Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Vereador, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer à Prefeitura Municipal, por meio do Departamento responsável, a instalação e o funcionamento de poço artesiano localizado dentro do terreno do Posto Terra Boa, situado na Estrada Principal do Terra Boa, s/n, com o objetivo de garantir o abastecimento adequado de água para a população local.

Institui, no âmbito do Município de Campo Magro, o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos ser celebrado em 27 de Setembro, e dá outras providências".

1ª votação

Altera a Lei Municipal n° 948/2017.

1ª votação

Altera a Lei Municipal n° 728/2012

1ª votação

"Altera a Lei Municipal nº 1405/2025."

2ª votação

Dispõe sobre as diretrizes para a realização de eventos em espaço públicos no Município de Campo Magro, e dá outras providências.

2ª votação

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n° 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

2ª votação