Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei Municipal nº 1.202/2021 e dá outras providências." - - 1ª votação
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Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Programa Aluguel Social no Município de Campo Magro e dá outras providências". - - 1ª votação
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Rejeitado Votos favoráveis das vereadoras Cris da Saúde, Cristina Balestra e Joselaine Menegusso. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Protocolo: 2808
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Empreende Campo Magro, destinado à qualificação do microempreendedor do Município de Campo Magro/PR, e dá outras providências. - - 1ª votação
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Rejeitado O Projeto recebeu a seguinte votação: Pela rejeição: Rones Ribas Marcio Bueno Prof. Gilso Roberto Leal Dario Ribas Josmar Rosa Frank Peruci Pela aprovação do projeto: Cris da Saúde Cristina Balestra Joselaine Menegusso Marcelo Mayer |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Institui, o Programa Municipal de incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências." - - 1ª votação
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Protocolo: 3013
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no portal eletrônico da Câmara Municipal das respostas aos requerimentos lidos em Plenário." - - 1ª votação
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Rejeitado O Projeto recebeu a seguinte votação: Pela rejeição: Rones Ribas Marcio Bueno Prof. Gilso Roberto Leal Dario Ribas Frank Peruci Pela aprovação do projeto: Cris da Saúde Cristina Balestra Joselaine Menegusso Marcelo Mayer Josmar Rosa |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Protocolo: 3092
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 948/2017. - - 2ª votação
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Protocolo: 3093
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 728/2012 - - 2ª votação
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Campo Magro, o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos ser celebrado em 27 de Setembro, e dá outras providências". - - 2ª votação
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Aprovado |
| 9 |
Emenda de Comissão nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe substitutivo ao Projeto de Lei n°013/2025. - - 1ª votação
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Aprovado |