Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMD 3/2022 - Emenda
Ementa: Propõe emenda ao Projeto de Lei nº 063/2021
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMD 4/2022 - Emenda
Ementa: Apresenta Subemenda à emenda nº 001.22 apresentada ao Projeto de Lei nº 54/2021
Apresentação: 22 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMD 5/2022 - Emenda
Ementa: Altera a Lei nº 726 de 19 de abril de 2012 que define o Código de Obras das Ações de Iniciativa Privada e Pública sobre a Morfologia da Cidade, na forma que dispõe.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
|
EMD 6/2022 - Emenda
Ementa: Súmula “Propõe alterações no Projeto de Resolução nº 01/2022.”
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMD 7/2022 - Emenda
Ementa: Propõe alterações no Projeto de Lei nº 003.2022
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMD 8/2022 - Emenda
Ementa: Institui o Plano Municipal de Arborização do Município de Campo Magro - PR e dá outras providências
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMD 9/2022 - Emenda
Ementa: APRESENTA emenda ao Projeto de Lei 006/2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMD 10/2022 - Emenda
Ementa: "Modifica o artigo 21 do Projeto de Lei"
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
EMDIM 1/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Arvinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 2/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Arvinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 3/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Beto Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 4/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Beto Soares
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 5/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Chiquinho do Povo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 6/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Chiquinho do Povo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 7/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Cristina Balestra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 8/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Cristina Balestra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 9/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Edivaldo Juninho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 10/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Edivaldo Juninho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 11/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Gilmar Leonardi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 12/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Gilmar Leonardi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 13/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Josnei Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 14/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Josnei Rosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 15/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 16/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 17/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 18/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 19/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Roberto Leal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 20/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Roberto Leal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 21/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Rones Ribas Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMDIM 22/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 027/2022, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2023”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
Rones Ribas Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EP 1/2022 - Emenda de Plenário
Ementa: "Modifica o artigo 21 do Projeto de Lei"
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2022
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Texto Original
|
MSG 1/2022 - Mensagem
Ementa: Memorando técnico da Secretária de saúde, Ari Decker sobre a razão de veto ao PL nº 013/2021
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 333/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 15:41:07
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Texto Original
|
MSG 2/2022 - Mensagem
Ementa: Ofício cópia de encaminhamento prestação de contas do poder executivo municipal 2021, em conformidade com o regimento interno art 193, fica a disposição do contribuinte para consulta por 60 na comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização com horário das 12h00 as 17h00.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Maio de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
MDP 1/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Senhor Silvio Favoretto, ocorrido em 22 de fevereiro de 2022.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
MDP 2/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Senhor José Paulo Barbosa, ocorrido em 04 de março de 2022.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Cristina Balestra
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
MDP 3/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento da Senhora Ivone Borges Sant’ Ana, ocorrido em 19 de março de 2022.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
MDP 4/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento da Senhora Celiane Aparecida Rosa, ocorrido em 21 de março de 2022.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Josnei Rosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
MDP 5/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de MARLENE SILVA, ocorrido em 26 de março de 2022.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
MDP 6/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento da Senhora CATHARINA DE FÁTIMA SILVA, ocorrido em 03 de maio de 2022.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
MDP 7/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Senhor Elevir Bueno de Lara, ocorrido em 03 de maio de 2022.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
MDP 8/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de ANÉSIO SEBASTIÃO VASCONCELOS, ocorrido em 16 de maio de 2022.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
MDP 9/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de JOSÉ ANTONIO PASE, ocorrido em 12 de maio de 2022.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
MDP 10/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Luiz Henrique da Silva Kulek, ocorrido em 22 de maio de 2022.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
MDP 11/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de EDSON TADEU MANFRON, ocorrido em 14 de junho de 2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Marcio Bosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
MDP 12/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Senhor Recieri Manfron, ocorrido em 28 de agosto de 2022.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
MDP 13/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Antonio Lalico, ocorrido em 30 de setembro de 2022.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
MDP 14/2022 - Moção de Pesar
Ementa: Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Senhor Nilton Antônio Chagas de Lima, ocorrido em 16 de outubro de 2022.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Resultado: Matéria lida
|
COOF 1/2022 - Parecer Comissão Orçamento, Finanças Fiscalização
Ementa: parecer da Comissão de Finanças, votos dos demais membros da comissão.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:
Prof. Valdir Costa
Texto Original
|
TCE 1/2022 - Parecer prévio Tribunal de Contas - PR
Ementa: Processo nº 173486/10 Acórdão de parecer prévio Exercício Financeiro 2009 - Município de Campo Magro
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Texto Original
|
PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui e Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhorias das Obras Enumeradas e dá Outras Providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
