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Resultados

EMD 3/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe emenda ao Projeto de Lei nº 063/2021

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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EMD 4/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta Subemenda à emenda nº 001.22 apresentada ao Projeto de Lei nº 54/2021

Apresentação: 22 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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EMD 5/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 726 de 19 de abril de 2012 que define o Código de Obras das Ações de Iniciativa Privada e Pública sobre a Morfologia da Cidade, na forma que dispõe.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

EMD 6/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula “Propõe alterações no Projeto de Resolução nº 01/2022.”

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

EMD 7/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe alterações no Projeto de Lei nº 003.2022

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:  Prof. Valdir Costa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

EMD 8/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano Municipal de Arborização do Município de Campo Magro - PR e dá outras providências

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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EMD 9/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA emenda ao Projeto de Lei 006/2022.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Marcio Bosa
Resultado:  Aprovado
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EMD 10/2022 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica o artigo 21 do Projeto de Lei"

Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:  Prof. Valdir Costa
Texto Original

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EMDIM 1/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Arvinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 2/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Arvinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

EMDIM 3/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Beto Soares
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 4/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Beto Soares
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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EMDIM 5/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Chiquinho do Povo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 6/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Chiquinho do Povo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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EMDIM 7/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Cristina Balestra
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

EMDIM 8/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Cristina Balestra
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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EMDIM 9/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Edivaldo Juninho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

EMDIM 10/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Edivaldo Juninho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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EMDIM 11/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Gilmar Leonardi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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EMDIM 12/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Gilmar Leonardi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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EMDIM 13/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Josnei Rosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 14/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Josnei Rosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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EMDIM 15/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Marcio Bosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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EMDIM 16/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Marcio Bosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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EMDIM 17/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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EMDIM 18/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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EMDIM 19/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Roberto Leal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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EMDIM 20/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Roberto Leal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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EMDIM 21/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Rones Ribas Machado
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

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EMDIM 22/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Rones Ribas Machado
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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EP 1/2022 - Emenda de Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica o artigo 21 do Projeto de Lei"

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2022  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Texto Original

MSG 1/2022 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando técnico da Secretária de saúde, Ari Decker sobre a razão de veto ao PL nº 013/2021

Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 333/2022, Data Protocolo: 20/01/2022 - Horário: 15:41:07
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Texto Original

MSG 2/2022 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício cópia de encaminhamento prestação de contas do poder executivo municipal 2021, em conformidade com o regimento interno art 193, fica a disposição do contribuinte para consulta por 60 na comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização com horário das 12h00 as 17h00.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Maio de 2022
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MDP 1/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Senhor Silvio Favoretto, ocorrido em 22 de fevereiro de 2022.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MDP 2/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Senhor José Paulo Barbosa, ocorrido em 04 de março de 2022.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:  Cristina Balestra
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MDP 3/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento da Senhora Ivone Borges Sant’ Ana, ocorrido em 19 de março de 2022.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MDP 4/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento da Senhora Celiane Aparecida Rosa, ocorrido em 21 de março de 2022.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Josnei Rosa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MDP 5/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de MARLENE SILVA, ocorrido em 26 de março de 2022.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:  Marcio Bosa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MDP 6/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento da Senhora CATHARINA DE FÁTIMA SILVA, ocorrido em 03 de maio de 2022.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MDP 7/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Senhor Elevir Bueno de Lara, ocorrido em 03 de maio de 2022.

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MDP 8/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de ANÉSIO SEBASTIÃO VASCONCELOS, ocorrido em 16 de maio de 2022.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:  Marcio Bosa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MDP 9/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de JOSÉ ANTONIO PASE, ocorrido em 12 de maio de 2022.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MDP 10/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Luiz Henrique da Silva Kulek, ocorrido em 22 de maio de 2022.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MDP 11/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de EDSON TADEU MANFRON, ocorrido em 14 de junho de 2022.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Marcio Bosa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MDP 12/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Senhor Recieri Manfron, ocorrido em 28 de agosto de 2022.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MDP 13/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Antonio Lalico, ocorrido em 30 de setembro de 2022.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MDP 14/2022 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Senhor Nilton Antônio Chagas de Lima, ocorrido em 16 de outubro de 2022.

Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:  Prof. Valdir Costa
Resultado:  Matéria lida

COOF 1/2022 - Parecer Comissão Orçamento, Finanças Fiscalização Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer da Comissão de Finanças, votos dos demais membros da comissão.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Prof. Valdir Costa
Texto Original

TCE 1/2022 - Parecer prévio Tribunal de Contas - PR Etiqueta Individual
Ementa: 
Processo nº 173486/10 Acórdão de parecer prévio Exercício Financeiro 2009 - Município de Campo Magro

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Texto Original

PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 21, de 04 de agosto de 2022