SAPL - Câmara Municipal de Campo Magro - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 27/05/2025 - 19:00	Encerramento: 27/05/2025 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Cris da Saúde Turno:	Dispõe sobre a instituição do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) previsto em Lei Federal aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências .	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Joselaine Menegusso Turno:	Institui o Programa Empreende Campo Magro, destinado à qualificação do microempreendedor do Município de Campo Magro/PR, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Rilton Boza - Prefeito Turno: Único	Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Município de Campo Magro o Dia Municipal de Segurança do Paciente.	Parecer favorável da comissão
2 - Acórdão de Prestação de Contas TCE nº 5 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Prestação de Contas Exercício Financeiro de 2023 Prefeito Claudio Cesar Casagrande Processo nº 162434/24	Não informada
3 - Relatório Final e proposta de Voto nº 2 de 2025 Processo: - Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Turno:	Processo Administrativo nº 002/2025 Relator: Vereador Marcio Bueno de Lara RELATÓRIO FINAL e PROPOSTA DE VOTO Processo de Prestação de Contas nº 162434/24 Exercício Financeiro de 2023	Não informada
4 - Parecer do Relator nº 1 de 2025 Processo: - Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Turno:	Processo de Prestação de Contas do Município de Campo Magro, referente ao exercício financeiro de 2023 de responsabilidade do Sr. CLAUDIO CESAR CASAGRANDE.	Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Turno:	REPROVA, AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO, DO EXERCÍCIO DE 2023.	Não informada