10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com Urgência estudos para redutor de velocidade (lombada) nas ruas Alamandas em frente ao número 104.
Não informada
2 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
Ao Executivo, para que através de Setor competente proceda com a manutenção e instalação de proteção lateral na ponte de travessia da pedestres localizada na praça Santa Luzia no Jardim Boa Vista III.
Não informada
3 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Executivo, para que através do setor competente verifique a viabilidade da emissão oline da Carteira de Vaga Especial para Idosos e deficientes.
Não informada
4 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a manutenção da iluminação pública na Estrada do Campo Novo no bairro Tigre.
Não informada
5 - Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a instalação de redutor de velocidade próximo à UPA, na rua Miguel Fillus, no bairro Jd. o Bom Pastor.
Não informada
6 - Indicação nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a instalação de lixeira de grande porte em frente à UBS Tadeu Luiz Manfron, no bairro Centro.
Não informada
7 - Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a aquisição de abafadores de ruído para pacientes com Transtorno do Especto Autista (TEA) no atendimentos odontológicos realizados na rede pública de saúde.
Não informada
8 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao chefe do poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a retomada das obras nas Ruas: Luiz Francisco Pase Jardim Passaúna a na Rua: Estrada do Servidão, Jardim Boa Vista.
Não informada
9 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a limpeza de todos os bueiros situados na Rua: Faustino Kudlawiec no Bairro Jardim Viviane.
Não informada
10 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a limpeza, e uma Horta Comunitária na Rua: Góias no Jardim Cecilia.
Não informada
11 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine, que seja colocado uma placa de trânsito na Rua Goiás, proibindo a passagem de veículos de grande porte e pesados.
Não informada
12 - Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a reforma do Campo de Futebol situado no Bairro Jardim Pioneiro.
Não informada
13 - Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal , ao setor competente, que determine que passe a maquina na Rua: Guilherme Rodrigues Jardim Passaúna.
Não informada
14 - Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a troca da lâmpada na Rua: Leonardo Fillus 147, Jardim Viviane.
Não informada
15 - Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a poda de galhos de árvores na Rua: Leonardo Fillus 147, Jardim Viviane.
Não informada
16 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação para que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. A realização do desassoreamento do Rio Cachoeirinha, especialmente no trecho compreendido entre o final da Rua Said Jorge até a Rua: Miguel Fillus, no bairro Jardim Bom Pastor - Município de Campo Magro-PR, 83535-000, com extensão aproximada de 500 metros.
Não informada
17 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o repasse financeiro conforme resolução da SESA n° 1713/2023, que dispõe sobre o financiamento de custeio para os Centros de Atenção Psicossocial, o qual o Conselho Municipal de Saúde de Campo Magro-COMSCAM, aprovou no ano de 2024 o Plano de Ação do CAPS I, conforme consta em resolução n° 08/2024.
Não informada
18 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine, a manutenção da Escola Municipal Jardim Pioneiro situada, no Bairro Jardim Pioneiro na Rua Racho Alegre, parquinho(Brinquedos, cerca e areia), piso do pátio, banheiros, rachaduras nas paredes, pintura, placa de identificação da escola, grade proteção nas valetas.
Não informada
19 - Indicação nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutenção da Estrada do Ouro Fino.
Não informada
20 - Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada com urgência a troca de imóvel do CAPS I, até a construção do novo CAPS ser iniciada e concluída, conforme recurso já apontado para tal projeto
Não informada
21 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizada uma obra de drenagem no Rio verde, nas proximidades da Travessa Monte Carlos.
Não informada
22 - Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Turno:
Indico ao Poder Executivo que, por meio do setor competente , determine a substituição da ponte madeira por de uma de concreto, localizada na estrada principal da Conceição, s/n bairro da Meia Lua, proximidades do antigo restaurante "Casarão"
Não informada
23 - Indicação nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Leal
Turno:
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizada uma ambulância para atendimento permanente na Unidade de Saúde do Retiro, localizada na zona rural deste município.
Não informada
24 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Município de Campo Magro o Dia Municipal de Segurança do Paciente.
Não informada
25 - Ofício pedido de urgência nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Ofício pedido de Urgência projeto de Lei nº 007.25 Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Município de Campo Magro o Dia Municipal de Segurança do Paciente.
Não informada
26 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Campo Magro - CMDPD/CM e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência - FMDPD e dá outras providências.
Não informada
27 - Ofício pedido de urgência nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Ofício pedido de urgência projeto de lei nº 008.25 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Campo Magro - CMDPD/CM e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.
Não informada
28 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Institui a "Semana Municipal de Conscientização Política" no Município de Campo Magro, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal n° 728/2012 e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Cria o Departamento da Mulher e da Pessoa Idosa, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.


Obs.: 2ª Discussão
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno: Único
Dispõe sobre a liberação de rede WI-FI aos pacientes e usuários das unidades básicas (UBS) e unidade de pronto atendimento (UPA) no município de Campo Magro.


Obs.: 2ª Discussão
Parecer favorável da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno: Único
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação ás mães atípicas."


Obs.: 2ª Discussão
Parecer favorável da comissão
5 - Redação Final nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da constituição da Republica de 1988, na forma em que dispõe.


Obs.: Única Votação
Não informada
6 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno:
Eu, Vereador Márcio Bueno, no uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer a implantação de Central da Ambulância no interior do município de Campo Magro, visando atender à população residentes em áreas de difícil acesso e uma com precariedade nos serviços básicos de saúde.
Não informada
7 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa excelência requerer o que segue: Requero, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao setor responsável, para que seja realizada uma vistoria no Jardim Veneza, devido ao vazamento de água que persiste há três meses, causando desperdício de recursos hídricos e possíveis danos à infraestrutura local.
Não informada
8 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa excelência requerer o que segue: Requero, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Rilton Boza para que se manifeste sobre a aplicação da LEI N° 728/2012 e da LEI MUNICIPAL N° 1.387/2024, especialmente no que tange ao incentivo fiscal concedido aos proprietários de imóveis urbanos que possuam áreas verdes.
Não informada
9 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa excelência requerer o que segue: Requero, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza para que se providencie, com a máxima urgência, reforço de segurança nas imediações da Academia de Saúde localizada na Rua Calêndulas, em razão do crescente número de pessoas usuárias de substâncias ilícitas que frequentam a frente e as proximidades da referida unidade. A presença desses indivíduos tem gerado desconforto e preocupação aos frequentadoras da Academia, além de representar risco à saúde pública e à segurança da comunidade.
Não informada
10 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
O vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente de Vossa Excelência requerer o que segue: Requero, na forma regimental e após ouvir o Plenário desta Casa, que seja oficiado ao setor competente para que a Guarda Municipal receba treinamento tático e ostensivo, desde que atestada a aptidão física e psicológica dos agentes, conforme preconizado pela Lei Complementar n° 58/2023 que assegura o aprimoramento das capacidades operacionais e preventivas dos agentes de segurança pública, com o intuito de otimizar a eficácia no desempenho de suas funções e no atendimento à população.
Não informada
11 - Relatório Final e proposta de Voto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Turno:
Relatório Final e proposta de voto Exercício Financeiro de 2012 Ex-prefeito José Antonio Pase
Não informada
12 - Emenda de Comissão nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Propõe alterações no Projeto de Lei Executivo n°03/2025


Obs.: 1ª Discussão
Não informada
13 - Subemenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Propõe alterações na emenda apresentada no projeto de Lei Executivo n°003/2025.


Obs.: 1ª Discussão
Não informada