{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3607", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3607/indicacao_n_001-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, com implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo estacionamento no lado direito da via, na Rua Narcisos, ap\u00f3s a sa\u00edda de al\u00e7a de acesso bairro Boa Vista."}, {"id": "3615", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3615/indicacao_n_002-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s do setor competente, sejam realizadas obras de manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento em todas as vias principais e secund\u00e1rias do interior do Munic\u00edpio, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, garantir maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios e assegurar o acesso adequado \u00e0s comunidades rurais."}, {"id": "3616", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3616/indicacao_n_003-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ro\u00e7adas nas vias p\u00fablicas do interior do munic\u00edpio, com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de limpeza urbana, visibilidade e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios."}, {"id": "3617", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3617/indicacao_n_004-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s do setor competente, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Angelo Manfron, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para pedestres e ve\u00edculos que utilizam a via."}, {"id": "3618", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Leal", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3618/indicacao_n_005-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) na Rua Vereador Nalepa Jardim Viviane, com o objetivo de reduzir a  velocidade dos ve\u00edculos, aumentar a seguran\u00e7a de pedestres e moradores e prevenir acidentes, atendendo \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da comunidade local"}, {"id": "3627", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3627/indicacao_n_006-2026.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Parque Dabor no Bairro Dabor - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 38535-000."}, {"id": "3628", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3628/indicacao_n_007-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, vem por meio desta, INDICAR ao Poder Executivo Municipal a urgente realiza\u00e7\u00e3o de limpeza de via na Rua Angelo Manfron no bairro S\u00e3o Benedito - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000, em frente ao n\u00famero 285."}, {"id": "3609", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3609/indicacao_n_010-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao poder Executivo altera\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Narcisos, para permitir o estacionamento de ve\u00edculos em apenas um lado da via."}, {"id": "3610", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3610/indicacao_n_011-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao poder Executivo instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus, na Rua Narcisos bairro Jardim Boa Vista, em frente a Lot\u00e9rica."}, {"id": "3625", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3625/indicacao_n_012-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza no terreno pertencente \u00e0 Prefeitura, localizado na Rua Juciliana Floriano dos Santos, ao lado do n\u00famero 33, no bairro \u00c1guas Claras, no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3638", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3638/indicacao_n_013-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia Indicar ao Poder Executivo Municipal a retirada dos tach\u00f5es existentes na subida da Rua Ant\u00f4nio Valenga, tamb\u00e9m conhecida como Rua Projetada A, localizada no bairro \u00c1guas Claras - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000."}, {"id": "3637", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3637/indicacao_n_014-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, vem por meio desta Indicar ao Poder Executivo Municipal a urgente realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do bueiro na Rua Luzia de Jesus dos Santos, localizada no bairro \u00c1guas Claras - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "3636", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3636/indicacao_n_015-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, vem por meio desta, Indicar ao Poder Executivo Municipal  a urgente realiza\u00e7\u00e3o de limpeza da cal\u00e7ada localizada na Rua Luzia de Jesus dos Santos no bairro \u00c1guas Claras - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000, em frente ao n\u00famero 135."}, {"id": "3635", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3635/indicacao_n_016-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia Indicar ao Poder Executivo Municipal  o desentupimento do bueiro e a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, localizados na Rua Juciliana Floriano dos Santos, em frente ao numero 82, no bairro \u00c1guas Claras, no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3634", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3634/indicacaon_017-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia Indicar ao Poder Executivo Municipal a limpeza e ro\u00e7ada do ponto de \u00f4nibus, bem como a ro\u00e7ada das cal\u00e7adas, em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Valenga, tamb\u00e9m conhecida como Rua Projetada A, localizada no bairro \u00c1guas Claras - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "3633", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3633/indicacao_n018-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia Indicar ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no bairro \u00c1guas Claras, no Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000. Abrangendo as seguintes vias: Rua Ary Salgado do Esp\u00edrito Santo, Rua Ant\u00f4nio Valenga, Rua Luzia de Jesus dos Santos e Rua Jusciliana Floriano dos Santos."}, {"id": "3632", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3632/indicacao_n_019-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia Indicar ao Poder Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o do paralelep\u00edpedo por paver ou a execu\u00e7\u00e3o de trilho de rodas em concreto, na Rua C\u00e9sar Roberto Garbin, localizada no bairro Boa Vista, no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3631", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3631/indicacao_n_020-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, vem por meio desta, Indicar ao poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o  tapa-buracos na Rua Ant\u00f4nio, Valenga, tamb\u00e9m conhecida como Rua Projetada A, em toda a sua extens\u00e3o, localizada no bairro \u00c1guas Claras - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000."}, {"id": "3630", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3630/indicacao_n_021-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia Indicar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Juciliana Floriano dos Santos, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 126 ao 140, localizada no bairro \u00c1guas Claras, no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3619", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3619/indicacao_n_022-2026.pdf", "ementa": "Indico, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a realiza\u00e7\u00e3o  de vistoria t\u00e9cnica e manuten\u00e7\u00e3o emergencial na Travessa Benjamin Basso, Bairro Nova Vila 2 do munic\u00edpio , nas proximidades do Cemit\u00e9rio Municipal, onde foi constatado afundamento do solo com abertura de buraco na lateral da via."}, {"id": "3612", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3612/indicacao_n_023-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de execu\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica (pavimenta\u00e7\u00e3o) na: Rua Governador Ademar de Barros, n\u00b0 111 - Bairro \u00c0gua Boa, bem como a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da referida via, atendendo \u00e0 demanda dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "3613", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3613/indicacao_n_024-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o dos tach\u00f5es existentes por outras formas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Jarmim, bairro Boa Vista, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 485 e 130."}, {"id": "3614", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3614/indicacao_n_025-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Veronika Krupa, esquina com a Rua Silvestre Jarek, no Rio Verde."}, {"id": "3621", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3621/indicacao_n_026-2026.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o dos playgrounds e academias ao ar livre do munic\u00edpio."}, {"id": "3622", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3622/indicacao_n_027-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a Substitui\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro na rua Luiz Gualdezi nas proximidades do n\u00famero 536 - Passa\u00fana."}, {"id": "3629", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3629/indicacao_n_028-2026.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua: Luiz Gualdezi, Bairro Passa\u00fana - Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3620", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3620/indicacao_n_029-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o emergencial na Estrada do Campo Novo, localizada no Bairro Samambaia (Regi\u00e3o de ch\u00e1caras), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3623", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3623/indicacao_n_030-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da via denominada Estrada da Barra de Santa Rita."}, {"id": "3626", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3626/indicacao_n_031-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal para identifica\u00e7\u00e3o de lombadas existente na via, bem como a pintura de faixas refletivas sobre a lombada, conforme normas do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e do Manual Brasileiro de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, no bairro Quarteir\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o, no Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000. Abrangendo a seguinte via: Rua Jo\u00e3o Jacob Manfron Neto."}, {"id": "3624", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3624/indicacao_n_032-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que, por meio do setor competente, determine a necessidade de patrolamento e ro\u00e7adas nas estradas da localidade do Interior, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3641", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3641/indicacao_n__033-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de melhorias e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas das comunidades de Meia Lua dos Freitas, Capivara, Campo da Cascavel, Retiro e Concei\u00e7\u00e3o dos T\u00falios, situadas no interior do Munic\u00edpio de Campo Magro, com o objetivo de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para os moradores e usu\u00e1rios das vias. As vias encontram-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, dificultando o tr\u00e1fego de moradores, produtores rurais, estudantes e demais usu\u00e1rios. A manuten\u00e7\u00e3o das estradas \u00e9 essencial para garantir seguran\u00e7a, acessibilidade e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "3640", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3640/indicacao_n_034-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas rurais das localidades Retiro, Concei\u00e7\u00e3o dos Correias e Concei\u00e7\u00e3o da Meia Lua."}, {"id": "3639", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3639/indicacao_n_035-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente, em conjunto com os correios, seja viabilizado o retorno do atendimento do servi\u00e7o dos correios junto \u00e0 Casa do Agricultor, localizada no bairro Concei\u00e7\u00e3o dos Correias, interior deste munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3643", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3643/indicacao_n_036-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da via denominada Rua Antonio Toaldo conhecida popularmente como Rua Pedro Alchuel, a qual atinge as localidades Tigre, Campina e S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "3644", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3644/indicacao_n_037-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da rua/estrada Padre Aleixo no Bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "3649", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3649/indicacao_n_038-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o conserto de um buraco na Rua Rubis, em frente ao n\u00b0 53, no Bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "3645", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3645/indicacao_n_039-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o em boca de lobo danificada na Rua Jasmim, n\u00b0 485, bairro Jardim Boa Vista I."}, {"id": "3658", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3658/indicacao_n_040-2026.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Ercore localizada no bairro Passa\u00fana."}, {"id": "3659", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3659/indicacao_n_041-2026.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Vale localizada no bairro Samambaia."}, {"id": "3660", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3660/indicacao_n_042-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Alo\u00edsio Iarek localizada no bairro Samambaia."}, {"id": "3647", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3647/indicacao_n_043-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da drenagem e a recupera\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da via denominada Rua Faustina Valenga Ales, na localidade Passa\u00fana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3646", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3646/indicacao_n_044-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Seto competente, que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria regulamentadora de estacionamento na Rua Silvestre Jarek, nas proximidades do Restaurante do Bosque."}, {"id": "3650", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3650/indicacao_n_045-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente seja instalada uma lixeira em local apropriado nas proximidades do Posto de Sa\u00fade do Retiro, neste munic\u00edpio de Campo magro."}, {"id": "3651", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3651/indicacao_n_046-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente, sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de saibro na continua\u00e7\u00e3o da Rua Silvestre Jarek neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3652", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3652/indicacao_n_047-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize o levantamento da arboriza\u00e7\u00e3o existente em via p\u00fablica e execute a poda das \u00e1rvores que possam atingir a rede de energia el\u00e9trica."}, {"id": "3655", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3655/indicacao_n_048-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal com pintura de lombada, bem como refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, na Rua Silvestre Jarek, em frente ao CTG 8 de Dezembro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3656", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3656/indicacao_n_049-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de limpeza de bueiro e conserto/substitui\u00e7\u00e3o da tampa, na: Rua Projetada A, esquina, Bairro Jardim Viviane- \u00c1guas Claras, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3657", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3657/indicacao_n_050-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, reiterar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de boca de le\u00e3o (boca de lobo), na: Rua Iolanda Romeu, em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, Bairro Passa\u00fana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3661", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3661/indicacao_n_051-2026.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a Limpeza do Rio Cachoeirinha localizado no bairro Jardim Viviane."}, {"id": "3663", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3663/indicacao_n_052-2026.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a Limpeza do rio Cachoeirinha no final da rua Said Jorge localizada no bairro Jardim O Bom Pastor."}, {"id": "3662", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3662/indicacao_n_053-2026.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a Limpeza do Rio Verde localizada no bairro Rio Verde."}, {"id": "3668", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3668/indicacao_n_054-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica com urg\u00eancia ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o imediata de manuten\u00e7\u00e3o na Rua CM 186 - Padre Aleixo, localizada no Bairro Boa Vista, bem como a ro\u00e7ada dos matos \u00e0s margens da via."}, {"id": "3669", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3669/indicacao_n_055-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine o recape com pavimenta\u00e7\u00e3o em CBUQ da rua Minas Gerais localizada no bairro Jardim Cec\u00edlia."}, {"id": "3667", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3667/indicacao_n_056-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus na \u00e1rea rural do Munic\u00edpio de Campo Magro, em locais estrat\u00e9gicos de embarque e desembarque de passageiros."}, {"id": "3664", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3664/indicacao_n_057-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada da via p\u00fablica denominada Rua Vadislau Bernatzki (CM 51), na localidade Rio Verde."}, {"id": "3665", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3665/indicacao_n_058-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a ro\u00e7ada e limpeza da via p\u00fablica denominada Rua \u00darsula Ercole Cumim na localidade Samambaia/ Passauna."}, {"id": "3674", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3674/indicacao_n_059-2026.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o urgente na lombada em frente ao Col\u00e9gio Estadual do Campo Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, situado na regi\u00e3o rural do Munic\u00edpio de Campo Magro, na comunidade do Retiro."}, {"id": "3670", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3670/indicacao_n060.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a vistoria e execute solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica quanto a goteiras na Unidade de Sa\u00fade 24 horas."}, {"id": "3678", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3678/indicacao_no_061.26.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, poder meio do Setor competente, que realize a limpeza de e ro\u00e7ada na Rua Est\u00e1cio de S\u00e1, Jardim Pioneiro."}, {"id": "3691", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3691/indicacao_n_062-2026.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a ro\u00e7ada da CM 346- Bairro Lagoa da Pedra -  Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000."}, {"id": "3683", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3683/indicacao_n_063-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a vistoria e indique as provid\u00eancias necess\u00e1rias para limpeza de terreno localizado na Rua Est\u00e1cio de S\u00e1, esquina com a Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, Jardim Pioneiro."}, {"id": "3679", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3679/indicacao_no_064.26.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as vias municipais da localidade Hervalizinho."}, {"id": "3693", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3693/indicacao_n_065-2026.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua \u00c1guas Marinhas Jd Boa Vista IV, bem como o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre prazos e cronogramas para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "3694", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3694/indicacao_n_066-2026.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de recuo e sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Lia Garbacio em frente \u00e0 Escola Divina Pastora bem como o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre prazos e cronogramas para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "3687", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3687/indicacao_n_067-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a poda de uma \u00e1rvore existente na Rua Professora Lia Garbaccio, pr\u00f3xima a cerca da Escola Municipal Sagrada Fam\u00edlia."}, {"id": "3692", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3692/indicacao_n_068-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Cam\u00e9lias, Jardim Boa Vista I, pr\u00f3ximo ao Centro de Especialidades."}, {"id": "3702", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3702/indicacao_n_069-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do parquinho localizado na Rua Duque de Caxias, Bairro Jardim \u00c1gua Boa."}, {"id": "3703", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3703/indicacao_n_070-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a inclus\u00e3o do Bairro Jardim \u00c1gua Boa Munic\u00edpio de Campo Magro, no itiner\u00e1rio do caminh\u00e3o de recolhimento de entulho, bem como que seja realizada a passagem do referido caminh\u00e3o em todas as ruas do bairro para a devida retirada dos res\u00edduos acumulados."}, {"id": "3704", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3704/indicacao_n071-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a retirada de entulho na Rua Deputado Teot\u00f4nio Vilela, em frente ao n\u00b0 22, Bairro, Jardim \u00c1gua Boa, Munic\u00edpio de Campo Magro -PR, 83535-000."}, {"id": "3705", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3705/indicacao_n_072-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza de cal\u00e7ada na Rua Tapira, Bairro \u00c1gua Boa , Munic\u00edpio de Campo Magro, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "3706", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3706/indicacao_n_073-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza de cal\u00e7adas em toda a extens\u00e3o da Rua Geraldo Pedroso de Souza, Bairro \u00c1gua Boa Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3707", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3707/indicacao_n_074-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a retirada de entulho na Rua Deputado Francisco Escorsin, em frente \u00e0 Cafeteira L\u00ea Fredo, Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3708", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3708/indicacao_n075-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente ro\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da Rua Est\u00e1cio de S\u00e1, bairro Jardim Pioneiro, CEP 83535-000."}, {"id": "3709", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3709/indicacao_n_076-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro, Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa-buraco) em toda a extens\u00e3o da Rua Est\u00e1cio da S\u00e1, Bairro Jardim Pioneiro, CEP 83535-000."}, {"id": "3697", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3697/indicacao_n077-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, para que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, da manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo localizada na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Para\u00edba, Bairro Jardim Cec\u00edlia."}, {"id": "3720", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3720/indicacao_n_079-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a retirada de galhos e entulhos na Rua Santo Ant\u00f4nio, localizada no bairro S\u00e3o Roque, no munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3721", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3721/indicacao_n_080-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Joana dos Anjos, tendo em vista que a mesma foi destru\u00edda nas proximidades da Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil, no munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3712", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3712/indicacao_n081-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3rio localizada na Rua Joana dos Anjos, nas proximidades da Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil, no munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3715", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3715/indicacao_n_082-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pintura da lombada na Rua Joana dos Anjos, ao lado do Col\u00e9gio Divina Pastora, no munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3714", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3714/indicacao_n_083-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizada ca\u00e7amba para descarte de lixo e entulhos na Rua Ernesto Pinto dos Santos, esquina com a Rua Gumercindo Boza, no munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3713", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3713/indicacao_n_084-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via e ro\u00e7ada na Rua Silvio Tucorski, no munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3717", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3717/indicacao_n_085-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a ro\u00e7ada na Rua Top\u00e1zio no Bairro Jardim Boa Vista 3."}, {"id": "3718", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3718/indicacao_n_086-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a limpeza do bueiro em frente ao ponto de \u00f4nibus na rua Jasmim Boa Vista III, o ponto fica em frente \u00e0 Agropecu\u00e1ria Fernandes."}, {"id": "3813", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3813/indicacao_n089-2026.pdf", "ementa": "Indico ao chefe do poder Executivo Municipal, e ao setor competente a necessidade de uma lombada na Rua Esp\u00edrito Santo Jardim Cec\u00edlia."}, {"id": "3726", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3726/indicacao_n_090-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos regimentais desta Casa de Leis, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria, ou a instala\u00e7\u00e3o/troca de l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Academia de Gin\u00e1stica ao Ar Livre Localizada no Bairro Jardim Viviane, na Rod. Gumercindo Boza, n\u00b0 102, nas proximidades do Mercado Muzniski, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3719", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3719/indicacao_n_091-2026.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente o servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Rom\u00e3o Kudlawiec, Lagoa da Pedra."}, {"id": "3722", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3722/indicacao_n_092-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da Rua Ana Biernaski, inserida na localidade Col\u00f4nia Rodrigues."}, {"id": "3779", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3779/indicacao_n_095-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de refor\u00e7o na seguran\u00e7a e no policiamento, com atua\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, na pra\u00e7a Gabriel Antero do Carmo, localizada no Bairro Boa Vista."}, {"id": "3742", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3742/indicacao_n_096-2026.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a limpeza e ro\u00e7ada nas imedia\u00e7\u00f5es da Unidade B\u00e1sica (UBS) Concei\u00e7\u00e3o, localizada na Rua: Principal da Concei\u00e7\u00e3o, S/N - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000"}, {"id": "3731", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3731/indicacao_n_097-2026.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para que proceda com a restaura\u00e7\u00e3o da Academia ao Ar Livre, localizada na Rua Estrada Principal da Concei\u00e7\u00e3o, no Bairro Concei\u00e7\u00e3o - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000. Ao lado da UBS Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3732", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3732/indicacao_n_098-2026.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada de acessibilidade, na UBS Concei\u00e7\u00e3o - Rua Estrada Principal da Concei\u00e7\u00e3o, S/N - Bairro - Concei\u00e7\u00e3o - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "3733", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3733/indicacao_n_099-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cal\u00eandulas, localizada no Bairro Jardim Boa Vista III - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, com extens\u00e3o aproximada de 350 metros conforme recurso obtido junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, por meio do Deputado Estadual Hussein Bakri e do Presidente do Detran/PR, Santin Roveda."}, {"id": "3743", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3743/indicacao_n_100-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa E, no Bairro Passa\u00fana - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, com extens\u00e3o aproximada de 90 metros. conforme recurso obtido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Bakri e Presidente do Detran/PR Santin Roveda, junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "3744", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3744/indicacao_n_101-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Ercole, no Bairro Passa\u00fana - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, com extens\u00e3o aproximada de 100 metros, conforme recurso obtido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Bakri e Presidente do Detran/PR Santin Roveda, junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "3734", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3734/indicacao_n_102-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Padre Aleixo Seluchinoski e da Rua Val\u00e9ria Mombach, no Bairro Juruqui - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, com extens\u00e3o aproximada de 430 metros, conforme recurso obtido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Bakri e Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda, junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "3735", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3735/indicacao_n_103-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Estanislau Carachenski, localizada no Quarteir\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, com extens\u00e3o aproximada de 160 metros, conforme recurso obtido atrav\u00e9s de Deputado Estadual Hussein Barki, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secret\u00e1rio das Cidades Guto Silva."}, {"id": "3736", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3736/indicacao_n_104-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo a viabiliza\u00e7\u00e3o de pavimeta\u00e7\u00e3o da Rua Antonio Homan, localizada no Bairro Jd. O Bom Pastor- Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, com extens\u00e3o aproximada de 270 metros, conforme recurso obtido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do Detran/ PR Santin Roveda e ao Secret\u00e1rio das Cidades Guto Silva."}, {"id": "3737", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3737/indicacao_n_105-2026.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com recapeamento asf\u00e1ltico total da Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira - Jardim Pioneiro - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000."}, {"id": "3745", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3745/indicacao_n_106-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"PARE\" na Rua Geraldo Pedroso de Souza, esquina com a Rua Senador de Ant\u00f4nio Vilela, no bairro Jardim \u00c0gua Boa.."}, {"id": "3748", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3748/indicacao_n_107-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0s Secretarias Municipais competentes, especialmente Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e financeiro visando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Equoterapia no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3753", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3753/indicacao_n_108-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura externa no Posto de Sa\u00fade localizada na comunidade da Concei\u00e7\u00e3o dos Correias."}, {"id": "3765", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3765/indicacao_n_109-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza das cal\u00e7adas em toda a extens\u00e3o da Rua Rubis, localizada no bairro Jardim Boa Vista, em  Campo Magro/ PR - CEP 83.535-000."}, {"id": "3766", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3766/indicacao_n_110-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Ger\u00e2nios, especialmente na esquina com a Rua Cravo, localizada no bairro Jardim Boa Vista, em Campo Magro/ PR - CEP 83.535-000."}, {"id": "3768", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3768/indicacao_n_111-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em toda a extens\u00e3o da Rua Padre Aleixo Seluschinoski,  localizada no bairro Boa Vista, em Campo Magro/ PR- CEP 83.535-000."}, {"id": "3763", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3763/indicacao_n_112-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza geral e a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em toda a extens\u00e3o da Rua Sirvino Esmanhoto, localizada no munic\u00edpio de Campo Magro/ PR."}, {"id": "3764", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3764/indicacao_n_113-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza das cal\u00e7adas em toda a extens\u00e3o da Rua Narcisos, localizada no Bairro Boa Vista - Munic\u00edpio de Campo Magro/ PR - CEP 83.535-000."}, {"id": "3769", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3769/indicacao_n_114-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza das cal\u00e7adas em toda a extens\u00e3o da Rua dos Pinheiros, localizada no munic\u00edpio de Campo Magro/ PR- CEP 83.535-000."}, {"id": "3778", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3778/indicacao_n_115-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem indicar ao poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza geral ro\u00e7ada da vegeta\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Cal\u00eandulas, localizada no bairro Jardim Boa Vista - CEP 83.535-000 Campo Magro/PR."}, {"id": "3774", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3774/indicacao_n_116-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza geral e ro\u00e7ada da vegeta\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Azaleia, localizada no bairro Jardim Boa Vista -  CEP 83.353-000 - Campo Magro/ PR."}, {"id": "3772", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3772/indicacao_n_117-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza das cal\u00e7adas em toda a extens\u00e3o da Rua Alfredo Constantino, localizada no bairro Jardim Boa Vista, no  munic\u00edpio de Campo Magro/ PR- CEP 83.535-000."}, {"id": "3759", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3759/indicacao_n_118-2026.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a retirada de galhos e entulhos da Rua: Ger\u00e2nios - Bairro Jd. Boa Vista - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000."}, {"id": "3756", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3756/indicacao_n_119-2026.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o das estradas e a ro\u00e7ada em toda extens\u00e3o do bairro Dom Pedro."}, {"id": "3758", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3758/indicacao_n_120-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que est\u00e1 subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urg\u00eancia, vistoria t\u00e9cnica e ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a estrutural do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Deputado An\u00edbal Khury, localizado na Rua Ametista, bairro Boa Vista, no munic\u00edpio de Campo Magro \u2013 PR."}, {"id": "3773", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3773/indicacao_n_121-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que est\u00e1 subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a viabiliza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e financeiro, por parte do Executivo e da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, visando a implanta\u00e7\u00e3o da jornada de 30 (trinta) horas semanais para os profissionais de enfermagem no munic\u00edpio."}, {"id": "3757", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3757/indicacao_n_122-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que, por meio do Setor competente, determine a necessidade de realizar o alargamento da estrada e a aplica\u00e7\u00e3o de saibro na localidade Concei\u00e7\u00e3o dos T\u00falios, sentido Morro da Palha, interior deste munic\u00edpio."}, {"id": "3760", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3760/indicacao_n_123-2026.pdf", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas escolas municipais e CMEIs, bem como o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre prazos e cronogramas para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "3761", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3761/indicacao_n_124-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente, sejam realizadas estudos e provid\u00eancias visando a amplia\u00e7\u00e3o e reforma da Unidade de Sa\u00fade da localidade dos Correias, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3775", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3775/indicacao_n_125-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na Rua Senador Carvalho Pinto, no Jardim Pioneiro bem como analise a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de novos bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o para atendimento de toda a via."}, {"id": "3776", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3776/indicacao_n_126-2026.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a retirada de entulhos na Rua: 10 de Julho- Bairro Lagoa da Pedra - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000."}, {"id": "3781", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3781/indicacao_n_127-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, realize a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de manilha, bem como a execu\u00e7\u00e3o de obras de conten\u00e7\u00e3o no curso d\u00b4\u00e1gua localizado na Rua Raul Soares de Lima, n\u00b0 116, esquina com Rua XIV, no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3777", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3777/indicacao_n_128-2026.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente a fim de que seja realizada a ro\u00e7ada e a limpeza no entorno da ponte localizada ao final da Rua 10 de Julho, estendendo-se at\u00e9 em frente ao CTG 8 de Dezembro, com a devida desobstru\u00e7\u00e3o do caminho - Bairro Lagoa da Pedra - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000."}, {"id": "3782", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3782/indicacao_n_129-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de alargamento da Rua Severino da Luz Manfron, localizada na regi\u00e3o do Ervalzinho."}, {"id": "3803", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3803/indicacao_n130-2026.pdf", "ementa": "Indico ao  Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 posterior aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de geradores de energia el\u00e9trica para todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade - UBS do Munic\u00edpio de Campo Magro, priorizando, inicialmente, aquelas situadas na zona rural."}, {"id": "3787", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3787/indicacao_n_131-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Magro ao SINAPIR - Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial."}, {"id": "3814", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3814/indicacao_n133-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ao setor competente a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "3815", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Frank Peruci", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3815/indicacao_n134-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do poder Executivo Municipal, e ao setor competente a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de 14 novas cadeiras para a UPA 24 Horas de Campo Magro."}, {"id": "3819", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3819/indicacao_n135-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) em frente ao estabelecimento do material de constru\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Carmo, localizado na comunidade de Concei\u00e7\u00e3o dos Correias, zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "3820", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3820/indicacao_n136-2026.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias urgentes de manuten\u00e7\u00e3o na estrada da comunidade do Jacuzal, na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "3821", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3821/indicacao_n137-2026.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Cam\u00e9lias, n\u00b0 142, no bairro Jardim Boa Vista, em frente \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Boa Vista."}, {"id": "3822", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3822/indicacao_n138-2026.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza na via, \u00e0s margens da cal\u00e7ada, na Rua Tulipas, tendo como ponto de refer\u00eancia a Auto Mec\u00e2nica Lima."}, {"id": "3824", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3824/indicacao_n139-2026.pdf", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal \"PARE\" na Rua Tulipas, no trecho de interse\u00e7\u00e3o com a Rua Cam\u00e9lias, tendo como ponto de refer\u00eancia em frente \u00e0 MK Drinks Conveni\u00eancia e \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jardim Boa Vista."}, {"id": "3825", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3825/indicacao_n140-2026.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na extens\u00e3o da Rua: Veneranda de Medeiros Damas - Bairro Dabor Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000."}, {"id": "3826", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3826/indicacao_n141-2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Zeferino Casagrande."}, {"id": "3829", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3829/indicacao_n146-2026.pdf", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Botega localizada no bairro S\u00e3o Benedito."}, {"id": "3827", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3827/indicacao_n147-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o na Rua Cam\u00e9lias, no Bairro Boa Vista, bem como a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e restri\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego para ve\u00edculos pesados."}, {"id": "3828", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3828/indicacao_n148-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma dos banheiros destinados aos alunos da Escola Municipal Palmas, localizada no Jardim Boa Vista I, sugerindo como fonte de recurso a minha emenda impositiva."}, {"id": "3749", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3749/pe_n_002-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.349/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3750", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3750/pe_n_003-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 126/2000, que institui o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, para incluir a se\u00e7\u00e3o XII - Da Disposi\u00e7\u00e3o Funcional, no Cap\u00edtulo I do t\u00edtulo II - Do Provimento e da Vac\u00e2ncia."}, {"id": "3677", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3677/pe_n_004-2026.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome de Logradouro P\u00fablico, na Forma que Disp\u00f5e."}, {"id": "3675", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3675/pe_n005-2026.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome de Logradouro P\u00fablico, na Forma que Disp\u00f5e."}, {"id": "3676", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3676/pe_no_006.26_substituicao.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome de Logradouro P\u00fablico, na Forma que Disp\u00f5e. \r\nRua Rodrigo Repula Pinheiro"}, {"id": "3680", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3680/pe_n_007-2026.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores municipais Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, na forma em que disp\u00f5e:"}, {"id": "3681", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3681/pe_n_008-2026.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educa\u00e7\u00e3o infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, na forma em que disp\u00f5e."}, {"id": "3786", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3786/pe_n_09-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 948/2017."}, {"id": "3682", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3682/pe_no_010.26_consorcio_coin-gm.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Campo Magro no Cons\u00f3rcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana - COIN-GM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3738", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3738/pe_no_011.26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o por Risco de Vida aos Servidores da Guarda Municipal do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3792", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3792/pe_n_013-2026.pdf", "ementa": "D\u00e1 Nome de Logradouro P\u00fablico, na Forma que Disp\u00f5e."}, {"id": "3793", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3793/pe_n014-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Plano Decenal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Munic\u00edpio de Campo Magro (2015-2024)."}, {"id": "3672", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3672/pl_n_001-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o do descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio de Campo Magro e estabelece penalidades, medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental.\""}, {"id": "3673", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Josmar Rosa", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3673/pl_n_002-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e a obrigatoriedade de planejamento, monitoramento e execu\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de a\u00e7\u00f5es de limpeza, desassoreamento, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos rios, c\u00f3rregos, nascentes e demais cursos d'agua no Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3699", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3699/pl_no_003.26.pdf", "ementa": "\"Alterar denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico deste Munic\u00edpio\".\r\nRua Orlando Bonif\u00e1cio Colodel"}, {"id": "3711", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3711/pl_n_004-2026.pdf", "ementa": "Denomina \"Sim\u00e3o Pinto Dos Santos\" o Posto de Sa\u00fade do Bairro Retiro, no Munic\u00edpio de Campo Magro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3751", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3751/pl_n_005-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Psicologia Escolar nas Institui\u00e7\u00f5es da rede p\u00fablica Municipal de ensino de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3752", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3752/pl_n_006-2026.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o contra a Viol\u00eancia  Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes no Munic\u00edpio de Campo Magro/Paran\u00e1, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "3780", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3780/pl_n_007-2026.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nome a logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de Campo Magro da forma que disp\u00f5e e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3771", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3771/emenda_modificativa_ploe_011.2026001.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00b0 do Projeto de Lei Executivo n\u00b011/2026."}, {"id": "3788", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3788/emenda_modificativa_no_01.26_ao_pe_no_036.25.pdf", "ementa": "\"Altera o artigo 20 do projeto de lei n\u00ba 036/2025\"."}, {"id": "3806", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3806/emenda_01_ploe_002.2026001.pdf", "ementa": "Altera o Paragrafo 2\u00b0 do artigo 15 do projeto de Lei Executivo 002.2026 e acrescenta dispositivos ao final da Proposi\u00e7\u00e3o, utilizando os Artigos 29 e 30 e criando os Artigos 31 e 32."}, {"id": "3698", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3698/emenda_ploe_07.2025_cljr001.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00b007/2026"}, {"id": "3654", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3654/emenda_n_01_pl_n_036-2026.pdf", "ementa": "Corrige o artigo 21 e altera o artigo 26 do Projeto de Lei n\u00b0036/2025."}, {"id": "3710", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3710/emenda_cljr_ploe_08.2026001.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00b008/2026."}, {"id": "3741", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3741/emenda_n01_ao_pl_02.2026001.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00b002/2026."}, {"id": "3767", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3767/emenda_plo_04.2026001.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00b004/2026."}, {"id": "3805", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "EC", "tipo__descricao": "Emenda de Comiss\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3805/emenda_plo_03.2026001.pdf", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00b003/2026"}, {"id": "3795", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EP", "tipo__descricao": "Emenda de Plen\u00e1rio", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3795/emenda_de_plenario_ao_pe_no_036.25.pdf", "ementa": "Altera o Art. 20 do Projeto de Lei n\u00ba 036/2025."}, {"id": "3823", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EP", "tipo__descricao": "Emenda de Plen\u00e1rio", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3823/emenda_de_plenario_no_002.26_ao_pe_no_036.25.pdf", "ementa": "Altera os Artigos 6\u00ba, 7\u00ba, 10, 12, 23 e acrescenta os artigos 11-A, 11-B e 14-A ao Projeto de Lei 036/2025."}, {"id": "3653", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Professor Gilso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3653/mocao_de_pesar_n_01-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, conforme descrito a seguir: Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando condol\u00eancias pelo falecimento de Riccieri Ferrari Landuche, ocorrido em 17 de Janeiro de 2026."}, {"id": "3729", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Professor Gilso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3729/mocao_pesar_n_02-2026.pdf", "ementa": "Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando condol\u00eancias pelo falecimento de Marilene da Cruz, ocorrido em 10 de Mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "3730", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Professor Gilso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3730/mocao_de_pesar_n_03-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, conforme descrito:  Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando condol\u00eancias pelo falecimento de Maria Edith Comparim Pinto, ocorrido em 12 Mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "3785", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MDP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3785/mocao_de_pesar_04-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, vem ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do artigo 98 do Regimento Interno, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia Alves dos santos, pelo falecimento da Sra. Terezinha Alves dos Santos, ocorrido no dia 28 de  Mar\u00e7o de 2026. \r\nPor meio desta Mo\u00e7\u00e3o, externamos nossos mais profundos sentimentos de pesar, rogando a Deus sua infinita sabedoria e miseric\u00f3rdia, que conforte os cora\u00e7\u00f5es enlutados de seus familiares e amigos, neste momento de dor e saudade.\r\nEsta Casa Legislativa presta singela, por\u00e9m sincera, homenagem p\u00f3stuma \u00e0s filhas Elis e Shirley, bem como aos netos, apresentando publicamente nossos sentimentos e solidariedade."}, {"id": "3684", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3684/pedido_de_regime_de_urgencia_pe_no_007.26.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores municipais Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, na forma em que disp\u00f5e:"}, {"id": "3685", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3685/pedido_de_regime_de_urgencia_pe_no_008.26.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educa\u00e7\u00e3o infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, na forma em que disp\u00f5e."}, {"id": "3686", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3686/pedido_de_regime_de_urgencia_pl_no_010.26.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Campo Magro no Cons\u00f3rcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana - COIN-GM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3739", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3739/oficio_pedido_de_urgencia_pe_no_11.26.pdf", "ementa": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia ao PE n\u00ba 011.26"}, {"id": "3762", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3762/oficio_pedido_de_urgencia_pe_no_002.26.pdf", "ementa": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia ao Projeto legislativo n\u00ba 002.26 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.349/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3794", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3794/oficio_com_pedido_de_urgencia_ao_pe_no_014.26_.pdf", "ementa": "Of\u00edcio com pedido de urg\u00eancia ao PE n\u00ba 014.26"}, {"id": "3801", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Rilton Boza", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3801/oficio_-_pe_no_002.26.pdf", "ementa": "Solicitar emenda no artigo 27 ao Projeto de Lei n\u00ba 002/2026 \r\n - III, dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria n\u00ba 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Aux\u00edlios Financeiros a Pessoa Jur\u00eddica."}, {"id": "3816", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3816/projeto_de_resolucao_n_001-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre destina\u00e7\u00e3o de percentual da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria mensal da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro \u00e0 Procuradoria da Mulher, e d\u00e1  outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "3700", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3700/redacao_final_plo_25.2025001.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Campo Magro a Campanha de Consciencializa\u00e7\u00e3o \"Abril Laranja: M\u00eas de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Crueldade Animal\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3701", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3701/redacao_final_plo_92.2025001.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Magro ao Senhor Jos\u00e9 Raimundo dos Santos."}, {"id": "3755", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3755/redacao_final_pl_no_104.25_-_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores e vereadores da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro, institui regras de atualiza\u00e7\u00e3o e proporcionalidade, e revoga a legisla\u00e7\u00e3o anterior."}, {"id": "3818", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "RD", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3818/redacao_final_ao_pl_no_021.25.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00ba 891/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3608", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3608/requerimento_n_001-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a do Poder Executivo Municipal requerer a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua \u00c1guas Marinhas, localizada no bairro Jardim Boa Vista IV, no munic\u00edpio de Campo Magro, com a finalidade de permitir o estacionamento de ve\u00edculos em apenas um lado da via."}, {"id": "3642", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3642/requerimento_n002-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais, legais e regimentais, especialmente no exerc\u00edcio do dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo e da aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es e documentos abaixo relacionados, referentes \u00e0 empresa Konserv, atualmente contratada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao Munic\u00edpio."}, {"id": "3696", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3696/requerimento_n_003-2026.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal e pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca das medidas adotadas para o cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 1.427, de 10 de fevereiro de 2025, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o, transporte sanit\u00e1rio, prote\u00e7\u00e3o e bem-estar de equinos no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3723", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3723/requerimento_004-2026.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas legais, vem requerer que o Poder Executivo Municipal encaminhe informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias adotadas para a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1425, de 14 de fevereiro de 2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do registo permanente de c\u00e3es e gatos por meio de microchipagem e cria\u00e7\u00e3o do Banco de Dados Animal do Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3724", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3724/requerimento_005-2026.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, vem requerer que ao Poder Executivo Municipal  informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es realizadas para cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 1.424, de 4 de abril de 2025, que estabelece diretrizes para a Politica Municipal de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica aos usu\u00e1rios do SUS no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3725", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3725/requerimento_006-2026.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado,  requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.408, de abril de 2025, que institui a Semana Municipal da Consciencializa\u00e7\u00e3o Politica no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3648", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3648/requerimento_007-2026.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado requer ao poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do fluxo de recebimento, apura\u00e7\u00e3o e atendimento das den\u00fancias de maus-tratos animais no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3666", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3666/requerimento_n_08-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, para que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas e documentadas acerca do servi\u00e7o de transporte escolar no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3690", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3690/requerimento_n_09-2026.pdf", "ementa": "As Vereadoras infra-assinadas, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja oficiado o Poder Executivo Municipal com c\u00f3pia \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que prestem informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do IFA - Incentivo Financeiro Adicional, destinados aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE)."}, {"id": "3671", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3671/requerimento_n010-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, Requer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por interm\u00e9dio da(s) Secretaria(s) competente(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Plano de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana ( Lei Municipal n\u00b0 1.245/2022), com \u00eanfase nas a\u00e7\u00f5es previstas para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "3688", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3688/requerimento_n_011-2026.pdf", "ementa": "As vereadoras Cris da Sa\u00fade, Cristina Balestra e Joselaine Menegusso no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a do Prefeito Municipal, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao evento denominado \" Caf\u00e9 da Manh\u00e3\", divulgado para o dia 27 de fevereiro, \u00e0s 09h00, no Polo de Artesanato."}, {"id": "3689", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3689/requerimento_n_012-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, com fundamento no artigo 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Lei Org\u00e2nica Municipal e no Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nRela\u00e7\u00e3o nominal e quantitativa de todos os profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade atualmente lotados nas unidades do Munic\u00edpio, discriminados por cargo, carga hor\u00e1ria e tipo de vinculo ( efetivo, contratado, comissionado ou terceirizado)."}, {"id": "3695", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cristina Balestra", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3695/requerimento_n_013-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente por meio deste, solicitar que seja enviada juntamente com o carn\u00ea de IPTU referente ao exerc\u00edcio de 2026, rela\u00e7\u00e3o detalhada de eventuais d\u00e9bitos existentes em nome do contribuinte/lote-quadra, perante o Munic\u00edpio."}, {"id": "3728", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3728/requerimento_n014-2026.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal e pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que seja encaminhado a este Poder Legislativo um estudo t\u00e9cnico acerca da viabilidade administrativa, jur\u00eddica, social e or\u00e7amentaria para a cria\u00e7\u00e3o de um programa Municipal de Transporte Escolar Intermunicipal e/ou Transporte T\u00e9cnico/Universit\u00e1rio, destinado aos estudantes residentes no munic\u00edpio que necessitam deslocar-se diariamente para institui\u00e7\u00f5es de ensino situadas em outros munic\u00edpios."}, {"id": "3740", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dario Ribas", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3740/requerimento_n_015-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que informe: 1. Se j\u00e1 h\u00e1 previs\u00e3o para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b01.416/2025, oriunda do Projeto de Lei n\u00b0018/2025, que incentiva a cria\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de cooperativas de agricultores no Munic\u00edpio de Campo Magro."}, {"id": "3746", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3746/requerimento_n_016-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos atendimentos realizados na Unidade de Sa\u00fade Carla Vieira Bueno de Lara, localizada na Estrada Principal da regi\u00e3o da Terra Boa (posto de Sa\u00fade do Terra Boa)."}, {"id": "3747", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcio Bueno", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3747/requerimento_n_017-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0  Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es  acerca  do cumprimento  da Lei Municipal n\u00b0 10.391/2025, que denominou a Unidade de Sa\u00fade do Terra Boa como \"Unidade de Sa\u00fade Carla Vieira Bueno de Lara\"."}, {"id": "3783", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3783/requerimento_n_018-2026.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado requer ao Poder Executivo Municipal que proceda com a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa interna, por meio de enquete ou formul\u00e1rio oficial, direcionada aos servidores p\u00fablicos efetivos do Munic\u00edpio de Campo Magro, com o objetivo de apurar a prefer\u00eancia quanto \u00e0 forma de concess\u00e3o do vale alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3784", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3784/requerimento_n_019-2026.pdf", "ementa": "O Vereador infra-assinado requer ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da concess\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e eventual interrup\u00e7\u00e3o do beneficio de plano de sa\u00fade e assist\u00eancia m\u00e9dica aos servidores p\u00fablicos efetivos do Munic\u00edpio de Campo Magro quando de sua aposentadoria."}, {"id": "3791", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Mayer", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3791/requerimento_n_020-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Rela\u00e7\u00e3o completa de todos os servidores atualmente lotados na Secretaria de Sa\u00fade, abrangendo: servidores efetivos, servidores comissionados e demais v\u00ednculos."}, {"id": "3796", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3796/requerimento_n_021-2026.pdf", "ementa": "As Vereadoras que subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, Requerem, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que,  por interm\u00e9dio da(s) Secretaria(s) competente (s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo regimental, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b0 1.440/2025. de 22 de outubro de 2025."}, {"id": "3797", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3797/requerimento_n_022-2026.pdf", "ementa": "As Vereadoras que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, Requerem, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por interm\u00e9dio das(s) Secretaria (s) competente (s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.410/2025, que disp\u00f5e sobre o pagamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios por meio de opera\u00e7\u00f5es com cart\u00e3o de d\u00e9bito, cr\u00e9dito e por sistemas de pagamentos instant\u00e2neos, como o pix."}, {"id": "3798", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3798/requerimento_n_023-2026.pdf", "ementa": "As Vereadoras que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, Requerem, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por interm\u00e9dio da(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0  aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas quanto \u00e0 queima de res\u00edduos em desconformidade com o artigo 41, inciso IV, da lei Municipal n\u00b0 733/2012 (C\u00f3digo de Posturas), bem como o artigo 27 da Lei Municipal n\u00b0 728/2012 (C\u00f3digo do Meio Ambiente)."}, {"id": "3804", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cris da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3804/requerimento_n_024-2026.pdf", "ementa": "As Vereadoras infra-assinadas, Cris da Sa\u00fade, Cristina Balestra e Joselaine Menegusso, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhes s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal e pelo Regimento Interno  da C\u00e2mara Municipal, bem como com fundamento no dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, v\u00eam respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia apresentar o presente Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es e Fiscaliza\u00e7\u00e3o referente \u00e0 Casa de Acolhimento Municipal do Munic\u00edpio de Campo Magro, visando assegurar a prote\u00e7\u00e3o integral, a garantia de direitos e a adequada presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes acolhidos."}, {"id": "3800", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rones Ribas Machado", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3800/requerimento_n_026-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar o seguinte requerimento: Requeiro, nos termos regimentais e ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio desta Casa, que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal determine \u00e0 Secretaria Municipal competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo oficial destinado ao transporte de pacientes residentes na zona rural."}, {"id": "3799", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joselaine Menegusso", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3799/requerimento_n_027-2026.pdf", "ementa": "As Vereadoras que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, Requerem, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por interm\u00e9dio da(s) Secretaria(s) competente(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos a obra da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS Porte I, localizada na Rua Violetas esquina com a Rua \u00cdris, Jardim Boa Vista I, neste Munic\u00edpio, iniciada em 23/03/2026, conforme placa de obra existente no local."}, {"id": "3812", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "-", "tipo__descricao": "-", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.campomagro.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/3812/decreto_legislativo_no_001.26.pdf", "ementa": "Reprova as contas do prefeito municipal de Campo Magro, do exerc\u00edcio de 2021."}]}