9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a construção de um muro nos fundos do CMEI Eva Nalepa.

Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção dos playground dos CMEI's.

Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a manutenção do bueiro na Rua Portela, no bairro Lagoa da Pedra em Campo Magro.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de roçada na Rua Francisco de Paula no Bairro Rio Verde.

Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com o ensaibramento e manutenção do esgoto de Rua Daniel Mercer no bairro Jd. Boa Vista.

Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a manutenção dos equipamentos da praça Frei Nereu no bairro Sede.

Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a poda dos galhos das árvores na rua Acácia, travessa com a rua Calêndulas Jardim Boa Vista 2

Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a manutenção da iluminação pública na rua Francisco Valenga no bairro Jardim Viviane.

Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a Manutenção e Roçada da rua e calçada da Rua Portela, próximo ao número 253 Bairro Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro- PR, 83535-000.

Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a troca da lâmpada na Rua: Amor Perfeito n° 500 Jardim Boa Vista.

Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine o recapeamento com asfalto da Rua: Recife no Jardim Bom Pastor.

Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a reforma Creche Aníbal Curi.

Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine a Substituição da tampa do bueiro na AV. Zeferino Casagrande em frente ao número 121 - Jardim Cecília.

O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a instalação de uma lombada na Rua Petúnias, n° 50, no Bairro Jardim Boa Vista II

Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção e troca de lâmpadas na Travessa da rua Luiz Gualdezi no bairro Passaúna.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de substituição de lâmpadas na Rua Petúnias esquina com Rua Amor Perfeito Jd. Boa Vista.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de substituição de lâmpadas na Rua José Marques, Lagoa da Pedra.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação da Rua José Budel no bairro Samambaia.

Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção e ensaibramento da Rua Sofia Gawilak, Bairro São João - Município de Campo Magro-PR, 83535-000

Ao Executivo, para que atraves do Setor competente proceda com a manutenção e ensaibramento da Rua Estanislau Carachenski, Bairro São João - Município de Campo Magro-PR, 83535-000

O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano na comunidade da Barra de Santa Rita, visando garantir o acesso contínuo à agua potável para os moradores locais.

Os Vereadores que presente subscreve no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa vem solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte: Indica ao Senhor Prefeito Municipal: que viabilize Junto à Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de bicicletas eléctricas para atender as necessidades das Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Campo Magro.

Altera o inciso II do artigo 55 e caput do artigo 56 do Regimento Interno.

Altera a Lei n° 891/2015 e dá outras providências.

Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Campo Magro.

Prestação de Contas Exercício Financeiro 2023

Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que, em conformidade com Lei Municipal n° 717, de 20 de janeiro de 2012, especialmente o artigo 56, que estabelece a obrigatoriedade do Executivo Municipal em garantir a assessoria jurídica pública à população, seja informado a esta Casa Legislativa sobre as medidas adotadas pelo Executivo para garantir o pleno acesso à assessoria jurídica gratuita àqueles que necessitam no Município.

A Vereadora infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, apresentar e requerer o que segue nos itens mencionados abaixo. Senhor Prefeito, para bem cumprir o que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informações acerca da relação do município, referente à Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Regulação.

A Vereadora infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento da Câmara Municipal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requer o que segue: Na forma regimental, REQUEIRO à mesa e a este respeitável Plenário, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, para que preste as seguintes informações a cerca das instituições de acolhimento de idoso (ILPI), que realizem prestação de serviço a Prefeitura de Campo Magro, conforme segue:

A vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, requer que seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações referentes às aquisições de materiais de construção civil e às reformas e manutenções de prédios públicos municipais:

Os Vereadores infra-assinados, com base nas prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, solicitando as seguintes informações a respeito do Plano Diretor do Município.

O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à este órgão requerer o que segue. Solicitar a revisão da alteração de trânsito realiza na Rua Crisântemos, n° 150, localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Atualmente, a referida via está operando em sentido único, o que tem gerado transtornos aos moradores e comerciantes locais. Dessa forma, solicitamos a reconsideração para que a rua volte a ter circulação em dois sentidos, facilitar o acesso dos moradores e contribuir para a mobilidade da região;

Os Vereadores infra-assinados, com base nas prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que, em conformidade com O artigo 31 da Constituição Federal assegura este direito ao vereador : "Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei: "Afim de fiscalizar o cumprimento, da jornada de trabalho dos servidores públicos venho solicitar os seguintes esclarecimentos.

Os Vereadores infra-assinados, com base nas prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: REQUEREMOS, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que, em conformidade com artigo 31 da Constituição Federal assegura este direito ao vereador: Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma de lei.

A Vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro o presente REQUERIMENTO, solicitando informações detalhadas acerca do Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, instituído pela Lei Municipal n° 1031/2018.

Cria o Departamento da Mulher e da Pessoa Idosa, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a liberação de rede WI-FI aos pacientes e usuários das unidades básicas (UBS) e unidade de pronto atendimento (UPA) no município de Campo Magro.

Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação ás mães atípicas."

Autoriza o Município de Campo Magro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná, e dá outras providências.

"Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, na forma em que dispõe."

Dispõe sobre o programa 'Servidor Amigo do Autista", que estabelece a capacitação técnica dos servidores municipais para atendimento às pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA)."

"Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da constituição da República de 1988, na forma em que dispõe."

Altera o projeto de lei n °05/2025