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico, na forma que Disp\u00f5e - Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Fisioterapia Jose Paulo Barbosa"}, {"id": "512", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/512/pe_no_011.22.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome de Logradouro P\u00fablico, na Forma que Disp\u00f5e - Rua Altair Vieira da Silva"}, {"id": "519", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/519/pe_no_012.22_logradouro.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome a Logradouro P\u00fablico, na forma que disp\u00f5e\r\nRua Bruno Feldhaus do Nascimento"}, {"id": "541", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/541/projeto_013.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome ao Centro de Eventos Antonio Domingos Leonardi ao pr\u00e9dio p\u00fablico localizado na Rua Nossa Senhora da Aparecida, n\u00ba 61, Vila Nova 2, neste Munic\u00edpio de Campo magro, na forma em que disp\u00f5e\""}, {"id": "542", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/542/projeto_014.pdf", "ementa": "\"Concede reajuste de 5,00% aos servidores p\u00fablicos efetivos municipais aos cargos de odont\u00f3logo, na forma em que disp\u00f5e\""}, {"id": "553", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/553/pe_no_015.22.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ou especial do or\u00e7amento do munic\u00edpio de Campo Magro para o Exerc\u00edcio de 2022"}, {"id": "564", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/564/pe_no_016.22_logradouro.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome de Logradouro P\u00fablico, na forma que disp\u00f5e - Rua Euzebio Fernandes de Souza"}, {"id": "565", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/565/pe_no_017.22_regularizacao_fundiaria.pdf", "ementa": "D\u00e1 Publicidade aos termos da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria que com base no provimento conjunto n. 02/2020 do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1, legitima, instrumentiza e autoriza o Procedimento de titula\u00e7\u00e3o dos lotes inseridos em \u00e1reas irregulares do munic\u00edpio de Campo Magro, nos termos do \u201cPrograma Moradia Legal\"."}, {"id": "566", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/566/pe_no_018.22_-_incluir_rubrica_orcamentaria.pdf", "ementa": "Inclui a rubrica or\u00e7ament\u00e1ria 3.1.90.16.99.00 no or\u00e7amento municipal"}, {"id": "585", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/585/pe_no_019.2022.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de  Campo Magro - PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "592", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/592/pe_no_020.22_-_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal  a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ou Especial no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Magro para o Exerc\u00edcio de 2022"}, {"id": "599", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/599/pe_no_021.22_abertura_de_credito.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ou especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "631", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/631/pe_no_022.22_ldo.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "669", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/669/pe_no_023.22.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 761/2012, acrescentando ao artigo 23 par\u00e1grafos 5\u00ba e 6\u00ba e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "670", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/670/pe_no_024.22.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Rubrica de Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria na Secret\u00e1ria de Gest\u00e3o Administrativa - SEGEA"}, {"id": "694", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/694/pe_no_025.22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura de Campo Magro d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "706", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/706/pe_no_026.22_altera_a_lei_no_948.17.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal N\u00ba 948/2017, na forma que disp\u00f5e.\""}, {"id": "716", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/716/pe_no_027.22_loa_2023.pdf", "ementa": "Estima Receita e Fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023."}, {"id": "717", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/717/pe_no_028.2022_-_rua_acacia.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 Nome de Logradouro P\u00fablico, na Forma que disp\u00f5e\".  Rua Ac\u00e1cia"}, {"id": "718", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/718/pe_no_029.2022_rua_paranavai.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 Nome de Logradouro P\u00fablico, na Forma que disp\u00f5e\".  Rua Paranava\u00ed"}, {"id": "719", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/719/pe_no_030.22_rua_dom_pedro_i.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 Nome de Logradouro P\u00fablico, na Forma que disp\u00f5e\".  Rua Dom Pedro I"}, {"id": "732", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/732/pl_no_031.2022_rua_luiza_de_jesus_dos_santos.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome de Logradouro P\u00fablico, na forma que disp\u00f5e - Rua Luzia de Jesus dos Santos"}, {"id": "736", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/736/pe_no_032.22_-_altera_a_lei_948.17.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 948/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "737", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/737/pe_no_033.22_-_contrubuicao_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 293/2003."}, {"id": "738", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/738/pe_no_034.22_-_taxa_de_coleta_de_lixo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 828/2014."}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/836/pe_no_027.22_substitutivo.pdf", "ementa": "Projeto substitutivo n\u00ba 027/2022 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023."}, {"id": "472", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/472/pl_no_001.2022_revoga_a_lei_687.2011.pdf", "ementa": "Revoga Lei Municipal n\u00ba 687/2011."}, {"id": "481", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/481/pl_no_002.22_isencao_iptu.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput do artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1067, de 03 de maio de 2019"}, {"id": "487", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/487/pl_no_003.22_organizacao_admin._cmcmc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro de d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "490", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/490/pl_no_004.2022_reajuste_anual.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores do Legislativo do Municipal de Campo Magro, com fundamento no artigo 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988, na forma que disp\u00f5e."}, {"id": "561", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/561/projeto_de_lei_no005__altera_o_valor_do_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Consolida as disposi\u00e7\u00f5es legais a respeito do Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o pago aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "586", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/586/006_publicacao_de_wibesite.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o no website da prefeitura da lista de espera para utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas do munic\u00edpio de Campo Magro"}, {"id": "590", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/590/007_altera_a_lei_no_1148.20.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 1148/2020"}, {"id": "593", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/593/008_projeto_irrf_projetos_sociais.docx", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Campo Magro o m\u00eas de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de imposto de renda retido na fonte \u2013 IRRF, de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, a projetos sociais."}, {"id": "594", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/594/009_incentivo_ao_esporte.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte"}, {"id": "656", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/656/010_pl_rua_aguinaldo_antonio_ferreira.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e. \r\nRua Aguinaldo Ant\u00f4nio Ferreira"}, {"id": "663", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/663/projeto_de_lei_no_011.22_absorventes_-_cristina_balestra.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa     de  Prote\u00e7\u00e3o  e  Promo\u00e7\u00e3o  da  Sa\u00fade Menstrual e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "664", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/664/012_projeto_fribromialgia.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fibromialgia no Munic\u00edpio de Campo Magro e determina prefer\u00eancia no atendimento de portadores de Fibromialgia em empresas p\u00fablicas e privadas."}, {"id": "671", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/671/p13.22_pl_nome_de_rua.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e. \r\nRua Antonio Ales"}, {"id": "675", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/675/pl_no_014.23_lei_meia_entrada_substitutivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o benef\u00edcio do pagamento de meia-entrada para pessoas de 30 a 60 anos, comprovadamente carentes, em espet\u00e1culos art\u00edstico-culturais e esportivos no munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "693", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/693/015_projeto_de_lei_programa_bike_saudavel.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cPROGRAMA BIKE SAUD\u00c1VEL\u201d COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAGRO"}, {"id": "700", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/700/p16.22_pl_nome_de_rua_estanislau_carachensky.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e.  - Estanislau Carachensky"}, {"id": "733", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/733/pl017.22_nome_de_rua_calla_e_subs._camilo_pedro_carlos.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e. Rua Callas"}, {"id": "734", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/734/pl018.22_nome_de_rua_astromelia.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e. Rua Astrom\u00e9lia"}, {"id": "735", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/735/pl019.22_nome_de_rua_cravina.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e. Rua Cravina"}, {"id": "743", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/743/020_projeto_cerol_final.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o e uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "497", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "Ac\u00f3rd\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Contas TCE", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/497/acordao_de_parecer_previo_2009.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio. Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Campo Magro, Exerc\u00edcio Financeiro de 2009 - Gestor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pase"}, {"id": "488", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/488/emenda_no_001.22_ao_pe_no_054.21.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 726 de 19 de abril de 2012 que define o C\u00f3digo de Obras das A\u00e7\u00f5es de Iniciativa Privada e P\u00fablica sobre a Morfologia da Cidade, na forma que disp\u00f5e."}, {"id": "498", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/498/emenda_no_001.22.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 726 de 19 de abril de 2012 que define o C\u00f3digo de Obras das A\u00e7\u00f5es de iniciativa privada e P\u00fablica sobre a Morfologia da Cidade na forma que disp\u00f5e."}, {"id": "515", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/515/emenda_ao_pe_no_063.21.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 063/2021"}, {"id": "522", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/522/emenda_de_plenario_pe_o_054.22.pdf", "ementa": "Apresenta Subemenda \u00e0 emenda n\u00ba 001.22 apresentada ao Projeto de Lei n\u00ba 54/2021"}, {"id": "525", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/525/redacao_final_ao_pe_no_054.22.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 726 de 19 de abril de 2012 que define o C\u00f3digo de Obras das A\u00e7\u00f5es de Iniciativa Privada e P\u00fablica sobre a Morfologia da Cidade, na forma que disp\u00f5e."}, {"id": "551", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/551/emenda_no_01_ao_projeto_de_resolucao_no_01.pdf", "ementa": "S\u00famula \u201cProp\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2022.\u201d"}, {"id": "591", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/591/emenda_propoe_alteracao_no_pl_no_003.22.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no Projeto de Lei n\u00ba 003.2022"}, {"id": "598", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/598/emenda_no_08_ao_projeto_de_lei_no_019.22.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Magro - PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "623", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/623/emenda_de_plenario_no_009_ao_pl_no_006.22.pdf", "ementa": "APRESENTA emenda ao Projeto de Lei 006/2022."}, {"id": "772", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/772/emenda_de_plenario_plc_no_037.22", "ementa": "\"Modifica o artigo 21 do Projeto de Lei\""}, {"id": "749", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/749/emenda_impositiva_no_001_arvinho.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "750", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/750/emenda_no_02_ao_projeto_de_lei_no_027.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "751", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/751/emenda_impositiva_no_003_beto_soares_2022-2023_1.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "752", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/752/emenda_no_04_ao_projeto_de_lei_no_027.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "753", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/753/emenda_impositiva_no_005__chiquinho_2022-2023.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "754", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/754/emenda_no_06_ao_projeto_de_lei_no_027.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "755", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/755/emenda_impositiva_no_007_cristina_2022-2023.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "756", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/756/emenda_impositiva_no_008__cristina_2022-2023.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "757", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/757/emenda_no_009_impositiva_edivaldo_2022-2023_2.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "758", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/758/emenda_no_10_ao_projeto_de_lei_no_027.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "759", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Gilmar Leonardi", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/759/emenda_no_011_impositiva_gilmar_2022-2023_1.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "760", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Gilmar Leonardi", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/760/emenda_impositiva_no_012_gilmar_2022-2023.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "761", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/761/emenda_impositiva_no_013_josnei_2022-2023.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "762", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/762/emenda_no_14_ao_projeto_de_lei_no_027.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "763", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/763/emenda_impositiva_no_015__marcio_bosa_2022-2023.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "764", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/764/emenda_no_16_ao_projeto_de_lei_no_027.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "765", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/765/emenda_impositiva_no_017_valdir_2022-2023.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "766", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/766/emenda_no_18_ao_projeto_de_lei_no_021.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "767", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/767/emenda_impositiva_no_019_roberto_leal_2022-2023.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "768", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/768/emenda_no_20_ao_projeto_de_lei_no_027.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "769", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "770", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/770/emenda_impositiva_no_022_rones_ribas_machado.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 027/2022, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "2418", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EP", "tipo__descricao": "Emenda de Plen\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2418/emenda_ao_plc_037.22.pdf", "ementa": "\"Modifica o artigo 21 do Projeto de Lei\""}, {"id": "446", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/446/mensagem_sec._saude_razao_de_veto_pl_013.21.pdf", "ementa": "Memorando t\u00e9cnico da Secret\u00e1ria de sa\u00fade, Ari Decker sobre a raz\u00e3o de veto ao PL n\u00ba 013/2021"}, {"id": "526", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/526/of_no_035.22_prestacao_de_contas_ex._2021.pdf", "ementa": "Of\u00edcio c\u00f3pia de encaminhamento presta\u00e7\u00e3o de contas do poder executivo municipal 2021,  em conformidade com o regimento interno art 193, fica a disposi\u00e7\u00e3o do contribuinte para consulta por 60 na comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o com hor\u00e1rio das 12h00 as 17h00."}, {"id": "495", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/495/mocao_no_001.22_-_silvio_favoreto.pdf", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento do Senhor Silvio Favoretto, ocorrido em 22 de fevereiro de 2022."}, {"id": "510", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/510/002.22_mocao_de_pesar.pdf", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Paulo Barbosa, ocorrido em 04 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "514", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/514/003.22_mocao_de_pesar_ivonete_santana.pdf", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento da Senhora Ivone Borges Sant\u2019 Ana, ocorrido em 19 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "520", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/520/004_mocao_de_pesar_celiane.pdf", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento da Senhora Celiane Aparecida Rosa, ocorrido em 21 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "531", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/531/005_mocao_de_pesar_marlene_silva.docx.pdf", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada \u00e0 fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de MARLENE SILVA, ocorrido em 26 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "562", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/562/006_catharina_de_fatima_da_silva.pdf", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento da Senhora CATHARINA DE F\u00c1TIMA SILVA, ocorrido em 03 de maio de 2022."}, {"id": "563", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/563/007_elevir_bueno_de_lara.pdf", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento do Senhor Elevir Bueno de Lara, ocorrido em 03 de maio de 2022."}, {"id": "579", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/579/008_anesio_sebastiao_vasconcelos.pdf", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada \u00e0 fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de AN\u00c9SIO SEBASTI\u00c3O VASCONCELOS, ocorrido em 16 de maio de 2022."}, {"id": "580", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/580/009_jose_antonio_pase.pdf", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada \u00e0 fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de JOS\u00c9 ANTONIO PASE, ocorrido em 12 de maio de 2022."}, {"id": "584", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/584/010_luis_henrique.pdf", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada \u00e0 fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de Luiz Henrique da Silva Kulek, ocorrido em 22 de maio de 2022."}, {"id": "621", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/621/001_edson_manfron.pdf", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada \u00e0 fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de EDSON TADEU MANFRON, ocorrido em 14 de junho de 2022."}, {"id": "668", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/668/012_ricieri_manfron.pdf", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento do Senhor Recieri Manfron, ocorrido em 28 de agosto de 2022."}, {"id": "692", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/692/013_antonio_lalico.pdf", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada \u00e0 fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de Antonio Lalico, ocorrido em 30 de setembro de 2022."}, {"id": "701", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento do Senhor Nilton Ant\u00f4nio Chagas de Lima, ocorrido em 16 de outubro de 2022."}, {"id": "568", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "COOF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Or\u00e7amento, Finan\u00e7as Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/568/parecer_da_comissao_parecer_previo_2009.pdf", "ementa": "parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, votos dos demais membros da comiss\u00e3o."}, {"id": "567", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "Parecer pr\u00e9vio Tribunal de Contas - PR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/567/acordao_de_parecer_previo_2009.pdf", "ementa": "Processo n\u00ba 173486/10 Ac\u00f3rd\u00e3o de parecer pr\u00e9vio Exerc\u00edcio Financeiro 2009 - Munic\u00edpio de Campo Magro"}, {"id": "600", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/600/plc_no_001.22_contribuicao_de_melhorias.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias das Obras Enumeradas e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "602", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/602/plc_no_2_contibuicao_de_melhoria_rua_colibri.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias das Obras Enumeradas e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\r\nRua Colibri"}, {"id": "603", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/603/plc_no_003__contibuicao_de_melhoria_gov._lupion.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias das Obras Enumeradas e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias. \r\nRua Governador Mois\u00e9s Lupion"}, {"id": "604", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/604/plc_no_4_contibuicao_de_melhoria_rua_acacia.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias das Obras Enumeradas e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\r\nRua Ac\u00e1cias"}, {"id": "605", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/605/plc_no_5_contibuicao_de_melhoria_calendulas.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias das Obras Enumeradas e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\r\nRua Cal\u00eandulas"}, {"id": "606", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/606/plc_no_6_contibuicao_de_melhoria_rua_camilo_pedro_carlos.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias das Obras Enumeradas e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\r\nRua Camilo Pedro Carlos"}, {"id": "607", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/607/plc_no_7_contibuicao_de_melhoria_rua_padre_aleixo.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias das Obras Enumeradas e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\r\nRua Padre Aleixo Seluschinoski"}, {"id": "608", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/608/plc_no_8_contibuicao_de_melhoria_rua_parta.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias das Obras Enumeradas e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\r\nRua Prata"}, {"id": "609", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/609/plc_no_9_contibuicao_de_melhoria_rua_sirvino_esmanhoto.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias das Obras Enumeradas e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\r\nRua Sirvino Esmanhoto"}, {"id": "610", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/610/plc_no_10_contibuicao_de_melhoria_rua_turmalinas.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias das Obras Enumeradas e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\r\nRua Turmalinas"}, {"id": "611", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/611/plc_no_011.22_contribuicao_de_melhorias_rua_violetas.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria das Obras Enumeradas e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias. \r\nRua Violetas"}, {"id": "612", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/612/plc_no_012.22_contribuicao_de_melhorias_rua_angelo_manfron.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias das Obras Enumeradas e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. \r\nRua Angelo Manfron"}, {"id": "613", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/613/plc_no_013.22_contribuicao_de_melhorias_rua_travessa_sidoski.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias das Obras Enumeradas e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. \r\nTravessa Sidoski"}, {"id": "614", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/614/plc_no_014.22_contribuicao_de_melhorias_rua_faustino_kudlawiec.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias das Obras Enumeradas e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. \r\nRua Faustino Kudlawiec"}, {"id": "615", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/615/plc_no_015.22_contribuicao_de_melhorias_rua_ludovico_szychta.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias das Obras Enumeradas e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. Rua Ludovico Szycta"}, {"id": "616", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/616/plc_no_016.22_contribuicao_de_melhorias_rua_senador_teotonio_vilela.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias das Obras Enumeradas e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. \r\nRua Senador Teot\u00f4nio Vilela"}, {"id": "617", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/617/plc_no_017.22_contribuicao_de_melhorias_rua_vereador_jose_nalepa.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias das Obras Enumeradas e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. Rua Vereador Jos\u00e9 Nalepa"}, {"id": "618", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/618/plc_no_018.22_contribuicao_de_melhorias_rua_ernesto_pinto_dos_santos.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias das Obras Enumeradas e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. \r\nRua Ernesto Pinto dos Santos"}, {"id": "619", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/619/plc_no_019.22_contribuicao_de_melhorias_rua_sidney_manfron.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias das Obras Enumeradas e d\u00e1 outras Provid\u00eancias. \r\nRua Sidney Manfron"}, {"id": "652", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/652/plc_no_020.22_rua_sofia_gawlak.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria das Obras Enumeradas e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias. Sofia Gawlak"}, {"id": "653", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/653/plc_no_021.22_rua_pedro_kudlawiec.pdf", "ementa": "Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria da Obras Enumeradas e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias - Rua Pedro Kudlawiec"}, {"id": "632", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/632/plc_no_023.22_ruajoao_ferreira_franco_filho.pdf", "ementa": "\"Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria das Obras Enumeradas e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".\r\nRua Jo\u00e3o Ferreira Franco Filho, Trechos 01 e 02 (Juruqui)"}, {"id": "633", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/633/plc_no_024.22_rua_bruno_feldhaus_do_nacimento.pdf", "ementa": "\"Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria das Obras Enumeradas e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".\r\nRua Bruno Feldhaus do Nascimento (Juruqui)"}, {"id": "634", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/634/plc_no_025.22_cm_346_-_loaga_da_pedra.pdf", "ementa": "\"Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria das Obras Enumeradas e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".\r\nCM 346 (Lagoa da Pedra)"}, {"id": "635", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/635/plc_no_026.22_rua_projetada_c_passauna.pdf", "ementa": "\"Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias das Obras Enumeradas e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".\r\nRua Projetada C (Passa\u00fana)"}, {"id": "636", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/636/plc_no_027.22_rua_projetada_d_passauna.pdf", "ementa": "\"Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria das Obras Enumeradas e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".\r\nRua Projetada D (Passa\u00fana)"}, {"id": "637", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/637/plc_no_028.22_rua_projetada_e_passauna.pdf", "ementa": "\"Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria das Obras Enumeradas e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".\r\nRua Projetada E (Passa\u00fana)"}, {"id": "638", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/638/plc_no_029.22_rua_projetada_f_passauna.pdf", "ementa": "\"Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria das Obras Enumeradas e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".\r\nRua Projetada F (Passa\u00fana)"}, {"id": "639", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/639/plc_no_030.22_rua_projetada_g_passauna.pdf", "ementa": "\"Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria das Obras Enumeradas e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".\r\nRua Projetada G (Passa\u00fana)"}, {"id": "640", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/640/plc_no_031.22_rua_projetada_h_passauna.pdf", "ementa": "\"Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria das Obras Enumeradas e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".\r\nRua Projetada H (Passa\u00fana)"}, {"id": "641", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/641/plc_no_032.22_rua_projetada_i_passauna.pdf", "ementa": "\"Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria das Obras Enumeradas e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".\r\nRua Projetada I (Passa\u00fana)"}, {"id": "642", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/642/plc_no_033.22_rua_projetada_j_passauna.pdf", "ementa": "\"Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria das Obras Enumeradas e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".\r\nRua Projeta J (Passa\u00fana)"}, {"id": "643", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/643/plc_no_034.22_rua_projetada_k_passauna.pdf", "ementa": "\"Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria das Obras Enumeradas e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".\r\nRua Projetada K (Passa\u00fana)"}, {"id": "644", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/644/plc_no_035.22_rua_projetada_m_passauna.pdf", "ementa": "\"Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria das Obras Enumeradas e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".\r\nRua Projetada M (Passa\u00fana)"}, {"id": "645", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/645/plc_no_036.22_trecho_final_da_cm_-_149_prolongamento_da_rua_acacia.pdf", "ementa": "\"Institui e Autoriza a Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria das Obras Enumeradas e D\u00e1 Outras Provid\u00eancias\".\r\nTRECHO FINAL DA CM-149 (PROLONGAMENTO DA RUA \u00c1C\u00c1CIA)"}, {"id": "744", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/744/plc_no_037.2022_iptu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da planta gen\u00e9rica de valores para o c\u00e1lculo e lan\u00e7amento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana."}, {"id": "474", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/474/pr_001.22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Campo Magro de d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "444", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do veto", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/444/razao_de_veto_ao_pl_no_013.21.pdf", "ementa": "Raz\u00f5es de veto ao projeto n\u00ba 013/2021\r\n\"Institui o Programa de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental das V\u00edtimas da Covid-19 no munic\u00edpio de Campo Magro e da outras provid\u00eancias\""}, {"id": "445", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do veto", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/445/razoes_de_veto_ao_pl_no_013.21.pdf", "ementa": "Raz\u00e3o de veto o projeto de Lei Legislativo n\u00ba 013/2021"}, {"id": "791", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do veto", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/791/razao_de_veto_ao_pe_no_027.22_loa.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Projeto de Lei n\u00ba 27/2022"}, {"id": "800", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do veto", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/800/rezoes_de_veto_ao_pl_no_015.2022.pdf", "ementa": "Raz\u00e3o de veto ao Projeto Legislativo n\u00ba 015/2022 - ementa: INSTITUI O \u201cPROGRAMA BIKE SAUD\u00c1VEL\u201d COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAGRO"}, {"id": "959", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do veto", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/959/mensagem_de_veto_ao_pl_no_014.22.pdf", "ementa": "Mensagem de veto ao PL n\u00ba 014/2022."}, {"id": "622", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/622/redacao_final_ao_plol_003-2022.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "624", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/624/projeto_de_lei_no_019_redacao_final.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Magro \u2013 PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "630", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/630/006_publicacao_de_wibesite.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o no website da prefeitura da lista de espera para utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas do munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "771", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/771/red._final__pe_no_027.2022_loa.pdf", "ementa": "\u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023\"."}, {"id": "569", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Final e proposta de Voto", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/569/relatorio_final_parecer_2009.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio final ao processo 173486/10, presta\u00e7\u00e3o de contas exerc\u00edcio financeiro de 2009"}, {"id": "467", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Compulsando o Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio, n\u00e3o encontrei a renova\u00e7\u00e3o de contrato ou nova licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a realiza\u00e7\u00e3o os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; consta ainda que o contrato com a \u00faltima prestadora de servi\u00e7o se encerrou no ano de 2021."}, {"id": "486", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/486/002_requerimento_prof._valdir_costa.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido e costumeiro respeito \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o que segue.\r\n\r\nSenhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informa\u00e7\u00f5es acerca das rela\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio com as empresas terceirizadas e seus funcion\u00e1rios, devendo prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "489", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/489/003_requerimento_prof._valdir_costa.pdf", "ementa": "Para emitir um parecer no projeto n\u00ba 01/2022, faz-se necess\u00e1rio ouvir o executivo acerca do mesmo, visto que h\u00e1 outros de igual teor aprovado por esta C\u00e2mara, nos anos anteriores."}, {"id": "516", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/516/005_requerimento_leilao.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, digne-se Vossa Excel\u00eancia, disponibilizar a este Edil, o acesso ao processo administrativo, na \u00edntegra, referente a um leil\u00e3o ocorrido no munic\u00edpio, no ano de 2021."}, {"id": "517", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/517/006_requerimento_imoveis_locados.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informa\u00e7\u00f5es acerca das rela\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis locados pela prefeitura do Munic\u00edpio de Campo Magro:\r\n\r\n1 \u2013 Quantos im\u00f3veis s\u00e3o locados pelo munic\u00edpio, devendo incluir na resposta:\r\n- A finalidade de cada um dos im\u00f3veis locados;\r\n-  Custo efetivo total mensal das loca\u00e7\u00f5es.\r\n\r\n2 \u2013 Deve anexar \u00e0 resposta, todos os contratos das loca\u00e7\u00f5es e seus aditivos."}, {"id": "518", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informa\u00e7\u00f5es acerca da emenda impositiva n\u00ba 05 apresentada ao Projeto de Lei n\u00ba 059/2021, Or\u00e7amento do munic\u00edpio 2022, informando acerca das tratativas que est\u00e3o sendo adotadas para a realiza\u00e7\u00e3o da obra, \u201cConstru\u00e7\u00e3o de alambrado na Escola Municipal Jo\u00e3o Menegusso Filho\u201d."}, {"id": "538", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/538/008_requerimento_implanatacao_de_projeto_escola_de_futebol.docx", "ementa": "Pelo exposto, requeiro \u00e0 Mesa Diretora que submeta ao crivo do Plen\u00e1rio o parecer exarado na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, acerca do PL 02/2022 de minha autoria."}, {"id": "539", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/539/009_requerimento_regulamentacao_de_lei.docx", "ementa": "requer a Vossa Excel\u00eancia, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo solicitando de Sua Excel\u00eancia, cumprimento das Leis Municipais n\u00ba 924 de 19 de maio de 2016, cuja \u201cInstitui o Dia do Passeio Cicl\u00edstico no Munic\u00edpio de Campo Magro\u201d; e da lei 925 de 19 de maio de 2016, cuja \u201cinstitui a Semana Municipal de Artes Marciais a ser comemorado na terceira semana do m\u00eas de maio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "540", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/540/010_requerimento_aprovacao_de_lei.docx", "ementa": "vem com o devido e costumeiro respeito \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, informar para requerer: se no ano de 2018 foi aprovada a Lei Municipal n\u00ba 1037/2018, que disp\u00f4s sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Escola de Futebol n Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "554", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/554/requerimento_011.22_criterios_escolha_diretores_escolares.pdf", "ementa": "O vereador que a este subscreve, com o objetivo de cumprir as atribui\u00e7\u00f5es atinentes a comiss\u00e3o que preside, no interesse da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Campo Magro, requer a Vossa Senhoria, informar qual o crit\u00e9rio utilizado para a escolha dos diretores das escolas municipais e qual a forma ascens\u00e3o ao cargo."}, {"id": "560", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/560/reqerimento_no_012.22_informacoes_sec._de_agricultura.pdf", "ementa": "prestar as informa\u00e7\u00f5es, acerca da agricultura familiar em nosso munic\u00edpio, devendo a resposta conter, ao menos:"}, {"id": "589", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/589/requerimento_no_013.2022.pdf", "ementa": "Solicitamos informa\u00e7\u00f5es a respeito da realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais relacionadas \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei n\u00ba 13.709/2018). \r\n\r\nCaso tenha ocorrido a capacita\u00e7\u00e3o, informar a carga hor\u00e1ria do treinamento, data da realiza\u00e7\u00e3o e secretarias e departamentos que participaram."}, {"id": "597", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/597/014_requerimento_festioval_folclorico.pdf", "ementa": "Compulsando o Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio, n\u00e3o encontrei informa\u00e7\u00f5es pertinentes aos disp\u00eandios relativos ao XX Festival Folcl\u00f3rico e Cultural de Campo Magro 2021."}, {"id": "649", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/649/15.2022-correspondencias_nas_residencias_no_bairro_lagoa_da_pedra.pdf", "ementa": "\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es \u00e0 respeito da entrega de correspond\u00eancias nas resid\u00eancias no bairro Lagoa da Pedra\u201d"}, {"id": "650", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/650/016.2022_salario-educacao.pdf", "ementa": "REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEIRO SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DA QUOTA MUNICIPAL DO SAL\u00c1RIO-EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "651", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/651/017.22_continuidade_silvestre_jarek-_campo_largo.pdf", "ementa": "\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis localizados na continuidade da rua Silvestre Jarek, na divisa com munic\u00edpio de Campo Largo\u201d"}, {"id": "667", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/667/018_requerimento_calendulas.pdf", "ementa": "Os Mun\u00edcipes desta regi\u00e3o questionam acerca da obra realizada na rua cal\u00eandulas, a partir de informa\u00e7\u00f5es coletadas em projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da mesma, pode ser constatado a extens\u00e3o que n\u00e3o se beneficiar\u00e1 desta obra, logo havendo um grande n\u00famero de moradores nesta extens\u00e3o surgiram alguns questionamentos."}, {"id": "705", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/705/019.2022_-_emendas_impositivas.pdf", "ementa": "Senhor Secret\u00e1rio, digne-se informar a este Edil o andamento da execu\u00e7\u00e3o dos projetos oriundos das emendas impositivas de vereadores, aprovadas em 2021 na LOA do exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "715", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/715/020_-_terreno_boa_vista.pdf", "ementa": "\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es a respeito da utiliza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o do terreno de fundo de vale, na proximidade das ruas Violetas e \u00cdris, no bairro Jd. Boa Vista I.\u201d"}, {"id": "726", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/726/021_-_inf._transporte_escolar.pdf", "ementa": "Serve o presente para requisitar informa\u00e7\u00f5es sobre o Transporte Escolar realizado por empresas contratadas pelo Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "727", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/727/022_-_inf._futebol_veteranos.pdf", "ementa": "A Lei n\u00ba 886/2015, que cria a liga de Futebol de Veteranos, est\u00e1 em plena vig\u00eancia no munic\u00edpio. Assim, venho solicitar informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento desta Lei no corrente ano de 2022, dignando-se repassar o calend\u00e1rio do evento."}, {"id": "728", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/728/023_-_inf._piso_salarial_professores.pdf", "ementa": "Tendo em vista que o piso salarial do magist\u00e9rio \u00e9 estabelecido pela lei Federal n\u00ba 11.738 de 2008; que teve aumento de 33,24% para o ano 2022, com previs\u00e3o de pagamento a partir do m\u00eas de janeiro, solicito esclarecimentos sobre o reajuste salarial devido \u00e0 categoria, bem como, informa\u00e7\u00f5es sobre o reajuste da data base, relativo ao (IPCA) do \u00faltimo ano, para se conhecer a realidade dos vencimentos do magist\u00e9rio do munic\u00edpio, em rela\u00e7\u00e3o ao piso nacional."}, {"id": "729", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/729/024_-_cumprimento_da_lei_1018.18.pdf", "ementa": "\u201cSolicita do Executivo cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1018 de 09 de mar\u00e7o de 2018.\u201d"}, {"id": "730", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/730/025_requerimento_turismo.pdf", "ementa": "\u201cSolicita informa\u00e7\u00f5es a respeito do Planejamento Estrat\u00e9gico de Campo Magro\u201d"}, {"id": "731", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/731/026_informacoes_ruas_jd._agua_boa.pdf", "ementa": "\u201cSolicita do Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre as Obras nas ruas: Tapiras, Maria Concei\u00e7\u00e3o Barbosa e Lagoa Azul, localizadas no Bairro Jardim \u00c1gua Boa no Munic\u00edpio de Campo Magro.\u201d"}, {"id": "748", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/748/028_requerimentos_telhado_cmei_eva.pdf", "ementa": "Senhora Secret\u00e1ria, digne-se informar a estes Edis informa\u00e7\u00f5es a respeito da exist\u00eancia de algum plano de manuten\u00e7\u00e3o do telhado do CMEI Eva Nalepa Iarek, no bairro Samambaia, que est\u00e1 todo danificado. Com as \u00faltimas chuvas, isso tem causado problemas no dia-a-dia dos funcion\u00e1rios e estudantes da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "521", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "-", "tipo__descricao": "-", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/521/redacao_final_ao_pe_no_054.22.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 726 de 19 de abril de 2012 que define o C\u00f3digo de Obras das A\u00e7\u00f5es de Iniciativa Privada e P\u00fablica sobre a Morfologia da Cidade, na forma que disp\u00f5e."}, {"id": "524", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "-", "tipo__descricao": "-", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/524/redacao_final_ao_pe_no_063.22.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 948/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "552", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "-", "tipo__descricao": "-", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/552/redacao_final_projeto_de_resolucao_no_001.2022.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Campo Magro de d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "571", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "-", "tipo__descricao": "-", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/571/003_projeto_de_decreto_legislativo_pprestacao_de_contas_2009.pdf", "ementa": "APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO DE MAGRO, DO EXERC\u00cdCIO DE 2009."}, {"id": "570", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "-", "tipo__descricao": "-", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/570/pdl_04-2021.pdf", "ementa": "CONCEDE A HUSSEIN BAKRI O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAGRO."}]}