Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Institui o Programa "Prata da Casa" - Incentivo aos Artista Locais do \município de Campo Magro". - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dá nome ao logradouro da forma que dispõe".
Rua Amiltron Stremel - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dá nome ao logradouro da forma que dispõe".
Sebastião Luiz - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Protocolo: 3175
Turno: Único
Texto original
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"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe". - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Protocolo: 3174
Turno: Único
Texto original
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"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe". - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Protocolo: 3176
Turno: Único
Texto original
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"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe". - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Protocolo: 3177
Turno: Único
Texto original
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"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe". - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Protocolo: 3178
Turno: Único
Texto original
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"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe". - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Protocolo: 3179
Turno: Único
Texto original
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"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe". - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Protocolo: 3180
Turno: Único
Texto original
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"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe". - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Protocolo: 3181
Turno: Único
Texto original
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"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe". - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Protocolo: 3182
Turno: Único
Texto original
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"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe". - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Protocolo: 3183
Turno: Único
Texto original
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"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe". - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Protocolo: 3184
Turno: Único
Texto original
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"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe". - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Declara de Utilidade Pública Associação Ação Reviver e dá outras providências". - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Campo Magro o programa de Recuperação Fiscal - REFIS - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 17 |
Emenda de Comissão nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Projeto de Lei n°30/2025. - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 18 |
Redação Final nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui no âmbito do Município de Campo Magro o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS". - - Única votação
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Aprovado |