12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/04/2025 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção de iluminação publica na Rua Benjamim Basso, no Bairro Nova Vila 2, -Município de Campo Magro-PR, 83535-000.
Não informada
2 - Indicação nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a colocação de uma lixeira ou caçamba de lixo enfrente ao CTG na rua Silvestre Jarek, no Bairro Centro - Município de Campo Magro - PR, 83535-000
Não informada
3 - Indicação nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção, alargamento e ensaibramento da Localidade da estrada da Santa Barbara em toda sua extensão - Município de Campo Magro- PR, 83535-000.
Não informada
4 - Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Leal
Turno:
Indico ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, especialmente através da Secretaria Municipal responsável, providencia a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Francisco de Paula, localizada no bairro Lagoa da Pedra.
Não informada
5 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Leal
Turno:
Indico ao Poder Executivo que, por meio do setor competente, especialmente através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou equivalente , providencie a regularização da coleta de lixo na Travessa Joana dos Anjos, n° 12, localizada no bairro Vila Nova.
Não informada
6 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção, roçada e limpeza da Praça Dabor no Bairro Dabor - Município de Campo Magro-PR, 83535-000.
Não informada
7 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada a troca de poste rua Silvestre Jarek, próximo ao n° 134, em frente ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG).
Não informada
8 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, realize estudos técnicos para que a Rua Leonardo Fillus, localizada no bairro Jardim Viviane, volte a ser via de sentido duplo (vai e vem)
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Campo Magro e dá outras providências.
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Dispõe sobre a realização periódica de Mutirões de Saúde nos bairros do Município de Campo Magro e dá outras providências.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
"Institui a Política Pública de esporte no Município de Campo Magro, e dá outras providências"
Não informada
12 - Moção de Pesar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno:
Seja registrada nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Adriano Rocha, ocorrido em 26 de abril de 2025.
Não informada
13 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 066/2024, e dá outras providências.
Não informada
14 - Moção de Pesar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
Seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada expressar manifestação de condolências pelo falecimento de IVANILDE CAMPOS DE CASTRO, ocorrido em 23 de Abril de 2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, Requerer à Prefeitura Municipal de Campo Magro, por meio da Secretaria competente, a continuidade da pavimentação asfáltica na localidade Estrada de Campo Novo, em uma extensão aproximada de 3.000 (três mil) metros.


Obs.: Única votação
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno: Único
Dispõe sobre a política de criação do Programa Banco de Ração para animais domésticos do Município de Campo Magro e da outras providências.


Obs.: 1ª Votação
Parecer favorável da comissão
3 - Emenda de Comissão nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Turno:
Altera o inciso III do artigo 1° do projeto de Lei n°002/2025.


Obs.: 1ª votação
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno: Único
“Torna obrigatória a execução do hino nacional e municipal, nas escolas municipais, do município de Campo Magro.”


Obs.: 1ª Votação
Parecer favorável da comissão
5 - Emenda de Plenário nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Propõe alterações no Projeto de Lei Executivo nº 003/2025


Obs.: Única Votação
Não informada