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IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a Limpeza do Rio Verde localizada no bairro Rio Verde.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3510/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 15:21:57
Autor:  Josmar Rosa
Texto Original

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica com urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização imediata de manutenção na Rua CM 186 - Padre Aleixo, localizada no Bairro Boa Vista, bem como a roçada dos matos às margens da via.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3516/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 16:43:42
Autor:  Marcio Bueno
Texto Original

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine o recape com pavimentação em CBUQ da rua Minas Gerais localizada no bairro Jardim Cecília.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3509/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 15:19:33
Autor:  Josmar Rosa
Texto Original

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação, manutenção e sinalização de pontos de ônibus na área rural do Município de Campo Magro, em locais estratégicos de embarque e desembarque de passageiros.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3515/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 16:38:53
Autor:  Marcio Bueno
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a manutenção e roçada da via pública denominada Rua Vadislau Bernatzki (CM 51), na localidade Rio Verde.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3519/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 8:59:58
Autor:  Joselaine Menegusso
Texto Original

IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a roçada e limpeza da via pública denominada Rua Úrsula Ercole Cumim na localidade Samambaia/ Passauna.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3520/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 9:06:52
Autor:  Joselaine Menegusso
Texto Original

IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a realização de manutenção urgente na lombada em frente ao Colégio Estadual do Campo Nossa Senhora da Conceição, situado na região rural do Município de Campo Magro, na comunidade do Retiro.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3531/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:44:58
Autor:  Dario Ribas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a vistoria e execute solução técnica quanto a goteiras na Unidade de Saúde 24 horas.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3522/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 16:02:01
Autor:  Joselaine Menegusso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, poder meio do Setor competente, que realize a limpeza de e roçada na Rua Estácio de Sá, Jardim Pioneiro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3532/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:04:24
Autor:  Joselaine Menegusso
Texto Original

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a roçada da CM 346- Bairro Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro - PR, 83535-000.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3541/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 9:20:21
Autor:  Cris da Saúde
Texto Original

IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a vistoria e indique as providências necessárias para limpeza de terreno localizado na Rua Estácio de Sá, esquina com a Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, Jardim Pioneiro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3539/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:25:10
Autor:  Joselaine Menegusso
Texto Original

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a implantação da iluminação pública em todas as vias municipais da localidade Hervalizinho.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3533/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:07:06
Autor:  Joselaine Menegusso
Texto Original

IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de sinalização na Rua Águas Marinhas Jd Boa Vista IV, bem como o envio de informações sobre prazos e cronogramas para a execução do serviço.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3551/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 9:31:03
Autor:  Marcelo Mayer
Texto Original

IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de recuo e sinalização na Rua Lia Garbacio em frente à Escola Divina Pastora bem como o envio de informações sobre prazos e cronogramas para execução do serviço.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3552/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 9:37:35
Autor:  Marcelo Mayer
Texto Original

IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a poda de uma árvore existente na Rua Professora Lia Garbaccio, próxima a cerca da Escola Municipal Sagrada Família.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3540/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 9:09:09
Autor:  Joselaine Menegusso
Texto Original

IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, realize a manutenção de bueiro na Rua Camélias, Jardim Boa Vista I, próximo ao Centro de Especialidades.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3550/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 16:03:16
Autor:  Joselaine Menegusso
Texto Original

MDP 1/2026 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada a presente Moção de Pesar, conforme descrito a seguir: Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, manifestando condolências pelo falecimento de Riccieri Ferrari Landuche, ocorrido em 17 de Janeiro de 2026.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3502/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 13:22:04
Autor:  Professor Gilso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre proibição do descarte irregular de resíduos sólidos no município de Campo Magro e estabelece penalidades, medidas de fiscalização e educação ambiental."

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3526/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:35:19
Autor:  Josmar Rosa
Localização Atual:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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PLOL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe a obrigatoriedade de planejamento, monitoramento e execução periódica de ações de limpeza, desassoreamento, conservação e manutenção dos rios, córregos, nascentes e demais cursos d'agua no Município de Campo Magro e dá outras providências".

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3527/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 16:36:34
Autor:  Josmar Rosa
Localização Atual:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença do Poder Executivo Municipal requerer a implantação de sinalização viária na Rua Águas Marinhas, localizada no bairro Jardim Boa Vista IV, no município de Campo Magro, com a finalidade de permitir o estacionamento de veículos em apenas um lado da via.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3433/2026, Data Protocolo: 21/01/2026 - Horário: 11:46:39
Autor:  Cristina Balestra
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, especialmente no exercício do dever de fiscalização dos atos do Poder Executivo e da aplicação de recursos públicos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o encaminhamento das informações e documentos abaixo relacionados, referentes à empresa Konserv, atualmente contratada para prestação de serviço ao Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3486/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 11:51:43
Autor:  Marcio Bueno
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador infra-assinado requer ao poder Executivo Municipal informações detalhadas acerca do fluxo de recebimento, apuração e atendimento das denúncias de maus-tratos animais no Município de Campo Magro.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3495/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 15:23:15
Autor:  Marcelo Mayer
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação e demais órgãos competentes, para que preste informações detalhadas e documentadas acerca do serviço de transporte escolar no Município de Campo Magro.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3514/2026, Data Protocolo: 12/02/2026 - Horário: 15:40:17
Autor:  Cris da Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As Vereadoras infra-assinadas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado o Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos do IFA - Incentivo Financeiro Adicional, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3544/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 10:55:14
Autor:  Cris da Saúde
Texto Original

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, Requer, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por intermédio da(s) Secretaria(s) competente(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações e documentos relativos à implantação e à execução do Plano de Arborização Urbana ( Lei Municipal n° 1.245/2022), com ênfase nas ações previstas para o exercício de 2026.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3523/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 16:10:05
Autor:  Joselaine Menegusso
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
As vereadoras Cris da Saúde, Cristina Balestra e Joselaine Menegusso no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Prefeito Municipal, requerer, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes ao evento denominado " Café da Manhã", divulgado para o dia 27 de fevereiro, às 09h00, no Polo de Artesanato.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3545/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 11:01:22
Autor:  Cris da Saúde
Texto Original

REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer as seguintes informações: Relação nominal e quantitativa de todos os profissionais da área da saúde atualmente lotados nas unidades do Município, discriminados por cargo, carga horária e tipo de vinculo ( efetivo, contratado, comissionado ou terceirizado).

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3543/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 10:45:48
Autor:  Cris da Saúde
Texto Original

REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente por meio deste, solicitar que seja enviada juntamente com o carnê de IPTU referente ao exercício de 2026, relação detalhada de eventuais débitos existentes em nome do contribuinte/lote-quadra, perante o Município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3553/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 11:27:21
Autor:  Cristina Balestra
Texto Original

PLOE 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3528/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:24:12
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLOE 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3529/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:26:45
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLOE 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3530/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:29:39
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLOE 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede recomposição geral anual aos servidores municipais Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe:

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3535/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:34:16
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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PLOE 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede recomposição geral anual aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3536/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 14:45:42
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Localização Atual:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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PLOE 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Campo Magro no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Região Metropolitana - COIN-GM e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3537/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 15:26:26
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

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EC 32/2026 - Emenda de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Corrige o artigo 21 e altera o artigo 26 do Projeto de Lei n°036/2026.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

OF 1/2026 - Ofício pedido de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede recomposição geral anual aos servidores municipais Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe:

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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OF 2/2026 - Ofício pedido de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede recomposição geral anual aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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OF 3/2026 - Ofício pedido de urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Campo Magro no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Região Metropolitana - COIN-GM e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Rilton Boza - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original