11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/04/2025 - 18:00 Encerramento: 22/04/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno:
Venho, por meio desta, solicitar ao Executivo a instalação de uma lombada na Rua Francisco de Paula, n° 340, Bairro Lagoa da Pedra.
Não informada
2 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, a implantação de uma lombada, na Rua Ângelo Manfron, 785 Bairro São Benedito.
Não informada
3 - Indicação nº 193 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, o alargamento da Rua: Inácio Rogisk, situada no Jardim Bom Pastor.
Não informada
4 - Indicação nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine, a manutenção e ensaibramento das Ruas no Bairro Ervalzinho. Como também a recolocação dos postes, que estão no meio das ruas assim atrapalhando a passagem dos veículos e a troca de lâmpadas.
Não informada
5 - Indicação nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a roçada e retirada de lixo e entulhos da Rua Espírito Santo, Bairro Jardim Cecília - Município de Campo Magro - PR, 83535-000
Não informada
6 - Indicação nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Turno:
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente ,determine que a retroescavadeira destinada à agricultura, prevista para chegar ao município, seja designada à Casa do Agricultor, localizada na zona rural, com o objetivo de facilitar o atendimento das demandas do agricultores, especialmente diante dos prejuízos e dificuldades agravados pelas recentes chuvas.
Não informada
7 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda a colocação de camada asfáltico Rua Guarapuava e Rua Santa Felicidade localizado no Bairro Bom Pastor - Município de Campo Magro -PR, 83535-000.
Não informada
8 - Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção na iluminação, limpeza e Roçada, na Praça O Bom Pastor localizado, no Bairro Bom Pastor - Município de Campo Magro - PR, 83535-000
Não informada
9 - Indicação nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda a realização de mutirão de dengue no Bairro O Bom Pastor - Município de Campo Magro-PR, 83535-000, principalmente nas margens do Rio Cachoeirinha.
Não informada
10 - Indicação nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Executivo, para que através do setor competente realize a roçada e limpeza do pátio da Escola Municipal João Menegusso Filho, no bairro Jardim Cecília.
Não informada
11 - Indicação nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com o patrolamento da Estrada do Reservatório, no Bairro Campo Novo.
Não informada
12 - Indicação nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
Indico a necessidade da criação de um programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) no âmbito do município de Campo Magro, com o objetivo de possibilitar aos contribuintes inadimplentes a regularização de suas dívidas, mediante a concessão de descontos em juros e multas, bem como a opção de parcelamento dos débitos.
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Campo Magro a Campanha de Consciencialização "Abril Laranja: Mês de Prevenção à Crueldade Animal", e dá outras providências.
Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Institui o Programa Irriga Campo Magro, que tem por objetivo incentivar a prática da irrigação nas propriedades rurais do município, promovendo o uso consciente da água e o aumento da produtividade agrícola.
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Institui o Programa Terra Forte Campo Magro, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de apoio à agricultura familiar no município por meio do incentivo à correção do solo agrícola.
Não informada
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno:
Autoriza a criação Câmara digital para recebimento de projetos de iniciativa popular diretamente no site de Câmara Municipal.
Não informada
17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gilso
Turno:
Revoga a Lei Complementar N° 016/2021.
Não informada
18 - Informativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Turno:
Processo nº 212590/2022 Prestação de Contas Exercício Financeiro 2021
Não informada
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Institui a "Semana Municipal de Conscientização Política" no Município de Campo Magro, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal n° 728/2012 e dá outras providências.


Obs.: 2º Discussão
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Emenda de Comissão nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Propõe alterações no Projeto de Lei Executivo n°03/2025


Obs.: 2º Discussão
Não informada
3 - Subemenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Propõe alterações na emenda apresentada no projeto de Lei Executivo n°003/2025.


Obs.: 2º Discussão
Não informada
4 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, requerer que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza e manutenção das caixas d'agua de todos os prédios públicos municipais, tais como escolas, unidades de saúde, centros comunitários, repartições administrativas, entre outros,
Não informada
5 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, requerer providências quanto a melhorias estruturais e operacionais na Unidade Básica de saúde do bairro Tigre.
Não informada
6 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
REQUER-SE, na forma regimental e após a devida apreciação do Plenário desta Casa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, seja estudada a viabilidade de realização de Feiras de Trabalho nas dependências da Agência do Trabalhador, bem como de forma itinerante, com o objetivo de promover a intermediação de mão de obra entre empresas e cidadãos em busca de oportunidades de emprego.
Não informada
7 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
A vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais , requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro o presente Requerimento: Que seja remetida a esta Casa Legislativa. informações detalhadas acerca da situação atual das filas de espera para consultas, exames e cirurgias oferecidos pela Secretaria de Saúde do Município de Campo Magro.
Não informada