{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1170", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1170/indicacao_no_001.2024.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine reparos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em toda extens\u00e3o p\u00fablica da rua Piau\u00ed, Bairro Jardim Cec\u00edlia."}, {"id": "1171", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1171/indicacao_no_002.2024.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine reparos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em toda extens\u00e3o da Rua Cal\u00eandulas, Bairro Jardim Boa Vista"}, {"id": "1172", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1172/indicacao_no_003.24.pdf", "ementa": "Indico ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o na Estrada de Santa B\u00e1rbara pr\u00f3ximo ao Restaurante Pedra Chata."}, {"id": "1182", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1182/indicacao_no_004.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente realize a limpeza da Estrada da Roseira no Bairro Tigre Campo Novo."}, {"id": "1183", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1183/indicacao_no_005.24.pdf", "ementa": "\"Indico ao Chefe do Poder Excetivo Municipal, a necessidade de adotar medida necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o dos paralelep\u00edpedos na esquina das ruas: Tapira e Ant\u00f4nio de Freitas no Bairro Jardim \u00c1gua Boa.\""}, {"id": "1173", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1173/indicacao_no_006.2024.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine reparos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, da Rodovia Gumercindo Boza< Bairo Sede em Frente ao N\u00famero 20.199."}, {"id": "1174", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1174/indicacao_no_007.2024.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente determine, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada), no endere\u00e7o Rua Avelino de Lima em frente ao n\u00famero 35 Bairro Jardim Boa Vista I."}, {"id": "1184", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1184/indicacao_no_008.2024.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na Rua Cravo."}, {"id": "1185", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1185/indicacao_no_009.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente realize a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpada na Rua Senador Carvalho Pinto no Bairro Jardim Pioneiro."}, {"id": "1191", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1191/indicacao_no_010.2024.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a limpeza e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na rua Jo\u00e3o Jacob Manfron Neto, pr\u00f3ximo \u00e0 \"Pousada Morro da Palha\""}, {"id": "1192", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1192/indicacao_no_011.2024.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da via CM 157."}, {"id": "1193", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1193/indicacao_no_012.2024.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda coma a manuten\u00e7\u00e3o da ponte ao lado do antigo restaurante Casar\u00e3o na Estrada Jo\u00e3o Jacob Manfron Neto."}, {"id": "1194", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1194/indicacao_no_013.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente realize a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Batista Durigan, Bairro S\u00e3o Roque"}, {"id": "1195", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1195/indicacao_no_014.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente realize a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Capivara no Bairro Capivara dos Ferreiras."}, {"id": "1197", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1197/indicacao_no_015.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Violetas Jardim Boa Vista I em frente ao n\u00famero 52."}, {"id": "1204", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1204/indicacao_016_2024.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do poder Executivo, para atrav\u00e9s do setor competente, determine Patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Rua Hermes David Dall\"Agnol, Bairro Samambaia."}, {"id": "1205", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao chefe do poder Executivo, para atrav\u00e9s do setor competente, determine a necessidade de Patrolamento nas estradas do interior e nas estradas das planta\u00e7\u00f5es que devido as chuvas acabou danificando."}, {"id": "1206", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1206/indicacao_no_018_2024.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Budel no Bairro Samambaia em Campo Magro - Pr."}, {"id": "1207", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1207/indicacao_no_019.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente realize a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas na Rua Santa Maria do Igua\u00e7u, bairro Jardim Bom Pastor."}, {"id": "1218", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1218/indicacao_no_020.24.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente determine, reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da Travessa Benjamim Basso, Bairro Nova Villa."}, {"id": "1208", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1208/indicacao_no_021.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, realize a retirada de entulhos em terrenos localizados na rua Girass\u00f3is, bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "1220", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1220/indicacao_no_022.24.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de limpeza na rua Ip\u00ea. Localizada no Bairro Jardim Boa Vista II."}, {"id": "1209", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1209/indicacao_no_023.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o de mais uma ca\u00e7amba para res\u00edduos na rua Cal\u00eandulas, no bairro Boa Vista."}, {"id": "1214", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1214/indicacao_no_024.24.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo, a necessidade de adotar medidas necess\u00e1rias para a troca de l\u00e2mpadas queimadas na rua: Geraldo Pedroso na altura dos n.\u00ba 210, 289 at\u00e9 466 e na rua Tapira n\u00ba 45 Ambas no bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "1215", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1215/indicacao_no_025.24.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necess\u00e1rias para viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da beirada da rua: Olavo Bilac no Bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "1219", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1219/indicacao_no_026.24.pdf", "ementa": "Indico: Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente realize limpeza nas redondezas da Escola Municipal Vereador Hemit\u00e9rio Torres, Bairro Lagoa da Pedra."}, {"id": "1216", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1216/indicacao_no_027.24.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necess\u00e1rias para viabiliza a limpeza das cal\u00e7adas na rua: Geraldo Pedroso, altura do n\u00ba 111 no bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "1230", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1230/indicacao_no_028.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, realize o estude para a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Benedito Souza Toledo, Bairro Jardim Viviane."}, {"id": "1242", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine Patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o na Rua Bruno Feldhaus do Nascimento nas proximidades da Estrada da Servid\u00e3o n\u00ba 71 na localidade Juruqui."}, {"id": "1243", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1243/indicacao_030_2024.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no Bairro Jd Boa Vista na pra\u00e7a Santa Luzia em Campo Magro - Pr"}, {"id": "1244", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1244/indicacao_031_2024.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no bairro Lagoa da Pedra na Rua Portela em Campo Magro Pr"}, {"id": "1245", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1245/indicacao_032_2024.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necess\u00e1rias para viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Avenida Norte Sul n\u00ba 811 no bairro Jd Boa Vista II"}, {"id": "1246", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1246/indicacao_033_2024.pdf", "ementa": "Indicvo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necess\u00e1rias para viabilizar a pintura em faixa de pedestre na rua: Girass\u00f3is altura do n\u00ba 55 e na esquina da Av Norte Sul e Verbenas no bairro Jd Boa Vista II"}, {"id": "1247", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1247/indicacao_034_2024.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do poder executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a opera\u00e7\u00e3o ro\u00e7ada e limpeza em toda extens\u00e3o na Rua Padre Aleixo Seluschinoski Jd Boa Vista"}, {"id": "1248", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1248/indicacao_035_2024.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a limpeza das cal\u00e7adas da Rua Violetas, Bairro Jd Boa Vista I"}, {"id": "1255", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1255/indicacao_no_036.2024.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com servi\u00e7o de ro\u00e7ada ao entorno do CMEI Eva Nalepa Iarek, em Campo Magro PR."}, {"id": "1254", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1254/indicacao_no_037.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, apara que atrav\u00e9s do Setor competente realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso ao Bairro Ouro Fino de baixo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1264", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1264/indicacao_no_038.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com o servi\u00e7o de controle de manejo da popularidade de pombos, no gin\u00e1sio da Escola Municipal Vereador Hemit\u00e9rio Torres, Lagoa da Pedra, Campo Magro, PR."}, {"id": "1257", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1257/indicacao_no_039.24.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Estrada Campo Novo n\u00ba 32 Bairro Samambaia."}, {"id": "1259", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1259/indicacao_no_041.24.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente realize uma inspe\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios do do terreno situados na rua D\u00e1lias em Frente ao N\u00ba 340 no Bairro Jardim Boa Vista I."}, {"id": "1260", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1260/indicacao_no_041.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, realize manuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Jacuzal no interior deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1261", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1261/indicacao_no_042.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente realize a Manuten\u00e7\u00e3o da Rua Homan, bairro Jardim Bom Pastor."}, {"id": "1265", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1265/indicacao_no_044.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, a retirada de entulhos localizados na Rua Ac\u00e1ssia, no Bairro Boa Vista."}, {"id": "1266", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1266/indicacao_no_045.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, troca de l\u00e2mpadas queimadas da rua Porto Fino II, Bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "1267", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1267/indicacao_no_046.24_.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, realize \"Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de bueiro, localizado na Rua Ametista n\u00ba 259, no Bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "1263", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1263/indicacao_no_047.24.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a reforma e amplia\u00e7\u00e3o de unidade de sa\u00fade localizada no bairro Retiro."}, {"id": "1268", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1268/indicacao_no_048.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da rua Angelo Manfron no Bairro S\u00e3o Benedito ao entorno da Igreja do Bairro em Campo Magro PR."}, {"id": "1273", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1273/indicacao_no_049.24.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a limpeza do Rio Cachoeirinha no Bairro Jardim Viviane."}, {"id": "1278", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1278/indicacao_no_050.24.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o e a coloca\u00e7\u00e3o de saibro nas estradas principais do interior do munic\u00edpio nos bairros: Campo da Cascavel e Morros da Palha."}, {"id": "1271", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1271/indicacao_no_052.24.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necess\u00e1rias para viabilizar a manuten\u00e7\u00e3o da Rua: Governador Ademar de Barros na altura do n\u00ba 39 no bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "1269", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1269/indicacao_no_053.24.pdf", "ementa": "Ao executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o em sua totalidade na rua Ant\u00f4nio Manosso, entre os bairros, Campo Novo e Jururqui em Campo Magro PR."}, {"id": "1272", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1272/indicacao_no_054.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, realize a Limpeza da Rua Santa Felicidade, no bairro Bom Pastor."}, {"id": "1279", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o do Acesso Jo\u00e3o Alves, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Jo\u00e3o Jacob Manfron Neto."}, {"id": "1280", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1280/indicacao_no_056.24.pdf", "ementa": "Ao executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, realizem a manuten\u00e7\u00e3o das Ruas do Bairro Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "1281", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1281/indicacao_no_057.24.pdf", "ementa": "Ao executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, a manuten\u00e7\u00e3o da cobertura do Gin\u00e1sio de Esportes Eduardo Jos\u00e9 Jarek."}, {"id": "1282", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1282/indicacao_no_058.24.pdf", "ementa": "Ao executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, para a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Mauro Damas, Bairro Sede."}, {"id": "1283", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a manuten\u00e7\u00e3o e a coloca\u00e7\u00e3o de saibro na Rua Silvestre Jarek n\u00ba 1730, bairro Rio Verde, pr\u00f3ximo \u00e0 ch\u00e1cara dos Bolake."}, {"id": "1286", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1286/indicacao_no_060.24.pdf", "ementa": "Ao Setor competente que realize a manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na rua Amazonas, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 50 no bairro Jardim Cec\u00edlia."}, {"id": "1287", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1287/indicacao_no_061.24.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e troca de l\u00e2mpadas de toda a extens\u00e3o da Rua Travessa Sidorski, Bairro Sede."}, {"id": "1288", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1288/indicacao_no_062.24.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente a limpeza e instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Rua Jo\u00e3o Bortoletto n\u00ba 217, Bairro Lagoa da Pedra."}, {"id": "1289", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1289/indicacao_no_064.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza ao entorno dos pontos de \u00f4nibus em Campo Magro PR."}, {"id": "1290", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1290/indicacao_no_065.24.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine reparos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e troca das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas de Led em toda extens\u00e3o da Rua Tulipas, bairro Jardim Boa Vista I."}, {"id": "1294", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1294/indicacao_no_066.2024.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada, na rua Jo\u00e3o Jacob Manfron Neto n\u00ba 11375, bairro Concei\u00e7\u00e3o dos Correiras e manuten\u00e7\u00e3o e toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "1291", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1291/indicacao_no_067.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a troca da l\u00e2mpada queimada na Rodovia Gumercindo Boza, no 21130"}, {"id": "1292", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1292/indicacao_no_069.24.pdf", "ementa": "A Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus no novo trajeto do \u00f4nibus P17 CAMPO NOVO/SANTAFELICIDADE, que passa o bairro do Passa\u00fana com trajeto na rua Luiz Gualdezi e na Rua Francisco Pase."}, {"id": "1293", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1293/indicacao_no_069.24.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o em toda a via p\u00fablica na Rua Ernesto Pinto dos Santos no Bairro Centro."}, {"id": "1301", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1301/indicacao_no_070.24.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente ,determine o patrolamento das estradas e coloca\u00e7\u00e3o de saibro em toda sua extens\u00e3o no interior , Bairro Terra Boa Santaria."}, {"id": "1302", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1302/indicacao_no_071.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo , para que atrav\u00e9s do Setor competente realize a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Sebasti\u00e3o Santana Da Silva, bairro Campo Novo."}, {"id": "1303", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1303/indicacao_no_072.24.pdf", "ementa": "Ao executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente realize a manuten\u00e7\u00e3o e pintura da faixa de pedestre na Rod. Gumercindo Bosa em frente a escola Mun. Jos\u00e9 Valenga no Bairro Jardim Viviane."}, {"id": "1304", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1304/indicacao_no_073.24.pdf", "ementa": "Ao executivo , para que atrav\u00e9s do Setor competente , realize a manuten\u00e7\u00e3o da calha no centro de eventos Ant\u00f4nio Domingos Leonardi."}, {"id": "1312", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1312/indicacao_no_074.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a troca da l\u00e2mpada queimada na rua Angelo Menegusso (continua\u00e7\u00e3o da Rua \u00darsula Ercole Cumim) a 70 Metros do Bar do Canelinha a Direita da Via."}, {"id": "1305", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1305/indicacao_no_075.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo ,para que atrav\u00e9s do setor competente , a retirada de entulhos ( pneus) localizado na Rua Benjamim Basso Nova Vila."}, {"id": "1306", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1306/indicacao_no_076.2024.pdf", "ementa": "Ao Executivo ,para que atrav\u00e9s do setor competente , a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua \u00c2ngelo Manfron , Bairro Sede ,pr\u00f3ximo ao N\u00b0785"}, {"id": "1307", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1307/indicacao_no_077.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo ,para que atrav\u00e9s do setor competente , a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Porto Fino."}, {"id": "1308", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1308/indicacao_no_078.24.pdf", "ementa": "Indico ao poder Executivo , para que atrav\u00e9s do setor competente , determine reparos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Maranh\u00e3o Bairro Jardim Cec\u00edlia , em frente ao N\u00b0 101 pr\u00f3ximo a Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "1309", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1309/indicacao_no_079.24.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo , para que atrav\u00e9s do Setor competente , determine reparos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Amazonas em frente ao N\u00b022 Bairro Jardim Cec\u00edlia."}, {"id": "1313", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1313/indicacao_no_080.24.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE PROCEDA COM A MANUTE\u00c7\u00c3O DA VIA AO ENTORNO DO COL\u00c9GIO DO CAMPO N. S. DA CONCEI\u00c7\u00c3O NA RUA JO\u00c3O BATISTA FREITAS, 3965 RETIRO CAMPO MAGRO PR."}, {"id": "1314", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1314/indicacao_no_081.24.pdf", "ementa": "AO EXECUTIVO, PARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE REALIZE ESTUDO PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA EXPEDICION\u00c1RIO ANDR\u00c9 ALEIZ, BAIRRO CENTRO NESTE MUNICIPIO."}, {"id": "1315", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1315/indicacao_no_082.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com limpeza, coleta de lixo e coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba de lixo na Rua Professora Iolanda Romeu, em frente ao N\u00b0 103 - Bairro Jardim Passa\u00fana."}, {"id": "1316", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1316/indicacao_no_083.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda estudos para instala\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Vereador Jos\u00e9 Nalepa, \u00e0 partir do n\u00famero 515, Jardim Viviane , Campo Magro PR."}, {"id": "1321", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1321/indicacao_084.pdf", "ementa": "\"Indica ao Chefe do poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necess\u00e1rias para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o em todas as canaletas e portas das salas da Escola Municipal Jardim Pioneiro\"."}, {"id": "1317", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1317/indicacao_no_085.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo , para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o nas lombadas na Rua Jo\u00e3o Jacob Manfron Neto, especialmente nas proximidades da esquina com a Rua Felix Nalepa, no Bairro Lavrinha."}, {"id": "1318", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Poder Executivo , para que atrav\u00e9s do setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Narcisos em frente ao n\u00famero 294 localizado no Bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "1322", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "\"Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, para a manuten\u00e7\u00e3o na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na extens\u00e3o da Rodovia Gumercindo Boza\""}, {"id": "1323", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1323/indicacao_088.pdf", "ementa": "\"Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente realize estudos para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rosa Sedoski Valenga, Bairro Novos Horizontes neste Munic\u00edpio\""}, {"id": "1338", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1338/indicacao_089.2024.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento, em toda a extens\u00e3o da Rua Orlando Ribas Machado n\u00ba 2518"}, {"id": "1346", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1346/indicacao_090.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente procede com estudos para a instala\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o na via publica R. Rosa, Jd Boa Vista I, Campo Magro"}, {"id": "1325", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1325/indicacao_091.2024.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo para que atrav\u00e9s do Setor competente realize a manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na Rua Ursula Ercoles Cumim n\u00ba 008 Bairro Jd Cecilia"}, {"id": "1326", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1326/indicacao_092.2024.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo para que atrav\u00e9s do Setor Competente realize uma limpeza das lixeiras na Rua 10 do Julho no Bairro Lagoa da Pedra"}, {"id": "1327", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1327/indicacao_094.2024.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, para que a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Benjamin Basso, no Bairro nova Vila"}, {"id": "1347", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1347/indicacao_095.pdf", "ementa": "Ao Executivo que atrav\u00e9s do Setor competente realize a manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Safiras, bairro Jd Boa Vista IV, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "1348", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1348/indicacao_096.pdf", "ementa": "Ao Executivo, que atrav\u00e9s do Setor competente, para a manuten\u00e7\u00e3o na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na extens\u00e3o da Rua Benjamim Basso."}, {"id": "1349", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1349/indicacao_no_097.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a limpeza e instala\u00e7\u00e3o de lixeira coletiva na rua Domingos Salbego Piani, pr\u00f3ximo ao im\u00f3vel n\u00famero 32 ,no bairro Passa\u00fana."}, {"id": "1359", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1359/indicacao_098.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da pra\u00e7a Frei Nereu Jos\u00e9 Bassi, localizada na Rod Gumercindo Boza, n\u00ba 20.762"}, {"id": "1350", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1350/indicacao_099.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine reparos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Filodeuros em frente ao numero 100 Bairro Jd Boa Vista."}, {"id": "1351", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente realize a coleta de lixo com urg\u00eancia no bairro Capivara dos Ferreira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1363", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1363/indicacao_no_101.24.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente, realize manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Geraldo Pedroso de Souza, bairro \u00c1gua Boa."}, {"id": "1371", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1371/indicacao_no_102.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, para manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o da Rua Mauro Medeiros Damas."}, {"id": "1372", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1372/indicacao_no_103.24.pdf", "ementa": "Ao executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, para sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura na lombada na Rua Jo\u00e3o Jacob Manfron Neto."}, {"id": "1364", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1364/indicacao_no_105.24.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e troca de l\u00e2mpadas de toda a extens\u00e3o da Rua \u00c2ngelo Manfron, bairro S\u00e3o Benedito."}, {"id": "1365", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1365/indicacao_no_106.24.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e troca de l\u00e2mpadas de toda a extens\u00e3o da Estrada da Meia Lua dos Fretas, Bairro Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1366", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1366/indicacao_no_107.24_.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e troca de l\u00e2mpadas de toda a extens\u00e3o da Rua Francisco Lalike n\u00ba 10, Bairro Col\u00f4nia Rodrigues."}, {"id": "1367", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1367/indicacao_no_108.24.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e troca de l\u00e2mpadas de toda a extens\u00e3o da Rua Safiras n\u00ba 13, Bairro Jardim Boa Vista IV."}, {"id": "1378", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1378/indicacao_no_109.24.pdf", "ementa": "Ao executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando, tr\u00e1fico de m\u00e1quinas agr\u00edcolas na Rodovia Gumercindo Boza, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "1379", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1379/indicacao_no_110.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do0 setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando presen\u00e7a de ciclistas e pedestres, no trecho da Rodovia Gumercindo Boza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1392", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1392/indicacao_no_111.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente viabilize estudos para instala\u00e7\u00e3o de uma travessa elevada, Estrada do Cerne Km 15, - Jardim Viviane, Campo Magro - PR"}, {"id": "1393", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1393/indicacao_no_112.24.pdf", "ementa": "Ao executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda coma poda de \u00e1rvore na Rua Me. Silva, 51 - Jardim Boa Vista Campo Magro - PR."}, {"id": "1394", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1394/indicacao_no_113.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Ervalzinho 262."}, {"id": "1380", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1380/indicacao_no_114.24.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine reparos de ilumina\u00e7\u00e3o publica ee troca das l\u00e2mpadas na Rua, Ana Biernaski em frente ao n\u00ba 118, Bairro Jd Bom Pastor."}, {"id": "1381", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente realize a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Goi\u00e1s no Bairro Jd Cecilia"}, {"id": "1389", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1389/indicacao_no_116.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, para a ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na Rua Pedro Stella"}, {"id": "1398", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1398/indicacao_no_117.24.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Jasmim em frente \u00e0 Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 N\u00famero 483, localizado no bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "1395", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1395/indicacao_no_118.2024.pdf", "ementa": "Indico: Ao Executivo, para que atarv\u00e9s do Setor competente realize a pintura das lombadas existentes na Rua Professora Iolanda Romeu no Bairro Passa\u00fana."}, {"id": "1400", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1400/indicacao_no_120.24_.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da Rua CM 336, Bairro Jardim Boa Vista III."}, {"id": "1401", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1401/indicacao_no_121.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente realize a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas cancha sint\u00e9tica na Rua Cam\u00e9lias no Bairro Jardim Boa Vista I."}, {"id": "1409", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1409/indicacao_no_122.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do parquinho da Escola Municipal Jardim Pioneiro da Avenida Rancho Alegre, n\u00ba 302 - Jardim Pioneiro."}, {"id": "1402", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1402/indicacao_no_123.24.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada, na Estrada do Ouro Fino n\u00ba 06 e a manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da rua."}, {"id": "1410", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1410/indicacao_no_124.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Estremosa n\u00ba 133 no Bairro jardim Boa Vista I."}, {"id": "1411", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1411/indicacao_no_125.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a necessidade urgente de substitui\u00e7\u00e3o do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizada na Rua Narcisos, n\u00ba 14 no Bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "1413", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1413/indicacao_no_126.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Narcisos, Bairro Jardim Boa Vista II."}, {"id": "1420", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1420/indicacao_no_127.2024.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Guilherme Rodrigues no bairro Passa\u00fana."}, {"id": "1421", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1421/indicacao_no_128.24.pdf", "ementa": "AO Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o de Bueiro na rua Carmin de Paula no bairro Lagoa da Pedra."}, {"id": "1414", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1414/indicacao_no_129.24.pdf", "ementa": "Ao executivo ,para que atrav\u00e9s do setor competente realize com URG\u00caNCIA a conclus\u00e3o dos reparos na malha asf\u00e1ltica na Rua Amazonas no Bairro Jardim Cec\u00edlia."}, {"id": "1422", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1422/indicacao_no_130.2024.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a poda da vegeta\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria da Estada do Cerne - Rodovia Gumercindo Boza, Pr 0-90, KM 11, em frente n\u00ba 11100 - Passa\u00fana, Campo Magro - PR, 83535-000."}, {"id": "1423", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1423/indicacao_no_130.24.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Jo\u00e3o Jacob Manfron Neto na Proximidades do Restaurante Pedra Chata em frente ao n\u00famero 90."}, {"id": "1424", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1424/indicacao_no_132.24.pdf", "ementa": "Ao executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente realize com URG\u00caNCIA a pintura de faixa elevada para passagem de pedestres em frente a UPA 24h no Bairro Jardim Boa Pastor."}, {"id": "1428", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1428/indicacao_no_133.2024.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova lombada e a manuten\u00e7\u00e3o nas lombadas existentes em todas a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Manosso n\u00ba 19, bairro Campo Novo."}, {"id": "1429", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1429/indicacao_no_134.24.pdf", "ementa": "Indico ao POder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas em frente ao Galp\u00e3o Col\u00f4nia, Bairro Dom Pedro."}, {"id": "1430", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1430/indicacao_no_135.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize estudos para implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Eliza Manfron Boza em frente ao n\u00ba 260, bairro Novos Horizontes."}, {"id": "1435", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1435/indicacao_no_136.2024.pdf", "ementa": "Ao executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente realize com Urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da Ponte na Rua Ludovico Seichta no Bairro Jardim Viviane."}, {"id": "1436", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1436/indicacao_no_137.24.pdf", "ementa": "Indico ao Oder Executivo, para que atrav\u00e9s de setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e troca de l\u00e2mpadas de todas a extens\u00e3o da Rua luiz Gualdezi n\u00ba 617, Bairro Passa\u00fana."}, {"id": "1440", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1440/indicacao_no_138.2024.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s d setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o e a reforma da ponta no bairro Jd. Viviane, Rua Ludovico Shychta n\u00ba 197."}, {"id": "1438", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1438/indicacao_no_139.24.pdf", "ementa": "Ao executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, reloca\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus localizados na Avenida Zeferino Casagrande."}, {"id": "1442", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1442/indicacao_no_140.2024.pdf", "ementa": "Ao executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, realize a coloca\u00e7\u00e3o da tampa de uma boca de lobo que se encontra aberta na Rua Ernesto Pinto dos Santos, Bairro Sede."}, {"id": "1446", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1446/indicacao_no_141.2024.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente realize uma limpeza da lixeira do bairro Rio Verde."}, {"id": "1448", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1448/indicacao_no_142.2024.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Amor perfeito, bairro Jardim Boa Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1450", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1450/indicacao_no_143.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente realize a manuten\u00e7\u00e3o das estradas do bairro Campo Novo."}, {"id": "1162", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1162/pe_no_001.24_-_acolhomento_crianca_e_adolescente_.pdf", "ementa": "Institui Diretrizes para servi\u00e7os de Acolhimento Institucional de Crian\u00e7as e Adolescentes do Munic\u00edpio de Campo Magro/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1178", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1178/pe_no_003.24_-_rua__terezinha_f_da_luz.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de Logradouro P\u00fablico, na forma que Disp\u00f5e\". \r\nRua Terezinha de F\u00e1tima da Luz"}, {"id": "1179", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1179/pe_no_004.24_parcelamento_inss.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pend\u00eancias relativas a 2022 e 2023 junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.\""}, {"id": "1180", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1180/pe_no_05.24_reajuste_professores_s.anexo.pdf", "ementa": "Concede reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educa\u00e7\u00e3o infantil, na forma em que disp\u00f5e\"."}, {"id": "1196", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1196/pe_no_06.24_recomposicao_451.pdf", "ementa": "\"Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988, na forma em que disp\u00f5e\"."}, {"id": "1202", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1202/pl_007_2024.pdf", "ementa": "S\u00famula: \"Declara de utilidade P\u00fablica APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos excepcionais do Municipios de Campo Magro, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras providencias\"."}, {"id": "1212", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1212/pe_no_008.24_consorcio_cispar.pdf", "ementa": "Ratifica a reda\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico e Estatuto Social do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento do Paran\u00e1 (CISPAR) e autoriza o Ingresso do Munic\u00edpio no Cons\u00f3rcio."}, {"id": "1241", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1241/pe_n_009-2024.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal 851/2014 e d\u00e1 outras providencias\""}, {"id": "1252", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1252/pe_no_010.24_altera_a_lei_no_1.347.24.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal N\u00ba 1.347/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1256", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1256/pe_no_011.2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 728/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1275", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1275/pe_no_012.24_rua_alzira_maria_de_jesus_franco.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 Nome de Logradouro P\u00fablico, na forma que disp\u00f5e\". Rua Alzira Maria de Jesus Franco"}, {"id": "1276", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1276/pe_no_013.24_-_rua_izidorio_sejanoski.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e. Rua Izidorio Sejanoski"}, {"id": "1310", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1310/ple_14-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 728/2012."}, {"id": "1343", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1343/projeto_de_lei_no_015.2024.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de Logradouro P\u00fablico, na forma que Disp\u00f5e\""}, {"id": "1344", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1344/projeto_de_lei_no_016.2024.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome a Utilidade de Pronto atendimento 24 horas, na forma que disp\u00f5e\""}, {"id": "1345", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1345/projeto_de_lei_no_017.2024.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome ao Centro de Especialidades, na forma que disp\u00f5e\""}, {"id": "1362", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1362/ple_18-2024.pdf", "ementa": "Ratifica a consolida\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio intermunicipal para gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos - conresil, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.107/2005 e decreto federal n\u00ba 6.017/2007 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1360", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1360/pe_no_019.24_-_alice_b._basso.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome ao Centro de juventude, na Forma que disp\u00f5e."}, {"id": "1386", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1386/pe_no_020.24_-_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "1352", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1352/pe_no_021.24_-_ciosp.pdf", "ementa": "\"Cria o Centro Integrado de opera\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e o intelig\u00eancia - CIOSP e d\u00e1 outras providencias\""}, {"id": "1433", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1433/pe_no_22.24.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 728/12\""}, {"id": "1443", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1443/pe_no_023.24_loa_-_anexos_.pdf", "ementa": "Estima receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025"}, {"id": "1176", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1176/pl_no_001.24_-_semana_conscientizacao_saude_mental.pdf", "ementa": "\"Institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Campo Magro, o M\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Mental - Janeiro Branco, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1177", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1177/pl_no_002.2024__semana_capoerista.pdf", "ementa": "\"Institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Campo Magro, a semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado no dia 03 de agosto.\""}, {"id": "1163", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1163/pl_no_003.2024_-_rua_maria_da_luz_zampieri_paulin.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e. Rua Maria da Luz Zampieri Paulin"}, {"id": "1164", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1164/pl_no_004.2024_isencao_de_taxa_de_alvara.pdf", "ementa": "\"Isen\u00e7\u00e3o da Taxa de Alvar\u00e1 para Associa\u00e7\u00e3o e Entidade beneficentes no Munic\u00edpio Campo Magro\"."}, {"id": "1165", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1165/pl_no_005.2024_-premio_lider_comunitario.pdf", "ementa": "\"Institui o Pr\u00eamio L\u00edder Comunit\u00e1rio, a ser concedido pela C\u00e2mara Municipal de Campo Magro, anualmente, no m\u00eas de Maio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1181", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1181/pl_no_006.24_utilidade_publica_comunidade_reviver.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica Comunidade Reviver e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\""}, {"id": "1200", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1200/pl_no_007.24_altera_a_lei_no_1341.23.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei n\u00ba 1341/2023\"."}, {"id": "1211", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1211/pl_no_009.24.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome de Logradouro P\u00fablico na forma que disp\u00f5e. \r\n\"Regis Augusto Bueno de Lara\""}, {"id": "1222", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1222/pl_no_010.24.pdf", "ementa": "Institui o Programa Farm\u00e1cia Veterin\u00e1ria Solid\u00e1ria."}, {"id": "1231", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1231/pl_no_011.24_-_divulga_lista_de_pacientes.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Magro.\u201d"}, {"id": "1262", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1262/pl_no_012.24_-_utilidade_publica_.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica Centro Esp\u00edrita Tribo do Caboclo Pena Branca e d\u00e1 outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "1253", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1253/pl_no_013.24_regularmenta_atividades_economicas_.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas, nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1270", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1270/pl_no_014.24_censo_tea.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Censo de Inclus\u00e3o de Pessoa com TEA Transtorno do Espectro Autista\"."}, {"id": "1274", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1274/pl_no_015.24.pdf", "ementa": "Declara Utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Artes Marciais Kat\u00e1 Shubud\u00f4-Ryu do Paran\u00e1."}, {"id": "1284", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1284/pl_no_016.24_rua_maria_roza_ferreira.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome a Logradouro P\u00fablico na forma que disp\u00f5e.\r\nRua Maria Roza Ferreira"}, {"id": "1320", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1320/pl_no_017.24.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei N\u00ba 846/2014\"."}, {"id": "1328", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1328/projeto_de_lei_018.2024.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e"}, {"id": "1329", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1329/pl_n_019-2024.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana Municipal de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Campo Magro\""}, {"id": "1330", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1330/pl_n020-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a preferencia na vaga, matricula e transfer\u00eancia de filhos de mulheres vitimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica nas creches e escolas municipais do Munic\u00edpio de Campo Magro\""}, {"id": "1331", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1331/projeto_de_lei__021.2024.pdf", "ementa": "\"Concede a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custei8o da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica aos contribuintes localizados nas \u00e1reas na zona rural\""}, {"id": "1353", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1353/pl_no_022.24.pdf", "ementa": "Prioriza atendimento aos portadores de Diabetes, Tireoides e usu\u00e1rios de Anticoagulantes em atendimentos, coletas e libera\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais."}, {"id": "1361", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1361/pl_no_023.24.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e."}, {"id": "1383", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1383/pl_no_024.24.pdf", "ementa": "\"Outorga a Senhora Arlete Strapa\u00e7\u00e3o de Conto o titulo de Cidad\u00e3 honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Campo Magro\""}, {"id": "1382", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1382/pl_no_025.24_rua_izidorio_nalepa.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e - Izidorio Nalepa"}, {"id": "1384", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1384/pl_no_026.24.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome de logradouro P\u00fablico na forma que disp\u00f5es - Vadislau Cochesnki"}, {"id": "1391", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1391/projeto_de_lei_do_legislativo_no_27_de_01_de_agosto_de_2024.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secret\u00e1rios Municipais e dos Vereadores para o quatri\u00eanio 2025/2028."}, {"id": "1388", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1388/pl_no_028.24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de Pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de Sa\u00fade do Mun\u00edcipio de Campo Magro"}, {"id": "1415", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1415/pl_no_029.2024_-_extensao_rua_maria_da_luz_z._paulin.pdf", "ementa": "\"Altera a extens\u00e3o da Rua Maria da Luz Zampieri Paulin, denominada pela Lei n\u00ba 1.354 de 2024\""}, {"id": "1427", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1427/pl_no_030.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei 508 de dezembro de 2008\"."}, {"id": "1432", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1432/pll_31-2024.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 nome a Unidade de Sa\u00fade Carla Vieira Bueno de Lara, ao Pr\u00e9dio P\u00fablico Localizado na Estrada Principal da Terra Boa S/N\u00ba, Terra Boa, neste Munic\u00edpio de Campo Magro, na forma que disp\u00f5e\u201d."}, {"id": "1441", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1441/pl_no_032.24_-_reconhece_rodeios_campeiros_.pdf", "ementa": "\"Reconhece os Rodeio Campeiros como Patrim\u00f4nio Cultural, Pr\u00e1tica esportiva e de relevante import\u00e2ncia Social e Econ\u00f4mica para o Munic\u00edpio\""}, {"id": "1449", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1449/pl_no_033.24.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome a logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\".\r\nJustino Bueno de Lara"}, {"id": "1465", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1465/pl_no_034.24.pdf", "ementa": "\"Cria a Pol\u00edtica de Apoio \u00e0 Sa\u00fade Mental dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1471", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1471/ol_no_035.24_-_ctg_8_de_dezembro.pdf", "ementa": "\u201cD\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o ao Parque de Exposi\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Campo Magro.\u201d"}, {"id": "1233", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "Ac\u00f3rd\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Contas TCE", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1233/acordao_tce_2017.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual. Resultado Or\u00e7ament\u00e1rio/financeiro deficit\u00e1rio das fontes n\u00e3o vinculadas a programas conv\u00eanios, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos e RPPS. Parecer Pr\u00e9vio pela regularidade com ressalvas."}, {"id": "1238", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "Ac\u00f3rd\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Contas TCE", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1238/acordao_de_parecer_previono_127.21.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito Municipal. Exerc\u00edcio de 2019. D\u00e9ficit nas fontes livres. Relat\u00f3rio de Controle Interno n\u00e3o apresenta os conte\u00fados m\u00ednimos prescritos pelo Tribunal. S\u00famula 8. Manifesta\u00e7\u00f5es uniformes. Contas irregulares com aplica\u00e7\u00e3o de multa."}, {"id": "1299", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CPI", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1299/requerimento_cpi_inss_2024.pdf", "ementa": "Requerimento de abertura de CPI, para investiga\u00e7\u00e3o e apurar fatos sobre a acerca da d\u00edvida que a Prefeitura Municipal de Campo Magro mant\u00e9m junto com o Instituto Nacional do Seguro Social."}, {"id": "1300", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "CPI", "tipo__descricao": "Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1300/requerimento_cpi_iptu_2024.pdf", "ementa": "Requerimento de abertura de CPI para investigar a forma de cobran\u00e7a do IPTU do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "1213", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1213/emenda_no_001_do_pe_no_006.24.pdf", "ementa": "\"altera o artigo primeiro do projeto de lei 06/2024, que passar\u00e1 \u00e0 seguinte reda\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "1217", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1217/emenda_de_plenario_no_01_ao_projeto_lei_no_064.23.pdf", "ementa": "\u201cInclui par\u00e1grafo \u00fanico no artigo 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 064/2023.\u201d"}, {"id": "1377", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1377/emenda_de_comissao_no_01_a_emenda_de_plenario_no_1_ao_pl_no_004.24.docx", "ementa": "Altera os artigos 2\u00ba e 6\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 004/2024.\u201d"}, {"id": "1416", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1416/emenda_pl_no_27_de_01._2024.docx", "ementa": "Altera o Projeto de Lei que fixa os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secret\u00e1rios Municipais, Procurador e dos Vereadores para o Quadri\u00eanio 2025/2028."}, {"id": "1418", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1418/emenda_no_01_ao_projeto_de_lei_no_20.24.docx", "ementa": "\u201cProp\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no Projeto de Lei n\u00ba 20/2024.\u201d"}, {"id": "1464", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1464/emenda_no_01_ao_projeto_de_lei_no_23_-_loa.pdf", "ementa": "\u201cProp\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no Projeto de Lei n\u00ba 23/2024.\u201d"}, {"id": "1451", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1451/emenda_01_arvinho.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 023/2024, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u201d."}, {"id": "1452", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1452/emenda_02_beto.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 023/2024, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u201d."}, {"id": "1453", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1453/emenda_03_chiquinho.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 023/2024, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u201d."}, {"id": "1454", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1454/emenda_04_cristina.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 023/2024, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u201d."}, {"id": "1455", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1455/emenda_05_edivaldo.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 023/2024, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u201d."}, {"id": "1456", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Gilmar Leonardi", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1456/emenda_06_gilmar.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 023/2024, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u201d."}, {"id": "1457", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Josnei Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1457/emenda_07_josnei.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 023/2024, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u201d."}, {"id": "1458", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1458/emenda_08_marcio.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 023/2024, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u201d."}, {"id": "1459", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1459/emenda_09_valdir.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 023/2024, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u201d."}, {"id": "1460", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1460/emenda_10_roberto.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 023/2024, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u201d."}, {"id": "1461", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1461/emenda_11_rones.pdf", "ementa": "S\u00famula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 023/2024, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2025\u201d."}, {"id": "1445", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPC", "tipo__descricao": "Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas - PR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1445/recomendacao_administrativa_n_01-2024-mpc_pr.pdf", "ementa": "Recomenda-se aos gestores p\u00fablicos municipais e \u00e1s autoridades respons\u00e1veis pela gest\u00e3o dos precat\u00f3rios no \u00e2mbito dos Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais respons\u00e1veis pela aprova\u00e7\u00e3o das leis or\u00e7ament\u00e1rias, em especial da LDO/2025 e LOA 2025, que observem rigorosamente as normas constitucionais, adotando todas as medidas necess\u00e1rias para assegurar o cumprimento integral das decis\u00f5es judiciais, a regularidade nos pagamentos e a preserva\u00e7\u00e3o da ordem cronol\u00f3gica, em respeito aos princ\u00edpios da moralidade, efici\u00eancia e transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "1470", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MH", "tipo__descricao": "Men\u00e7\u00e3o Honrosa", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1470/mencao_honrosa_no_001.24.pdf", "ementa": "Foi com grande orgulho que acompanhamos os alunos Camila Maria Spaki, Lucas Rafael Alex, Bruno Henrique Colodel, e o professor de biologia e ci\u00eancias Jefferson Farias de Cristo, representando o Col\u00e9gio Estadual Divina Pastora na 61\u00aa Jornada de Foguetes e Olimp\u00edadas Brasileiras de Astronomia e Astron\u00e1utica."}, {"id": "1188", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1188/mocao_de_aplausos_no_001.24.pdf", "ementa": "\"Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Professora Linda Mara Alves de Souza do Munic\u00edpio de Campo Magro.\""}, {"id": "1189", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1189/mocao_de_aplausos_no_002.24.pdf", "ementa": "\"Requer Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Professora Magali Bosa Pandolfo do Munic\u00edpio de Campo Magro.\""}, {"id": "1186", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1186/mocao_de_pesar_no_001.24.pdf", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de Paulino do Carmo Oliveira, ocorrido na noite de 29 de janeiro de 2024."}, {"id": "1187", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1187/mocao_de_pesar_no_002.24.pdf", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de \"Arcidineo Felix Gulin, tamb\u00e9m conhecido como \"Cid Gulin\", ex-prefeito de Almirante Tamandar\u00e9, ocorrido na segunda -feira, dia 05 de fevereiro de 2024."}, {"id": "1203", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1203/mocao_de_pesar_no_003_2024.pdf", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente a fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de GINO ZEM, ocorrido em 23 de fevereiro de 2024."}, {"id": "1223", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1223/mocao_de_pesar_no_004.24.pdf", "ementa": "Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de LUIZ CONSTANTINO NETO, ocorrido em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "1249", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Seja registrado nos anais desta casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de ANITA FAVORETO ZAMPIRI, ocorrido em 24 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "1333", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1333/mocao_006.pdf", "ementa": "Pelo Falecimento de Nivaldo Jos\u00e9 de Lima"}, {"id": "1334", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1334/mocao_007.pdf", "ementa": "Pelo Falecimento de Claudinei Manfron"}, {"id": "1335", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Pelo Falecimento de Nilvaldo Jos\u00e9 de Lima"}, {"id": "1336", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1336/mocao_de_pesar_009.2024.pdf", "ementa": "Pelo Falecimento de Nivaldo Jos\u00e9 de Lima"}, {"id": "1337", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1337/mocao_de_pesar_010.2024.pdf", "ementa": "Pelo Falecimento de Cleide de F\u00e1tima da Silva"}, {"id": "1339", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1339/mocao_de_pesar_011.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de Vicente Casprek"}, {"id": "1355", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1355/mocao_de_pesar_no_012.24_austilia_a._santos.pdf", "ementa": "Pelo Falecimento de Austilia Alves dos Santos"}, {"id": "1354", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1354/mocao_de_pesar_no_013.24_maria_de_l._raganhan.pdf", "ementa": "Pelo Falecimento de Maria de Lourdes Raganhan"}, {"id": "1373", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1373/mocao_de_pesar_no_014.24.pdf", "ementa": "Seja registrado nos anais desta Casa Legislativa e posterirormente enviada a fam\u00edlia enlutada, expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de Lauro Luiz Esmanhotto, ocorrido em 23 de junho de 2024."}, {"id": "1390", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1390/mocao_de_pesar_015.pdf", "ementa": "Pelo falecimento de Francisco Biernaski"}, {"id": "1467", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1467/016_-beata.pdf", "ementa": "Seja registrada nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de Beata Gelenski Bocheco, ocorrido em 01 de dezembro de 2024."}, {"id": "1201", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1201/oficio_pedido_de_urgencia_do_projeto_de_no_004.24_inss.pdf", "ementa": "\"Claudio Cesar Casagrande, (...) Prefeito do Munic\u00edpio de Campo Magro (...) comparece respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, para na forma do artigo 99 do Regimento Interno de C\u00e2mara Legislativa, apresentar Projeto de Lei n\u00ba 04.de 2024, requerendo ainda, respeitosamente, que o presente seja admitido em regime de urg\u00eancia, dada a relev\u00e2ncia da referida propositura legislativa.\""}, {"id": "1369", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1369/oficio_projeto_016.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Regime de Urg\u00eancia ao PL 016/2024"}, {"id": "1370", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1370/oficio_ao_projeto_017.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o Regime de Urg\u00eancia PL 017/2024"}, {"id": "1406", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1406/pedido_de_regime_de_urgencia_pe_no_021.24.pdf", "ementa": "(...) Comparece respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, para na forma do art. 99 do Regimento Interno de C\u00e2mara Legislativa, apresentar Projeto de Lei de n\u00ba 021 de 2024, pleiteando que seja recebido e processado em Regimento de urg\u00eancia, assim com seja convocada sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para sua an\u00e1lise e delibera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1235", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1235/parecer_da_comissao_2017.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o \r\nProcesso TCE n\u00ba 261310/18"}, {"id": "1240", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1240/parecer_da_comissao_2019.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as \r\nProcesso TCE N\u00ba 192142/20"}, {"id": "1234", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer do Relator", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1234/parecer_da_comissao_2017.pdf", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o\r\nProcesso TCE N\u00ba 261310/18"}, {"id": "1239", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer do Relator", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1239/voto_do_relator_2019.pdf", "ementa": "Processo de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Campo Magro, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2019 de responsabilidade do Senhor CLAUDIO CESAR CASAGRANDE."}, {"id": "1227", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1227/projeto_de_decreto_legislativo_no_002.24.pdf", "ementa": "Aprova, com ressalvas, as contas do Prefeito Municipal de Campo Magro, do Exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": "1228", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1228/projeto_de_decreto_legislativo_no_003.24.pdf", "ementa": "Reprova, as contas do Prefeito Municipal de Campo Magro, do exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "1431", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1431/plc_no_001.24.pdf", "ementa": "\"Altera e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 56/2022 de 21 de dezembro de 2022, que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da planta gen\u00e9rica de valores para o c\u00e1lculo e lan\u00e7amento de IPTU - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano\"."}, {"id": "1434", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1434/plc_no_002.24.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o do pagamento de IPTU aos im\u00f3veis que sejam utilizados para pecu\u00e1ria e agricultura\"."}, {"id": "1311", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1311/projeto_de_resolucao_no_001.24.pdf", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Nacional n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro - PR."}, {"id": "1468", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1468/emeda_substitutiva_no_001_ao_projeto_de_lei_no_005.24.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e emenda substitutiva ao Projeto de Lei n\u00ba 005.2024\"."}, {"id": "1277", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do veto", "autoria": "Claudio Cesar Casagrande", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1277/razao_de_veto_total_ao_pl_no_010.24.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 010.24"}, {"id": "1225", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1225/redacao_final_pe_no_06.24.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988, na forma em que disp\u00f5e."}, {"id": "1226", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1226/redacao_final_pe_no_063.23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Casa com Comida e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1387", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1387/redacao_final_004.2024.pdf", "ementa": "\"Isen\u00e7\u00e3o da Taxa de Alvar\u00e1 para Associa\u00e7\u00f5es e Entidades beneficentes no Mun\u00edcipio Campo Magro\""}, {"id": "1419", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1419/redacao_final_pl_no_027.24.docx", "ementa": "Fixa os Subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secret\u00e1rios Municipais, Procurador, e dos Vereadores para o quadri\u00eanio 2025/2028."}, {"id": "1426", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1426/redacao_final_isencao_alvara.pdf", "ementa": "Isen\u00e7\u00e3o da Taxa de Alvar\u00e1 para Associa\u00e7\u00e3o e Entidade beneficentes no Munic\u00edpio Campo Magro"}, {"id": "1469", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1469/redacao_final_pe_no_023.24_loa.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPO MAGRO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "1412", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RFCPI", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Final CPI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1412/relatorio_final_inss.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio final CPI do INSS"}, {"id": "1447", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RFCPI", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Final CPI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1447/relatorio_final_cpi-_iptu_11.24.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio CPI do IPTU"}, {"id": "1232", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RT", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Tramita\u00e7\u00e3o", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1232/relatorio_de_tramitacao_do_processo_2017.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio da Tramita\u00e7\u00e3o do Processo na C\u00e2mara Municipal de Campo Magro"}, {"id": "1237", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RT", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio de Tramita\u00e7\u00e3o", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1237/relatorio_de_tramitacao_2019.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio de Tramita\u00e7\u00e3o do Processo na C\u00e2mara 2019"}, {"id": "1190", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1190/requerimento_no_001.24.pdf", "ementa": "Requer o envio de informa\u00e7\u00f5es a respeito dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade ofertados pelo Munic\u00edpio com foco em sa\u00fade mental."}, {"id": "1166", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1166/requerimento_no_002.24_informacoes_cemeis.pdf", "ementa": "O Vereador Infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido costumeiro respeito \u00e1 presen\u00e7a de vossa Senhoria, requerer o que segue:"}, {"id": "1169", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1169/requerimento_no_03.24__execucao__projetos_emendas_impositivas_.pdf", "ementa": "O Vereador Infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido costumeiro respeito \u00e1 presen\u00e7a de vossa Senhoria, requerer o que segue:"}, {"id": "1167", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1167/requerimento_no_004.24_-_combate_endemias.pdf", "ementa": "O Vereador Infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido costumeiro respeito \u00e1 presen\u00e7a de vossa Senhoria, requerer o que segue:"}, {"id": "1168", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1168/requerimento_no_05.2024_-_copias_croquis.pdf", "ementa": "O Vereador Infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido costumeiro respeito \u00e1 presen\u00e7a de vossa Senhoria, requerer o que segue:"}, {"id": "1198", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arvinho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Requer v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es conforme segue:"}, {"id": "1199", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1199/requerimento_no_007.24.pdf", "ementa": "Informar o destino dos paralelep\u00edpedos que foi retirado das seguintes vias:\r\n\r\n- Avenida Norte Sul, atual Zeferino Casagrande do Bairro Boa Vista.\r\n- Rua Cal\u00eandulas do bairro Boa Vista.\r\n- Rua Teot\u00f4nio Vilela - Jardim \u00c1gua Boa.\r\n- Rua Nossa Senhora Aparecida - bairro Nova Vila."}, {"id": "1210", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1210/requerimento_no_008.24.pdf", "ementa": "Ao cumprimenta-lo com as homenagens de estilo, diante do interesse priorit\u00e1rio reservado \u00e1 sa\u00fade p\u00fablica, rogamos a Vossa Excel\u00eancia determine resposta com urg\u00eancia sobre as UBS:"}, {"id": "1221", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1221/requerimento_no_009.24.pdf", "ementa": "Diante do interesse no desenvolvimento do Munic\u00edpio, rogamos a Vossa Excel\u00eancia, determine a resposta com Urg\u00eancia a respeito da: Cancha de esporte da Escola Jo\u00e3o Menegusso Filho, esta Obra encontra-se parada com sua estrutura ada enferrujada e danificada conforme fotos em anexo."}, {"id": "1224", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1224/requerimento_no_010.24.pdf", "ementa": "Para aprecia\u00e7\u00e3o do projeto que trata do parcelamento de d\u00edvidas junto ao INSS, faz-se necess\u00e1rio prestar informa\u00e7\u00f5es, sobre o montante e a origem do d\u00e9bito. Assim, queira encaminhar:"}, {"id": "1229", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1229/requerimento_no_011.24_transporte_escolar_.pdf", "ementa": "Requer o envio de informa\u00e7\u00f5es a respeito da linha de transporte escolar que atende o Campo Novo/Juruqui."}, {"id": "1236", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1236/requerimento_no_012.24.pdf", "ementa": "O Vereador Infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido e costumeiro respeito \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o que informa\u00e7\u00f5es sobre IPTUs."}, {"id": "1250", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1250/requerimento_013_2024.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam com o devido e costumeiro respeito a presen\u00e7a de Vossa Senhoria requerer informa\u00e7\u00f5es a respeito da Ponte do Forno Velho em situa\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de nova ponte e reforma."}, {"id": "1251", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1251/requerimento_014_2024.pdf", "ementa": "Sr Adeilson Rodrigues Melo - Complementa\u00e7\u00e3o referente as informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao requerimento 003/2024"}, {"id": "1258", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1258/requerimento_no_016.24.pdf", "ementa": "1.\tSejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre a LICITA\u00c7\u00c3O que contratou a empresa respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores, especialmente se houve aditivos no contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, visto que no Portal da Transpar\u00eancia, consta informa\u00e7\u00f5es at\u00e9 a assinatura do contrato;\r\n2.\tSejam encaminhadas a esta Casa Legislativa, C\u00d3PIAS das notas de empenho, liquida\u00e7\u00e3o e respectivos pagamentos efetuados em favor da empresa de que trata o item anterior;\r\n3.\tSejam encaminhadas a esta Casa Legislativa c\u00f3pia integral dos documentos resultantes do trabalho realizado pela empresa que atualizou a Planta Gen\u00e9rica de Valores.\t\r\n4.\tA atualiza\u00e7\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores, se deu apenas com o trabalho da empresa Safra Planejamento e Gest\u00e3o Ltda, ou foram contratadas outras empresas para contribuir com o trabalho, exemplo, para realizar o georreferenciamento no munic\u00edpio."}, {"id": "1285", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1285/requerimento_no_018.24.pdf", "ementa": "Esclarecimentos com respeito a obra \"Cancha de esportes da Escola Jo\u00e3o Menegusso Filho\" visto que a resposta ofertada atrav\u00e9s do memorando/SEDUA-166/2024, n\u00e3o ilustrou de forma satisfativa as d\u00favidas suscitadas no Requerimento n\u00ba 009/2024, sendo assim questione-se:"}, {"id": "1295", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1295/requerimento_no_019.24.pdf", "ementa": "Requer o Envio de Informa\u00e7\u00f5es a Respeito dos Servi\u00e7os P\u00fablicos para a Tratamento da Fibromialgia ofertados Munic\u00edpio"}, {"id": "1296", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1296/requerimento_no_020.24.pdf", "ementa": "Requer o Envio de Informa\u00e7\u00f5es a respeito da Emenda n\u00ba 08 ao Projeto de Lei n\u00ba 062/2023"}, {"id": "1297", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1297/requerimento_no_021.24.pdf", "ementa": "O Vereador Infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido e costumeiro respeito \u00e0 respeito \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer informa\u00e7\u00f5es a cerca dos servidores da Prefeitura do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "1298", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1298/requerimento_no_022.24.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a Ponte do Casar\u00e3o Localizada - Bairro Concei\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1319", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1319/requerimento_no_023.24.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informa\u00e7\u00f5es referente a Empresa Fcotrim Assist\u00eancia M\u00e9dica (terceirizada)"}, {"id": "1332", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edivaldo Juninho", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1332/requerimento_024.2024.pdf", "ementa": "O vereador Infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido e costumeiro respeito \u00e1 Vossa Excel\u00eancia apresentar e requerer o que segue:"}, {"id": "1341", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1341/requerimento_025.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido e costumeiro respeito a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o que segue:"}, {"id": "1357", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1357/requerimento_no_026.24.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido e costumeiro respeito \u00e1 este \u00f3rg\u00e3o requerer o que segue:"}, {"id": "1342", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1342/requerimento_027.pdf", "ementa": "\"O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido e costumeiro respeito na presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar o requerer o que segue: Requerer informa\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal sobre o transporte Escolar, por parte da empresa contratada no Mun\u00edcipio de Campo Magro\""}, {"id": "1356", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1356/requerimento_no_028.24.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido respeito a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar e requerer o que segue:"}, {"id": "1358", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1358/requerimento_no_029.24.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido e costumeiro respeito \u00e1 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar e requerer o que segue:"}, {"id": "1368", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1368/requerimento_no_030.24.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito dos Planos de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos funcion\u00e1rios do Poder Executivos, perante a falta de pagamento das mensalidades."}, {"id": "1376", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1376/requerimento_no_031.24.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a Ponte do Varana, localizada - Bairro Concei\u00e7\u00e3o ligando Bairro Jacuzal."}, {"id": "1374", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1374/requerimento_no_032.24.pdf", "ementa": "Esclarecimentos sobre preg\u00e3o eletr\u00f4nico n\u00ba 051/2023, processo administrativo n\u00ba 083/2023"}, {"id": "1375", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1375/requerimento_no_033.24.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es acerca da rela\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio com a empresa terceirizada Igua\u00e7u Desenvolvimento."}, {"id": "1385", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Beto Soares", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1385/requerimento_no_034.24.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem como devido respeito \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Senhoria, requere o que segue: Informa\u00e7\u00f5es referente a divulga\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de inscritos no curso de panifica\u00e7\u00e3o, enviado pela secretaria do Trabalho, Qualifica\u00e7\u00e3o e renda do Estado e o motivo pelo cancelamento."}, {"id": "1404", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1404/requerimento_no_035.24.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, desde ano de 2022 at\u00e9 a presente data, devendo conter o m\u00ednimo os seguintes t\u00f3picos:"}, {"id": "1396", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1396/requerimento_no_036.24.pdf", "ementa": "Digne-se prestar informa\u00e7\u00f5es referente ao FUNDEB REFERENTES AOS ANOS DE 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 E 2024. Conformes questionamentos abaixo:"}, {"id": "1403", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1403/requerimento_no_037.24.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o Municipal sobre o transporte Escolar executado pela empresa RELIANCE TRANSPORTES LTDA. e respectiva terceirizada, conforme os t\u00f3picos abaixo:"}, {"id": "1397", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1397/requerimento_no_038.24.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre valores gastos anualmente pelo Executivo com propaganda/publicidade, todas a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o destinadas a divulgar e a promover atos, servi\u00e7os, obras, realiza\u00e7\u00f5es, projetos e produtos da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Direta e Indireta.\r\nContando com vossa presteza, subscrevo-me."}, {"id": "1405", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1405/requerimento_no_039.24.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informa\u00e7\u00f5es referente as bases de concreto que est\u00e3o constru\u00eddas mas margens da Rodovia Gumercindo Boza."}, {"id": "1407", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1407/requerimento_no_040.24.pdf", "ementa": "\"Sirvo-me do presente para buscar melhor esclarecimento com respeito a \"Obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cal\u00eandulas, entre a Rua Rio de |Janeiro e Rua Padre Aleixo\", no bairro Jardim Boa Vista. Sendo assim questione-se: (...)"}, {"id": "1408", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Chiquinho do Povo", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1408/requerimento_no_041.24.pdf", "ementa": "\"Sirvo-me do presente para buscar melhor esclarecimento a respeito da \"mudan\u00e7a de sentido para m\u00e3o \u00fanica\" de algumas ruas nos bairros do Munic\u00edpio de Campo Magro.\"\r\nSendo assim questione-se: (...)"}, {"id": "1437", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1437/requerimento_no_044.24.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informa\u00e7\u00f5es referente as bases de concreto que est\u00e3o constru\u00eddas nas margens da Rodovia Gumercindo Boza."}, {"id": "1439", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1439/requerimento_no_044.24.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato, digne-se prestar informa\u00e7\u00f5es referente as bases de concreto que est\u00e3o constru\u00eddas nas margens da Rodovia Gumercindo Boza:"}, {"id": "1444", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1444/requerimento_no_045.24.pdf", "ementa": "Nos termos do artigo 70 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Campo Magro, o vereador que a este subscreve, requer seja apresentado o relat\u00f3rio da situa\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal, devendo constar:"}, {"id": "1462", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1462/requerimento_no_046.24.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve vem, por meio deste, solicitar esclarecimentos sobre leil\u00e3o de ve\u00edculos pertencentes ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, programado para ocorrer no dia 28 de novembro de 2024."}, {"id": "1466", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1466/requerimento_no_047.24.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve vem, por meio deste, solicitar esclarecimentos formais acerca de den\u00fancia recebida por esta Casa de Leis envolvendo o uso de maquin\u00e1rio e recursos p\u00fablicos municipais para a execu\u00e7\u00e3o de obras na Rua Erm\u00ednia Maestreli, local onde Vossa Excel\u00eancia possui resid\u00eancia."}, {"id": "1417", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RCP", "tipo__descricao": "Requerimento CPI", "autoria": "Prof. Valdir Costa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1417/requerimento_no_001_-_cpi_-_iptu.pdf", "ementa": "Dessa forma, considerando a insufici\u00eancia do prazo previsto para encerramento desta CPI (10/09/24), solicito o apoio dos pares a esse requerimento para prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a dura\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito."}, {"id": "1425", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "SE", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "Marcio Bosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1425/subemenda_no_01_ao_projeto_de_lei_no_20.24.pdf", "ementa": "\u201cProp\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na emenda n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 20/2024.\u201d"}, {"id": "3809", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "-", "tipo__descricao": "-", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3809/projeto_de_decreto_legislativo_no_002.24.pdf", "ementa": "Aprova, com ressalvas, as contas do Prefeito Municipal de Campo Magro, do Exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": "3810", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "-", "tipo__descricao": "-", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3810/projeto_de_decreto_legislativo_no_003.24.pdf", "ementa": "Reprova, as contas do Prefeito Municipal de Campo Magro, do exerc\u00edcio de 2019."}]}