13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/05/2025 - 19:00 Encerramento: 06/05/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a manutenção na Rua Minas Gerais, n° 69, no Bairro Jardim Cecília.
Não informada
2 - Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Leal
Turno:
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine o atendimento integral de segunda a sexta-feira, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Casa do Agricultor, situada no interior deste município.
Não informada
3 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção, da Praça Frei Nereu no Bairro Centro Município de Campo Magro-PR, 83535-000
Não informada
4 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a verificação e solução de um vazamento de esgoto localizado na Rua Estácio de Sá no bairro Jd. Pioneiro.
Não informada
5 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Turno:
Senhor Presidente, Nos termos regimentais, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro, solicitando a inclusão da Rua Maria da Luz Zampieri Paulin - Samambaia nos próximos programas municipais de: pavimentação asfáltica, Extensão e melhoria do serviço de coleta de lixo e melhorias na iluminação pública.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno: Único
"Dá nome ao logradouro da forma que dispõe."
Parecer favorável da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.183/2021 e dá outras providências.
Não informada
8 - Ofício pedido de urgência nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Solicitamos para que seja apreciado, discutido e ao final aprovado pelos ilustres vereadores, em regime de urgência, de conformidade com o artigo 55 da Lei Orgânica do Município o projeto de lei nº 009/2025 - Altera a Lei Municipal nº 1.183/2021 e dá outras providência.
Não informada
9 - Moção de Pesar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gilso
Turno:
Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, manifestando condolências pelo falecimento de Divonzir dos Santos, ocorrido em 01 de maio de 2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda de Comissão nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Turno:
Altera o inciso III do artigo 1° do projeto de Lei n°002/2025.


Obs.: 2ª Discussão
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno: Único
Dispõe sobre a política de criação do Programa Banco de Ração para animais domésticos do Município de Campo Magro e da outras providências.


Obs.: 2ª Discussão
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno: Único
“Torna obrigatória a execução do hino nacional e municipal, nas escolas municipais, do município de Campo Magro.”


Obs.: 2ª Discussão
Parecer favorável da comissão
4 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Turno:
Senhor Presidente, Nos termos regimentais, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro, solicitando a inclusão da Rua Maria da Luz Zampieri Paulin - Samambaia nos próximos programas municipais de: pavimentação asfáltica, Extensão e melhoria do serviço de coleta de lixo e melhorias na iluminação pública.
Não informada