Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 4 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 15/04/2025 (Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 4 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
15/04/2025
Unidade Local
CECM - Comissão de Educação, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente
Unidade Destino
CECM - Comissão de Educação, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando emissão de parecer da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Retorna a comissão para eventuais correções da técnica legislativa.
Art. 2 o termo "disciplinar" tem excessos, considera-se realizar emenda para observar e manter na comissão
Art. 2 o termo "disciplinar" tem excessos, considera-se realizar emenda para observar e manter na comissão