19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/06/2025 - 19:00 Encerramento: 17/06/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da troca de um poste situada na Rua: Miguel Fillus, próximo a Upa 24 horas no Jardim Bom Pastor.
Não informada
2 - Indicação nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da remoção de um Pinheiro seco situado na Rua: Miguel Fillus, próximo a Upa 24 horas no Jardim Bom Pastor.
Não informada
3 - Indicação nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente a manutenção e ensaibramento da Estrada principal do Bairro Campo da Cascavel interior de Campo Magro.
Não informada
4 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, proceda com a manutenção e reparo dos buracos que estão se formando na via da Rua Paranavaí, nas proximidades do numero 102, no bairro Jardim Água Boa.
Não informada
5 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, proceda com a troca das lâmpadas queimadas na Rua Agnaldo Antonio Ferreira, no bairro Jardim Água Boa, bem como a verificação e a manutenção preventiva de todas as demais luminárias da referida via.
Não informada
6 - Indicação nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Leal
Turno:
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine a realização da manutenção na Rua Orlando Ribas Machado n° 2518 acesso caixa d'água , no bairro Retiro, Campo Magro.
Não informada
7 - Indicação nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de substituição de lâmpadas na Rua Hortênsias.
Não informada
8 - Indicação nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de retirada dos tachões da via pública do bairro Boa Vista, em toda a sua extensão.
Não informada
9 - Indicação nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção e ensaibramento da Rua Expedicionário André Aleiz, Bairro Centro - Município de Campo Magro - PR, 83535-000.
Não informada
10 - Indicação nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da Rua Pedro Botega, Bairro Centro - Município de Campo Magro-PR, 83535-000.
Não informada
11 - Indicação nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da Rua Joana dos Anjos, Bairro Centro - Município de Campo Magro- PR, 83535-000.
Não informada
12 - Indicação nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com o reparo de buraco na Rua Professora Lia Garbacio, Bairro Centro - Município de Campo Magro - PR, 83535-000.
Não informada
13 - Indicação nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à pasta competente para que proceda com a manutenção da Rua: Domingos Salbego Piani, Bairro Passaúna - Município de Campo Magro, - PR, CEP: 83535-000.
Não informada
14 - Indicação nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de retirada e posterior realocação de container de lixo localizado na Rua Calêndulas, sem número, ultima quadra do Bairro Jardim Boa Vista.
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
"Altera a Lei Municipal nº 741/2012 e dá outras providências".
Não informada
16 - Moção de Repúdio nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gilso
Turno:
Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade n.° 7796, que atenta contra a inclusão verdadeira e o direito de escolha das famílias de pessoas com deficiências no Estado do Paraná.
Não informada
17 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Altera o inciso II do artigo 55 e caput do artigo 56 do Regimento Interno.
Não informada
18 - Indicação nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da troca de lâmpada da extensão da Rua Úrsula Ércole Cumim, próximo ao Bar da Canelinha.
Não informada
19 - Indicação nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente . A manutenção e ensaibramento da: Rua Faustina Valenga Ales.
Não informada
20 - Indicação nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gilso
Turno:
Ao Executivo, para que, através da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, proceda com a colocação uma placa de Proibido Estacionar no endereço Rua Ângelo Manfron, n° 74 - Campo Magro - PR, 83535-000, em atendimento ao protocolo n° 3629/25.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Altera a Lei Complementar nº 008/2013.


Obs.: 1ª Discussão
Aguardando promulgação da lei
2 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Altera a Lei Municipal nº 777/2013.


Obs.: 1ª Discussão
Parecer favorável da comissão
3 - Razões do veto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
"Razões parcial ao § 3do artigo 1º e § 4º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 03 de 2025 que dispõe sobre alterações a Lei Municipal nº 728/2012".


Obs.: Única Discussão
Parecer favorável da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno: Único
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro e identificação permanente de animais, cães e gatos através da implantação de microchip e criação de banco de dados animal no Município de Campo Magro.


Obs.: 2ª Discussão
Parecer favorável da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno: Único
Dispõe sobre o pagamento de débito tributário e não tributário por meio de operações com cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamento instantâneos, como Pix, Instituídos pelo Banco Banco Central do Brasil nos Órgão da Administração Pública Direta do Município de Campo Magro, e dá outras providências".


Obs.: 2ª Discussão
Parecer favorável da comissão
6 - Emenda de Comissão nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
SÚMULA:´´ Propõe alterações no Projeto de Lei Legislativo n°011/2025.´´


Obs.: 2ª Discussão
Não informada
7 - Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições regimentais, nos termos do Art. 031 do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo. Prefeito Rilton Boza. Venho por meio desta solicitar, de forma cordial e respeitosa, esclarecimentos acerca do andamento das licitações realizadas por este setor.
Não informada
8 - Requerimento nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições regimentais, nos termos do Art. 031 do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo. Senhor Prefeito Rilton Boza. Venho por meio deste requerimento, solicitar esclarecimentos acerca da residência localizada ao lado de Escola Municipal Pioneiro, que é de propriedade da prefeitura .
Não informada
9 - Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Turno:
1. Manutenção intensiva da R. Padre Aleixo Seluschinoski durante o período que antecede a conclusão da obra; 2. Prioridade na pavimentação junto a empresa responsável devido ao grande volume de moradores e tráfego do transporte coletivo na região; 3. Urgência na licitação do trecho final que não está licitado para pavimentação.
Não informada