18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine a manutenção da Calçada em torno a tampa de água pluvial localizada na Girassóis em frente ao número 252- Jardim Boa Vista.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade de Manutenção, revitalização e ensaibramento da extensão da Rua: Ursúla Ercole Cumim.

O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a atualização da ficha de inscrição da Patrulha Mecanizada, bem como da lista de espera de tratores e implementos agrícolas, no site oficial da Prefeitura Municipal de Campo Magro.

Solicita ao Executivo Municipal a realização de melhorias urgentes nas estradas principais e vicinais da zona rural, bem como a manutenção da frota de veículos escolares, visando garantir a segurança dos estudantes e da população em geral, especialmente durante o período de chuvas intensas.

Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade de manutenção, revitalização e ensaibramento da Rua Verônica Krupa n° 557 Bairro Lagoa da Pedra.

Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da troca de lâmpada na rua: Calêndulas n° 3007 Jardim Boa Vista II.

Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da troca de bueiro na Rua: Zeferino Casa Grande, n° 133 Jardim Boa Vista I.

Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine a Substituição da tampa do bueiro na Amazonas em frente ao número 294- localizado na rua Amazonas Jardim Cecília.

A Vereadora que presente subscreve , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja viabilizado estudo sobre elaboração de Plano Municipal de Contingência (PMC), para catástrofes naturais neste município.

Razão de veto Total ao PL nº 02/2025 que dispõe sobre a criação do Programa Banco de Ração para animais domésticos do Município de Campo Magro.

Altera a Lei Complementar nº 008/2013.

Ofício pedido de urgência ao Projeto de Lei complementar nº 003/2025 - Altera a Lei Complementar nº 008/2013

Altera a Lei Municipal n° 293/2003 e dá outras providências:

Ofício pedido de urgência ao projeto de lei nº 011.25 Altera a Lei municipal nº 293/2003 e dá outras providências.

A vereadora que esta subscreve, vem, após ouvido o Plenário, nos termos do artigo 98 do Regimento Interno, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família Sala, pelo falecimento do Sr. Lucídio Sala, ocorrido no último sábado, dia 07 de junho 2025.

"Altera a Lei Municipal nº 1.202/2021 e dá outras providências."

Ofício pedido de urgência ao projeto de lei nº 013/2025 "altera a Lei Municipal nº 1.202/2021 e dá outras providências".

requer a retirada de pauta para melhor análise dos fundamentos do veto total ao Projeto de Lei nº 02/2025

"Altera a Lei Municipal n° 602/2010."

Seja registrada nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Clementino Pereira de Almeida, ocorrido em 05 de Junho de 2025.

Regulamenta a concessão de certidão de numeração predial e de autorização para ligação de energia e de abastecimento de água, no Município de Campo Magro, e dá outras providências.

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições regimentais, nos termos do Art. 031 do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o seguinte: Requerimento sobre a frota dos 28 ônibus novos licitados: Venho por meio deste solicitar informações detalhadas acerca de frota de ônibus sob nossa responsabilidade.

O vereador infra-assinado, com base na prerrogativas que lhes são conferidas: Venho por meio deste solicitar informações detalhadas acerca das empresas que participam do pregão realizado para contratação do transporte escolar no município de Campo Magro.

O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhes são conferidas: O artigo 31 da Constituição Federal assegura este direito ao vereador: "Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal, na forma da lei." Venho por meio deste solicitar informações detalhadas acerca do processo de contratação das monitoras do transporte escolar no município de Campo Magro.

O vereador que subscreve, no uso das suas atribuições regimentais, requer nos termos do artigo 031, do regimento interno, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o seguinte: Requerimento de Informações, Considerando a celebração do Contrato Administrativo n° 12/2025, oriundo do Pregão Eletrônico n°06/2025, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar. Considerando o expressivo valor contratado, superior a 4,7 milhões para um período de apenas 6 meses, bem como a ausência de informações públicas quanto aos estudos tecnicos e justificativas de vantajosidade.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal , por meio Secretaria competente, as seguintes informações referentes ao Armazém da Família do Município de Campo Magro.

O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que, por meio das Secretarias Municipais competentes, e com fundamento nas Leis Municipais n° 1177/2021, 1084/2019 e na Lei Federal 12608/2012 Art. 8° , que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção a Sociedade e da atuação da Defesa Civil, que preste as seguintes informações referentes ao atendimento emergencial da Defesa Civil e da Secretaria Municipal da Assistência Social no Município de Campo Magro.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro, solicitando, por meio da Secretaria competente, a realização de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Rua Olavo Bilac e na Rua Duque de Caxias, ambas situadas no bairro Jardim Água Boa.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro e identificação permanente de animais, cães e gatos através da implantação de microchip e criação de banco de dados animal no Município de Campo Magro.

Dispõe sobre o pagamento de débito tributário e não tributário por meio de operações com cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamento instantâneos, como Pix, Instituídos pelo Banco Banco Central do Brasil nos Órgão da Administração Pública Direta do Município de Campo Magro, e dá outras providências".

SÚMULA:´´ Propõe alterações no Projeto de Lei Legislativo n°011/2025.´´

Dá nova denominação ao Parque de Exposição do Município de Campo Magro.

Institui a "Semana Municipal de Conscientização Política" no Município de Campo Magro, e dá outras providências.

Revoga a Lei Complementar N° 016/2021.

"Dá nome ao logradouro da forma que dispõe."

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte requerimento: REQUEIRO, nos termos regimentais, após a devida apreciação do Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rilton Boza, para que determine à Secretaria Municipal competente a adoção de providências urgentes visando à reabertura da ponte localizada na comunidade do Forno Velho, situada na Estrada da Paina da Conceição.