{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1472", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1472/indicacao_no_001.25.pdf", "ementa": "Ao executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Esmeralda, no bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "1473", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1473/indicacao_no_002.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da Servid\u00e3o e ruas em seu entorno no bairro Boa Vista."}, {"id": "1474", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1474/indicacao_no_003.2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e alargamento da Rua Cal\u00eandulas no bairro Boa Vista."}, {"id": "1475", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1475/indicacao_no_004.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com Urg\u00eancia estudos para redutor de velocidade nas ruas Boca de Le\u00e3o em frente ao n\u00famero 77."}, {"id": "1476", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a Urg\u00eancia estudos para redutor de velocidade nas ruas Eucaliptos em frente ao n\u00famero 328B."}, {"id": "1478", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1478/indicacao_no_006.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a substitui\u00e7\u00e3o da tapa do bueiro na av. Zeferino Casagrande em frente ao N\u00famero 380 - Jardim Cec\u00edlia."}, {"id": "1479", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1479/indicacao_no_007.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a Substitui\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro na Safiras esquina com a Rua Platina - Jardim Boa Vista."}, {"id": "1480", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1480/indicacao_no_008.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a reloca\u00e7\u00e3o de postes e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Cal\u00eandulas localizada no Bairro Jardim Boa Vista II."}, {"id": "1481", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1481/indicacao_no_009.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a Substitui\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro na Av. Zeferino Casagrande na altura do Rio Bambeca- Jardim Boa Vista"}, {"id": "1519", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1519/indicacao_no_010.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento, em toda a extens\u00e3o da Rua Ursula Ercole Cumin ap\u00f3s o Condom\u00ednio Gaia at\u00e9 o bairro Tigre."}, {"id": "1520", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1520/indicacao_no_011.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Budel."}, {"id": "1521", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1521/indicacao_no_012.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, proceda com a limpeza e instala\u00e7\u00e3o de lixeira coletiva na Rua Cal\u00eandulas pr\u00f3ximo ao N\u00ba 5000, bairro Boa Vista II."}, {"id": "1509", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1509/indicacao_no_013.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, ao setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a ponte da Rua: Ludovico Seitcha."}, {"id": "1522", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1522/indicacao_no_014.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Rio de Janeiro pr\u00f3ximo ao N\u00ba 5015, esquina com Rua Cal\u00eandulas N\u00ba 5000 bairro Boa Vista II."}, {"id": "1510", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1510/indicacao_no_015.25.pdf", "ementa": "Indico ao chefe Poder Executivo Municipal, ao setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento da Rua: Arauc\u00e1ria, Chapad\u00e3o. Rancho Alegre 525, Jd Pioneiro."}, {"id": "1523", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1523/indicacao_no_016.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Rio de Janeiro pr\u00f3ximo ao N\u00ba 5015, esquina com Rua Cal\u00eandulas N\u00ba 5000 bairro Boa Vista II."}, {"id": "1530", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1530/indicacao_no_017.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento, em toda a extens\u00e3o da Rua Principal do bairro Ervalzinho"}, {"id": "1511", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1511/indicacao_no_018.25.pdf", "ementa": "ndico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimada no bairro Ervalzinho, e onde n\u00e3o se encontrasse l\u00e2mpadas por favor providenciar a coloca\u00e7\u00e3o das mesma!"}, {"id": "1512", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1512/indicacao_no_019.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize com urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o (coloca\u00e7\u00e3o) de insufilme (preto + escuro) nas janelas laterais da Upa 24 Hrs, s\u00e3o janelas baixas (erro no projeto do pr\u00e9dio) onde se v\u00ea todo o atendimento aos pacientes."}, {"id": "1513", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1513/indicacao_no_020.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine com urg\u00eancia a limpeza do Rio no Bairro Bom Pastor localizado no final da Rua Said Jorge (atr\u00e1s da escolas do Bom Pastor)"}, {"id": "1514", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1514/indicacao_no_021.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimada na Rua: Amor Perfeito n\u00famero 12 e em toda a sua extens\u00e3o!"}, {"id": "1515", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1515/indicacao_no_022.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o e corte de Grama (ro\u00e7ada) com urg\u00eancia do parquinho na Rua Bom Jesus N\u00famero 261- Bairro Bom Pastor."}, {"id": "1516", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1516/indicacao_no_023.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento, em toda a extens\u00e3o da Rua CM 111 V\u00e1rzea- Morro da Palha. Observa\u00e7\u00e3o: J\u00e1 tem um protocolo aberto n\u00famero 172224- com data desde 25/03/2024 aguardando retorno!"}, {"id": "1517", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1517/indicacao_no_024.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento em toda a extens\u00e3o da Rua Luiz Aleixo pr\u00f3ximo ao numero 302 col\u00f4nia Dom Pedro - Urgente Por Favor."}, {"id": "1518", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1518/indicacao_no_025.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, que proceda com a Implanta\u00e7\u00e3o de 1 lombada ( saibro) na Rua Luiz Aleixo pr\u00f3xima ao numero 302- col\u00f3nia Dom Pedro. Observa\u00e7\u00e3o: j\u00e1 tem uma placa de transito indicando a Lombada porem n\u00e3o existe a mesma."}, {"id": "1482", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1482/indicacao_no_027.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio Vale, no bairro Samambaia."}, {"id": "1483", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1483/indicacao_no_028.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente competente proceda com a Instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Zeferino Casagrande esquina com a rua Girass\u00f3is, no bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "1484", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1484/indicacao_no_029.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas Prof. Lia Garbaccio e Joana dos Anjos, em Campo Magro no bairro Sede, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Divina Pastora."}, {"id": "1485", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1485/indicacao_no_030.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da estrada na Rua Vereador Nalepa, do bairro Jardim Viviane no acesso ao bairro Col\u00f4nia Dom Pedro."}, {"id": "1486", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1486/indicacao_no_031.24.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Delta Tavares em Campo Magro no bairro Lagoa Da Pedra."}, {"id": "1487", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1487/indicacao_no_032.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da estrada na Rua Antonio Manosso, do bairro Juruqui em Campo Magro."}, {"id": "1488", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1488/indicacao_no_033.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Ver. Jos\u00e9 Nalepa, em Campo Magro no bairro Jd. Viviane."}, {"id": "1489", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1489/indicacao_no_034.25.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, indica ao Executivo Municipal a urgente necessidade de melhorias nas estradas da localidade de Barra de Santa Rita, no interior de Campo Magro."}, {"id": "1490", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1490/indicacao_no_035.25.pdf", "ementa": "Ao executivo ,para que tome provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para que proceda com a restaura\u00e7\u00e3o da Academia ao ar livre,localizada na Rua Portela ,no Bairro Lagoa da Pedra -Munic\u00edpio de Campo -PR, 83535-000 .AO lado da Escola Municipal Vereador Hemit\u00e9rio Torres."}, {"id": "1491", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1491/indicacao_no_036.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua, limpeza e alargamento, localizado na Rua \u00c2ngelo Manfron, no Bairro S\u00e3o Benedito- Munic\u00edpio de Campo Magro-Pr, 83535-000."}, {"id": "1492", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1492/indicacao_no_037.25.pdf", "ementa": "Ao executivo ,para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica na Rua Expedicion\u00e1rio Andr\u00e9 Alies, no Bairro Cento - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR,83535-000."}, {"id": "1493", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1493/indicacao_no_038.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com estudos de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma al\u00e7a de acesso da Av. Zeferino Casagrande para rua Narcisos."}, {"id": "1494", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1494/indicacao_no_039.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor competente, determine a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparo nos brinquedos infantis em toda a extens\u00e3o da Pra\u00e7a Gabriel Antero do Carmo, no Jardim Boa Vista."}, {"id": "1495", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1495/indicacao_no_040.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a Limpeza da Rua Silvestre Jarek, entre altura do n\u00b0 330 a altura do n\u00ba 500,-Bairro Centro- Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "1496", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1496/indicacao_no_041.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade da Capivara."}, {"id": "1529", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1529/indicacao_no_43.25.pdf", "ementa": "Venho por meio desta, solicitar ao Executivo para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reforma da RUA Ant\u00f4nio da Luz, Estrada da Sant\u00e1ria, bairro Terra Boa. O local apresenta problemas como buracos, desn\u00edvel prejudicando a mobilidade e aumentando o risco. A situa\u00e7\u00e3o tem gerado transtorno para os moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "1528", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1528/indicacao_no_044.25.pdf", "ementa": "Venho por meio desta, solicitar ao Executivo para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrutura do Posto de Sa\u00fade Terra Boa. Rua Estrada Jacob Manfron n 29000 PR Cep 83535- 000. Tendo em vista a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o. Observamos que o pr\u00e9dio apresenta paredes descascadas, infiltra\u00e7\u00f5es, danos na estrutura etc., o que pode comprometer o conforto e a seguran\u00e7a dos pacientes e funcion\u00e1rios."}, {"id": "1497", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1497/indicacao_no_045.25.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de retirada de lixeira em frente ao CTG Est\u00e2ncia 8 de Dezembro."}, {"id": "1498", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1498/indicacao_no_046.25.pdf", "ementa": "Indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de melhorias nas estradas da localidade de Concei\u00e7\u00e3o dos T\u00falios, Concei\u00e7\u00e3o dos Correias e Concei\u00e7\u00e3o da Meia Lua dos Freitas, no interior de Campo Magro. Atualmente, as vias encontram-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, o que tem dificultado o tr\u00e1fego, tanto para os moradores quanto para os produtores rurais da regi\u00e3o."}, {"id": "1556", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1556/indicacao_n_047-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a ro\u00e7ada nas cal\u00e7adas da Rua Benjamin Basso e da continuidade na Rua \u00c2ngelo Costa no bairro Nova Vila em Campo Magro."}, {"id": "1540", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1540/indicacao_n_048-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da estrada na Rua Jo\u00e3o Jacob Manfron Neto do bairro Lavrinha Campo Magro."}, {"id": "1541", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1541/indicacao_n_049-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a limpeza dos bueiros na Rua \u00c2ngelo Bonato do bairro Campo Novo em Campo Magro."}, {"id": "1555", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1555/indicacao_n_050-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada  na Rua Estrada da Fazendinha que leva ao acesso da rua Portela do bairro Lagoa da Pedra em Campo Magro."}, {"id": "1539", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1539/indicacao_n_051-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com o alargamento da estrada na Rua Ver\u00f4nica Krupa do bairro Rio Verde em Campo Magro."}, {"id": "1553", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1553/indicacao_n_052-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o com m\u00e1quina da estrada na Rua Silvestre Jarek, no trecho n\u00e3o pavimentado, do bairro Rio Verde em Campo magro."}, {"id": "1537", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1537/indicacao_n_053-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da estrada CM51 do bairro Rio Verde em Campo Magro."}, {"id": "1548", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1548/indicacao_n_054-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento em todas as estradas principais e secund\u00e1rias do interior do munic\u00edpio, incluindo limpeza dos bueiros e alargamentos das ruas."}, {"id": "1545", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1545/indicacao_n_055-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Gov. Carlos Lacerda no Jd. da \u00c1gua boa."}, {"id": "1532", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1532/indicacao_n_057-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a  necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria no terreno situado na Rua Top\u00e1zio ao lado do n\u00famero 99, Jardim Boa Vista (terreno pertence a prefeitura de Campo Magro)."}, {"id": "1533", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1533/indicacao_n_058-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada pr\u00f3ximo ao CMEI J\u00falia Lugarini Menegusso."}, {"id": "1534", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1534/indicacao_n_059-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com estudos t\u00e9cnicos de solo para conten\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel deslizamento de terra na rua G\u00earanios."}, {"id": "1536", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1536/indicacao_n_060-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a Manuten\u00e7\u00e3o e alagamento da Rua Al\u00edpio Kurtz Batista - do Bairro S\u00e3o Benedito- Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "1546", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1546/indicacao_n_061-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade urgente da convoca\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de m\u00e9dico veterin\u00e1rio no concurso p\u00fablico vigente."}, {"id": "1547", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1547/indicacao_n_062-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reparo do bueiro na esquina da Rua Madre Silva com o Zeferino Casagrande, bem como outro bueiro localizado pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus nesta mesma via."}, {"id": "1557", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1557/indicacao_n_063-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento da rua: Domingos Sebalgo Piani N\u00famero 43 . Jd. Passa\u00fana."}, {"id": "1542", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1542/indicacao_n_064-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal para Implanta\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Ampliadas e Cont\u00ednuas de combate ao Borrachudo no Munic\u00edpio."}, {"id": "1588", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1588/indicacao_n_065-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem Indicar ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a verifica\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o e reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Tadeu Luiz Manfron, conforme recurso j\u00e1 apontado para tal projeto."}, {"id": "1552", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1552/indicacao_n_066-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Severino da Luz Manfron , no bairro Ervalzinho."}, {"id": "1550", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1550/indicacao_n_067-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de altera\u00e7\u00e3o do sentido da Rua Ametista no Jardim Boa Vista."}, {"id": "1551", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1551/indicacao_n_068-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Hort\u00eansias."}, {"id": "1549", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1549/indicacao_n_069-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com estudos para implanta\u00e7\u00e3o de travessias elevadas em frente ou nas proximidades das escolas e col\u00e9gios do munic\u00edpio."}, {"id": "1566", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1566/indicacao_n_070-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal ao setor competente, a indica\u00e7\u00e3o de uma maquina de Raio-x no posta 24 horas."}, {"id": "1567", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1567/indicacao_n_071-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine o corte de uma \u00e1rvore que est\u00e1 no local, oferecendo risco a popula\u00e7\u00e3o Rua Jasmim Jardim Boa Vista."}, {"id": "1563", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1563/indicacao_no_072.2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que seja feita pintura da academia da Sa\u00fade."}, {"id": "1558", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1558/indicacao_n_073-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de implantar uma lixeira comunit\u00e1ria. Na estrada da servid\u00e3o, onde n\u00e3o tem lugar adequado, para dispensar os res\u00edduos, e demais lixos. Acarretando, insetos e parasitas no local. J\u00e1 que s\u00e3o dispensados a c\u00e9u aberto."}, {"id": "1560", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1560/indicacao_n_074-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, a indica\u00e7\u00e3o de uma lombada elevada na rodovia Engenheiro \u00c2ngelo Lopes,  pr\u00f3ximo a tintas verginia."}, {"id": "1561", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1561/indicacao_n_075-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, a indica\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na creche V\u00f3 Ester."}, {"id": "1559", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1559/indicacao_n_076-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, a indica\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na creche Julia Lugarini."}, {"id": "1591", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1591/indicacao_n_077-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a ro\u00e7ada das cal\u00e7adas na Rua Cinco de Abril, bairro Lagoa da Pedra."}, {"id": "1592", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1592/indicacao_n_078-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a ro\u00e7ada e poda de \u00e1rvores sobre as cal\u00e7adas na Rua Portela com a Rua Francisco de Paula, bairro Lagoa da Pedra."}, {"id": "1593", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1593/indicacao_n_079-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua \u00c2ngelo Costa da casa 192 at\u00e9 a Rua Professora Lia Garbacio."}, {"id": "1594", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1594/indicacao_n_080-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Benjamim Basso em frente ao Cemit\u00e9rio Paroquial Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "1564", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1564/indicacao_n_081-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a instala\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada no poste instalado na Rua Jo\u00e3o Nalepa, no bairro Jardim Viviane em Campo Magro."}, {"id": "1585", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1585/indicacao_n_082-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e alargamento da Rua Faustino Valenga Ales no Bairro Passa\u00fana."}, {"id": "1568", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1568/indicacao_n_083-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e ro\u00e7ada, localizado na Rua Goi\u00e1s, no bairro Jardim Cecilia- Municipio de Campo Magro."}, {"id": "1572", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1572/indicacao_n_084-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o e reforma do telhado do gin\u00e1sio de esportes do Jardim Cec\u00edlia. O mesmo encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es quando chove inunda a cancha, dificultando o funcionamento, para alunos e usu\u00e1rios do local."}, {"id": "1587", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1587/indicacao_n_085-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que seja feita uma lombada elevada, em frente ao Col\u00e9gio Estadual Campo Magro. Situado na R: Rancho Alegre Jd. Pioneiro."}, {"id": "1573", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1573/indicacao_n_086-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal ao setor competente, urgente para limpeza do Rio, situado na Rua \u00c2ngelo Manfron Bairro S\u00e3o Benedito."}, {"id": "1579", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1579/indicacao_n_087-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de provid\u00eancias quanto a estabelecimento irregular localizado em frente \u00e0 Escola Municipal Palmas, na rua Girass\u00f3is, Jardim Boa Vista."}, {"id": "1577", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1577/indicacao_n_088-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira no Jardim Pioneiro."}, {"id": "1578", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1578/indicacao_n_089-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade mudan\u00e7a de rota de \u00f4nibus Jd. Pioneiro para passagem em Rua Est\u00e1cio de S\u00e1 e Colibri no Bairro Jardim Pioneiro."}, {"id": "1576", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1576/indicacao_n_090-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de retirada de entulhos na margem da Rua da Amizade no bairro \u00c1gua Boa."}, {"id": "1575", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ro\u00e7ada na Rua Geraldo de Pedroso de Souza no bairro \u00c1gua boa."}, {"id": "1604", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1604/indicacao_n_092-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a limpeza da rua cal\u00e7ada da Rua Alberto Constantino, Bairro Boa Vista II - Munic\u00edpio de Campo Magro-Pr, 83535-000"}, {"id": "1574", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1574/indicacao_n_093-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura na comunidade do Retiro, visando atender \u00e0s demandas da comunidade e proporcionar maior seguran\u00e7a e conforto aos estudantes que utilizam o transporte escolar."}, {"id": "1581", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1581/indicacao_n_094-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada nas vias de passagem e o recolhimento de entulhos na comunidade do Aguas Claras no Jardim Viviane, visando melhorar a circula\u00e7\u00e3o e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de higiene e seguran\u00e7a."}, {"id": "1580", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1580/indicacao_n_095-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na cancha de esportes da comunidade \u00c1guas Claras no Jardim Viviane, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es para a pratica esportivas e o lazer dos moradores."}, {"id": "1605", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1605/indicacao_no_096.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor competente, determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada simples na Rua Dom Pedro 1\u00ba e uma travessia elevada na Rua Rancho Alegre (Em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica Imaculada Concei\u00e7\u00e3o), localizado no Bairro Jardim Pioneiro - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "1584", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gilso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1584/indicacao_n_097-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte Lazer proceda a cria\u00e7\u00e3o do fundo Municipal do Esporte."}, {"id": "1586", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gilso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1586/indicacao_n_098-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda a pintura de faixas de pedestres e a instala\u00e7\u00e3o de travessias elevadas nos port\u00f5es de acesso do Col\u00e9gio Estadual Campo Magro e da Escola Municipal Jardim Pioneiro."}, {"id": "1598", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1598/indicacao_n_099-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a constru\u00e7\u00e3o de um muro nos fundos do CMEI Eva Nalepa."}, {"id": "1627", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1627/indicacao_n_100-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s de oficio solicite a COPEL a extens\u00e3o de rede nas vias paralelas a Rua Callas localizada no Jardim Boa Vista II."}, {"id": "1599", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1599/indicacao_n_101-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o dos playground dos CMEI's."}, {"id": "1601", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1601/indicacao_n_102-2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no pleno exerc\u00edcio de sua atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de melhorias e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da comunidade da Capivara, situada no interior do Munic\u00edpio de Campo Magro, com o intuito de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para os moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "1596", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1596/indicacao_n_103-2025.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de melhorias e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da comunidade do Jacuzal, situada no interior do munic\u00edpio de Campo Magro, com  o objetivo de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para os moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "1603", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1603/indicacao_no_104.25.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente e imprescind\u00edvel necessidade de melhorias e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da comunidade de Ouro Fino de Cima, localizada no interior do Munic\u00edpio de Campo Magro, com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para os moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "1597", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1597/indicacao_n_105-2025.pdf", "ementa": "o Vereador que esta subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de melhorias e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas da localidade do Campo da Cascavel, situada no interior do Munic\u00edpio de Campo Magro, com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafego e seguran\u00e7a para os moradores  usu\u00e1rios da via."}, {"id": "1590", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1590/indicacao_n_106-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro na Rua Portela, no bairro Lagoa da Pedra em Campo Magro."}, {"id": "1600", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1600/indicacao_n_107-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que seja feita a troca de l\u00e2mpadas na rua Hort\u00eancia 374, Jd. Boa Vista I."}, {"id": "1614", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1614/indicacao_n_108-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a Manuten\u00e7\u00e3o e Reforma do Projeto Pia Ambiental, localizado no Bairro Novos Horizontes- Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000"}, {"id": "1607", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1607/indicacao_n_109-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Mato Grosso, localizada no bairro Jardim Cec\u00edlia com o objetivo de garantia melhores condi\u00e7\u00f5es de passagem e seguran\u00e7a para os pedestres que utilizam a via."}, {"id": "1620", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1620/indicacao_no_112.2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de ro\u00e7ada na Rua Francisco de Paula no Bairro Rio Verde."}, {"id": "1609", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com o ensaibramento e manuten\u00e7\u00e3o do esgoto de Rua Daniel Mercer no bairro Jd. Boa Vista."}, {"id": "1608", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1608/indicacao_n_115-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da pra\u00e7a Frei Nereu no bairro Sede."}, {"id": "1612", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1612/indicacao_n_116-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a ro\u00e7ada e limpeza da cal\u00e7ada da Rua dos Can\u00e1rios - Bairro Dabor- Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "1611", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a limpeza da cal\u00e7ada da Rua \u00c2ngelo Manfron (pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1.600) Bairro Dabor - Munic\u00edpio de Campo Magro-Pr, 83535-000"}, {"id": "1613", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1613/indicacao_n_118-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com urg\u00eancia, a retirada da terra que desmoronou nos fundos de uma resid\u00eancia situada na rua: CM 127, n\u00b0 1,  casa 2, Bairro Dabor - Munic\u00edpio de Campo Magro, 83535-000."}, {"id": "1631", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1631/indicacao_n_119-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com Urg\u00eancia estudos para redutor de velocidade (lombada) nas ruas Alamandas em frente ao n\u00famero 104."}, {"id": "1628", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1628/indicacao_n_120-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s de Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o lateral na ponte de travessia da pedestres localizada na pra\u00e7a Santa Luzia no Jardim Boa Vista III."}, {"id": "1629", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1629/indicacao_n_121-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a poda de \u00e1rvore e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal em toda a extens\u00e3o da rua Miguel Fillus localizada no bairro Bom Postar."}, {"id": "1648", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1648/indicacao_n_122-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a realiza\u00e7\u00e3o da retirada dos tax\u00f5es tamb\u00e9m, conhecido como tartarugas de toda regi\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "1644", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1644/indicacao_n_125-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a fiscaliza\u00e7\u00e3o das ro\u00e7adas na Avenida: Zeferino Casa Grande"}, {"id": "1647", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1647/indicacao_n_127-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a retomada com urg\u00eancia das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o na rua: Olavo Bilac."}, {"id": "1630", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1630/indicacao_n_128-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a extens\u00e3o da rua S\u00e3o Paulo, no bairro Concei\u00e7\u00e3o da Meia lua."}, {"id": "1646", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1646/indicacao_n_129-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a troca de duas l\u00e2mpadas no bairro: Jardim Cecilia na rua: Paraiba n\u00b0 64 em frente ao ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "1645", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1645/indicacao_n_130-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a poda dos galhos das \u00e1rvores na rua Ac\u00e1cia, travessa com a rua Cal\u00eandulas Jardim Boa Vista 2"}, {"id": "1692", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1692/indicacao_no_131.2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a Limpeza da Rua Moises Colodel pr\u00f3xima ao n\u00ba 385, a altura do n\u00ba 500, - Bairro- Jardim Novos Horizontes- Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "1633", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1633/indicacao_n_133-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de poda ou corte das \u00e1rvores que apresentam risco de queda na Rua Boca de Le\u00e3o, no bairro Boa Vista."}, {"id": "1681", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1681/indicacao_n134-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a poda de \u00e1rvore/vegeta\u00e7\u00e3o na rua Alamandas em frente ao numero 252 localizado no bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "1635", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1635/indicacao_n_135-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente determine, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lombada no endere\u00e7o Rua Moises Colodel 108, Bairro Jardim Novos Horizontes."}, {"id": "1636", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1636/indicacao_n_136-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz da Rua Forquim e troca das l\u00e2mpadas queimadas na extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Marques do n\u00b010 ao n\u00b030, Bairro Lagoa da Pedra munic\u00edpio de Campo Magro-Pr, 83535-000."}, {"id": "1661", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1661/indicacao_no_137.25.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na Rua Madre Silva no Bairro Boa Vista"}, {"id": "1658", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1658/indicacao_n_138-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica  na rua Francisco Valenga no bairro Jardim Viviane."}, {"id": "1662", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1662/indicacao_n_139-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente verifique a viabilidade da emiss\u00e3o oline da Carteira de Vaga Especial para Idosos e deficientes."}, {"id": "1656", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1656/indicacao_n_140-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada do Campo Novo no bairro Tigre."}, {"id": "1657", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1657/indicacao_n_141-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade pr\u00f3ximo \u00e0 UPA, na rua Miguel Fillus, no bairro Jd. o Bom Pastor."}, {"id": "1659", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1659/indicacao_n_142-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a instala\u00e7\u00e3o de lixeira de grande porte em frente \u00e0 UBS Tadeu Luiz Manfron, no bairro Centro."}, {"id": "1660", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1660/indicacao_n_143-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a aquisi\u00e7\u00e3o de abafadores de ru\u00eddo para pacientes com Transtorno do Especto Autista (TEA) no atendimentos odontol\u00f3gicos realizados na rede p\u00fablica de sa\u00fade."}, {"id": "1649", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1649/indicacao_n_144-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente determine, a necessidade de troca de l\u00e2mpadas na Rua Rubis em frente ao numero 214 pr\u00f3ximo a creche Julia Lugarini Menegusso."}, {"id": "1650", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1650/indicacao_n_145-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de sua atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de lavar verduras, bem como o ampliamento do espa\u00e7o j\u00e1 existente na comunidade do Meia Lua dos Freitas. O atual local tem se mostrado insuficiente para atender \u00e0 crescente demanda dos agricultores e produtores rurais da regi\u00e3o, sendo necess\u00e1ria a amplia\u00e7\u00e3o para garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho e promover o fortalecimento da agricultura local."}, {"id": "1669", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1669/indicacao_n_146-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que ocorra a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade porte tipo III, na Rua Esp\u00edrito Santo Bairro Jardim Cec\u00edlia - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "1670", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1670/indicacao_n_147-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a Manuten\u00e7\u00e3o e Ro\u00e7ada da rua e cal\u00e7ada da Rua Portela, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 253 Bairro Lagoa da Pedra - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000."}, {"id": "1668", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1668/indicacao_n_149-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza e a remo\u00e7\u00e3o de lixo do terreno em frente ao Col\u00e9gio Palmas, na Rua Girass\u00f3is Boa Vista."}, {"id": "1725", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1725/indicacao_n_150-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a troca da l\u00e2mpada na Rua: Amor Perfeito n\u00b0 500 Jardim Boa Vista."}, {"id": "1726", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1726/indicacao_n_151-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine o recapeamento com asfalto da Rua: Recife no Jardim Bom Pastor."}, {"id": "1693", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1693/indicacao_no_152.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a troca de l\u00e2mpada queimada em poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Ger\u00e2nios n\u00ba 69 Bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "1761", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1761/indicacao_no_153.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal das faixas de pedestre, lombadas e pintura de meio-fio em toda extens\u00e3o do bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "1762", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1762/indicacao_no_154.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e troca de L\u00e2mpadas na da Rua Rosa no bairro Boa Vista."}, {"id": "1813", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1813/indicacao_no_155.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a Substitui\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro na AV. Zeferino Casagrande em frente ao n\u00famero 121 - Jardim Cec\u00edlia."}, {"id": "1695", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1695/indicacao_no_156.25.pdf", "ementa": "Venho por meio desta, solicitar ao Executivo para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no poste localizado, Rua Ant\u00f4nio Manosso n\u00ba 435, Bairro Campo Novo cep 83535-000."}, {"id": "1699", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1699/indicacao_157.25.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a retomada do atendimento do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) \u00e0s quartas-feiras na Casa do Agricultor."}, {"id": "1727", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1727/indicacao_n_158-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a reforma Creche An\u00edbal Curi."}, {"id": "1683", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1683/indicacao_n159-2025.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Pet\u00fanias, n\u00b0 50, no Bairro Jardim Boa Vista II"}, {"id": "1728", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1728/indicacao_n_160-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a retomada das obras nas Ruas: Luiz Francisco Pase Jardim Passa\u00fana a na Rua: Estrada do Servid\u00e3o, Jardim Boa Vista."}, {"id": "1766", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1766/indicacao_n_161-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a limpeza de todos os bueiros situados na Rua: Faustino Kudlawiec no Bairro Jardim Viviane."}, {"id": "1730", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1730/indicacao_n_163-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e troca de  l\u00e2mpadas na Travessa  da rua Luiz Gualdezi no bairro Passa\u00fana."}, {"id": "1700", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1700/indicacao_164.25.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Pet\u00fanias esquina com Rua Amor Perfeito Jd. Boa Vista."}, {"id": "1696", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1696/indicacao_no_165.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento da Rua \u00c2ngelo Manfron."}, {"id": "1697", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1697/indicacao_166.25.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a limpeza e ro\u00e7agem do mato da cal\u00e7ada ao redor da \u00e1rea p\u00fablica localizada na Rua Joana dos Anjos."}, {"id": "1685", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1685/indicacao_no_167.25.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de ro\u00e7ada na Estrada do Cerne, onde se localiza o letreiro com o nome do munic\u00edpio."}, {"id": "1686", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1686/indicacao_no_168.25.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Verbenas, Boa Vista."}, {"id": "1765", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1765/indicacao_n_169-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a limpeza, e uma Horta Comunit\u00e1ria na Rua: G\u00f3ias no Jardim Cecilia."}, {"id": "1731", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1731/indicacao_n_170-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine, que seja colocado uma placa de tr\u00e2nsito na Rua Goi\u00e1s, proibindo a passagem de ve\u00edculos de grande porte e pesados."}, {"id": "1732", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1732/indicacao_n_171-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a reforma do Campo de Futebol situado no Bairro Jardim Pioneiro."}, {"id": "1701", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1701/indicacao_no_172.25.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Jos\u00e9 Marques, Lagoa da Pedra."}, {"id": "1689", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1689/indicacao_no_173.2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Budel no bairro Samambaia."}, {"id": "1721", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1721/indicacao_n_174-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal , ao setor competente, que determine que passe a maquina na Rua: Guilherme Rodrigues Jardim Passa\u00fana."}, {"id": "1723", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1723/indicacao_n_177-2025.pdf", "ementa": "Venho por meio desta, solicitar ao executivo para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada nas proximidades da Rua Angelo Costa n\u00b0 200, Bairro S\u00e3o Roque."}, {"id": "1724", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1724/indicacao_n_178-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a troca da l\u00e2mpada na Rua: Leonardo Fillus 147,  Jardim Viviane."}, {"id": "1722", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1722/indicacao_n_179-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a poda de galhos de \u00e1rvores na Rua: Leonardo Fillus 147, Jardim Viviane."}, {"id": "1738", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1738/indicacao_n_181-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento da Rua Sofia Gawilak, Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000"}, {"id": "1739", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1739/indicacao_n_182-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atraves do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento da Rua Estanislau Carachenski, Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000"}, {"id": "1889", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1889/indicacao_n_183-2025.pdf", "ementa": "Venho, por meio desta, solicitar ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Francisco de Paula, n\u00b0 340, Bairro Lagoa da Pedra."}, {"id": "1746", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1746/indicacao_n_184-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no Bairro Meia Lua."}, {"id": "1740", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1740/indicacao_n_185-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o para que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal. A realiza\u00e7\u00e3o do desassoreamento do Rio Cachoeirinha, especialmente no trecho compreendido entre o final da Rua Said Jorge at\u00e9 a Rua: Miguel Fillus, no bairro Jardim Bom Pastor - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000, com extens\u00e3o aproximada de 500 metros."}, {"id": "1748", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1748/indicacao_n_186-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o repasse financeiro conforme resolu\u00e7\u00e3o da SESA n\u00b0 1713/2023, que disp\u00f5e sobre o financiamento de custeio para os Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, o qual o Conselho Municipal de Sa\u00fade de Campo Magro-COMSCAM, aprovou no ano de 2024 o Plano de A\u00e7\u00e3o do CAPS I, conforme consta em resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 08/2024."}, {"id": "1767", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1767/indicacao_n_187-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine, a manuten\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Jardim Pioneiro situada, no Bairro Jardim Pioneiro na Rua Racho Alegre, parquinho(Brinquedos, cerca e areia), piso do p\u00e1tio, banheiros, rachaduras nas paredes, pintura, placa de identifica\u00e7\u00e3o da escola, grade prote\u00e7\u00e3o nas valetas."}, {"id": "1780", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1780/indicacao_n_188-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada, na Rua \u00c2ngelo Manfron, 785 Bairro S\u00e3o Benedito."}, {"id": "1768", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1768/indicacao_n_191-2025.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade da Barra de Santa Rita, visando garantir o acesso cont\u00ednuo \u00e0 agua pot\u00e1vel para os moradores locais."}, {"id": "1796", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1796/indicacao_n_192-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que presente subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa vem solicitar a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte: Indica ao Senhor Prefeito Municipal: que viabilize Junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a aquisi\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9ctricas para atender as necessidades das Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "1781", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1781/indicacao_n_193-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, o alargamento da Rua: In\u00e1cio Rogisk, situada no Jardim Bom Pastor."}, {"id": "1779", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1779/indicacao_n_194-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine, a manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento das Ruas no Bairro Ervalzinho. Como tamb\u00e9m a recoloca\u00e7\u00e3o dos postes, que est\u00e3o no meio das ruas assim atrapalhando a passagem dos ve\u00edculos e a troca de l\u00e2mpadas."}, {"id": "1793", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1793/indicacao_n_195-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Ouro Fino."}, {"id": "1935", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1935/indicacao_n_197-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a ro\u00e7ada e retirada de lixo e entulhos da Rua Esp\u00edrito Santo, Bairro Jardim Cec\u00edlia - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000"}, {"id": "1795", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1795/indicacao_n_198-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada com urg\u00eancia a troca de im\u00f3vel do CAPS I, at\u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do novo CAPS ser iniciada e conclu\u00edda, conforme recurso j\u00e1 apontado para tal projeto"}, {"id": "1836", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1836/indicacao_n_199-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que seja realizada uma obra de drenagem no Rio verde, nas proximidades da Travessa Monte Carlos."}, {"id": "2062", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2062/indicacao_n_200-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Minas Gerais, n\u00b0 69, no Bairro Jardim Cec\u00edlia."}, {"id": "1860", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1860/indicacao_n_202-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que, por meio do setor competente , determine a substitui\u00e7\u00e3o da ponte madeira por de uma de concreto, localizada na estrada principal da Concei\u00e7\u00e3o, s/n bairro da Meia Lua, proximidades do antigo restaurante \"Casar\u00e3o\""}, {"id": "2055", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2055/indicacao_n_203-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine o atendimento integral de segunda a sexta-feira, no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) na Casa do Agricultor, situada no interior deste munic\u00edpio."}, {"id": "1891", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1891/indicacao_n_204-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente ,determine que a retroescavadeira destinada \u00e0 agricultura, prevista para chegar ao munic\u00edpio, seja designada \u00e0 Casa do Agricultor, localizada na zona rural, com o objetivo de facilitar o atendimento das demandas do agricultores, especialmente diante dos preju\u00edzos e dificuldades agravados pelas recentes chuvas."}, {"id": "1858", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1858/indicacao_n_205-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine que por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja disponibilizada uma ambul\u00e2ncia para atendimento permanente na Unidade de Sa\u00fade do Retiro, localizada na zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "1944", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1944/indicacao_no_206.25.pdf", "ementa": "Indico a necessidade da cria\u00e7\u00e3o de um programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Campo Magro, com o objetivo de possibilitar aos contribuintes inadimplentes a regulariza\u00e7\u00e3o de suas d\u00edvidas, mediante a concess\u00e3o de descontos em juros e multas, bem como a op\u00e7\u00e3o de parcelamento dos d\u00e9bitos."}, {"id": "1936", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1936/indicacao_n_207-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda a coloca\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltico Rua Guarapuava e Rua Santa Felicidade localizado no Bairro Bom Pastor - Munic\u00edpio de Campo Magro -PR, 83535-000."}, {"id": "1938", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1938/indicacao_n_208-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o, limpeza e Ro\u00e7ada, na Pra\u00e7a O Bom Pastor localizado, no Bairro Bom Pastor - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000"}, {"id": "1937", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1937/indicacao_n_209-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de dengue no Bairro O Bom Pastor - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000, principalmente nas margens do Rio Cachoeirinha."}, {"id": "1895", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1895/indicacao_n_211-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente realize a ro\u00e7ada e limpeza do p\u00e1tio da Escola Municipal Jo\u00e3o Menegusso Filho, no bairro Jardim Cec\u00edlia."}, {"id": "1894", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1894/indicacao_n_212-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com o patrolamento da Estrada do Reservat\u00f3rio, no Bairro Campo Novo."}, {"id": "1890", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1890/indicacao_n_213-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da estrada na CM51 do bairro Rio Verde em Campo Magro, no trecho de acesso \u00e0 estrada da Fazendinha."}, {"id": "2541", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2541/indicacao_n_215-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a manuten\u00e7\u00e3o da Cal\u00e7ada em torno a tampa de \u00e1gua pluvial localizada na Girass\u00f3is em frente ao n\u00famero 252- Jardim Boa Vista."}, {"id": "1986", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1986/indicacao_n_216-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica na Rua Benjamim Basso, no Bairro Nova Vila 2, -Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "1988", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1988/indicacao_n_217-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira ou ca\u00e7amba de lixo enfrente ao CTG na rua Silvestre Jarek, no Bairro Centro - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000"}, {"id": "1985", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1985/indicacao_n_218-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o, alargamento e ensaibramento da Localidade da estrada da Santa Barbara em toda sua extens\u00e3o - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000."}, {"id": "1991", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1991/indicacao_n_219-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, especialmente atrav\u00e9s da Secretaria Municipal respons\u00e1vel, providencia a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Francisco de Paula, localizada no bairro Lagoa da Pedra."}, {"id": "1990", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1990/indicacao_n_220-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, especialmente atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou equivalente , providencie a regulariza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo na Travessa Joana dos Anjos, n\u00b0 12, localizada no bairro Vila Nova."}, {"id": "1984", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1984/indicacao_n_221-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada e limpeza da Pra\u00e7a Dabor no Bairro Dabor - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "1987", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1987/indicacao_n_222-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a troca de poste rua Silvestre Jarek, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 134, em frente ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas (CTG)."}, {"id": "2053", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2053/indicacao_n_223-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o publica, na Rua Olavo Bilac no Bairro Jardim \u00c1gua Boa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 343- Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-00,"}, {"id": "2054", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2054/indicacao_n_224-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o, da Pra\u00e7a Frei Nereu no Bairro Centro Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000"}, {"id": "2063", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2063/indicacao_n_226-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a verifica\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o de um vazamento de esgoto localizado na Rua Est\u00e1cio de S\u00e1 no bairro Jd. Pioneiro."}, {"id": "2106", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2106/indicacao_n_227-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Francisco de Paula em frente ao n\u00b0 126 localizado no Bairro Lagoa da Pedra -  Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000."}, {"id": "2109", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2109/indicacao_n228-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia  elevada na Rua Francisco de Paula, em frente \u00e0  mercearia da Dona Elza, localizado no Bairro Lagoa da Pedra - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "2115", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2115/indicacao_n_229-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Rua Portela, em frete ao n\u00b0 320 localizado no Bairro Lagoa da Pedra - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "2107", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2107/indicacao_n_230-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o de uma Lombada e realiza\u00e7\u00e3o de ensaibramento de toda a extens\u00e3o da Rua Ver\u00f4nica Krupa, localizado no Bairro Rio Verde - Munic\u00edpio de Campo Magro -PR, 83535-000."}, {"id": "2119", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2119/indicacao_n_231-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a poda/ corte de \u00e1rvores e limpeza da cal\u00e7ada da Rua: Francisco de Paula, em frente ao n\u00b0 776- Bairro- Lagoa da Pedra - Munic\u00edpio de campo Magro, 83535-000."}, {"id": "2198", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2198/indicacao_n232-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com limpeza e ro\u00e7ada em volta da cal\u00e7ada, na Rua Francisco de Paula, em frente ao Haras - Bairro- Lagoa da Pedra Munic\u00edpio de Campo Magro -PR, 83535-000."}, {"id": "2118", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2118/indicacao_n_233-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Delta Tavares - pr\u00f3ximo ao n\u00b0 87 Bairro- Lagoa da Pedra - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000."}, {"id": "1962", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1962/indicacao_n_234-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, realize estudos t\u00e9cnicos para que a Rua Leonardo Fillus, localizada no bairro Jardim Viviane, volte a ser via de sentido duplo (vai e vem)"}, {"id": "2112", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2112/indicacao_n235-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a troca de l\u00e2mpadas queimadas Rua Delta Tavares - pr\u00f3ximo ao n\u00b0 87 Bairro Lagoa da Pedra - Munic\u00edpio de Campo Magro -PR, 83535-000."}, {"id": "2125", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2125/indicacao_n_236-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de melhoria de sinaliza\u00e7\u00e3o em torno do CMEI Anibal Kury, Boa Vista."}, {"id": "2120", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2120/indicacao_n_237-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a troca  e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na extens\u00e3o da Rua: 10 de julho pr\u00f3ximo ao n\u00b0 129- Bairro Lagoa da Pedra - Munic\u00edpio de Campo Magro -PR, 83535-000."}, {"id": "2116", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2116/indicacao_n_238-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na extens\u00e3o da Rua: Irm\u00e3 Maria Eliza Bosa, troca de l\u00e2mpada pr\u00f3ximo ao numero 45- Bairro- Novos Horizontes - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000."}, {"id": "2108", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2108/indicacao_n_239-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a retirada de entulhos e ro\u00e7ada da Rua: 10 de Julho pr\u00f3ximo ao Rio - Bairro Lagoa da Pedra - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000."}, {"id": "2114", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2114/indicacao_n_240-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a ro\u00e7ada da Rua: 10 Julho atr\u00e1s da Igreja Batista Independente - Bairro Lagoa da Pedra - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "2110", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2110/indicacao_n_241-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome providencias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do bueiro da Rua: Portela, em frente ao n\u00b0 345- Bairro Lagoa da Pedra - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000."}, {"id": "2117", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2117/indicacao_n_242-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da Rua: \u00c2ngelo Manfron n\u00b0 346- Bairro: S\u00e3o Bendito- Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000."}, {"id": "2084", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2084/indicacao_n_243-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com estudo de viabilidade de extens\u00e3o da linha do \u00f4nibus para a rua cal\u00eandulas tendo como referencia o n\u00b0 5000 n bairro Boa Vista,"}, {"id": "2165", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2165/indicacao_n244-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente que determine o ensaibramento e a manuten\u00e7\u00e3o da Rua: Governador Carlos Lacerda, no bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "2164", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2164/indicacao_n245-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que seja feita a troca de l\u00e2mpadas na rua: Tapira Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "2162", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2162/indicacao_n246-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a troca do bueiro na Avenida Zeferino Casagrande, esquina com a Rua: Alfredo Constantino n\u00b0 1169."}, {"id": "2127", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2127/indicacao_n_247-2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os na Estrada da Servid\u00e3o 21, nas proximidades da Ch\u00e1cara do Mirante, no bairro Boa Vista: Substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas da ilumina\u00e7\u00e3o publica, Poda das \u00e1rvores que avan\u00e7am sobre a estrada e sobre a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e manuten\u00e7\u00e3o geral da via, se necess\u00e1rio."}, {"id": "2163", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2163/indicacao_n248-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a troca do bueiro Amazonas 280."}, {"id": "2301", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2301/indicacao_n_249-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na Rua Est\u00e1cio de S\u00e1 no bairro Jd. Pioneiro."}, {"id": "2103", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2103/indicacao_n_250-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Mauro M. Dantas, bairro Dabor em Campo Magro."}, {"id": "2104", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2104/indicacao_n_251-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a passagem com a passagem do caminh\u00e3o-pipa na Rua Ver\u00f4nica Krupa, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 15, no bairro Lagoa da Pedra."}, {"id": "2105", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2105/indicacao_n_252-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED na Rua Cinco de Abril, bairro Lagoa da Pedra em Campo Magro/PR."}, {"id": "2124", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2124/indicacao_n_253-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de seguran\u00e7a na Rua Zeferino Casagrande pr\u00f3ximo ao cruzamento Rua Orqu\u00eddeas."}, {"id": "2169", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2169/indicacao_n254-2025.pdf", "ementa": "O Vereador M\u00e1rcio Bueno, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente, diante de Vossa Excel\u00eancia e dos demais vereadores desta Casa de Leis, apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas comunidades de Campo da Cascavel e Jacuzal, com servi\u00e7os como patrolamento, cascalhamento e drenagem, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir a seguran\u00e7a dos moradores e produtores rurais da regi\u00e3o."}, {"id": "2194", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2194/indicacao_n255-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz na extens\u00e3o da Rua Carlos de Paula - Bairro-Lagoa da Pedra - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "2167", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2167/indicacao_n256-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder  Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Olavo Bilac, Jardim \u00c1gua Boa onde se inicia o paralelep\u00edpedo a mesma encontra-se com v\u00e1rias pedras soltas,"}, {"id": "2197", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2197/indicacao_n257-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o para que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal: A realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do Rio Cachoeirinha, especialmente no trecho que fica bem na entrada do bairro, em frente \u00e0 primeira lombada na Rua Olavo Bilac - Jd. \u00c1gua Boa- Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "2196", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2196/indicacao_n258-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o de um buraco oco, com risco de afundamento na Rua Senador Teot\u00f4nio Vilela, Bairro \u00c1gua Boa - Munic\u00edpio de Campo Magro -PR, 83535-000."}, {"id": "2195", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2195/indicacao_n260-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores que presente subscreve, no uso de sua atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com Regimento Interno Casa Legislativa, v\u00eam solicitar a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabiliza, junto \u00e0 pasta competente, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na \u00e1rea rural, incluindo placas de indica\u00e7\u00e3o , indicando as comunidades vias vicinais, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e refer\u00eancia a pontos tur\u00edsticos, placas de advert\u00eancia de lombada, curvas acentuadas, pontes, placas de servi\u00e7o, indicando Unidades de Sa\u00fade, igrejas e escolas rurais."}, {"id": "2211", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2211/indicacao_n_261-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, para que seja feita a coleta de lixo na Rua : Jos\u00e9 Budel, ap\u00f3s a empresa Isoflex."}, {"id": "2212", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2212/indicacao_n_262-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que seja feita a troca de l\u00e2mpadas na Rua Agtas 133, Jd. Boa Vista 4."}, {"id": "2220", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gilso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2220/indicacao_n_263-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, proceda com a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Mois\u00e9s Colodel, n\u00b0 52, Jardim Novo Horizonte - Munic\u00edpio de Campo Magro- PP, CEP 83.535-000"}, {"id": "2257", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2257/indicacao_n_264-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas Rua Pedro Botega, Centro."}, {"id": "2402", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2402/indicacao_n_265-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a manuten\u00e7\u00e3o, de dois bueiros na rua: Nossa Senhora Aparecida Vila Nova II."}, {"id": "2297", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2297/indicacao_n_266-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve requer \u00e0 Mesa que depois de obedecidas as formalidades legais sejam encaminhadas ao Executivo Municipal, a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Pavimenta\u00e7\u00e3o com Paver em toda sua extens\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Ercole, Bairro Passa\u00fana - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR,  CEP: 83535-000."}, {"id": "2287", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2287/indicacao_n_267-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a coloca\u00e7\u00e3o de uma Ca\u00e7amba para coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares na entrada da Rua: Ant\u00f4nio Ercole, Bairro Passa\u00fana - Munic\u00edpio de Campo Magro -PR, 83535-000"}, {"id": "2285", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental ou \u00f3rg\u00e3o competente, para que proceda com a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, com destaque para a implanta\u00e7\u00e3o de faixa amarela cont\u00ednua nos bordos da pista em toda a sua extens\u00e3o, em ambos os lados da via, na Rua: Professora Iolanda Romeu Lugarini, no Bairro Passa\u00fana - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, CEP: 83535-000."}, {"id": "2286", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2286/indicacao_n_269-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio de Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de grelha em boca de lobo localizada na Rua: Professora Iolanda Romeu Lugarini, nas proximidades da entrada da Rua Luiz Gualdezi, no Bairro Passa\u00fana - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, CEP: 83535-000"}, {"id": "2291", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2291/indicacao_n_270-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, que seja realizada vistoria t\u00e9cnica em via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada, nas proximidades da Rua: Domingos Salbego Piani, Bairro Passa\u00fana - Munic\u00edpio de Campo Magro, -PR, CEP: 83535-000, com o objetivo de averiguar a den\u00fancia de lan\u00e7amento irregular de esgoto em via p\u00fablica."}, {"id": "2288", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2288/indicacao_n_271-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal por Interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, podendo ser em asfalto (CBUQ) ou em blocos de concreto Inter- travados (Paver), a crit\u00e9rio do Poder Executivo - na via popularmente conhecida como Travessa E, situada nas proximidades da Rua : Luiz Gualdezi Bairro Passa\u00fana - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, CEP: 83535-000."}, {"id": "3449", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3449/indicacao_no_272.2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite a pasta competente que proceda com a Limpeza da cal\u00e7ada da Rua: Luiz Galdezi n\u00b0 111, no Bairro Passa\u00fana - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, CEP: 83535-000."}, {"id": "2283", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2283/indicacao_n_273-2025.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno, venho por meio desta Indicar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Ac\u00e1cia, Travessa C, no bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "2358", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2358/indicacao_n_274-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com Urg\u00eancia estudos para redutor de velocidade (lombada) nas rua \u00darsula Ercole Cumim nas proximidades da esquina com a rua Ver. Jos\u00e9 Jarek."}, {"id": "2371", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2371/indicacao_n_277-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s do setor competente, proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento das estradas rurais nas proximidades do PETI Rural, no bairro Concei\u00e7\u00e3o da Meia Lua."}, {"id": "2403", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2403/indicacao_n_278-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a troca da l\u00e2mpada na Rua Miguel Fillus, n\u00b0 1658, bairro Jardim Bom Pastor."}, {"id": "2404", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2404/indicacao_n_279-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a troca da l\u00e2mpada na Rua Prata, n\u00b0 Jardim Boa Vista IV."}, {"id": "2374", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2374/indicacao_n_280-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s do setor competente, proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da ponte de madeira no bairro Rio Verde, nas proximidades da Rua Silvestre Jarek, n\u00b0 1592."}, {"id": "2447", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2447/indicacao_n_281-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do poder Executivo Municipal, a necessidade de Manuten\u00e7\u00e3o do local e ponto de \u00f4nibus, na Rua Umbelas pr\u00f3ximo \u00e0 esquina Jasmim no Jardim Boa Vista I."}, {"id": "2448", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2448/indicacao_n_282-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a limpeza, ro\u00e7ada e troca de l\u00e2mpadas queimadas da Pra\u00e7a Santa Luzia ao lado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Santa Luiza (UBS)- Bairro Boa Vista - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000."}, {"id": "2449", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2449/indicacao_n_283-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a limpeza e ro\u00e7ada nas imedia\u00e7\u00f5es da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Santa Luzia (UBS), localizada na Rua: Cravo, 281 - Jardim Boa Vista, Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "2451", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2451/indicacao_n_284-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s do setor competente, seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Geraldo Pedroso de Souza, no bairro Jd. \u00c1gua Boa."}, {"id": "2453", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2453/indicacao_n_285-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s do setor competente, proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua \u00c2ngelo Manfron, n\u00b0 1137, no Campo S\u00e3o Benedito, em frente \u00e0 empresa Lovato M\u00f3veis, bem como a verifica\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de todas as demais lumin\u00e1rias da referida via, que eventualmente apresentem falhas, oscila\u00e7\u00f5es ou queima."}, {"id": "2539", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2539/indicacao_n_286-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com estudos para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na rua Ametista na altura do n\u00famero 87 localizada no bairro Jardim Boa Vista III."}, {"id": "2508", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2508/indicacao_n_287-2025_2.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade de Manuten\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e ensaibramento da extens\u00e3o da Rua: Urs\u00fala Ercole Cumim."}, {"id": "2510", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2510/indicacao_n_288-2025.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a atualiza\u00e7\u00e3o da ficha de inscri\u00e7\u00e3o da Patrulha Mecanizada, bem como da lista de espera de tratores e implementos agr\u00edcolas, no site oficial da Prefeitura Municipal de Campo Magro."}, {"id": "2511", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2511/indicacao_n_289-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias urgentes nas estradas principais e vicinais da zona rural, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos escolares, visando garantir a seguran\u00e7a dos estudantes e da popula\u00e7\u00e3o em geral, especialmente durante o per\u00edodo de chuvas intensas."}, {"id": "2544", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2544/indicacao_n_290-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e ensaibramento da Rua Ver\u00f4nica Krupa n\u00b0 557 Bairro Lagoa da Pedra."}, {"id": "2543", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2543/indicacao_n_291-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da troca de l\u00e2mpada na rua: Cal\u00eandulas n\u00b0 3007 Jardim Boa Vista II."}, {"id": "2542", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2542/indicacao_n_292-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da troca de bueiro na Rua: Zeferino Casa Grande, n\u00b0 133 Jardim Boa Vista I."}, {"id": "2540", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2540/indicacao_n_293-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a Substitui\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro na Amazonas em frente ao n\u00famero 294- localizado na rua Amazonas Jardim Cec\u00edlia."}, {"id": "2546", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2546/indicacao_n_294-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve , no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja viabilizado estudo sobre elabora\u00e7\u00e3o de Plano Municipal de Conting\u00eancia (PMC), para cat\u00e1strofes naturais neste munic\u00edpio."}, {"id": "2617", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2617/indicacao_n_295-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da troca de um poste situada na Rua: Miguel Fillus, pr\u00f3ximo a Upa 24 horas no Jardim Bom Pastor."}, {"id": "2618", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2618/indicacao_n_296-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da remo\u00e7\u00e3o de um Pinheiro seco situado na Rua: Miguel Fillus, pr\u00f3ximo a Upa 24 horas no Jardim Bom Pastor."}, {"id": "2619", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2619/indicacao_n_297-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente a manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento da Estrada principal do Bairro Campo da Cascavel interior de Campo Magro."}, {"id": "2675", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2675/indicacao_n_298-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s do setor competente, proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e reparo dos buracos que est\u00e3o se formando na via da Rua Paranava\u00ed, nas proximidades do numero 102, no bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "2676", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2676/indicacao_n_299-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s do setor competente, proceda com a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Rua Agnaldo Antonio Ferreira, no bairro Jardim \u00c1gua Boa, bem como a verifica\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o preventiva de todas as demais lumin\u00e1rias da referida via."}, {"id": "2592", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2592/indicacao_n_300-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, determine a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o na Rua Orlando Ribas Machado n\u00b0 2518 acesso caixa d'\u00e1gua , no bairro Retiro, Campo Magro."}, {"id": "2620", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2620/indicacao_n_301-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Hort\u00eansias."}, {"id": "2621", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2621/indicacao_n_302-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de retirada dos tach\u00f5es da via p\u00fablica do bairro Boa Vista, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "2598", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2598/indicacao_n_303-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento da Rua Expedicion\u00e1rio Andr\u00e9 Aleiz, Bairro Centro - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000."}, {"id": "2599", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2599/indicacao_n_304-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Botega, Bairro Centro - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "2600", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2600/indicacao_n_305-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Joana dos Anjos, Bairro Centro - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000."}, {"id": "2602", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2602/indicacao_n_306-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com o reparo de buraco na Rua Professora Lia Garbacio, Bairro Centro - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000."}, {"id": "2603", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2603/indicacao_n_307-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua: Domingos Salbego Piani, Bairro Passa\u00fana - Munic\u00edpio de Campo Magro, - PR, CEP: 83535-000."}, {"id": "2626", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2626/indicacao_n_308-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de retirada e posterior realoca\u00e7\u00e3o de container de lixo localizado na Rua Cal\u00eandulas, sem n\u00famero, ultima quadra do Bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "2648", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gilso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2648/indicacao_n_309-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, proceda com a coloca\u00e7\u00e3o uma placa de Proibido Estacionar no endere\u00e7o Rua \u00c2ngelo Manfron, n\u00b0 74 - Campo Magro - PR, 83535-000, em atendimento ao protocolo n\u00b0 3629/25."}, {"id": "2695", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2695/indicacao_n_311-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da troca de l\u00e2mpada da extens\u00e3o da Rua \u00darsula \u00c9rcole Cumim, pr\u00f3ximo ao Bar da Canelinha."}, {"id": "2710", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2710/indicacao_n_312-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o para que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal: A realiza\u00e7\u00e3o do desassoreamento do Rio Verde, especialmente no trecho compreendido entre o n\u00b0 10 ao 52, localizada na Rua Vadislau Biernaski (CM 51), no Bairro Rio Verde - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000, com extens\u00e3o aproximada de 500 metros."}, {"id": "2709", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2709/indicacao_n_313-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o, alargamento e ensaibramento da Rua:  Vadislau Biernaski (CM51), em toda sua extens\u00e3o - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000."}, {"id": "2679", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2679/indicacao_n_314-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o urgente de boca de lobo (boca de le\u00e3o) aberta, no seguinte local: Bairro Passauna  na Rua Professora Iolanda Romeu em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica. Tal situa\u00e7\u00e3o representa risco \u00e0 integridade f\u00edsica de pedestres, ciclistas e motoristas, al\u00e9m de poder ocasionar acidentes graves, principalmente em dias de chuva ou \u00e0 noite, quando a visibilidade \u00e9 reduzida."}, {"id": "2678", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2678/indicacao_n_315-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve , no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou patrolamento a cascalhamento na Rua Ant\u00f4nio Valenga, localizada no Bairro Jardim Viviane."}, {"id": "2694", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2694/indicacao_n_316-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente . A manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento da: Rua Faustina Valenga Ales."}, {"id": "2712", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2712/indicacao_n_317-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que presente subscreve no uso de sua atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa vem solicitar a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Rilton Boza, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, o in\u00edcio proced\u00eancias para viabiliza\u00e7\u00e3o do envio de Projeto de Lei a esta C\u00e2mara Municipal, para transforma\u00e7\u00e3o de cargo de Auxiliar de Enfermagem em T\u00e9cnico de Enfermagem, por meio do aproveitamento dos atuais servidores ocupantes , assegurando-lhes os mesmos direitos, vencimentos e atribui\u00e7\u00f5es do novo cargo."}, {"id": "2711", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2711/indicacao_n_318-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que presente subscreve no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa vem solicitar a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Rilton Boza, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, o inicio de provid\u00eancias para viabiliza\u00e7\u00e3o do envio de Projeto de Lei a esta C\u00e2mara Municipal, propondo a cria\u00e7\u00e3o de novo cargo de T\u00e9cnico de Enfermagem, uma vez que o referido cargo encontra-se atualmente em extin\u00e7\u00e3o no quadro de servidores do Poder Executivo."}, {"id": "2724", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2724/indicacao_n_319-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s do setor competente, proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Duque de Caixas, no bairro \u00c1gua Boa, em Campo Magro/PR."}, {"id": "2725", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2725/indicacao_n_320-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s do setor competente, realize a desobstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada soterrada no final de Rua Geraldo Pedroso de Souza, esquina com a Rua Paranava\u00ed, no bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "2774", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2774/indicacao_n_321-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a abertura da rua Umberto Budel (CM-185) Que liga a Rua Cal\u00eandulas a Rua Padre Aleixo Seluschinoski."}, {"id": "2744", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2744/indicacao_n_322-2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais, indico ao Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro que, por meio da Secretaria competente, seja realizada manuten\u00e7\u00e3o na Rua CM 186 - Padre Aleixo, no Bairro Boa Vista."}, {"id": "2773", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2773/indicacao_n_323-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a Instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada em poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Topazios n\u00b0 334 Bairro Jardim Boa Vista II."}, {"id": "2840", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2840/indicacao_n_326-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de poda de \u00e1rvore na Rua Madre Silva, 51 no Bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "2997", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2997/indicacao_n_328-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal ,do setor competente, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na: Rua Jo\u00e3o Jacob Manfron Neto Lavrinha, Campo Magro - PR, 83535-000. Em frente ao Restaurante Pedra Chata."}, {"id": "2996", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2996/indicacao_n_329-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da colete de lixo na Rua: Angelo Manfron, Cm 5."}, {"id": "2844", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2844/indicacao_n_331-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, para que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade da Concei\u00e7\u00e3o da Meia Lua."}, {"id": "2843", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2843/indicacao_n_332-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, para que seja realizada a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade do Jacuzal."}, {"id": "2898", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2898/indicacao_n_334-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a troca de grelha, no bueiro na Rua Portela com Estrada da Fazendinha, Bairro Lagoa Da Pedra - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000"}, {"id": "2897", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2897/indicacao_n_335-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na extens\u00e3o da Rua: Jasmim, troca de l\u00e2mpada pr\u00f3ximo ao n\u00famero 384 \u00e1 376 - Bairro- Jardim Boa Vista- Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "2900", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2900/indicacao_n_336-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a troca de grelha, no bueiro na Rua Hort\u00eancia, Bairro Boa Vista- Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000"}, {"id": "2899", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2899/indicacao_n_337-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o, da Pra\u00e7a Gabriel Antero Do Carmo no Bairro Jardim Boa Vista - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000."}, {"id": "2902", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2902/indicacao_n338-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a coloca\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na entrada principal da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Tadeu Luiz Manfron, Rua Silvestre Jarek, Bairro Centro - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000"}, {"id": "2896", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2896/indicacao_n_339-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a Altera\u00e7\u00e3o do sentido da Via, da Rua Nazareno Manfron, transformando de M\u00e3o \u00danica para Via em sentido M\u00e3o Dupla ."}, {"id": "2903", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2903/indicacao_n_340-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do asfalto, desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro e corre\u00e7\u00e3o de buraco oco no pavimento da Rua Dom Pedro I, em frente ao n\u00famero 142, no munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2909", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2909/indicacao_n_341-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por Meio da Secretaria competente, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do asfalto, da Rua Dom Pedro I, em frente ao n\u00famero 172, no munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2904", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2904/indicacao_n_342-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de reparo de buraco oco no asfalto na Rua: Juraci Magalh\u00e3es, nas proximidades da antiga estrutura da Sanepar, no bairro Pioneiro, munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2905", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2905/indicacao_n_343-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de reparo e manuten\u00e7\u00e3o de manilha entupida na Rua Juraci Magalh\u00e3es, em frente ao n\u00famero 53, no bairro Pioneiro, munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2908", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2908/indicacao_n_345-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de l\u00e2mpada, localizado na Rua Est\u00e1cio de S\u00e1, em frente ao n\u00famero 639, no bairro Pioneiro, munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2907", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2907/indicacao_n_346-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de reparo e manuten\u00e7\u00e3o de buraco na cal\u00e7ada e vazamento de \u00e1gua, localizado na Rua Est\u00e1cio de S\u00e1, em frente ao n\u00famero 236, no bairro Pioneiro, munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3139", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3139/indicacao_n_348-2015.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es com carga pesada, na Rod. Eng. \u00c2ngelo Lopes no Bairro Novos Horizontes - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "2989", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2989/indicacao_n_349-2025.pdf", "ementa": "Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja adotadas medidas para a retirada de entulhos depositados em via p\u00fablica na Rua: Serevino da Luz Manfron - Bairro Hervalzinho - Munic\u00edpio de Campo Magro/PR - CEP 83535-000."}, {"id": "2988", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2988/indicacao_n_350-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada), na Rua: Serevino da Luz Manfron, Lombada em frente ao numero 723- Bairro Hervelzinho - Munic\u00edpio de Campo Magro/PR - CEP 83535-000."}, {"id": "2987", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2987/indicacao_n_351-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a remo\u00e7\u00e3o de um poste localizado no meio da Rua Severino da Luz, no Bairro Hervalzinho -Munic\u00edpio de Campo Magro/PR - CEP 83535-000, bem como a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente ao n\u00famero 803 da mesma via."}, {"id": "2990", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2990/indicacao_n_352-2025.pdf", "ementa": "Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a  manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua C Projetada - Bairro Hervalzinho - Munic\u00edpio de Campo Magro/PR - CEP 83535-000."}, {"id": "2991", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2991/indicacao_n_353-2025.pdf", "ementa": "Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja disponibilizada uma ca\u00e7amba de lixo na Rua C Projetada, Bairro Hervalzinho - Munic\u00edpio de Campo Magro/PR - CEP 83535-000."}, {"id": "2981", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2981/indicacao_n_354-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, estude a viabilidade e determine a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) ao lado da Escola Municipal do Campo Professora Mercedes Marques dos Santos, localizada no bairro Retiro, neste munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2994", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2994/indicacao_n_355-2025.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, com o devido respeito, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de interven\u00e7\u00e3o urgente na Rua Benedito da Silva, n\u00b0 286, bairro Centro, onde foi identificado afundamento na via pavimentada com paver."}, {"id": "3122", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3122/indicacao_n356-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Padre Aleixo Seluchinoski e da Rua Val\u00e9ria Mombach, no Bairro Juruqui - Munic\u00edpio de  Campo Magro-PR, com extens\u00e3o aproximada de 430 metros, conforme recurso obtido  atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Bakri e Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda, junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "3121", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3121/indicacao_n_357-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Ercole. no Bairro Passa\u00fana - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, com extens\u00e3o aproximada de 100 metros, conforme recurso obtido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Bakri e Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda, junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "3120", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3120/indicacao_n358-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa E, no Bairro Passa\u00fana - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, com extens\u00e3o aproximada de 90 metros, conforme recuso obtido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Bakri e Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda, junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "3118", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3118/indicacao_n_359-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cal\u00eandulas, localizada no Bairro Jardim Boa Vista III - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, com extens\u00e3o aproximada de 350 metros, conforme recurso obtido junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, por meio do Deputado Federal  Hussein Bakri e do Presidente do DETRAN/PR, Santin Roveda."}, {"id": "3034", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Gilso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3034/indicacao_n_360-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de  Obras e Meio Ambiente, proceda com a Instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo (guard rail) na ponte localizada na Rua XIV, n\u00b0 70- Jardim Viviane, nas proximidades da Escola Municipal Jos\u00e9 Valenga - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, CEP 83.535-000."}, {"id": "3182", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3182/indicacao_n_361-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Laura Paulin, na moradia Jorge Bolak, no Boa Vista IV."}, {"id": "3183", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3183/indicacao_n_362-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade da reabertura da Rua CM - 364 no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o"}, {"id": "3214", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3214/indicacao_n_363-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Amor Perfeito no bairro Boa Vista."}, {"id": "3237", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3237/indicacao_n_364-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o de esgoto a c\u00e9u aberto na Rua Severino da Luz Manfron no Bairro Hervalzinho."}, {"id": "3119", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3119/indicacao_n365-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente proceda com a instala\u00e7\u00e3o de Ponto de \u00d4nibus Escolar no bairro Hervalzinho."}, {"id": "3239", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3239/indicacao_n366-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente realize a manuten\u00e7\u00e3o urgente de boca de lobo aberta na Rua Severino da Luz Manfron, em frente \u00e0 Mercearia da Gorete, Bairro Hervalzinho."}, {"id": "3184", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3184/indicacao_n_367-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a coloca\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica na Rua Recife localizado no Bairro Bom Pastor - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000."}, {"id": "3186", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3186/indicacao_n_368-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o para que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal: A realiza\u00e7\u00e3o de reparo e recoloca\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Esp\u00edrito Santo, 141 - Jardim Cec\u00edlia, Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "3187", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3187/indicacao_n_369-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indica\u00e7\u00e3o para que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal: A realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua \u00darsula Ercole Cumim, no bairro Jardim Cec\u00edlia - Campo Magro-PR, 83535-000. Para corre\u00e7\u00e3o de buracos no pavimento, especialmente em frente ao n\u00b0 8 da referida via."}, {"id": "3236", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3236/indicacao_n_370-2025.pdf", "ementa": "Venho por meio desta indicar ao Executivo Municipal que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes j\u00e1 existentes da Estrada de Santa B\u00e1rbara, no bairro de Santa B\u00e1rbara, tendo em vista que a via possui grande n\u00famero de moradores e abriga com\u00e9rcios locais, sendo muito utilizada por pedrestres e ve\u00edculos."}, {"id": "3228", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3228/indicacao_n371-2025.pdf", "ementa": "Indico so Executivo a viabiliza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Duque de Caxias, localizada no Bairro Jardim D' \u00c1gua Boa - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, com extens\u00e3o aproximada de 100 metros, conforme  recurso obtido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secret\u00e1rio das Cidades Guto Silva."}, {"id": "3227", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3227/indicacao_n372-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a viabiliza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Luiz Francisco Pase, localizada no Bairro Passa\u00fana - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, com extens\u00e3o aproximada de 550 metros, conforme recurso obtrido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secret\u00e1rio das Cidades Guto Silva."}, {"id": "3226", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3226/indicacao_373-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a viabiliza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Dr. Carlos de Lacerda, localizada no Bairro Jardim D' \u00c1gua Boa - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, com extens\u00e3o aproximada de 68 metros, conforme recurso obtido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Barki, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secret\u00e1rio das Cidades Guto Silva."}, {"id": "3224", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3224/indicacao_n_374-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a viabiliza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Luiz Gualdezi, localizada no Bairro Passa\u00fana- Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, com extens\u00e3o aproximada de 300 metros, conforme recurso obtido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secret\u00e1rio das Cidades Guto Silva."}, {"id": "3225", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3225/indicacao_375-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a viabiliza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rosas, localizadas no Bairro Jardim Boa Vista II - Municipio de Campo Magro - PR, com extens\u00e3o aproximada de 50 metros, conforme recurso obtido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Bakri,  junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secret\u00e1rio das Cidades Guto Silva."}, {"id": "3216", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3216/indicacao_n_376-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a viabiliza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Da Amizade, localizada no Bairro Jd. Pioneiro - Munic\u00edpio de Campo Magro - 83-535-000-PR, com extens\u00e3o aproximada de 40 metros, conforme recurso obtido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secret\u00e1rio das Cidades Guto Silva."}, {"id": "3217", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3217/indicacao_n_377-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a viabiliza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Sen. Carvalho Pinto, localizada no Bairro Jd. Pioneiro - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, com extens\u00e3o aproximada de 83 metros, conforme recurso obtido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Barki, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secret\u00e1rio das Cidades Guto Silva."}, {"id": "3219", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3219/indicacao_n378-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Ver. Jos\u00e9 Nalepa, localizada no Bairro Jd. Viviane - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, com extens\u00e3o aproximada de 135 metros, conforme recurso obtido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secret\u00e1rio das Cidades Guto Silva."}, {"id": "3218", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3218/indicacao_n_379-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Severino Da Luz Manfron, localizada no Bairro Hervelzinho - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, com extens\u00e3o aproximada de 900 metros, conforme recurso obtido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e as Secret\u00e1rio das Cidades Guto Silva."}, {"id": "3220", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3220/indicacao_n380-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a viabiliza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa A Jo\u00e3o Porfilho, localizada no Bairro da Pedra - Munic\u00edpio de Campo Magro -PR, com extens\u00e3o aproximada de 40 metros, conforme recurso obtido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secret\u00e1rio das Cidades Guto Silva."}, {"id": "3223", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3223/indicacao_n_381-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a viabiliza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Silvestre Jarek, localizada no Bairro Rio Verde - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, com extens\u00e3o aproximada de 380 metros, conforme recurso obtido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Barki, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secret\u00e1rio das Cidades Guto Silva."}, {"id": "3222", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3222/indicacao_n_382-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a viabiliza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Estanislau Carachenski, localizada no Quarteir\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, com extens\u00e3o aproximada de 160 metros, conforme recurso obtido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secret\u00e1rio das Cidades Guto Silva."}, {"id": "3221", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3221/indicacao_n_383-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Antonio Homan, localizada no Bairro Jd. O Bom Pastor - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, com extens\u00e3o aproximada de 270 metros, conforme recurso obtido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secret\u00e1rio das Cidades Guto Silva."}, {"id": "3213", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3213/indicacao_n_385-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de acionar o setor competente para realizar o conserto da galeria pluvial localizada em frente ao port\u00e3o de garagem do im\u00f3vel situado na Rua Girass\u00f3is, n\u00b0 252, no Bairro Boa Vista 2."}, {"id": "3240", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3240/indicacao_n_386-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente determine, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lombada no endere\u00e7o Rua Olavo Bilac 295, Bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "3272", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3272/indicacao_n_387-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com a realiza\u00e7\u00e3o de sondagens geof\u00edsicas de solo para prosseguir com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Rua dos Can\u00e1rios, no bairro Dabor."}, {"id": "3273", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3273/indicacao_n_388-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, conforme estudo de viabilidade de defini\u00e7\u00e3o do melhor local, incluindo, se poss\u00edvel, cronograma de execu\u00e7\u00e3o da obra ou das etapas de execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3276", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3276/indicacao_n_389-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estudo de viabilidade e elabora\u00e7\u00e3o de cronograma de obra para a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) no bairro Jardim Viviane."}, {"id": "3271", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3271/indicacao_n_390-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com a cria\u00e7\u00e3o de um novo Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) ou a amplia\u00e7\u00e3o de unidades existentes no bairro Santa Luzia, visando disponibilizar mais vagas para crian\u00e7as, incluindo a programa\u00e7\u00e3o e o cronograma da execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3275", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3275/indicacao_n_391-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de, atrav\u00e9s de conv\u00eanio e parceria com a COPEL, proceder com a instala\u00e7\u00e3o de rede de baixa tens\u00e3o na Rua Mauro Medeiros Damas, para posterior instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na via."}, {"id": "3274", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3274/indicacao_n_392-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Mauro Medeiros Damas e da Rua dos Can\u00e1rios, bem como o envio de informa\u00e7\u00f5es a respeito do cronograma dessa pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3238", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3238/indicacao_n_393-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente realize a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Sofia Gawlak, Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "3270", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3270/indicacao_n_394-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o, refor\u00e7o na ilumina\u00e7\u00e3o, ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a e instala\u00e7\u00e3o de dispositivos de conten\u00e7\u00e3o para impedir a entrada de ve\u00edculos no Parque Dabor, bem como o envio de informa\u00e7\u00f5es  sobre prazos e cronograma dessa manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3234", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3234/indicacao_n_395-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da troca do bueiro na Rua: Teot\u00f4nio Vilela n\u00b0 67 Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "3235", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3235/indicacao_n_396-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da reforma do ponto de \u00f4nibus situado na Rua: Olavo Bilac n\u00b0 10."}, {"id": "3267", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3267/indicacao_n_397-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas na Pra\u00e7a Santa Luzia no bairro Jd Boa Vista."}, {"id": "3268", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3268/indicacao_n_398-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas na Rua \u00c1gatas em frente ao n\u00famero 133 no bairro Jd Boa Vista."}, {"id": "3391", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3391/indicacao_n_399-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Cal\u00eandulas localizada no Bairro Jardim Boa Vista II."}, {"id": "3290", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3290/indicacao_n_400-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve requer \u00e0 Mesa. que depois de obedecidas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Tereza Maria Scheffer Batista, localizada no Bairro Dabor (Campo de S\u00e3o Benedito), Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, CEP: 83535-000."}, {"id": "3287", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3287/indicacao_n_401-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve requer \u00e0 Mesa. que depois de obedecidas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Expedicion\u00e1rio Andr\u00e9 Ales, localizada no Bairro (Cede), Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, CEP: 83535-000."}, {"id": "3284", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3284/indicacaon_404-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve requer \u00e0 Mesa. que depois de obedecidas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua CM 127, localizada no Bairro s\u00e3o Benedito, Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, CEP: 83535-000."}, {"id": "3288", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3288/indicacao_n_405-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve requer \u00e0 Mesa. que depois de obedecidas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua \u00c2ngelo Manfron, localizada no Bairro Dabor , Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, CEP: 83535-000."}, {"id": "3351", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3351/indicacao_n_409-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da troca dos bueiros na Rua: Portela, bairro Lagoa da Pedra."}, {"id": "3352", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3352/indicacao_n_407-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da limpeza de detritos e entulhos na cal\u00e7ada da Rua Portela."}, {"id": "3286", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3286/indicacao_n_408-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve requer \u00e0 Mesa. que depois de obedecidas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho compreendido entre o n\u00famero 341 Rua Ant\u00f4nio Valle at\u00e9 o encontro com a Rua Hermes Dallagnol, localizada no Bairro: Samambaia Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, CEP: 83535-000."}, {"id": "3278", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3278/indicacao_n_409-2025.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Estanislau Carachenski, localizada no Bairro Quarteir\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a para moradores e usu\u00e1rios."}, {"id": "3281", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3281/indicacao_n410-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que interceda junto \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Transporte P\u00fablico ou AMEP- Ag\u00eancia Municipal de Engenharia e Planejamento - no sentido de viabilizar a extens\u00e3o da linha do \u00f4nibus Jardim Boa Vista/ Padre Aleixo at\u00e9 a Rua C\u00e9sar Roberto Garbin, localizada no bairro Juruqui (Paralelep\u00edpedo)."}, {"id": "3283", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3283/indicacao_n_411-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve requer \u00e0 Mesa, que depois de obedecidas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua das Ch\u00e1caras, at\u00e9 a Rua Professora Lia Garbacio, localizada no bairro S\u00e3o Roque no Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, CEP: 83535-000"}, {"id": "3291", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3291/indicacao_n_412-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a reforma ou substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parquinho localizado no Bairro Jardim o Bom Pastor."}, {"id": "3292", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3292/indicacao_n_415-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada no Bairro Campo da Cascavel, nas proximidades do Bar do Benjamim Fermino."}, {"id": "3357", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3357/indicacao_n_416-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de melhorias e manuten\u00e7\u00e3o na estrada da comunidade da Capivara, nas proximidades do Barretos Bar, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Campo Magro, com objetivo de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para os moradores e usu\u00e1rios da via."}, {"id": "3358", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3358/indicacao_n_417-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias urgentes de manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Ouro Fino de Cima, \u00e0 direita da Igreja do Divino Esp\u00edrito Santo, pr\u00f3ximo \u00e0 caixa d'agua da senhora Luzia, na zona rural do munic\u00edpio, incluindo servi\u00e7os de conserva\u00e7\u00e3o e ensaimbramento da via."}, {"id": "3383", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3383/indicacao_n_418-2025.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de recoloca\u00e7\u00e3o de Bra\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o na Av. Norte Sul Jd. Boa Vista I."}, {"id": "3384", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3384/indicacao_n419-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de redutor de velocidade na Rua Pet\u00fanias, entre cruzamento com as ruas Jos\u00e9 Batista da Siva e Rua Pinheiros no Jd. Boa Vista I."}, {"id": "3371", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3371/indicacao_n_420-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda a realiza\u00e7\u00e3o obras de manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada na Rua Orlando Peruci, que faz divisa entre os bairros Jardim Boa Vista e Santa Felicidade, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas imedia\u00e7\u00f5es da referida ponte - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000."}, {"id": "3367", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3367/indicacao_n_421-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realiza a coleta de entulho e ac\u00famulo de terra, na Rua Francisco Valenga, no bairro Jardim Viviane."}, {"id": "3368", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3368/indicacao_n_422-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a coleta de lixo e entulhos na esquina entre a Rua Jos\u00e9 Milit\u00e3o de Lima e Rua Benedito de Souza Toleto, no bairro Jardim Viviane."}, {"id": "3369", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3369/indicacao_n_423-2020.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a pintura da passagem elevada, na Avenida Zeferino Casagrande, no bairro Jd Boa Vista."}, {"id": "3370", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3370/indicacao_n_424-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura da lombada na Rua Cam\u00e9lias, no bairro Jd. Boa Vista."}, {"id": "3366", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3366/indicacao_n_425-2025.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes ao Conselho Municipal da Desenvolvimento Rural, Sustent\u00e1vel e Solid\u00e1rio - CMDRSS, no site oficial da Prefeitura Municipal de Campo Magro."}, {"id": "3388", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3388/indicacao_n_426-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a revis\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal das marcas longitudinais de delimita\u00e7\u00e3o de estacionamento, em toda extens\u00e3o do bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "3385", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3385/indicacao_n_427-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e ensaibramento na Rua Jos\u00e9 Musziniski, via principal do Jardim Viviane, no trecho compreendido entre a Rua Projetada A e Rua Leonora Hales Bolak, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3389", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3389/indicacao_n_428-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a instala\u00e7\u00e3o de placas e pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, assim como a viabilidade da substitui\u00e7\u00e3o da lombada por uma travessia elevada na Rua Cam\u00e9lias no Jardim Boa Vista I."}, {"id": "3393", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3393/indicacao_no_429.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize manuten\u00e7\u00e3o de dois bueiros na rua Hort\u00eancia, no bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "3394", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3394/indicacao_no_430.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a Coleta de lixo e entulhos na rua Francisco Pase com a rua \u00c2ngelo Pianaro, no Bairro Jardim Bom Pastor."}, {"id": "3395", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3395/indicacao_no_431.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto novo que j\u00e1 est\u00e1 rachado e com afundamento pr\u00f3ximo \u00e0 galeria de \u00e1guas pluviais, da Rua Narcisos, no bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "3396", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3396/indicacao_no_432.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, na rua Alamandas, no bairro Jd Boa Vista."}, {"id": "3397", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3397/indicacao_no_433.25.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a coleta de entulhos e lixo na rua Gard\u00eancia, no bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "3403", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3403/indicacao_n_434-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro em frente \u00e0 Escola Palmas, no bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "3398", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3398/indicacao_n_435-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine o recape com pavimenta\u00e7\u00e3o em CBUQ da rua Guarapuava localizada no bairro Jardim O Bom Pastor."}, {"id": "3399", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3399/indicacao_n436-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine o recape com pavimenta\u00e7\u00e3o em CBUQ da rua Recife localizada no bairro Jardim O Bom Pastor."}, {"id": "3400", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3400/indicacao_n_437-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine o recape com pavimenta\u00e7\u00e3o em CBUQ da rua Igua\u00e7u localizada no bairro Jardim O Bom Pastor."}, {"id": "3410", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3410/indicacao_n_438-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize os reparos necess\u00e1rios na cal\u00e7ada e na boca de lobo localizada na Rua Governador Mois\u00e9s Lupion, no Bairro Jardim Pioneio."}, {"id": "3409", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3409/indicacao_n_439-2025.pdf", "ementa": "Ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, providencie a imediata retirada do entulho acumulado na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, esquina com a Rua Dom Pedro, no bairro Jd Pioneiro."}, {"id": "3446", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3446/indicacao_n_440-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o na rua Moises Pereira Barros, no Bairro Ervalzinho."}, {"id": "3411", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3411/indicacao_n_441-2025.pdf", "ementa": "Ao Poder Executivo, por meio do setor competente, realize estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, (lombada ou passagem elevada) e refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Rua Benjamin Basso, no Bairro Nova Vila II."}, {"id": "3418", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3418/indicacao_n442-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua \u00darsula Ercole Cumin ap\u00f3s o condom\u00ednio, solicito que seja em locais estrat\u00e9gicos em toda sua extens\u00e3o at\u00e9 o restaurante da Nona pois a mesma tem v\u00e1rios cruzamentos sem sinaliza\u00e7\u00e3o gerando acidentes com frequ\u00eancia.\r\nSolicitamos com m\u00e1xima urg\u00eancia por favor."}, {"id": "3417", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3417/indicacao_n_443-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade de 4 lombadas na Rua \u00darsula Ercole Cumin ap\u00f3s o condom\u00ednio, solicito que seja em locais estrat\u00e9gicos em toda sua extens\u00e3o at\u00e9 o restaurante da Nona.\r\nSolicitamos com m\u00e1xima urg\u00eancia por favor."}, {"id": "3444", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3444/indicacao_444-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, a necessidade de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Cinco de Abril, localizada no Bairro Lagoa da Pedra, Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, CEP 83535-000, tais como a desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros, troca de l\u00e2mpada queimada em poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ro\u00e7ada e limpeza do passeio p\u00fablico (cal\u00e7adas)."}, {"id": "3441", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3441/indicacao_445-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro - PR, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a fechamento do buraco existente na tela de prote\u00e7\u00e3o da unidade escolar Escola Municipal Hemit\u00e9rio Torres, localizada na Rua Portela, bairro Lagoa da Pedra, neste munic\u00edpio de Campo Magro - PR."}, {"id": "3443", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3443/indicacao_n_446-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que est\u00e1 subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Rua: Santo Ant\u00f4nio pr\u00f3ximo ao numero 147, no bairro S\u00e3o Roque."}, {"id": "3439", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3439/indicacao_447-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que est\u00e1 subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre em frente ao Projeto Pia Ambiental, no bairro Novos Horizontes."}, {"id": "3442", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3442/indicacao_n448-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento da Rua Sofia Gawilak, Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "3447", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3447/indicacao_n_449-2025.pdf", "ementa": "Venho por meio desta solicitar, com m\u00e1xima urg\u00eancia, a retirada do pinheiro localizado na rua Est\u00e1cio de S\u00e1, numero 191, esquina com Juscelino Kubitschek, no Jardim Pioneiro."}, {"id": "3448", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3448/indicacao_n450-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, venho por meio desta solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de uma blitz educativa nos finais de semana nas trilhas e estradas municipais, com o objetivo de conscientizar os condutores de ve\u00edculos de trilha (motoqueiros, jipeiros, gaiolas, etc.) e ciclistas sobre a import\u00e2ncia de respeitar as sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito e adotar comportamentos seguros para evitar acidentes."}, {"id": "3450", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3450/indicacao_n_451-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de conserto em buraco em frente ao ponto de \u00f4nibus, na rua Narcisos."}, {"id": "3445", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3445/indicacao_n452-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro Rua \u00darsula Ercole Cumin, Jd Cec\u00edlia."}, {"id": "3451", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3451/indicacao_n_453-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja disponibilizada uma ca\u00e7amba de lixo na rua Pedro Botega Sede, Munic\u00edpio de Campo Magro/ PR - CEP 83535-000."}, {"id": "3469", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3469/indicacao_n_454-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excel\u00eancia, que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o planejamento e execu\u00e7\u00e3o do recursos oriundo da Proposta de Incremento ao Custeio dos Servi\u00e7os da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (PAP) n\u00b0 360000698592202500, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que ser\u00e1 transferido automaticamente ao Fundo Municipal de Sa\u00fade de Campo Magro. O referido recurso foi viabilizado por emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Ronald Stephanie J\u00fanior, com a finalidade de fortalecer as a\u00e7\u00f5es da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS) no munic\u00edpio, conforme diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "3454", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3454/indicacao_n_455-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a Desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros  localizados na rua Santa Helena no bairro Lagoa da Pedra."}, {"id": "3455", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3455/indicacao_n_456-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que est\u00e1 subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria competente, no sentido de realizar a poda e/ou corte de \u00e1rvore localizada na Rua Nazareno Manfron, em frente ao n\u00b0 412, no Bairro Novos Horizontes, Munic\u00edpio de Campo Magro , CEP 83535-000"}, {"id": "3456", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3456/indicacao_n_457-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na extens\u00e3o da Rua:  Minas Gerais - Bairro Jd. Cec\u00edlia - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000."}, {"id": "3457", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3457/indicacao_n_458-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a Manuten\u00e7\u00e3o na rua Ant\u00f4nio Valenga, no bairro Jardim Viviane."}, {"id": "3461", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3461/indicacao_n_459-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a Substitui\u00e7\u00e3o da tampa do Bueiro localizado na rua \u00darsula \u00c9rcole Cumim n\u00b0 5 - Jardim Cec\u00edlia."}, {"id": "3460", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3460/indicacao_n460-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Rosa localizada no bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "3462", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3462/indicacao_n_461-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que, atrav\u00e9s do setor competente, determine a necessidade de desentupimento do bueiro localizado nas proximidades da cancha sint\u00e9tica e da empresa Ioto, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3463", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3463/indicacao_n_462-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de retirada de tronco emaranhado em rede el\u00e9trica e com risco de queda na Rua Jasmim Jd Boa Vista."}, {"id": "3470", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3470/indicacao_n_463-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e e em conformidade com o Regimento Interno Desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja adotadas medidas para a retirada de entulhos depositados em via p\u00fablica na extens\u00e3o da Rua Portela - Bairro Lagoa da Pedra - Munic\u00edpio de Campo Magro/PR - CEP 83535-000."}, {"id": "3471", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3471/indicacao_n_464-2025.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o educativa e de fiscaliza\u00e7\u00e3o em estabelecimentos que comercializam bebidas alco\u00f3licas, em virtude de casos de adultera\u00e7\u00e3o contatados no Estado do Paran\u00e1, com risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "3473", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3473/indicacao_n_466-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, Venho por meio desta indicar a necessidade urgente de manuten\u00e7\u00e3o na lombada/ travessia elevada localizada na Rua Miguel Fillus, em frente ao posto 24 horas de Campo Magro. A referida lombada/travessia encontra-se sem pintura, o que pode comprometer a seguran\u00e7a dos pedestres e motoristas que transitam pela regi\u00e3o."}, {"id": "3474", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3474/indicacao_n_467-2025.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, considerando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 nos eventos oficias do munic\u00edpio e a necessidade de garantir que todos os mun\u00edcipes tenham acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre esses eventos, independentemente de sua condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica ou acesso \u00e0  internet:"}, {"id": "3472", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3472/indicacao_n_468-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que, atrav\u00e9s do setor competente, determine a necessidade de limpeza do rio localizado nos fundos, ao final da rua Leonardo Fillus bairro Jardim Viviane."}, {"id": "3475", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3475/indicacao_n_469-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na Rua Jos\u00e9 Muzniski, no bairro Jardim Viviane no trecho localizado ao lado do Mercado Muzniski,"}, {"id": "3480", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3480/indicacao_n_470-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que realize manuten\u00e7\u00e3o na Rua Senador Carvalho Pinto, nas proximidades da Rua Frei Dami\u00e3o, no bairro Jardim Pioneiro, incluindo melhorias na estrutura vi\u00e1ria e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "3479", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3479/indicacao_n_471-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s do setor competente, sejam realizadas obras de manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento na Estrada Principal do Retiro, sentido Meia Lua dos Freitas."}, {"id": "3487", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3487/indicacao_n_472-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a implanta\u00e7\u00e3o de passagem elevada ou faixa de pedestres na Rua Narcisos, em frente ao Atacado Storil, no bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "3481", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3481/indicacao_n_473-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o guarda- corpo ou corrim\u00e3o na ponte localizada no cruzamento da Rua Berlindo Machado de Oliveira com a Rua Raul Soares Lima, no bairro Jardim Viviane."}, {"id": "3482", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3482/indicacao_n_474-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente  que realize a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da Rua Estrada do Campo Magro."}, {"id": "3483", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3483/indicacao_n475-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o estrutural e melhorias operacionais na Unidade de Sa\u00fade do bairro Tigre."}, {"id": "3484", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3484/indicacao_n_476-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize e realiza\u00e7\u00e3o do alargamento e corre\u00e7\u00e3o da via conhecida como Rua do Tigre, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "3486", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3486/indicacao_n_477-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza e a remo\u00e7\u00e3o de lixo do terreno na Rua dos Pinheiros, Jd Boa Vista, bem como o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre prazos e cronogramas para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "3498", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3498/indicacao_n_478-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo subscrevem, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, v\u00eam, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e elabora\u00e7\u00e3o de projeto executivo para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio de campo Magro PR, com o objetivo de planejar e executar gradualmente as melhorias na infraestrutura vi\u00e1ria, promovendo mobilidade urbana, seguran\u00e7a e  qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3502", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3502/indicacao_n_479-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e troca de L\u00e2mpadas na Rua Olavo Bilac pr\u00f3ximo ao n\u00famero 343 no bairro Jd. \u00c1gua Boa."}, {"id": "3501", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3501/indicacao_n_480-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, a necessidade de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais de manuten\u00e7\u00e3o na Rua L\u00edrios, localizada no Bairro Jd. Boa Vista, Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, CEP 83535-000, tais como ro\u00e7ada e limpeza do passeio p\u00fablico (cal\u00e7adas)."}, {"id": "3523", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3523/indicacao_n_481-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente determine a implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Est\u00e1cio de S\u00e1, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 462, localizado no Bairro Jardim Pioneiro - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR."}, {"id": "3520", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3520/indicacao_n_483-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de recomposi\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e ro\u00e7ada na Rua Juraci Magalh\u00e3es, em frente ao n\u00famero 53, no bairro Jardim Pioneiro munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3512", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3512/indicacao_n_484-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que, atrav\u00e9s do setor competente, proceda com a limpeza, ro\u00e7ada, manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos danificadas na pra\u00e7a localizada na Rua Vereador Nalepa, no bairro Jardim Viviane."}, {"id": "3522", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3522/indicacao_n_485-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros da Rua Santa Helena - Bairro Lagoa da Pedra - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000."}, {"id": "3526", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3526/indicacao_n_486-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de conserto em tampa de esgoto na rua Jurant Cvintal com as Ruas Cam\u00e9lias e Violetas no Jd. Boa Vista, bem como e envio de informa\u00e7\u00f5es sobre prazos e cronogramas para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "3525", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3525/indicacao_n_487-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o em postes ao longo da Rua \u00c2ngelo Manfron no bairro S\u00e3o Benedito, bem como o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre prazos e cronogramas para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "3519", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3519/indicacao_n_488-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar \u00e0 Secretaria competente a necessidade de provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Rua Dom Pedro I, nas proximidades do n\u00famero 353, Bairro Pioneiro, no munic\u00edpio de Campo Magro. O local apresenta eros\u00e3o na lateral do asfalto, comprometendo a integridade da via e oferecendo riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e motoristas que trafegam pelo trecho."}, {"id": "3518", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3518/indicacao_n_489-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar \u00e0 Secretaria competente a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e varredura na Rua Colibri, Bairro Pioneiro, munic\u00edpio de Campo Magro - PR."}, {"id": "3517", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3517/indicacao_n_490-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar \u00e0 Secretaria competente a necessidade de conserto da cal\u00e7ada que apresente eros\u00e3o na Rua Professora Lia Garbacio, Bairro Nova Vila, munic\u00edpio de Campo Magro - PR."}, {"id": "3516", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3516/indicacao_n_491-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar \u00e0 Secretaria competente a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada, localizada na Rua \u00c2ngelo Manfron, sendo a primeira l\u00e2mpada da via, no munic\u00edpio de Campo Magro - PR."}, {"id": "3527", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3527/indicacao_n_492-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de toldo para \u00e1rea externa no DETRAN, para vistorias de ve\u00edculos, bem como o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre prazos e cronogramas para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "3521", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3521/indicacao_n_493-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente determine , a necessidade patrolamento e saibramento da estrada principal da Barranceira sentido Campo Magro."}, {"id": "3539", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3539/indicacao_n_495-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, realize a extens\u00e3o de Rede da \u00e1gua, na Rua Ant\u00f4nio Valle, bairro Samambaia."}, {"id": "3533", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3533/indicacao_n_496-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada de entulhos na Rua Vereador Nalepa, nas proximidades da caixa d' \u00e1gua da Sanepar."}, {"id": "3531", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3531/indicacao_n_497-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize o reparo na cal\u00e7ada e ro\u00e7ada na Rua Benjamim Basso, no Bairro Nova Vila."}, {"id": "3532", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3532/indicacao_n_498-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada limpeza e retirada de res\u00edduos na extens\u00e3o do rio localizado na Rua Benedito de Souza Toledo, fundos da Escola Municipal Jos\u00e9 Valenga, bairro Jardim Viviane."}, {"id": "3534", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3534/indicacao_n_499-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio de Setor competente, que realize a retirada de entulhos  que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o ou guarda- corpo na ponte localizada na Rua Ludovico Seychtza, bairro Viviane."}, {"id": "3528", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3528/indicacao_n_500-25.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando mudan\u00e7a de sentido; ou reavalia\u00e7\u00e3o, para a Rua \u00cdris no Jardim Boa Vista."}, {"id": "3530", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3530/indicacao_n_501-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por  meio do Setor competente, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ou guarda- corpo no final da Avenida Zeferino Casagrande, esquina com a Rua Turmalinas, no bairro Jardim Bos Vista."}, {"id": "3538", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3538/indicacao_n_502-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s do setor competente, seja enviado periodicamente o caminh\u00e3o-pipa aos bairros do interior do munic\u00edpio de Campo Magro, especialmente nos per\u00edodos sem chuva, quando a poeira nas ruas se torna intensa, prejudicando a sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3540", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3540/indicacao_n503-2025.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do para-raios da Unidade de Sa\u00fade 24 horas, bem como o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre prazos e cronogramas para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "3569", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3569/indicacao_n_507-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor Competente, a realiza\u00e7\u00e3o de reparo em cal\u00e7ada e servi\u00e7os de ro\u00e7ada na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bairro S\u00e3o Roque."}, {"id": "3570", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3570/indicacao_n_508-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Frederico Casprek, esquina com a Rua Faustino Kodlawec, bairro Jardim Viviane."}, {"id": "3571", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3571/indicacao_n_510-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor Competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o e a reavalia\u00e7\u00e3o do sistema de vias de m\u00e3o \u00fanica no bairro Jardim Viviane."}, {"id": "3573", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3573/indicacao_n_511-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de placa informativa e de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental junto \u00e0 lixeira comunit\u00e1ria localizada na Rua Jo\u00e3o Manfron, bairro Jardim Viviane."}, {"id": "3560", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3560/indicacao_n_512-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, o estudo da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre nas proximidades do CTG, no Munic\u00edpio de Campo Magro, visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de lazer, conviv\u00eancia comunit\u00e1ria e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3541", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3541/indicacao_no_513.25.pdf", "ementa": "O Vereador M\u00e1rcio Bueno, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 8 de Dezembro, n\u00b0 139, em frente ao CTG 8 de Dezembro."}, {"id": "3542", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3542/indicacao_n_514-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a poda de \u00e1rvore/vegeta\u00e7\u00e3o na rua \u00c1guas Marinhas em frente ao numero 387 localizado no bairro jardim Boa vista."}, {"id": "3564", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3564/indicacao_n_515-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que do Setor competente proceda com estudo de viabilidade de extens\u00e3o da linha do \u00f4nibus para a Rua Servino Esmanhoto, tendo como localizada no bairro Juruqui."}, {"id": "3561", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3561/indicacao_n_516-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com estudo de viabilidade de Instala\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus para a Rua Luiz Gualdezi nas proximidades da esquina com a Rua Domingos Salbego Piani localizada no bairro Passa\u00fana."}, {"id": "3562", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3562/indicacao_n_517-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com estudo de viabilidade de Instala\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus para a Rua Cal\u00eandulas nas proximidades do n\u00famero 3000 localizada no bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "3563", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3563/indicacao_n_518-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com estudo de viabilidade do aumento dos hor\u00e1rios de \u00f4nibus que transitam pela Rua Luiz Gualdezi nas proximidades da esquina com a Rua Domingos Salbego Piani localizada no bairro Passa\u00fana."}, {"id": "3559", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3559/indicacao_n_519-2025.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, estude a viabilidade de implantar uma Pra\u00e7a Sensorial Inclusiva destinada a crian\u00e7as at\u00edpicas."}, {"id": "3586", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3586/indicacao_n_520-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal da Campo Magro realize estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de Lombada ou Travessia Elevada na Rua Mois\u00e9s Colodel no Bairro Novos Horizontes."}, {"id": "3575", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3575/indicacao_n_521-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Sidnei Manfron, Bairro Barreiro."}, {"id": "3576", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3576/indicacao_n_522-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, seja realizada melhorias na estrada de ch\u00e3o da Rua Sidnei Manfron, nas proximidades da Hangar."}, {"id": "3577", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3577/indicacao_n_523-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a instala\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ernesto Pinto dos Santos, no Bairro Centro."}, {"id": "3578", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3578/indicacao_n_524-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a troca da l\u00e2mpada na Estrada Lavrinha, Km 21, no bairro Centro."}, {"id": "3579", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3579/indicacao_n_525-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente determine, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de concreto, mais larga nas proximidades do Restaurante Casar\u00e3o."}, {"id": "3580", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3580/indicacao_n_527-2025.pdf", "ementa": "O Vereador Marcio Bueno, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar o seguinte:\r\nIndico ao Executivo Municipal que seja realizado estudo t\u00e9cnico e, sendo vi\u00e1vel, promovida a restaura\u00e7\u00e3o do sentido duplo de tr\u00e1fego nas ruas Jo\u00e3o Nalepa e Rua XIV, no Bairro Jardim Viviane, visando melhorar a fluidez do tr\u00e2nsito e proporcionar maior comodidade aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "3587", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3587/indicacao_n_528-2025.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente , a necessidade de reparo de um buraco localizado em frente ao Col\u00e9gio Divina Pastora, na Estrada do Cerne, Km 19,5."}, {"id": "3593", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3593/indicacao_n529-2025.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso na Unidade de Sa\u00fade da Concei\u00e7\u00e3o dos Correias, com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade aos usu\u00e1rios."}, {"id": "3596", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3596/indicacao_n_534-2025.pdf", "ementa": "O Vereador M\u00e1rcio Bueno, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais vem respeitosamente apresentar a seguinte: Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize o reparo da cal\u00e7ada localizada na Rua Ubelas, no Jardim Boa Vista, nas proximidades da loja Mariazinha, tendo em vista a exist\u00eancia de um buraco na cal\u00e7ada, o que tem causado riscos \u00e0 seguran\u00e7a do pedestres e moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "3599", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3599/indicacao_n_535-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou outra solu\u00e7\u00e3o adequada no encontro da Rua Francisco de Paula de Assis com a Rua Portela, em frente \u00e0 Lanchonete Dona Elza, no bairro Lagoa da Pedra."}, {"id": "3600", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3600/indicacao_n_536-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros, a ro\u00e7ada da vegeta\u00e7\u00e3o que invade o asfalto e a sinaliza\u00e7\u00e3o da lombada localizada no in\u00edcio da Rua Jo\u00e3o Jacob Manfron Neto, sentido restaurante Pedra Chata, visando melhorar a drenagem, a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego da via."}, {"id": "1499", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1499/mocao_de_pesar_no_001.25.pdf", "ementa": "Seja registrada nos Anais desta casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de Andr\u00e9ia Scalzo, ocorrido em 27 de Janeiro de 2025."}, {"id": "1500", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1500/mocao_de_pesar_no_002.25.pdf", "ementa": "Sendo assim, requer-se que, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o, seja encaminhada esta Mo\u00e7\u00e3o aos familiares de Amilton Stremel, como express\u00e3o do respeito e reconhecimento desta Casa Legislativa."}, {"id": "1501", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1501/mocao_de_pesar_no_003.25.pdf", "ementa": "Sendo assim, requer-se que, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o, seja encaminhada esta Mo\u00e7\u00e3o aos familiares de Rozalia Belinovski Spack, como express\u00e3o do respeito e reconhecimento desta Casa Legislativa."}, {"id": "1531", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Sendo assim, requer-se que ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o, seja encaminhada esta Mo\u00e7\u00e3o aos familiares de Ant\u00f4nio Kudlawiec, como express\u00e3o do respeito e reconhecimento desta Casa Legislativa."}, {"id": "1595", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1595/mocao_de_pesar_no_005.25.pdf", "ementa": "Seja registrada nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de Gilson Rodrigues Mello, ocorrido em 18 de fevereiro de 2025."}, {"id": "1622", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1622/mocao_de_pesar_no_006.25.pdf", "ementa": "Seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de Elizabete Aparecida Gelasko, ocorrido em 23 de Fevereiro de 2025."}, {"id": "1621", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1621/mocao_de_pesar_no_007.25.pdf", "ementa": "O Vereador deste requerimento solicitam que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, a mat\u00e9ria em quest\u00e3o seja encaminhada, conforme descrito a seguir: Que seja registrado nos registros desta casa legislativa e posteriormente enviado \u00e0 fam\u00edlia enlutada, expressando suas condol\u00eancias pelo falecimento do falecido, do Dr. Luiz Accorsi ocorrido em 24 de fevereiro de 2025."}, {"id": "1667", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1667/mocao_de_pesar_no_008.25.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a Fam\u00edlia (Lemos), pela falecimento do SR. Haroldo Ferreira Lemos"}, {"id": "2046", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2046/mocao_de_pesar_no_009.25.pdf", "ementa": "Seja registrada nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de Adriano Rocha, ocorrido em 26 de abril de 2025."}, {"id": "2049", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2049/mocao_de_pesar_no_010.25.pdf", "ementa": "Seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada \u00e0 fam\u00edlia enlutada expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de IVANILDE CAMPOS DE CASTRO, ocorrido em 23 de Abril de 2025."}, {"id": "2076", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Professor Gilso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2076/mocao_de_pesar_n_011-2025.pdf", "ementa": "Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando condol\u00eancias pelo falecimento de Divonzir dos Santos, ocorrido em 01 de maio de 2025."}, {"id": "2263", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Professor Gilso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2263/mocao_de_pesar_n12-2025.pdf", "ementa": "Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando condol\u00eancias pelo falecimento de Ivo Sant Ana Vantroba, ocorrido em 16 de maio de 2025."}, {"id": "2458", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Professor Gilso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2458/mocao_de_pesar_n_13-2025.pdf", "ementa": "Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada \u00e0 fam\u00edlia enlutada , manifestando  condol\u00eancias pelo falecimento de Guilherme Biernaski, ocorrido em 03 de Junho de 2025."}, {"id": "2551", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2551/mocao_de_pesar_n_014-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, vem, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 98 do Regimento Interno, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia Sala, pelo falecimento do Sr. Luc\u00eddio Sala, ocorrido no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 07 de junho 2025."}, {"id": "2585", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2585/mocao_de_pesar_n_016-2025.pdf", "ementa": "Seja registrada nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de Clementino Pereira de Almeida, ocorrido em 05 de Junho de 2025."}, {"id": "3001", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3001/mocao_de_pesar_n017-2025.pdf", "ementa": "O vereador Frank Peruci, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais. apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do ilustre mun\u00edcipe Sr\u00b0 Joaquim Ribeiro De Jesus, ocorrido em 25 de junho de 2025."}, {"id": "3035", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Professor Gilso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3035/mocao_de_pesar_n_018-2025.pdf", "ementa": "Que seja registrada no Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando condol\u00eancias pelo falecimento de Karen Stella da Silva Souza, ocorrido em 03 de Agosto de 2025."}, {"id": "3266", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3266/mocao_de_pesar_no_019.25.pdf", "ementa": "Seja registrada nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de Julia Maria Cumim Tulio, ocorrido em 18 de agosto de 2025."}, {"id": "3412", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3412/mocao_de_pesar_n_020-2025.pdf", "ementa": "Sendo assim, requer-se que seja encaminhada esta Mo\u00e7\u00e3o aos familiares de Joanita Terezinha Moreira da Silva Clevelin, como express\u00e3o do respeito e reconhecimento desta Casa Legislativa."}, {"id": "3452", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3452/mocao_de_pesar_n21-2025.pdf", "ementa": "Seja registrada nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a fam\u00edlia enlutada expressar manifesta\u00e7\u00e3o de condol\u00eancias pelo falecimento de Ant\u00f4nio Ramos da Silva, ocorrido em 29 de Setembro de 2025."}, {"id": "3505", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3505/mocao_de_pesar_n_022-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, vem, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 98 do Regimento Interno, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia De Paula, pelo falecimento da Sra. Verginia Moreira de Paula, ocorrido no dia 28 de Outubro de 2025. Esta Casa Legislativa presta singela, por\u00e9m sincera, homenagem p\u00f3stuma \u00e0  esposo Ant\u00f4nio e aos filhos Vilson, Mauricio e Marcelo, apresentando publicamente nossos sentimentos e solidariedade."}, {"id": "3585", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3585/mocao_de_pesar_n_023-2025.pdf", "ementa": "A vereadora Joselaine Menegusso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da ilustre mun\u00edcipe Sra. Geralda Lima de Oliveira, ocorrido em 01 de dezembro de 2025.\r\nSendo assim, requer-se que seja encaminhada esta Mo\u00e7\u00e3o aos familiares de Geralda Lima de Oliveira, como express\u00e3o do respeito e reconhecimento desta Casa Legislativa."}, {"id": "3588", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3588/mocao_de_pesar_n_024-2025.pdf", "ementa": "A Senhora Geralda foi uma pessoa de grande cora\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito comunit\u00e1rio, sempre disposta a ajudar os outros e contribuir para o bem-estar da nossa comunidade.\r\nNessa hora de dor e saudade, a C\u00e2mara Municipal de Campo Magro expressa suas condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia e amigos da Senhora Geralda, e presta uma homenagem \u00e0 sua mem\u00f3ria, reconhecendo sua contribui\u00e7\u00e3o para a nossa comunidade."}, {"id": "2048", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2048/plc_no_001.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 066/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2520", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2520/plc_no_003.25.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 008/2013."}, {"id": "3387", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3387/plc_no_005.25_-_contratacao_de_medicos.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 06, DE 10 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE DISP\u00d5E."}, {"id": "3582", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3582/plc_no_006.25.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal 56, de 21 de Dezembro de 2022, na Forma que Disp\u00f5e."}, {"id": "1506", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1506/pl_no_001.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a libera\u00e7\u00e3o de rede WI-FI aos pacientes e usu\u00e1rios das unidades b\u00e1sicas (UBS) e unidade de pronto atendimento (UPA) no munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "1507", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1507/pl_no_002.25_programa_racao_animal.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de cria\u00e7\u00e3o do Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o para animais dom\u00e9sticos do Munic\u00edpio de Campo Magro e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1589", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1589/pl_no_003.251.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Obrigatoriedade de Professor (a) Auxiliar para Alunos Autistas em sala de aula."}, {"id": "1527", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1527/pl_no_004.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de controle dos usu\u00e1rios do transporte escolar, atrav\u00e9s de monitores ou acompanhantes, no itiner\u00e1rios de usu\u00e1rios menores de idade, no munic\u00edpio de Campo Magro e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1508", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1508/pl_no_005.25_regularmenta_transporte_de_equinos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o, transporte, sanidade, prote\u00e7\u00e3o e bem estar de equinos em Campo Magro e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1602", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1602/pl_no_006.25_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) previsto em Lei Federal aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e os Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) e d\u00e1 outras provid\u00eancias ."}, {"id": "1582", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1582/pl_no_007.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transmiss\u00e3o ao vivo, via Internet, de todas as reuni\u00f5es oficiais realizadas no poder legislativo do munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1583", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1583/pl_no_008.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do registro e identifica\u00e7\u00e3o permanente de animais, c\u00e3es e gatos atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de microchip e cria\u00e7\u00e3o de banco de dados animal no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "1615", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1615/pl_no_009.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa 'Servidor Amigo do Autista\", que estabelece a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos servidores municipais para atendimento \u00e0s pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA).\""}, {"id": "1624", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1624/pl_no_010.25.pdf", "ementa": "\u201cTorna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do hino nacional e municipal, nas escolas municipais, do munic\u00edpio de Campo Magro.\u201d"}, {"id": "1641", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1641/pe_no_11.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de d\u00e9bito tribut\u00e1rio e n\u00e3o tribut\u00e1rio por meio de opera\u00e7\u00f5es com cart\u00e3o de d\u00e9bito, cr\u00e9dito e por meio de sistemas de pagamento instant\u00e2neos, como Pix, Institu\u00eddos pelo Banco Banco Central do Brasil nos \u00d3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta do Munic\u00edpio de Campo Magro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1616", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1616/pl_no_012.25.pdf", "ementa": "Institui diretrizes, estrat\u00e9gias e a\u00e7\u00f5es para o programa de aten\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o \u00e1s m\u00e3es at\u00edpicas.\""}, {"id": "1632", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1632/projeto_de_lei_n_013-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade no \u00e2mbito municipal da divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre obras p\u00fablicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrup\u00e7\u00e3o e nova data prevista para termino."}, {"id": "2181", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2181/pl_no_014.25_feira_do_empreendedor_.pdf", "ementa": "Cria e regulamenta a Feira do Empreendedor e do Artes\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "1708", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1708/pl_no_017.2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova denomina\u00e7\u00e3o ao Parque de Exposi\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "1663", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1663/pl_no_018.25_cooperativas.pdf", "ementa": "Incentiva a Cria\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento de Cooperativas de Agricultores de Campo Magro."}, {"id": "1707", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1707/pl_no_019.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em todos os pontos de \u00f4nibus do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2723", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2723/pl_no_020.25.pdf", "ementa": "Altera a acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 1.367/2024, que institui o Programa Censo de Inclus\u00e3o de Pessoas com TEA (transtorno do Espectro Autista)"}, {"id": "1799", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1799/projeto_de_lei_legislativo_n_021-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 891/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1798", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1798/projeto_de_lei_legislativo_n_023-2025.pdf", "ementa": "Estabelece Diretrizes para regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica aos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "1940", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1940/projeto_de_lei_n_025-2025.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Campo Magro a Campanha de Consciencializa\u00e7\u00e3o \"Abril Laranja: M\u00eas de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Crueldade Animal\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1951", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1951/projeto_de_lei_n_026-2025.pdf", "ementa": "Institui a \"Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica\" no Munic\u00edpio de Campo Magro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1941", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1941/pll_no_028.25.pdf", "ementa": "Institui o Programa Irriga Campo Magro, que tem por objetivo incentivar a pr\u00e1tica da irriga\u00e7\u00e3o nas propriedades rurais do munic\u00edpio, promovendo o uso consciente da \u00e1gua e o aumento da produtividade agr\u00edcola."}, {"id": "1942", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1942/pll_no_029.25.pdf", "ementa": "Institui o Programa Terra Forte Campo Magro, com o objetivo de fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio \u00e0 agricultura familiar no munic\u00edpio por meio do incentivo \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do solo agr\u00edcola."}, {"id": "1896", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1896/projeto_de_lei_n030-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o C\u00e2mara digital para recebimento de projetos de iniciativa popular diretamente no site de C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1910", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Professor Gilso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1910/projeto_de_lei_n031-2025.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Complementar N\u00b0 016/2021."}, {"id": "1966", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1966/projeto_de_lei_n_032-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1967", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1967/projeto_de_lei_n_033-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de Mutir\u00f5es de Sa\u00fade nos bairros do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2260", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2260/pl_no_035.25_-_aluguel_social.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Aluguel Social no Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2075", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2075/projeto_de_lei_n036-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome ao logradouro da forma que disp\u00f5e.\""}, {"id": "2303", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2303/projeto_de_lei_n038-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa Empreende Campo Magro, destinado \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o do microempreendedor do Munic\u00edpio de Campo Magro/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2476", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2476/pl_no_039.25_-_altera_a_lei_1.244.22.pdf", "ementa": "Altera a Tabela I, da Lei n\u00ba 1.244/2022 de 01 de julho de 2022."}, {"id": "2736", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2736/pl_no_040.25.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul."}, {"id": "2588", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2588/pl_n_041-2025.pdf", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o de certid\u00e3o de numera\u00e7\u00e3o predial e de autoriza\u00e7\u00e3o para liga\u00e7\u00e3o de energia e de abastecimento  de \u00e1gua, no Munic\u00edpio de Campo Magro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2586", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2586/pl_n_047-2025.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00b0 602/2010.\""}, {"id": "3277", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3277/pl_n_048-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do \"Cursinho Solid\u00e1rio \" no Munic\u00edpio de Campo Magro, para jovens e adultos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2726", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2726/pl_no_049.25.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.128/2020.\""}, {"id": "2998", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2998/pl_no_52.25_programa_prata_da_casa.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa \"Prata da Casa\" - Incentivo aos Artista Locais do \\munic\u00edpio de Campo Magro\"."}, {"id": "2841", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2841/pl_no_053.25.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1405/2025.\""}, {"id": "3102", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3102/pl_n_055-2025.pdf", "ementa": "\"Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Magro,  o Agosto Lil\u00e1s - M\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o pelo Fim da Viol\u00eancia contra a Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3229", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3229/pl_n_056-2025.pdf", "ementa": "\"Cria o Projeto  'Educar \u00e9 Preciso', com o tema '\u00c1gua \u00e9 a Nossa Fonte de Vida', no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Magro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3375", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3375/pl_no_057.25_-_rua_amilton_stremel_.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome ao logradouro da forma que disp\u00f5e\".\r\nRua Amiltron Stremel"}, {"id": "3361", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3361/pl_no_58.25_doacao_de_orgaos.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Magro, o Dia Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os ser celebrado em 27 de Setembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3362", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3362/pl_no_59.25_programa_doacao_de_sangue.pdf", "ementa": "\"Institui, o Programa Municipal de incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3376", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3376/pl_no_060.25_-_rua_sebastiao_luiz.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome ao logradouro da forma que disp\u00f5e\".\r\nSebasti\u00e3o Luiz"}, {"id": "3405", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3405/pl_no_061.25_raio_licitacao_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, locais e regionais, nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "3381", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3381/pl_n_062-2025.pdf", "ementa": "\"Destina\u00e7\u00e3o de percentual de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria mensal da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro \u00e0 Procuradoria da Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3406", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3406/pl_no_063.25.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para a altera\u00e7\u00e3o de nomes de logradouros p\u00fablicos, pr\u00e9dios p\u00fablicos e demais bens municipais no munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3413", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3413/pl_no_064.25.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Campomagrenses do Munic\u00edpio de Campo Magro, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3437", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3437/pl_n_065-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3433", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3433/pl_n_066-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3436", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3436/pl_n_067-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3435", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3435/pl_n_068-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3434", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3434/pl_n_069-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3432", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3432/pl_n_070-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3431", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3431/pl_n071-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3430", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3430/pl_n072-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3429", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3429/pl_n073-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3428", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3428/pl_n074-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3427", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3427/pl_n075-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3426", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3426/pl_n076-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3425", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3425/pl_n077-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3424", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3424/pl_n078-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3423", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3423/pl_n079-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3476", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3476/pl_substitutivo_n_080-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e.\""}, {"id": "3421", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3421/pl_n081-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3420", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3420/pl_n082-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3419", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3419/pl_n083-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3497", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3497/pl_n_084-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome a logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de Campo Magro da forma que disp\u00f5e e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3493", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3493/pl_no_85.25.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica Associa\u00e7\u00e3o A\u00e7\u00e3o Reviver e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3453", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3453/pl_n_086-2025.pdf", "ementa": "Outorga ao Senhor Aurino dos Santos Nunes o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3478", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3478/pl_no_087.25_rua_moises_pereira_barros.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de Logradouro P\u00fablico na forma que disp\u00f5e\" \r\nRua Mois\u00e9s Pereira Barros"}, {"id": "3503", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3503/pl_n_089-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome ao logradouro da forma que disp\u00f5e.\""}, {"id": "3488", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Professor Gilso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3488/pl_n_090-2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e."}, {"id": "3485", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3485/pl_n_091-2025.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "3494", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3494/pl_n_092-2025.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Magro ao Senhor Jos\u00e9 Raimundo dos Santos."}, {"id": "3489", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3489/pl_no_094.25.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome a logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de Campo Magro da forma que disp\u00f5e e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\nRua HUGO HERBERT RIBAS MACHADO"}, {"id": "3490", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3490/pl_no_95.25.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome a logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de Campo Magro da forma que disp\u00f5e e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\nRua SERAFINA ADONSKI MACHADO"}, {"id": "3491", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3491/pl_no_096.25.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome a logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de Campo Magro da forma que disp\u00f5e e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"\r\nRua DAHVI RIBAS DOS SANTOS"}, {"id": "3510", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3510/pl_n_097-20252.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana dos Desbravadores e Aventureiros nas Escolas Municipais de Campo Magro.\""}, {"id": "3511", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3511/pl_n_098-2025.pdf", "ementa": "\"Institui a Semana de No\u00e7\u00f5es de Empreendedorismo nas Escolas Municipais de Campo Magro.\""}, {"id": "3568", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3568/pl_n_101-2025.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de rastreamento via sat\u00e9lite nos ve\u00edculos automotores utilizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablico Municipal de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3566", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3566/pl_n_102-2025.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Sorriso Feliz\", com a finalidade de fortalecer a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade bucal na primeira inf\u00e2ncia no Munic\u00edpio de Campo Magro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3567", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3567/pl_n_103-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \"Tecendo a Vida\" no CAPS I do munic\u00edpio de Campo Magro, com a realiza\u00e7\u00e3o de atividades terap\u00eauticas e artesanais voltadas aos pacientes em acompanhamento no CAPS, e d\u00e1 outras provid\u00eacias."}, {"id": "3589", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3589/pl_no_104.251.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores e vereadores da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro, institui regras de atualiza\u00e7\u00e3o e proporcionalidade, e revoga a legisla\u00e7\u00e3o anterior."}, {"id": "3592", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3592/pl_n_105-2025.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome a logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de Campo Magro da forma que disp\u00f5e e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3601", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3601/pl_n_106-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Psicologia Escolar nas institui\u00e7\u00f5es da rede p\u00fablica Municipal de ensino de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3602", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3602/pl_n107-2025.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o contra a Viol\u00eancia Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes no Munic\u00edpio de Campo Magro/Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1741", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1741/projeto_de_resolucao_no_001.25.pdf", "ementa": "Altera o inciso II do artigo 55 e caput do artigo 56 do Regimento Interno."}, {"id": "3103", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3103/projeto_de_resolucao_n_002-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o no portal eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal das respostas aos requerimentos lidos em Plen\u00e1rio.\""}, {"id": "3382", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3382/projeto_resolucao_n_003-2025.pdf", "ementa": "Modifica dispositivos do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 04/2023), conforme especifica."}, {"id": "1502", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1502/requerimento_no_001.25_-_josmar_.pdf", "ementa": "Requerer sejam prestados esclarecimentos acerca das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "1503", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1503/requerimento_no_002.25.pdf", "ementa": "Requerer sejam prestados esclarecimentos acerca das obras de canaliza\u00e7\u00e3o do rio Bambeca no bairro Jardim Boa Vista munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "1538", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal, de Campo Magro e demais desta Casa Legislativa, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que me foram conferidas e de acordo com o Regimento Interno, apresento o presente Requerimento, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o para que seja realizado o pagamento do incentivo Financeiro Adicional aos Agente Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e aos Agentes de Combate \u00e0  Endemias - ACE repassando pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por meio do FNS."}, {"id": "1504", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1504/requerimento_no_004.25.pdf", "ementa": "Requer-se que seja tornado p\u00fablico o calend\u00e1rio permanente de a\u00e7\u00f5es de esteriliza\u00e7\u00e3o cir\u00fargica, campanhas de vacina\u00e7\u00e3o e e vermifuga\u00e7\u00e3o para os animais da popula\u00e7\u00e3o campomagrense, por meio dos setores competentes e dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o oficiais."}, {"id": "1505", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1505/requerimento_no_005.25.pdf", "ementa": "Requer, para que se fa\u00e7a cumprir a Lei municipal n\u00ba 913, de 14 de mar\u00e7o de 2016 que se trata a preven\u00e7\u00e3o, controle e combate a Dengue e ampla  divulga\u00e7\u00e3o em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o oficiais sobre o combate ao tema e demais informa\u00e7\u00e3o acerca (...)"}, {"id": "1535", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1535/requerimento_006.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, para bem cumprir o que foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informa\u00e7\u00f5es acerca da Empresa Contratada Sanetran a qual realiza presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao Munic\u00edpio."}, {"id": "1606", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1606/requerimento_no_007.25.pdf", "ementa": "A vereadora infra-assinada, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem como devido costumeiro respeito \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar e requerer o que segue: Senhor Prefeito, para bem cumprir o que foi me outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informa\u00e7\u00f5es da constru\u00e7\u00e3o do CMEI no Bairro Lagoa da Pedra. 1- Como esta o tramite da aprova\u00e7\u00e3o do projeto CMEI Lagoa da Pedra no \u00f3rg\u00e3o competente? 2- Qual a previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o do edital da obra CMEI (ao lado da escola Municipal Vereador Hemit\u00e9rio Torres), Bairro Lagoa Da Pedra?"}, {"id": "1569", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1569/requerimento_no_008.2025.pdf", "ementa": "Solicita do Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre a Obra interrompida do novo Centro de aten\u00e7\u00e3o psicossocial (CAPS I) e Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS)."}, {"id": "1570", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1570/requerimento_no_009.2025.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido e costumeiro respeito a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar e requerer o que segue nos itens mencionados a baixo. Senhor Prefeito, para bem cumprir o que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informa\u00e7\u00f5es acerca da rela\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, referente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1571", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1571/requerimento_no_010.2025.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que preste esclarecimentos a respeito da decis\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, de comunicar vagas de castra\u00e7\u00e3o em Curitiba, a 25 Km de dist\u00e2ncia do Munic\u00edpio, 45 minutos de trajeto com carro, visto que temos contratos ativos com empresas credenciadas na nossa regi\u00e3o com raio m\u00e1ximo de 15 km segundo edital, com or\u00e7amento do fundo ambiental dispon\u00edvel, aprovado e empenhado. Os animais beneficiados com os atendimento, s\u00e3o em sua maioria, de propriet\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, animais de protetores independentes ou c\u00e3es e gatos errantes. Disponibilizar vagas, durante a semana em localidade t\u00e3o distante, inviabiliza o acesso, e a procura dos servi\u00e7os pela popula\u00e7\u00e3o para esses animais. Nos \u00faltimos anos, projetos s\u00e9rios foram colocados em pr\u00e1tica, inclusive votados e aprovados em ata p\u00fablica no conselho de meio ambiente, com recurso li"}, {"id": "1610", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1610/requerimento_011-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no Regimento Interno de C\u00e2mara Municipal de Campo Magro, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que, depois de ouvido em Plen\u00e1rio, requer seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rilton Boza, o Anteprojeto de Lei anexo, para aprecia\u00e7\u00e3o e posterior devolu\u00e7\u00e3o a esta Casa Legislativa em forma de Projeto de Lei.\r\nCuida de projeto de suma import\u00e2ncia ao munic\u00edpio, que visa a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia, bem como o respectivo fundo da Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "1617", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1617/requerimento_no_012.2025_.pdf", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que se fa\u00e7a cumprir a Lei Complementar n\u00ba 16/2021, que institui a taxa de preserva\u00e7\u00e3o das estradas rurais tur\u00edsticas do Munic\u00edpio de Campo Magro, com a finalidade de garantir a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das estradas do Bairro Rio Verde, visando melhorar a infraestrutura e a seguran\u00e7a das vias rurais, al\u00e9m de assegurar o desenvolvimento e o bem-estar dos moradores e turistas que transitam pela regi\u00e3o."}, {"id": "1618", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1618/requerimento_no_013.2025.pdf", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rilton Boza para que se fa\u00e7a cumprir as disposi\u00e7\u00f5es da lei Municipal n\u00ba 717, de 20 de janeiro de 2012, especialmente no que tange aos Artigos 06, par\u00e1grafo V, e VII, que tratam da prote\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do ambiente natural e constitu\u00eddo e da conserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos potencias h\u00eddricos do Munic\u00edpio, com \u00eanfase na preserva\u00e7\u00e3o dos mananciais de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "1619", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1619/requerimento_no_014.2025.pdf", "ementa": "REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rilton Boza para que apresente estudo de viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria, jur\u00eddica e operacional em tratativa referente a Lei Municipal 1.160/2021, para a revoga\u00e7\u00e3o da extin\u00e7\u00e3o dos seguintes cargos e fun\u00e7\u00f5es: XI t\u00e9cnico em Higiene Bucal (denomina\u00e7\u00e3o atual segundo ABO - Auxiliar ou T\u00e9cnico em Sa\u00fade Bucal), XIII Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, XIV Terapeuta Ocupacional, XV T\u00e9cnico em enfermagem. Esses cargos e fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o essenciais para a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es em sa\u00fade p\u00fablica como: viabilidade de um espa\u00e7o TEA, operacionaliza\u00e7\u00e3o do atendimento nas UBS e da UPA, amplia\u00e7\u00e3o do atendimento odontol\u00f3gico municipal e dos servi\u00e7os ofertados na academia da sa\u00fade. Essas s\u00e3o necessidades urgentes e demandas solicitadas do povo Campomagrense, e podem conferir uma melhora significativa no atendimento ao usu\u00e1rio, sendo assim o estudo e posterior revoga\u00e7\u00e3o seriam uma a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria do poder"}, {"id": "1626", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1626/requerimento_015-2025.pdf", "ementa": "Senhor Prefeito, para bem cumprir o que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informa\u00e7\u00f5es acerca de novas contrata\u00e7\u00f5es conforme edital do Concurso Publico n\u00b0 001/2024, para contrata\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ASC) e agente de Combate a Endemias (ACE), que ainda n\u00e3o foram chamados dentro do numero de vagas ofertadas."}, {"id": "1652", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1652/requerimento_016-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, com base nas prerrogativas que lhes s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno de C\u00e2mara Municipal, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer o que segue: Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que atrav\u00e9s o setor competente, providencie urgentemente orienta\u00e7\u00f5es de transito no munic\u00edpio, e de publicidade em quais ruas, tiveram altera\u00e7\u00e3o de trajeto no \u00faltimo ano, aquelas que t\u00eam m\u00e3o \u00fanica ou que passou por mudan\u00e7a de sentido, no Bairro Boa Vista especialmente as mudan\u00e7as na Rua \u00cdris."}, {"id": "1625", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1625/requerimento_017-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido e costumeiro respeito \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental- SEDUA, o croqui da rua CM 359, no bairro Lagoa da Pedra."}, {"id": "1637", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1637/requerimento_018-2025.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, no uso de sua atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido e costumeiro respeito \u00e0 este org\u00e3o requerer o que segue.  A abertura / reabertura do Posto de sa\u00fade localizado em Rua Cam\u00e9lias n\u00b0 127 bairro Jardim Boa Vista, Cep 83535-000. Que atualmente abriga um Centro de Especialidades."}, {"id": "1639", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1639/requerimento_019-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores infra-assinados, com base na prerrogativas que lhes s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer o que segue: Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que se esclare\u00e7a o motivo pelo qual houve o desconto de vale alimenta\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo de ferias dos servidores p\u00fablicos que passou a ser realizado nos \u00faltimos dois anos, considerando que, conforme a Lei Municipal n\u00b0 126 de 25 de Mar\u00e7o de 2000, Att. 87, o servidor tem direito a todas as vantagens, como se estivesse em exerc\u00edcio, inclusive o vale alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1640", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1640/requerimento_020-2025.pdf", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que se manifeste sobre a falta de implementa\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o de cargo dos servidores p\u00fablicos municipais, conforme disposto na Lei Municipal n\u00b0 06/2012, Art. 26, que estabelece que \"a progress\u00e3o de carreira ser\u00e1 concedida automaticamente, independente da progress\u00e3o por m\u00e9rito\"."}, {"id": "1653", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1653/requerimento_021-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro, vem \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que, depois de ouvido em Plen\u00e1rio, requer seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rilton Boza, o Anteprojeto de Lei anexo, para aprecia\u00e7\u00e3o e posterior devolu\u00e7\u00e3o a esta Casa Legislativa em forma de Projeto de Lei. \r\nCuida de projeto de suma import\u00e2ncia ao munic\u00edpio, que visa a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, Tr\u00e2nsito e Transporte Coletivo de Campo Magro."}, {"id": "1651", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1651/requerimento_022-2025.pdf", "ementa": "Os vereadores infra-assinados, com base na prerrogativas que lhes s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, V\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requer o que segue: Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que sejam adotadas medidas urgentes no sentido de contratar fisioterapeutas para atendimento \u00e0 crescente demanda pela especialidade no munic\u00edpio ou, caso necess\u00e1rio, disponibilizar agendamentos para fisioterapia por meio do cons\u00f3rcio intermunicipal, de modo a reduzir a fila de espera que atualmente compromete o acesso dos cidad\u00e3os a este servi\u00e7o essencial."}, {"id": "1664", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1664/requerimento_no_023.25.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido e costumeiro respeito \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, solicitar o que segue: 1. Como est\u00e1 sendo feito o monitoramento da alimenta\u00e7\u00e3o do sistema IDS pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e/ou enfermeiros ou t\u00e9cnicos de enfermagem das UBS; 2. Relat\u00f3rio quantitativo de pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio de Campo Magro, especificando o tipo e grau de defici\u00eancia; 3. Como tem funcionado a Vigil\u00e2ncia Alimentar e Nutricional de pessoas com defici\u00eancia em todas as faixas et\u00e1rias, especialmente dos pacientes que n\u00e3o est\u00e3o em idade escolar; 4. Informa\u00e7\u00f5es a respeito do processo de preenchimento da ficha de solicita\u00e7\u00e3o de dietas especiais; 5. Como tem sido feito o controle da entrega/distribui\u00e7\u00e3o das dietas especiais; 6. Quantos pacientes no munic\u00edpio fazem uso de alimentos de dieta especial; 7. Como est\u00e1 sendo feito o acompanhamento das fam\u00edlias que recebem o Leite das Crian\u00e7as; 8. Qual o n\u00famero atualizado de p"}, {"id": "1665", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1665/requerimento_no_024.25.pdf", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito do funcionamento da PROVOPAR (Programa do Voluntariado Paranaense) de Campo Magro: 1. Qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o e o papel institucional da PROVOPAR no munic\u00edpio? 2. Quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o da entidade atualmente (presidente, diretoria e demais membros)? 3. Como ocorre a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades da PROVOPAR? H\u00e1 repasses do munic\u00edpio? Se sim, qual o valor e a periodicidade? Solicita-se um descritivo das fontes de recursos (p\u00fablicas, privadas, doa\u00e7\u00f5es etc.). 4. De que forma \u00e9 realizada a presta\u00e7\u00e3o de contas da PROVOPAR? A quem ela \u00e9 submetida e qual a periodicidade desses relat\u00f3rios? 5. Quais s\u00e3o as principais atua\u00e7\u00f5es e projetos desenvolvidos pela PROVOPAR em Campo Magro nos \u00faltimos dois anos? O presente requerimento tem como objetivo obter maior clareza sobre a atua\u00e7\u00e3o da entidade no"}, {"id": "1666", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1666/requerimento_no_025.25.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito do funcionamento do Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Campo Magro: 1. Como \u00e9 realizado atualmente o controle de atendimentos no setor de protocolo? 2. Quais capacita\u00e7\u00f5es e treinamentos t\u00eam sido oferecidos aos servidores que atuam no setor nos \u00faltimos dois anos? H\u00e1 previs\u00e3o de novos cursos ou forma\u00e7\u00f5es? 3. Existe planejamento ou cronograma para a digitaliza\u00e7\u00e3o integral dos processos administrativos? Em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o? 4. H\u00e1 estudos ou a\u00e7\u00f5es em andamento para a automatiza\u00e7\u00e3o dos protocolos, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do uso de papel, maior agilidade no tr\u00e2mite e sustentabilidade administrativa? 5. O Executivo considera vi\u00e1vel a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema que otimize o acompanhamento das respostas e despachos entre secretarias, garantindo mais transpar\u00eancia"}, {"id": "1671", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1671/requerimento_026-2025.pdf", "ementa": "Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que, em conformidade com Lei Municipal n\u00b0 717, de 20 de janeiro de 2012, especialmente o artigo 56, que estabelece a obrigatoriedade do Executivo Municipal em garantir a assessoria jur\u00eddica p\u00fablica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, seja informado a esta Casa Legislativa sobre as medidas adotadas pelo Executivo para garantir o pleno acesso \u00e0 assessoria jur\u00eddica gratuita \u00e0queles que necessitam no Munic\u00edpio."}, {"id": "1684", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1684/requerimento027-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido e costumeiro respeito \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar e requerer o que segue nos itens mencionados abaixo. Senhor Prefeito, para bem cumprir o que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informa\u00e7\u00f5es acerca da rela\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, referente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Departamento de  Regula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1816", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1816/requerimento_no_028.25.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhes s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento da C\u00e2mara Municipal, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requer o que segue: Na forma regimental, REQUEIRO \u00e0 mesa e a este respeit\u00e1vel Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a cerca das institui\u00e7\u00f5es de acolhimento de idoso (ILPI), que realizem presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o a Prefeitura de Campo Magro, conforme segue:"}, {"id": "1815", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1815/requerimento_no_029.25.pdf", "ementa": "A vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer que seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s aquisi\u00e7\u00f5es de materiais de constru\u00e7\u00e3o civil e \u00e0s reformas e manuten\u00e7\u00f5es de pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais:"}, {"id": "1736", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1736/requerimento_030-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, com base nas prerrogativas que lhes s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer o que segue:  REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito do Plano Diretor do Munic\u00edpio."}, {"id": "1735", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1735/requerimento_031-2025.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido e costumeiro respeito \u00e0 este \u00f3rg\u00e3o requerer o que segue. \r\nSolicitar a revis\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito realiza na Rua Cris\u00e2ntemos, n\u00b0 150, localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Atualmente, a referida via est\u00e1 operando em sentido \u00fanico, o que tem gerado transtornos aos moradores e comerciantes locais. Dessa forma, solicitamos a reconsidera\u00e7\u00e3o para que a rua volte a ter circula\u00e7\u00e3o em dois sentidos, facilitar o acesso dos moradores e contribuir para a mobilidade da regi\u00e3o;"}, {"id": "1737", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1737/requerimento032-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, com base nas prerrogativas que lhes s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer o que segue: REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que, em conformidade com O artigo 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura este direito ao vereador : \"Art. 31. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio ser\u00e1 exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei: \"Afim de fiscalizar o cumprimento, da jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos venho solicitar os seguintes esclarecimentos."}, {"id": "1734", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1734/requerimento_033-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, com base nas prerrogativas que lhes s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer o que segue: REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficializado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que, em conformidade com artigo 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura este direito ao vereador: Art. 31. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio ser\u00e1 exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma de lei."}, {"id": "1733", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1733/requerimento_034-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro o presente REQUERIMENTO, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b0 1031/2018."}, {"id": "1747", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1747/requerimento_035-2025.pdf", "ementa": "Eu, Vereador M\u00e1rcio Bueno, no uso de minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, venho por meio deste requerer a implanta\u00e7\u00e3o de Central da Ambul\u00e2ncia no interior do munic\u00edpio de Campo Magro, visando atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residentes em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso e uma com precariedade nos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade."}, {"id": "1791", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1791/requerimento_038-2025.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe \u00e9 conferida pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa excel\u00eancia requerer o que segue: Requero, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao setor respons\u00e1vel, para que seja realizada uma vistoria no Jardim Veneza, devido ao vazamento de \u00e1gua que persiste h\u00e1 tr\u00eas meses, causando desperd\u00edcio de recursos h\u00eddricos e poss\u00edveis danos \u00e0 infraestrutura local."}, {"id": "1789", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1789/requerimento_039-2025.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe \u00e9 conferida pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa excel\u00eancia requerer o que segue: Requero, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Rilton Boza para que se manifeste sobre a aplica\u00e7\u00e3o da LEI N\u00b0 728/2012 e da LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.387/2024, especialmente no que tange ao incentivo fiscal concedido aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis urbanos que possuam \u00e1reas verdes."}, {"id": "1790", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1790/requerimento_040-2025.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe \u00e9 conferida pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa excel\u00eancia requerer o que segue: Requero, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rilton Boza para que se providencie, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, refor\u00e7o de seguran\u00e7a nas imedia\u00e7\u00f5es da Academia de Sa\u00fade localizada na Rua Cal\u00eandulas, em raz\u00e3o do crescente n\u00famero de pessoas usu\u00e1rias de subst\u00e2ncias il\u00edcitas que frequentam a frente e as proximidades da referida unidade. A presen\u00e7a desses indiv\u00edduos tem gerado desconforto e preocupa\u00e7\u00e3o aos frequentadoras da Academia, al\u00e9m de representar risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e \u00e0 seguran\u00e7a da comunidade."}, {"id": "1807", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1807/requerimento_n_041-2025.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhes s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam respeitosamente de Vossa Excel\u00eancia requerer o que segue: Requero, na forma regimental e ap\u00f3s ouvir o Plen\u00e1rio desta Casa, que seja oficiado ao setor competente para que a Guarda Municipal receba treinamento t\u00e1tico e ostensivo, desde que atestada a aptid\u00e3o f\u00edsica e psicol\u00f3gica dos agentes, conforme preconizado pela Lei Complementar n\u00b0 58/2023 que assegura o aprimoramento das capacidades operacionais e preventivas dos agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica, com o intuito de otimizar a efic\u00e1cia no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es e no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1901", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1901/requerimento_042-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido e costumeiro respeito \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que seja realizada, com a devida urg\u00eancia, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das caixas d'agua de todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, tais como escolas, unidades de sa\u00fade, centros comunit\u00e1rios, reparti\u00e7\u00f5es administrativas, entre outros,"}, {"id": "1902", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1902/requerimento_n_43-2025.pdf", "ementa": "A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido e costumeiro respeito \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer provid\u00eancias quanto a melhorias estruturais e operacionais na Unidade B\u00e1sica de sa\u00fade do bairro Tigre."}, {"id": "1964", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1964/requerimento_n_044-2025.pdf", "ementa": "REQUER-SE, na forma regimental e ap\u00f3s a devida aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio desta Casa, que seja oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rilton Boza para que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, seja estudada a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o de Feiras de Trabalho nas depend\u00eancias da Ag\u00eancia do Trabalhador, bem como de forma itinerante, com o objetivo de promover a intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra entre empresas e cidad\u00e3os em busca de oportunidades de emprego."}, {"id": "1961", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1961/requerimento_n_045-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, Requerer \u00e0 Prefeitura Municipal de Campo Magro, por meio da Secretaria competente, a continuidade da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na localidade Estrada de Campo Novo, em uma extens\u00e3o aproximada de 3.000 (tr\u00eas mil) metros."}, {"id": "1903", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1903/requerimento_n_46-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais , requer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro o presente Requerimento: Que seja remetida a esta Casa Legislativa. informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da situa\u00e7\u00e3o atual das filas de espera para consultas, exames e cirurgias oferecidos pela Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2052", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2052/requerimento_n_47-2025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, Nos termos regimentais, requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro, solicitando a inclus\u00e3o da Rua Maria da Luz Zampieri Paulin - Samambaia nos pr\u00f3ximos programas municipais de: pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, Extens\u00e3o e melhoria do servi\u00e7o de coleta de lixo e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2101", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2101/requerimento_n_48-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a paralisa\u00e7\u00e3o e prevista de conclus\u00e3o da obra do Parque Esportivo e de Lazer Morro da Formiga."}, {"id": "2102", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2102/requerimento_n_49-2025.pdf", "ementa": "Solicita cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 1119/2020 sobre fixa\u00e7\u00e3o de cartazes de advert\u00eancia contra abuso, explora\u00e7\u00e3o sexual e tr\u00e1fico de crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "2189", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2189/requerimento_n_050-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro, vem \u00e0 presen\u00e7a  de Vossa Excel\u00eancia, requerer que, depois de ouvido em Plen\u00e1rio, requer seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rilton Boza, o Anteprojeto de Lei anexo, para aprecia\u00e7\u00e3o e posterior devolu\u00e7\u00e3o a esta Casa Legislativa em forma de Projeto de Lei"}, {"id": "2262", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2262/requerimento_n_051-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, requerer o que segue: Considerando as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o previstas no Conv\u00eanio n\u00b0 799/2024, conforme processo licitat\u00f3rio n\u00b0 096/2024, descritas no projeto de Pavimenta\u00e7\u00e3o de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), abrangendo uma \u00e1rea total de 21.232,52 m\u00b2, incluindo servi\u00e7os preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, servi\u00e7os de urbaniza\u00e7\u00e3o, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e ensaios de controle tecnol\u00f3gico."}, {"id": "2123", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2123/requerimento_n_052-2025.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe \u00e9 conferida pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer o que segue: Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que, em observ\u00e2ncia  Lei Municipal n\u00b0 1.188/2021, que disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o e o bem-estar dos animais no Munic\u00edpio de Campo Magro, sejam adotadas medidas concretas para garantir o efetivo cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, diante dos relatos de inefic\u00e1cia na apura\u00e7\u00e3o e encaminhamento das den\u00fancias de maus-tratos."}, {"id": "2159", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2159/requerimento_n053-2025.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe \u00e9 conferida pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer o que segue: Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que, em articula\u00e7\u00e3o com a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (ETC) e em conformidade com a Lei Federal n\u00b0 6.538, de 22 junho de 1978, que regula os servi\u00e7os postais no Brasil, especialmente em aten\u00e7\u00e3o ao artigo 2\u00b0, que estabelece como objetivo do servi\u00e7o postal o acesso universal, cont\u00ednuo e eficiente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento dos Correios no bairro Jardim Cec\u00edlia."}, {"id": "2258", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2258/requerimento_n_054-2025.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe \u00e9 conferida pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer o que segue: Requeiro, na forma regimental ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo  Senhor Prefeito Rilton Boza para que, em parceria com as secretarias competentes, adote provid\u00eancias no sentido de garantir o acesso igualit\u00e1rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ao processo de inscri\u00e7\u00e3o no programa de castra\u00e7\u00e3o animal promovido pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "2377", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2377/requerimento_n_055-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal acerca da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.385/2024 e do reajuste dos valores de IPTU no exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "2360", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requere as seguintes informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias junto as Secretarias Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando:  Concess\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o aos Servidores Concursados - Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais e Merendeiras."}, {"id": "2359", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2359/requerimento_n_57-2025.pdf", "ementa": "Venho, por meio deste, solicitar a interven\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia junto \u00e0 Prefeitura Municipal, no sentido de viabilizar a abertura do port\u00e3o localizando na Estrada da Santaria, no trecho compreendido entre a Rua Ant\u00f4nio da Luz at\u00e9 a regi\u00e3o dos Bueno."}, {"id": "2450", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2450/requerimento_n_058-2025.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe  \u00e9 conferida pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal , v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer o que segue: Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, sejam adotadas provid\u00eancias quanto \u00e0 realoca\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus atualmente em boas condi\u00e7\u00f5es estruturais, mas sem utiliza\u00e7\u00e3o por aus\u00eancia de linha de tr\u00e2nsito ativa, a fim de otimizar os recursos p\u00fablicos e atender de forma mais eficaz a popula\u00e7\u00e3o,"}, {"id": "2452", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2452/requerimento_n_059-2025.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal acerca da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00b0 56/2022 e do reajuste dos valores de IPTU no exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "2512", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2512/requerimento_n_060-2025.pdf", "ementa": "Nos termos do Regime Interno desta Casa Legislativa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer-se que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao transporte escolar do Munic\u00edpio de Campo Magro:  \r\nConsiderando que o Munic\u00edpio recebeu recentemente novos \u00f4nibus escolares, adquiridos por meio de processo licit\u00e1torio, com ampla divulga\u00e7\u00e3o de que os ve\u00edculos beneficiariam todas as regi\u00f5es e comunidades locais;\r\nConsiderando que, apesar disso, continuam em circula\u00e7\u00e3o na zona rural ve\u00edculos antigos, em condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9carias, inclusive com pneus desgastados, o  que  compromete a seguran\u00e7a de alunos e motoristas."}, {"id": "2514", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2514/requerimento_n_061-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, nos termos do Art. 031 do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o seguinte:  Requerimento sobre a frota dos 28 \u00f4nibus novos licitados: \r\nVenho por meio deste solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca de frota de \u00f4nibus sob nossa responsabilidade."}, {"id": "2519", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2519/requerimento_n_062-2025.pdf", "ementa": "O vereador infra-assinado, com base na prerrogativas que lhes s\u00e3o conferidas: Venho por meio deste solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das empresas que participam do preg\u00e3o realizado para contrata\u00e7\u00e3o do transporte escolar no munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2515", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2515/requerimento_n_063-2025.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhes s\u00e3o conferidas: O artigo 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura este direito ao vereador: \"Art. 31. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio ser\u00e1 exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal, na forma da lei.\"\r\nVenho por meio deste solicitar informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do processo de contrata\u00e7\u00e3o das monitoras do transporte escolar no munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2516", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2516/requerimento_n_064-2025.pdf", "ementa": "O vereador que subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer nos termos do artigo 031, do regimento interno, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o seguinte:  Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es, Considerando a celebra\u00e7\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00b0 12/2025, oriundo do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00b006/2025, que objetiva a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte escolar. Considerando o expressivo valor contratado, superior a 4,7 milh\u00f5es para um per\u00edodo de apenas 6 meses, bem como a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas quanto aos estudos tecnicos e justificativas de vantajosidade."}, {"id": "2517", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2517/requerimento_n_065-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal , por meio Secretaria competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Armaz\u00e9m da Fam\u00edlia do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2549", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2549/requerimento_n_066-2025.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe \u00e9 conferida pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer o que segue: Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que, por meio das Secretarias Municipais competentes, e com fundamento nas Leis Municipais n\u00b0 1177/2021, 1084/2019 e na Lei Federal 12608/2012 Art. 8\u00b0 , que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o a Sociedade e da atua\u00e7\u00e3o da Defesa Civil, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao atendimento emergencial da Defesa Civil e da Secretaria Municipal da Assist\u00eancia Social no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2550", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2550/requerimento_n_067-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro, solicitando, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados na Rua Olavo Bilac e na Rua Duque de Caxias, ambas situadas no bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "2708", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2708/requerimento_no_068.25.pdf", "ementa": "1. Manuten\u00e7\u00e3o intensiva da R. Padre Aleixo Seluschinoski durante o per\u00edodo que antecede a conclus\u00e3o da obra; 2. Prioridade na pavimenta\u00e7\u00e3o junto a empresa respons\u00e1vel devido ao grande volume de moradores e tr\u00e1fego do transporte coletivo na regi\u00e3o; 3. Urg\u00eancia na licita\u00e7\u00e3o do trecho final que n\u00e3o est\u00e1 licitado para pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2674", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2674/requerimento_n_069-2025.pdf", "ementa": "Solicita o cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 1.103/2019, que trata da obrigatoriedade da elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do Resumo Executivo dos certames."}, {"id": "2587", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2587/requerimento_n_070-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar o seguinte requerimento:\r\nREQUEIRO, nos termos regimentais, ap\u00f3s a devida aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Rilton Boza, para que determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes visando \u00e0 reabertura da ponte localizada na comunidade do Forno Velho, situada na Estrada da Paina da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2627", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2627/requerimento_n_071-2025.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas no bairro Boa Vista para discutir estrat\u00e9gias de mobilidade urbana e ajustes de tr\u00e2nsito\"."}, {"id": "2748", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2748/requerimento_no_072.25.pdf", "ementa": "Requerimento para Avalia\u00e7\u00e3o e Concess\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00f5es aos Profissionais."}, {"id": "2749", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2749/requerimento_no_073.25.pdf", "ementa": "Venho por meio deste solicitar, com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao quadro de funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal De Campo Magro."}, {"id": "2750", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2750/requerimento_no_075.25.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os projetos Pi\u00e1 Ambiental, PET Rural, alimenta\u00e7\u00e3o escolar e projeto da Terceira Idade."}, {"id": "2697", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2697/requerimento_n_076-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, nos termos do Art. 031 do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo. Prefeito Rilton Boza. Venho por meio desta solicitar, de forma cordial e respeitosa, esclarecimentos acerca do andamento das licita\u00e7\u00f5es realizadas por este setor."}, {"id": "2696", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2696/requerimento_n_077-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es regimentais, nos termos do Art. 031 do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo. Senhor Prefeito Rilton Boza. Venho por meio deste requerimento, solicitar esclarecimentos acerca da resid\u00eancia localizada ao lado de Escola Municipal Pioneiro, que \u00e9 de propriedade da prefeitura ."}, {"id": "2785", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2785/requerimento_n_078-2025.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua L\u00edrios, no Bairro Jardim Boa Vista.\""}, {"id": "2786", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2786/requerimento_n_079-2025.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal sobre a situa\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Campo Magro.\""}, {"id": "2838", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2838/requerimento_n_080-2025.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe \u00e9 conferida pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer o que segue: Requeiro, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Transportes e \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo no munic\u00edpio, solicitando aten\u00e7\u00e3o urgente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus em circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2839", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2839/requerimento_n_081-2025.pdf", "ementa": "Os Vereadores infra-assinados, com base nas prerrogativas que lhes \u00e9 conferida pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno  da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer o que segue: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Campo Magro, Senhor Rilton Boza, para que, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar Individual Impositiva destinada ao munic\u00edpio pelo Deputado Federal  Paulo Litro (PSD/PR), conforme detalhamento constante no Of\u00eccio n\u00b0 095/2025-GAB, datado de 03 junho de 2025, enviado ao Gabinete do Prefeito."}, {"id": "2992", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2992/requerimento_n083-2025.pdf", "ementa": "Nos termos regimentais vigentes, requeiro \u00e0 Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que prestem informa\u00e7\u00f5es e adotem providencias urgentes quanto \u00e0 precariedade da infraestrutura e \u00e0 falta de materiais b\u00e1sicos na Escola Rural Municipal Professo Alexandre Bueno Ferreira Lara, localizada na Estrada do Cerro Negro, s/n."}, {"id": "2993", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2993/requerimento_n_084-2025.pdf", "ementa": "O Vereador no exerc\u00edcio de suas compet\u00eancias legais e regimentais vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, solicitar que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, requisitando informa\u00e7\u00f5es detalhada sobre a disponibilidade e o fornecimento de fraldas geri\u00e1tricas, curativos simples e curativos especiais na rede p\u00fablica da sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3117", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3117/requerimento_n85-2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es emergenciais na estrutura da Escola Municipal Jardim Pioneiro."}, {"id": "3116", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3116/requerimento_n086-2025.pdf", "ementa": "Solicita o efetivo cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 1.353/2024, que institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio a Semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado em 03 de agosto."}, {"id": "3115", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3115/requerimento_n_087-2025.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o andamento do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (REURB) no bairro Lagoa da Pedra."}, {"id": "3242", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3242/requerimento_n_088-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal, vem a presen\u00e7a de Vossa Senhoria, requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es :\r\n1 Quantidade de vagas previstas por lei, a serem ocupadas por pessoas PCD:\r\n2 Quantas dessas vagas est\u00e3o devidamente preenchidas;\r\n3 Caso existam vagas n\u00e3o preenchidas, se h\u00e1 previs\u00e3o de concurso p\u00fablico ou processo seletivo para o seu preenchimento."}, {"id": "3359", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3359/requerimento_n_089-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal, vem a presen\u00e7a de Vossa Senhoria requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\n1. Quais s\u00e3o os Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) fornecidos aos trabalhadores da empresa Igua\u00e7u para o desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es ?\r\n2. Existe fiscaliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica por parte Munic\u00edpio quanto ao uso correto e cont\u00ednuo desses EPIs ?\r\n3.Quem o Servidor ou setor respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso dos EPIs pelos trabalhadores terceirizados ?\r\n4. Qual \u00e9 a rotina adotada por esse fiscal (ou setor) no acompanhamento e verifica\u00e7\u00e3o do uso dos EPIs ?\r\n5. Caso sejam identificadas irregularidades, quais as medidas aplicadas pelo Munic\u00edpio ou previstas em contrato ?"}, {"id": "3408", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3408/requerimento_n090-2025.pdf", "ementa": "O Vereador, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Prefeitura Municipal, por meio do Departamento respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o e o funcionamento de po\u00e7o artesiano localizado dentro do terreno do Posto Terra Boa, situado na Estrada Principal do Terra Boa, s/n, com o objetivo de garantir o abastecimento adequado de \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3379", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3379/requerimento_n091-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que requeira junto ao setor de obras a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o (guard rail) na Rodovia Gumercindo Boza, no acesso \u00e0 Rua \u00c2ngelo Engenheiro Lopes- Bairro Novos Horizontes, nas proximidades da Pizzaria Matrigiana."}, {"id": "3390", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3390/requerimento_n_092-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora infra- assinada,no exerc\u00edcio de sua atribui\u00e7\u00f5es de suas compet\u00eancias legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, SOLICITAR, que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com  c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, requisitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os profissionais m\u00e9dicos terceirizados que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Campo Magro."}, {"id": "3440", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3440/requerimento_n093-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar o presente requerimento, para que seja prestadas as devidas informa\u00e7\u00f5es a respeito do fechamento inesperado da unidade avan\u00e7ada do DETRAN localizada em nosso munic\u00edpio, fato ocorrido na data de hoje."}, {"id": "3466", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3466/requerimento_n_94-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem perante Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que, ouvido o Plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento da execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Jo\u00e3o Ferreira Franco Filho T1, no bairro Juruqui."}, {"id": "3458", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3458/requerimento_n096-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura Municipal a instala\u00e7\u00e3o urgente de guarda - corpo provis\u00f3rio na Rua Ametista, Jardim Boa Vista, ao lado do CMEI An\u00edbal Khury, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento obra do Rio Bambeca."}, {"id": "3459", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3459/requerimento_n097-2025.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeitura Municipal informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da situa\u00e7\u00e3o da Rua Juscelino Kubischek de Oliveira no Jardim Pioneiro."}, {"id": "3465", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3465/requerimento_n_98-2025.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhes \u00e9 conferida pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer o que segue:\r\nQue seja oficiado ao Prefeito Municipal de Campo Magro, Senhor Rilton Boza, para que, solicitando a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados para o cargo de Psic\u00f3logo, conforme o concurso p\u00fablico vigente (Edital n\u00b0 005/2024)."}, {"id": "3464", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3464/requerimento_n_99-2025.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhes \u00e9 conferida pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer o que segue: \r\nQue seja oficiado ao Prefeito Municipal de Campo Magro, Senhor Rilton Boza, para que, a Administra\u00e7\u00e3o adote, com a m\u00e1xima urg\u00eancia e dentro da legalidade, meios alternativos de contrata\u00e7\u00e3o para assegurar a disponibilidade de servi\u00e7o de Fonoaudiologia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, diante da persistente car\u00eancia desse profissional na rede municipal."}, {"id": "3468", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3468/requerimento_n_100-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da frota de ve\u00edculos atualmente em uso por todas as secretarias municipais, abrangendo tanto os ve\u00edculos pr\u00f3prios quanto os ve\u00edculos locados."}, {"id": "3467", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3467/requerimento_n_101-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer que, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a oferta e utiliza\u00e7\u00e3o do implante subd\u00e9rmico contraceptivo (Implanon ou similar) na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "3535", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3535/requerimento_n_102-2025.pdf", "ementa": "A vereadora que este subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere a Lei Org\u00e2nica Municipal, vem a presen\u00e7a de Vossa Senhoria, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  \r\nSe existe algum projeto em andamento ou planejado para amplia\u00e7\u00e3o, reforma ou constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede da Escola Municipal Palmas, localizada no bairro Jardim Boa Vista; \r\nCaso positivo, informar em que fase se encontra o projeto, o valor estimado e a previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o;\r\nCaso negativo, se h\u00e1 estudos ou previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria futura para atender essa demanda."}, {"id": "3504", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Gilso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3504/requerimento_n_103-2025.pdf", "ementa": "O Vereador Professor Gilso, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais com o apoio dos demais Vereadores desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, requer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene fora das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, no dia 17 de novembro de 2025, \u00e0s 19h00, no Centro de Eventos de Campo Magro (Polo do Artesanato) , localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, n\u00b0 21 - Nova Vila -  Campo Magro/ PR."}, {"id": "3509", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3509/requerimento_n_104-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem com o devido e costumeiro respeito \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer novamente, conforme j\u00e1 solicitado previamente no requerimento n\u00b0042/2025 sob protocolo n\u00b0 2247-25, que seja realizada, com a devida urg\u00eancia, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das caixas d'\u00e1gua de todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, tais como escolas, unidades de sa\u00fade, centros comunit\u00e1rios, reparti\u00e7\u00f5es administrativas, entre outros."}, {"id": "3529", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3529/requerimento_n_105-2025.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal e pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer o que segue:  Que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro, Rilton Boza, para que estude a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o do Departamento Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com equipe t\u00e9cnica composta por m\u00e9dico veterin\u00e1rio e fiscal ambiental, possibilitando ainda a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias com institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas por meio de contratos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica j\u00e1 vigentes ou a serem firmados."}, {"id": "3545", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3545/requerimento_n_106-2025.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe \u00e9 conferida pela Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer o que segue: Que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Sa\u00fade e Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, para que encaminhem informa\u00e7\u00f5es atualizadas referentes aos contratos vigentes, documentos e situa\u00e7\u00e3o trabalhista dos profissionais terceirizados que atuam na \u00e1rea da sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3544", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3544/requerimento_n_107-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, que seja encaminhado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de identifica\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Jos\u00e9 Santos Raganhan, situada na Avenida Zeferino Casagrande, localidade JD Boa Vista I, Munic\u00edpio de Campo Magro/PR"}, {"id": "3565", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3565/requerimento_n108-2025.pdf", "ementa": "As vereadoras Joselaine Menegusso, Cristina Balestra e Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requerem que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es: \r\nRequerem que o Poder Executivo encaminhe, no prazo legal, todas as informa\u00e7\u00f5es referentes ao contrato da empresa terceirizada respons\u00e1vel pelos t\u00e9cnicos de enfermagem que atuam na rede municipal da sa\u00fade."}, {"id": "3584", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3584/requerimento_n_109-2025.pdf", "ementa": "As Vereadoras Cristina Balestra, Joselaine Menegusso e Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, v\u00eam respeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal de Campo Magro solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas referentes ao procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O realizado para o Show das festividades neste m\u00eas de Dezembro em comemora\u00e7\u00e3o dos 30 (trinta) anos do Munic\u00edpio, bem como a origem dos recursos utilizados para o custeio do evento."}, {"id": "3604", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3604/requerimento_n_116-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora Joselaine Menegusso, que a presente subscreve, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e pelo Regimento Interno  desta Casa Legislativa, especialmente no que se refere \u00e0 fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo sobre os atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, vem respeitosamente, requerer: \r\nQue seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou ao(\u00e0) Secret\u00e1rio (a) Municipal competente (Secretaria de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos), conforme o caso, para que encaminhe a esta Casa, no prazo regimental, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos ao contrato e ao eventual termo aditivo firmado com cemit\u00e9rio privado para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios e cemiteriais prestados a pessoa em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "3605", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3605/requerimento_n117-2025.pdf", "ementa": "As Vereadoras que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, REQUEREM que sejam solicitadas ao Poder Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es complementares acerca do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00b0 036/2025, que disp\u00f5e sobre as entidades qualificadas como Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, cria o Programa Municipal de Publiciza\u00e7\u00e3o e institui a Comiss\u00e3o Municipal de Publiciza\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "3606", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3606/requerimento_n_118-2025.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca dos valores totais e da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, especialmente aqueles oriundos da abertura de cr\u00e9dito suplementar, Decreto n\u00b0 799/2025, com detalhamento por Secretaria, indica\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es refor\u00e7adas, fontes de custeio, atos autorizativos e verifica\u00e7\u00e3o da observ\u00e2ncia dos limites da LOA e das metas fiscais da LDO."}, {"id": "2186", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do veto", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2186/veto_pl_n_001-2025.pdf", "ementa": "Veto TotaL ao PL n\u00ba 01/2025"}, {"id": "2187", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do veto", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2187/veto_parcial_ao_pl_no_012.25.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao PL n\u00ba 012/25"}, {"id": "2237", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do veto", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2237/veto_parcial_ao_pe_no_003.25.pdf", "ementa": "\"Raz\u00f5es parcial ao \u00a7 3do artigo 1\u00ba e \u00a7 4\u00ba do artigo 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 03 de 2025 que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es a Lei Municipal n\u00ba 728/2012\"."}, {"id": "2500", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do veto", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2500/veto_total_ao_pl_no_02.2025.pdf", "ementa": "Raz\u00e3o de veto Total ao PL n\u00ba 02/2025 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o para animais dom\u00e9sticos do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "2995", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Raz\u00f5es do veto", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2995/razoes_de_veto_total_ao_pl_no_008.25.pdf", "ementa": "Raz\u00e3o de veto Total ao Projeto de Lei n\u00ba 008/2025 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do registro e identifica\u00e7\u00e3o permanente de c\u00e3es e gatos atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de microchip de banco de dados animal no Munic\u00edpio de Campo Magro"}, {"id": "1634", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1634/projeto_de_lei__executivo_n_01-2025.pdf", "ementa": "Cria o Departamento da Mulher e da Pessoa Idosa, vinculado a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1638", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1638/projeto_de_lei_executivo_n_02-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Magro a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1654", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1654/projeto_de_lei_executivo_n_03-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 728/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1673", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1673/pe_no_004.25_-_politica_publica_de_esporte_no_municipio.pdf", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica P\u00fablica  de esporte no Munic\u00edpio de Campo Magro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1675", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1675/pe_no_005.25_com_anexos.pdf", "ementa": "\"Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988, na forma em que disp\u00f5e.\""}, {"id": "1682", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1682/pe_no_006.25_reajuste_magisterio.pdf", "ementa": "\"Concede reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educa\u00e7\u00e3o infantil, na forma em que disp\u00f5e.\""}, {"id": "1863", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1863/pe_no_007.25.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Munic\u00edpio de Campo Magro o Dia Municipal de Seguran\u00e7a do Paciente."}, {"id": "1866", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1866/pe_no_008.25_pcd.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do munic\u00edpio de Campo Magro - CMDPD/CM e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa com defici\u00eancia - FMDPD e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2057", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2057/pe_no_009.25.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.183/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2454", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2454/pe_no_010.25.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 777/2013."}, {"id": "2478", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2478/pe_n_11-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 293/2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias:"}, {"id": "2663", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2663/pl_no_012.25_-_altera_a_lei_no_741.12.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 741/2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2566", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2566/pe_no_013.25_slogan.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.202/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2807", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2807/pe_n_014-2025.pdf", "ementa": "Altera os anexos I e V da Lei Municipal n\u00b0 851/2014, criado o cargo de Educador Social."}, {"id": "2842", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2842/pe_n_15-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos em espa\u00e7o p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Campo Magro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2796", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2796/pe_no_016.25_-_luz_de_maria.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade p\u00fablica o Instituto Espiritualista Luz de Maria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2810", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2810/pe_n_017-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - PME."}, {"id": "3018", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Louvanir Jo\u00e3ozinho Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3018/pe_n_019-2015.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo a outorgar concess\u00e3o de uso especial para fins de moradia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2930", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2930/pe_no_020.25_-_altera_a_lei_1.398.25.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.398/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3392", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3392/pe_n_021-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordena\u00e7\u00e3o Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - PROCON, O Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor - FMDC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3340", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3340/pe_n_022-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 948/2017."}, {"id": "3339", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3339/pe_n_023-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 728/2012"}, {"id": "3386", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3386/pe_n_024-2025.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00b0 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "3363", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3363/pe_no_027.25_-_ldo_anexos.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3377", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3377/pe_n028-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio para o per\u00edodo de 2026 a 2029, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3414", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3414/pe_no_029.25_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reparcelamento de d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Campo Magro com seu Regime Geral de Previd\u00eancia Social - RPPS."}, {"id": "3506", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3506/pe_no_030.25.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Magro o programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS"}, {"id": "3507", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3507/pe_no_032.25.pdf", "ementa": "\"Altera a tabela do artigo 19-a da Lei Municipal n\u00ba 948/2017, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Campo Magro\"."}, {"id": "3508", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3508/pl_no_033.25_loa.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026."}, {"id": "3557", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3557/projeto_de_lei_034.2025_operacao_de_credito.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia De Fomento do Paran\u00e1 S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3581", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3581/pe_no_036.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as entidades qualificadas como organiza\u00e7\u00f5es sociais, cria o programa municipal de publiciza\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o municipal de publiciza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1678", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1678/emenda_de_comissao_no01_projeto_032025.pdf", "ementa": "altera o Projeto de Lei no O3/2O25"}, {"id": "1679", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1679/emenda_e_justificativa001.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00ba 07/2025"}, {"id": "1718", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1718/emenda_01_ao_projeto_executivo_005001.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei, para contemplar na recomposi\u00e7\u00e3o anual, os servidores do Poder Legislativo Municipal e retira a recomposi\u00e7\u00e3o aos agentes pol\u00edticos."}, {"id": "2669", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2669/substitutivo_n01_ao_projeto_de_lei_n29.2025001.pdf", "ementa": "Substitui o Projeto de Lei n\u00b029/2025, que tem ementa  \u00b4\u00b4Institui o Programa Terra Forte Campo Magro, com o objetivo de fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio \u00e0 agricultura familiar no munic\u00edpio por meio do incentivo \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do solo agr\u00edcola."}, {"id": "3477", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3477/projeto_subsritutivo_no_002.25.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\"."}, {"id": "2405", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "TCE", "tipo__descricao": "Ac\u00f3rd\u00e3o de Presta\u00e7\u00e3o de Contas TCE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2405/prestacao_de_contas_exercicio_financeiro_2023__-_processo_16243.24.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Exerc\u00edcio Financeiro de 2023\r\nPrefeito Claudio Cesar Casagrande\r\nProcesso n\u00ba 162434/24"}, {"id": "1868", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Final e proposta de Voto", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1868/relatorio_final_e_proposta_de_voto_exercicio_financeiro_20121.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio Final e proposta de voto\r\nExerc\u00edcio Financeiro de 2012\r\nEx-prefeito Jos\u00e9 Antonio Pase"}, {"id": "2406", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Final e proposta de Voto", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2406/relatorio_final__-_prestacao_de_contas_exercicio_financeiro_2023.pdf", "ementa": "Processo Administrativo n\u00ba 002/2025\r\nRelator: Vereador Marcio Bueno de Lara\r\nRELAT\u00d3RIO FINAL e PROPOSTA DE VOTO\r\n\r\n\r\nProcesso de Presta\u00e7\u00e3o de Contas n\u00ba 162434/24\r\nExerc\u00edcio Financeiro de 2023"}, {"id": "3727", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RF", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio Final e proposta de Voto", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3727/voto_do_relator_preatacao_de_contas_2021.pdf", "ementa": "Diante do exposto, conhe\u00e7o a defesa, mas voto por sua rejei\u00e7\u00e3o, mantendo-se \u00edntegra a conclus\u00e3o constante do Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 384/2023 e dos Ac\u00f3rd\u00e3os n\u00ba 3829/24 e n\u00ba 506/25, que recomendaram a irregularidade das contas do exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "1888", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1888/redacao_final_do_projeto_de_lei_no_005.25_.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da constitui\u00e7\u00e3o da Republica de 1988, na forma em que disp\u00f5e."}, {"id": "2173", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2173/redacao_final_projeto_003_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 728/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2190", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2190/redacao_final_pl_no_02.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de cria\u00e7\u00e3o do Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o para animais dom\u00e9sticos do Munic\u00edpio de Campo Magro e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2290", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2290/redacao_final_projeto_de_lei_legislativo_n02.2025001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de cria\u00e7\u00e3o do Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o para animais dom\u00e9sticos do Munic\u00edpio de Campo Magro e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2737", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2737/redacao_final_projeto_011001.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de d\u00e9bito tribut\u00e1rio e n\u00e3o tribut\u00e1rio por meio de opera\u00e7\u00f5es com cart\u00e3o de d\u00e9bito, cr\u00e9dito e por meio de sistemas de pagamento instant\u00e2neos, como Pix, Institu\u00eddos pelo Banco Banco Central do Brasil nos \u00d3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta do Munic\u00edpio de Campo Magro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2739", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2739/redacao_final_projeto_de_lei_legislativo_no_011.2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o pagamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios por meio de opera\u00e7\u00f5es com cart\u00e3o de d\u00e9bito, cr\u00e9dito e por meio de sistemas de pagamentos instant\u00e2neos, como Pix, institu\u00eddos pelo Banco Central do Brasil nos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta do Munic\u00edpio de Campo Magro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3215", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3215/redacao_final_plo_30.2025001.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o C\u00e2mara digital para recebimento de projetos de iniciativa popular diretamente no site da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3263", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3263/redacao_final_pl_no_005.25.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o, transporte, sanidade, prote\u00e7\u00e3o e bem estar de equinos em Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3264", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3264/redacao_final_pl_no_014.25.pdf", "ementa": "\"Cria e regulamenta a Feira do Empreendedor e do Artes\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Magro.\""}, {"id": "3304", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3304/redacao_final_do_projeto_de_lei_legislativo_no_32.25.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3536", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3536/redacao_final_pe_no_013.25_slogan_.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.202/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3543", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3543/redacao_final_pe_no_030.25.pdf", "ementa": "\"Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Magro o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS\"."}, {"id": "3572", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3572/redacao_final_d_projeto_legislativo_no_040.25.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul"}, {"id": "3574", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3574/redacao_final_ao_projeto_de_lei_no_74.25.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e\".\r\n\r\nFlor de L\u00f3tus"}, {"id": "3594", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3594/redacao_final_ao_pl_no_57.25.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e."}, {"id": "3595", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3595/redacao_final_ao_pl_no_60.25.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e."}, {"id": "3546", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3546/emenda_n_01_pl_033-2025_-_cris__da_saude.pdf", "ementa": "\"Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 033/2025, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d."}, {"id": "3547", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3547/emenda_n_02_pl_033-2025-_cristina.pdf", "ementa": "\"Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 033/2025, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d."}, {"id": "3548", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3548/emenda_n_03_pl_033-2025-_dario_2.pdf", "ementa": "\"Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 033/2025, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d."}, {"id": "3549", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3549/emenda_n_04_ao_projeto_n_033-2025-_joselaine.pdf", "ementa": "\"Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 033/2025, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d."}, {"id": "3550", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3550/emenda_n_05_pl_n_033-2025-_frank.pdf", "ementa": "\"Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 033/2025, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d."}, {"id": "3551", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3551/emenda_n_06_pl_n033-2025_josmar.pdf", "ementa": "\"Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 033/2025, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d."}, {"id": "3552", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3552/emenda_n_07_pl_033-2025-_marcelo.pdf", "ementa": "\"Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 033/2025, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d."}, {"id": "3553", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3553/emenda_n_08_pl_033-2025-_marcio.pdf", "ementa": "\"Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 033/2025, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d."}, {"id": "3554", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Gilso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3554/emenda_n_09_pl_033-2025-_gilso.pdf", "ementa": "\"Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 033/2025, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d."}, {"id": "3555", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3555/emenda_n10_pl_033-2025-_roberto.pdf", "ementa": "\"Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 033/2025, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d."}, {"id": "3556", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMDIM", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3556/emenda_n_11_pl_n_033-2025_-_rones.pdf", "ementa": "\"Apresenta emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 033/2025, que tem por s\u00famula: \u201cEstima a receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Campo Magro para o exerc\u00edcio financeiro de 2026\u201d."}, {"id": "1974", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EP", "tipo__descricao": "Emenda de Plen\u00e1rio", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1974/emenda_de_plenario_no_001_ao_projeto_de_lei_no_003.25.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no Projeto de Lei Executivo n\u00ba 003/2025"}, {"id": "1642", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1642/emenda_no_001_ao_pe_no_003.25.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00ba 003/2025"}, {"id": "1643", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1643/emenda_e_justificativa001.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00ba007/2025"}, {"id": "1655", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1655/parecer_juridico_ao_projeto_0032025001.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00ba05/2025"}, {"id": "1709", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1709/emenda_projeto_005-2025.pdf", "ementa": "Altera o projeto de lei n \u00b005/2025"}, {"id": "1764", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1764/emenda_n01_ao_projeto_n03001.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no Projeto de Lei Executivo n\u00b003/2025"}, {"id": "1803", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1803/emenda_n_01_projeto_005-2025.pdf", "ementa": "Altera o projeto de lei n\u00b0 05/2025."}, {"id": "1893", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1893/emenda_ao_pl_no_02.25.pdf", "ementa": "Altera o inciso III do artigo 1\u00b0 do projeto de Lei n\u00b0002/2025."}, {"id": "1897", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1897/emenda_de_comissao_n01_ao_projeto_legislativon011_2025001.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no Projeto de Lei Legislativo n\u00b0011/2025."}, {"id": "1968", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1968/emenda_de_comissao_n01_ao_projeto_de_lei_legislativo_n011001.pdf", "ementa": "S\u00daMULA:\u00b4\u00b4 Prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no Projeto de Lei Legislativo n\u00b0011/2025.\u00b4\u00b4"}, {"id": "2380", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2380/emenda_n01_ao_projeto_021001.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00b0021/2025."}, {"id": "2480", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2480/emenda_de_comissao_01_ao_projeto_n13001.pdf", "ementa": "Faz modifica\u00e7\u00e3o no do Projeto de Lei n\u00b0013/2025 para adequ\u00e1-lo \u00e0 Lei Complementar n\u00b095/1998."}, {"id": "2522", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2522/emenda_de_comissao_01_ao_projeto_021001.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00b0021/2025."}, {"id": "2561", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2561/emenda_de_redacao_ao_projeto_04_cljr001.pdf", "ementa": "Faz adequa\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b004/2025 \u00e0 Lei Complementar n\u00b095/1998."}, {"id": "2660", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2660/emenda_de_comissao_n01_ao_projeto_de_lei_n19001.pdf", "ementa": "\u00b4\u00b4Faz modifica\u00e7\u00e3o no Projeto de Lei n\u00b019/2025 para adequ\u00e1-lo \u00e0 Lei Complementar n\u00b095/1998``."}, {"id": "2672", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2672/emenda_corrig_projeto_n032.2025001.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00b0032/2025."}, {"id": "2673", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2673/emenda_n01_ao_projeto_de_lei_n030.2025001.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no Projeto de Lei n\u00b030/2025"}, {"id": "2677", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2677/emenda_projeto_014001.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no Projeto de Lei n\u00b014/2025"}, {"id": "2761", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2761/emenda_de_comissao_ao_pl_no_39.25.pdf", "ementa": "\"Altera o Projeto de Lei n\u00ba 39/2025\"."}, {"id": "2769", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2769/emenda_de_comissao_n01_ao_projeto_11001.pdf", "ementa": "Altera o caput do artigo 1\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b011/2025"}, {"id": "3144", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3144/emenda_01_projeto_014001.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no Projeto de Lei n\u00b014/2025."}, {"id": "3302", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3302/emenda_no_001.25_ao_pl_no_040.25.pdf", "ementa": "Altera o projeto de Lei n\u00ba 40/2025."}, {"id": "3380", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3380/emenda_cljr_plo_028.2025001.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no Projeto de Lei n\u00b0 28/2025"}, {"id": "3407", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3407/emenda_substitutiva_ploe_n013.2025001.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e substitutivo ao Projeto de Lei n\u00b0013/2025."}, {"id": "3495", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3495/emenda_de_comissao_ao_pl_no_027.25_ldo1.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "3496", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3496/emenda_de_comissao_ao_pl_no_028.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio para o per\u00edodo de 2026 a 2029, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3499", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3499/emenda_n01_ao_projeto_de_lei_057.2025001.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00b0 do Projeto de lei n\u00b0057/2025."}, {"id": "3500", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3500/emenda_n01_plo_060.2025001.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1 do Projeto de Lei n\u00b0060/2025"}, {"id": "3524", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3524/emenda_de_comissao_n01_ao_ploe_n30.2025001.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00b030/2025."}, {"id": "3590", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3590/emenda_supressiva_plo_097001.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do Par\u00e1grafo \u00danico do art. 3\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0097/2025."}, {"id": "3591", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3591/emenda_supressiva_e_parecer_plo_63.2025001.pdf", "ementa": "Suprime o artigo 5\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0063/2025, que estabelece diretrizes para altera\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00f5es de logradouros p\u00fablicos, pr\u00e9dios p\u00fablicos e demais bens municipais no munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3603", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3603/emenda.2_plo_104.2025001.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00b0 do Projeto Legislativo n\u00b0104/2025, para adequa\u00e7\u00e3o do valor auxilio-alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1672", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1672/oficio_pe_no_003.25.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando pedido de urg\u00eancia ao Projeto Executivo n\u00ba 003.25"}, {"id": "1674", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1674/oficio_pe_no_005.25.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia ao ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2025 \"Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988, na forma em que disp\u00f5e.\""}, {"id": "1676", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1676/oficio_pe_no_006.25.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de solicita\u00e7\u00e3o de pedido de urg\u00eancia do PE n\u00ba 006.25 \"Concede reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educa\u00e7\u00e3o infantil, na forma em que disp\u00f5e.\""}, {"id": "1677", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1677/oficio_pe_no_002.25.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de pedido de urg\u00eancia do projeto do PE n\u00ba 002/2025 - \"Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Magro a participar do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Educa\u00e7\u00e3o e Ensino do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1864", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1864/ofico_no_007.25_-_pe_no_07.25_-_regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "Of\u00edcio pedido de Urg\u00eancia projeto de Lei n\u00ba 007.25 Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Munic\u00edpio de Campo Magro o Dia Municipal de Seguran\u00e7a do Paciente."}, {"id": "1867", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1867/oficio_no_008.25_-_pe_no_008.25_-_regime_de_urgencia_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia projeto de lei n\u00ba 008.25 - Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do munic\u00edpio de Campo Magro - CMDPD/CM e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia - FMDPD e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2080", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2080/oficio_pe_no_009.25_-_regime_de_urgencia_.pdf", "ementa": "Solicitamos para que seja apreciado, discutido e ao final aprovado pelos ilustres vereadores, em regime de urg\u00eancia, de conformidade com o artigo 55 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio o projeto de lei n\u00ba 009/2025 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.183/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "2462", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de regime de Urg\u00eancia ao projeto de Lei n\u00ba 10/2025 - ementa: Altera a Lei Municipal N\u00ba 777/2013"}, {"id": "2525", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2525/oficio_ped._regime_de_urgencia_pl_no_011.25.pdf", "ementa": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia ao projeto de lei n\u00ba 011.25 Altera a Lei municipal n\u00ba 293/2003 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2526", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2526/oficio_pedido_de_urgencia_plc_no_003.25.pdf", "ementa": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia ao Projeto de Lei complementar n\u00ba 003/2025 - Altera a Lei Complementar n\u00ba 008/2013"}, {"id": "2568", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2568/oficio_regime_de_urgencia_pe_no_013.25.pdf", "ementa": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia ao projeto de lei n\u00ba 013/2025 \"altera a Lei Municipal n\u00ba 1.202/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2826", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2826/oficio_pedido_de_urgencia_pl_no_14.25.pdf", "ementa": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia do projeto de lei \"Altera os anexos I e V da Lei Municipal n\u00ba 851/2014, criando o cargo de Educador Social\"."}, {"id": "2827", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2827/oficio_regime_de_urgencia_pe_no_17.25.pdf", "ementa": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia do projeto de lei \"Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - PME\"."}, {"id": "2999", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2999/oficio_pedido_de_urgencia_ao_pe_no_16.25_.pdf", "ementa": "Pedido de regime de urg\u00eancia ao projeto de Lei - \"Declara de Utilidade p\u00fablica o Instituto Espiritualista Luz de Maria e d\u00e1 outras provid\u00eancia\"."}, {"id": "3000", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3000/oficio_pedido_de_urgencia_pe_no_020.25.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.398/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3364", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3364/oficio_pedido_de_urgencia_pe_no_022.25.pdf", "ementa": "\"Apresentar pedido de urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 022.25 que altera a Lei Municipal n\u00ba 948/2017.\""}, {"id": "3365", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3365/oficio_pedido_de_urgencia_pe_no_023.25.pdf", "ementa": "\"Apresentar pedido de urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba 023.25 que altera a Lei Municipal n\u00ba 728/2012.\""}, {"id": "3378", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3378/oficio_pedido_de_regime_de_prioridade_ppa.pdf", "ementa": "Of\u00edcio pedido de regime de prioridade Projeto de PPA"}, {"id": "3401", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3401/oficio_pedido__regime_de_urgencia_pl_no_021.25.pdf", "ementa": "Apresenta pedido de urg\u00eancia ao PE n\u00ba 021.25"}, {"id": "3402", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3402/oficio_pedido_de_urgencia_pe_no_024.25.pdf", "ementa": "Of\u00edcio solicitando aprecia\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia ao PE n\u00ba 024.25"}, {"id": "3415", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3415/oficio_de_pedido_de_regime_de_urgencia_pe_no_029.25.pdf", "ementa": "Apresentar Projeto de Lei n\u00ba 029.25 que autoriza parcelamento de d\u00e9bitos previdenci\u00e1rios."}, {"id": "3513", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3513/oficio_pedido_de_urgencia_pe_no_030.25.pdf", "ementa": "Of\u00edcio pedido em Regime de urg\u00eancia para apreciar o projeto executivo n\u00ba 030/2025."}, {"id": "3514", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3514/oficio_regime_de_urgencia_pe_no_032.25.pdf", "ementa": "Of\u00edcio pedido em Regime de urg\u00eancia para apreciar o projeto executivo n\u00ba 032/2025."}, {"id": "3515", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3515/oficio_pedido_de_urgencia_pe_no_033.25_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio pedido em Regime de urg\u00eancia para apreciar o projeto executivo n\u00ba 033/2025."}, {"id": "3558", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3558/oficio_de_pedido_de_urgencia_pl_no_034.25.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Pedido de Urg\u00eancia ao PL n\u00ba 034.25"}, {"id": "3583", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3583/oficio_regimen_de_urgencia_plc_no_006.25.pdf", "ementa": "Of\u00edcio com regime de urg\u00eancia PLC n\u00ba 006.25"}, {"id": "2429", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2429/projeto_de_decreto_no_002.25_-_prestacao_de_contas_2023.pdf", "ementa": "REPROVA, AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO, DO EXERC\u00cdCIO DE 2023."}, {"id": "2428", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer do Relator", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2428/parecer_do_relator_-_prestacao_de_contas_exercicio_financeiro_2023.pdf", "ementa": "Processo de Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Campo Magro, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2023 de responsabilidade do Sr. CLAUDIO CESAR CASAGRANDE."}, {"id": "2461", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Parecer do Relator", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2461/parecer_do_relator_sobre_o_veto_parcial_ao_pl_no_12.25.pdf", "ementa": "Parecer sobre o veto parcial ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 012/2025"}, {"id": "2460", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2460/parecer_do_relator_sobre_o_veto_parcial_ao_pl_no_01.25.pdf", "ementa": "Parecer sobre o veto parcial ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 01/2025"}, {"id": "1892", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "SE", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1892/sub_emenda_n01_a_emenda_n01_ao_projeto_n003_exec001.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na emenda apresentada no projeto de Lei Executivo n\u00b0003/2025."}, {"id": "1823", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "INF", "tipo__descricao": "Informativo", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1823/informativo.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Exerc\u00edcio Financeiro 2023"}, {"id": "1965", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "INF", "tipo__descricao": "Informativo", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1965/informativo.pdf", "ementa": "Processo n\u00ba 212590/2022\r\nPresta\u00e7\u00e3o de Contas Exerc\u00edcio Financeiro 2021"}, {"id": "2584", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Pedido de Retirada", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2584/oficio_de_pedido_de_retirada_do_veto_no_002.25.pdf", "ementa": "requer a retirada de pauta para melhor an\u00e1lise dos fundamentos do veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 02/2025"}, {"id": "3404", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Pedido de Retirada", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3404/pedido_de_revogacao_de_veto_ao_projeto_de_lei_no_008.25.pdf", "ementa": "Solicitar a revoga\u00e7\u00e3o do veto ao Projeto de Lei n\u00ba 008/2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do registro e identifica\u00e7\u00e3o permanente de c\u00e3es e gatos atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o de microchip e cria\u00e7\u00e3o de banco de dados animal no munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3537", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PD", "tipo__descricao": "Of\u00edcio Pedido de Retirada", "autoria": "COFF - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3537/requerimento_pedido_de_retirada_de_tramitacao_loa.pdf", "ementa": "O presente requerimento fundamenta-se na necessidade de continuidade da an\u00e1lise t\u00e9cnica do referido processo bem como a relev\u00e2ncia e a complexidade do tema, solicita-se que o referido processo seja imediatamente retirado da caracteriza\u00e7\u00e3o urgente e mantido sob a responsabilidade desta Comiss\u00e3o at\u00e9 a conclus\u00e3o da reavalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica do apresentado.\r\nDiante do exposto, requer-se:\r\n1.\tA retirada urgente do Processo Administrativo n\u00ba 033/2025;\r\n2.\tA suspens\u00e3o de qualquer delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria at\u00e9 nova manifesta\u00e7\u00e3o formal desta Comiss\u00e3o;\r\n3.\tA comunica\u00e7\u00e3o oficial \u00e0 Presid\u00eancia e \u00e0s demais comiss\u00f5es sobre a decis\u00e3o de reexame do processo."}, {"id": "2700", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Professor Gilso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2700/mocao_de_repudio_no_001.25.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Executiva, inclus\u00e3o na ordem do dia e remessa ao Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal para delibera\u00e7\u00e3o, a Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade n.\u00b0 7796, que atenta contra a inclus\u00e3o verdadeira e o direito de escolha das fam\u00edlias de pessoas com defici\u00eancias no Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "3597", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3597/oficio_n_363-2025.pdf", "ementa": "Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excel\u00eancia e, por seu interm\u00e9dio, aos nobres vereadores que comp\u00f5em  essa Egr\u00e9gia Casa Legislativa, com o prop\u00f3sito de expressar mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao ilustre Prefeito Municipal de Almitante Tamandare (PR), Sr., Daniel Lovato. \r\nA presente mensagem visa enaltecer os relevantes servi\u00e7os prestados pela Autoridade nominada, em face do empr\u00e9stimo de uma motonivelada a este Munic\u00edpio -  sem qualquer contrapartida- diante das dificuldades constatadas nesta Cidade no inicio da gest\u00e3o, o que propiciou o restabelecimento do tr\u00e1fego nas estradas locais, recebidas em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, o que demostra solidariedade e responsabilidade com a causa p\u00fablica e merece n\u00e3o somente o devido reconhecimento da sociedade, mas o registro nos anais das grandes personalidades que realizaram em favor de Campo Magro."}, {"id": "3598", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3598/mocao_02.pdf", "ementa": "Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excel\u00eancia e, por seu interm\u00e9dio, aos nobres vereadores que comp\u00f5em essa Egr\u00e9gia Casa Legislativa, com o prop\u00f3sito de expressar mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o ao ilustre Secret\u00e1rio Municipal de Defesa Social e Tr\u00e2nsito de Curitiba, Delegado de Policia Dr. RAFAEL FERREIRA VIANNA.\r\nA presente mensagem visa enaltecer os relevantes servi\u00e7os prestados pela Autoridade nominada, em face da intermedia\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio entre a Prefeitura Local e a Prefeitura de Curitiba, no tocante ao oferecimento do melhor curso de forma\u00e7\u00e3o do Brasil, destinado aos novos guardas municipais de Campo Magro."}]}