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IND 108/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma cobertura externa no Posto de Saúde localizada na comunidade da Conceição dos Correias.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 3625/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 16:29:03
Autor:
Rones Ribas Machado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 109/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza das calçadas em toda a extensão da Rua Rubis, localizada no bairro Jardim Boa Vista, em Campo Magro/ PR - CEP 83.535-000.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 3636/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 12:52:59
Autor:
Cris da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 110/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza e desobstrução da calçada na Rua Gerânios, especialmente na esquina com a Rua Cravo, localizada no bairro Jardim Boa Vista, em Campo Magro/ PR - CEP 83.535-000.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 3635/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 11:56:00
Autor:
Cris da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 111/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implantação de calçadas em toda a extensão da Rua Padre Aleixo Seluschinoski, localizada no bairro Boa Vista, em Campo Magro/ PR- CEP 83.535-000.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 3634/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 11:54:01
Autor:
Cris da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 112/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza geral e a implantação de calçadas em toda a extensão da Rua Sirvino Esmanhoto, localizada no município de Campo Magro/ PR.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 3632/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 11:48:43
Autor:
Cris da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 113/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza das calçadas em toda a extensão da Rua Narcisos, localizada no Bairro Boa Vista - Município de Campo Magro/ PR - CEP 83.535-000.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 3633/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 11:50:30
Autor:
Cris da Saúde
Texto Original
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IND 114/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza das calçadas em toda a extensão da Rua dos Pinheiros, localizada no município de Campo Magro/ PR- CEP 83.535-000.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 3631/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 11:46:24
Autor:
Cris da Saúde
Texto Original
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IND 115/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza geral roçada da vegetação em toda a extensão da Rua Calêndulas, localizada no bairro Jardim Boa Vista - CEP 83.535-000 Campo Magro/PR.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 3638/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 13:02:06
Autor:
Cris da Saúde
Texto Original
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IND 116/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza geral e roçada da vegetação em toda a extensão da Rua Azaleia, localizada no bairro Jardim Boa Vista - CEP 83.353-000 - Campo Magro/ PR.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 3630/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 11:43:01
Autor:
Cris da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 117/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza das calçadas em toda a extensão da Rua Alfredo Constantino, localizada no bairro Jardim Boa Vista, no município de Campo Magro/ PR- CEP 83.535-000.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 3629/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 11:40:27
Autor:
Cris da Saúde
Texto Original
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IND 118/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a retirada de galhos e entulhos da Rua: Gerânios - Bairro Jd. Boa Vista - Município de Campo Magro-PR, 83535-000.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 3639/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 13:03:50
Autor:
Cris da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 119/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção das estradas e a roçada em toda extensão do bairro Dom Pedro.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 3626/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 10:45:01
Autor:
Josmar Rosa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 120/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora que está subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, vistoria técnica e adoção das medidas necessárias para garantir a segurança estrutural do Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Aníbal Khury, localizado na Rua Ametista, bairro Boa Vista, no município de Campo Magro – PR.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 3628/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 11:38:15
Autor:
Cris da Saúde
Texto Original
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IND 121/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora que está subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a viabilização de estudo técnico e financeiro, por parte do Executivo e da Secretaria Municipal de Saúde, visando a implantação da jornada de 30 (trinta) horas semanais para os profissionais de enfermagem no município.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 3637/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 12:54:51
Autor:
Cris da Saúde
Texto Original
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IND 122/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que, por meio do Setor competente, determine a necessidade de realizar o alargamento da estrada e a aplicação de saibro na localidade Conceição dos Túlios, sentido Morro da Palha, interior deste município.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 3627/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 10:53:02
Autor:
Rones Ribas Machado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 123/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade fiscalização de trânsito nas escolas municipais e CMEIs, bem como o envio de informações sobre prazos e cronogramas para a execução do serviço.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 3642/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 8:22:26
Autor:
Marcelo Mayer
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 124/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente, sejam realizadas estudos e providências visando a ampliação e reforma da Unidade de Saúde da localidade dos Correias, neste município.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 3645/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 14:29:59
Autor:
Rones Ribas Machado
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 125/2026 - Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente, que realize a manutenção da iluminação pública existente na Rua Senador Carvalho Pinto, no Jardim Pioneiro bem como analise a possibilidade de colocação de novos braços de iluminação para atendimento de toda a via.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 3651/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 15:20:59
Autor:
Joselaine Menegusso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 126/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a retirada de entulhos na Rua: 10 de Julho- Bairro Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro- PR, 83535-000.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 3654/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 9:57:07
Autor:
Cris da Saúde
Texto Original
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IND 127/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, realize a limpeza e desobstrução de manilha, bem como a execução de obras de contenção no curso d´água localizado na Rua Raul Soares de Lima, n° 116, esquina com Rua XIV, no Município de Campo Magro.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 3657/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 14:14:15
Autor:
Marcio Bueno
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 128/2026 - Indicação
Ementa: Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente a fim de que seja realizada a roçada e a limpeza no entorno da ponte localizada ao final da Rua 10 de Julho, estendendo-se até em frente ao CTG 8 de Dezembro, com a devida desobstrução do caminho - Bairro Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro- PR, 83535-000.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 3653/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 9:53:11
Autor:
Cris da Saúde
Texto Original
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IND 129/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de alargamento da Rua Severino da Luz Manfron, localizada na região do Ervalzinho.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 3658/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 14:15:35
Autor:
Marcelo Mayer
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 130/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de estudos técnicos visando à posterior aquisição e instalação de geradores de energia elétrica para todas as Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município de Campo Magro, priorizando, inicialmente, aquelas situadas na zona rural.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 3688/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 8:37:56
Autor:
Joselaine Menegusso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 131/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a adoção de providências necessárias à adesão do Município de Campo Magro ao SINAPIR - Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 3664/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 8:45:13
Autor:
Joselaine Menegusso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 133/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ao setor competente a necessidade de sinalização na Rua Espírito Santo.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 3692/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:08:16
Autor:
Frank Peruci
Texto Original
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IND 134/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do poder Executivo Municipal, e ao setor competente a necessidade de aquisição de 14 novas cadeiras para a UPA 24 Horas de Campo Magro.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 3693/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:09:27
Autor:
Frank Peruci
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 135/2026 - Indicação
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) em frente ao estabelecimento do material de construção Nossa Senhora do Carmo, localizado na comunidade de Conceição dos Correias, zona rural do município.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 3695/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 16:41:25
Autor:
Dario Ribas
Texto Original
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IND 136/2026 - Indicação
Ementa: O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a realização de melhorias urgentes de manutenção na estrada da comunidade do Jacuzal, na zona rural do município.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 3696/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 16:42:09
Autor:
Dario Ribas
Texto Original
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IND 137/2026 - Indicação
Ementa: O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Camélias, n° 142, no bairro Jardim Boa Vista, em frente à Unidade Básica de Saúde do Jardim Boa Vista.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Dario Ribas
Texto Original
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IND 138/2026 - Indicação
Ementa: O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e limpeza na via, às margens da calçada, na Rua Tulipas, tendo como ponto de referência a Auto Mecânica Lima.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 3698/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 16:43:42
Autor:
Dario Ribas
Texto Original
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PLOE 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.349/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 3622/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:17:35
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Localização Atual: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Ofício nº 1 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Rilton Boza - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
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PLOE 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 126/2000, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para incluir a seção XII - Da Disposição Funcional, no Capítulo I do título II - Do Provimento e da Vacância.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 3621/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 10:12:59
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Texto Original
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PLOE 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3528/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:24:12
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
3
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PLOE 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3529/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:26:45
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
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PLOE 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe.
Rua Rodrigo Repula Pinheiro
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3530/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:29:39
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOE 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Concede recomposição geral anual aos servidores municipais Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe:
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3535/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:34:16
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Localização Atual: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Concede recomposição geral anual aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3536/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:45:42
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Localização Atual: CECM - Comissão de Educação, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 948/2017.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 3663/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:45:29
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PLOE 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Campo Magro no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Região Metropolitana - COIN-GM e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3537/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:26:26
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Localização Atual: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Gratificação por Risco de Vida aos Servidores da Guarda Municipal do Município de Campo Magro e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Localização Atual: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 3671/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 15:16:50
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 14/2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Campo Magro (2015-2024).
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 3673/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 15:22:44
Autor:
Rilton Boza - Prefeito
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Texto Original
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PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre proibição do descarte irregular de resíduos sólidos no município de Campo Magro e estabelece penalidades, medidas de fiscalização e educação ambiental."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3526/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:35:19
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: em 16/03/26 Sugestão de projeto substitutivo
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PLOL 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dispõe a obrigatoriedade de planejamento, monitoramento e execução periódica de ações de limpeza, desassoreamento, conservação e manutenção dos rios, córregos, nascentes e demais cursos d'agua no Município de Campo Magro e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3527/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:36:34
Autor:
Josmar Rosa
Localização Atual: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
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PLOL 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Alterar denominação a logradouro público deste Município".
Rua Orlando Bonifácio Colodel
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Rones Ribas Machado
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
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PLOL 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Denomina "Simão Pinto Dos Santos" o Posto de Saúde do Bairro Retiro, no Município de Campo Magro, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Rones Ribas Machado
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
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PLOL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a implantação de serviços de Psicologia Escolar nas Instituições da rede pública Municipal de ensino de Campo Magro e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 3624/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:16:20
Autor:
Cristina Balestra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Despachado para a autora para correção.
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PLOL 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Proteção contra a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Município de Campo Magro/Paraná, e dá outras Providências.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 3623/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:14:42
Autor:
Cristina Balestra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Despacho
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Despacho para a autora para correção.
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PLOL 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ementa: "Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 3652/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 9:12:13
Autor:
Joselaine Menegusso
Localização Atual: CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
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EMD 1/2026 - Emenda
Ementa: Altera a redação do art. 4° do Projeto de Lei Executivo n°11/2026.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Cristina Balestra
Resultado: Retirada de Pauta
Data Votação:
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