20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indicação para que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: A realização do desassoreamento do Rio Verde, especialmente no trecho compreendido entre o n° 10 ao 52, localizada na Rua Vadislau Biernaski (CM 51), no Bairro Rio Verde - Município de Campo Magro- PR, 83535-000, com extensão aproximada de 500 metros.

Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção, alargamento e ensaibramento da Rua: Vadislau Biernaski (CM51), em toda sua extensão - Município de Campo Magro- PR, 83535-000.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada manutenção urgente de boca de lobo (boca de leão) aberta, no seguinte local: Bairro Passauna na Rua Professora Iolanda Romeu em frente à Igreja Católica. Tal situação representa risco à integridade física de pedestres, ciclistas e motoristas, além de poder ocasionar acidentes graves, principalmente em dias de chuva ou à noite, quando a visibilidade é reduzida.

O Vereador que esta subscreve , no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de realização de serviços de recuperação asfáltica ou patrolamento a cascalhamento na Rua Antônio Valenga, localizada no Bairro Jardim Viviane.

A vereadora que presente subscreve no uso de sua atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa vem solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rilton Boza, que determine aos setores competentes da Administração Municipal, o início procedências para viabilização do envio de Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, para transformação de cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, por meio do aproveitamento dos atuais servidores ocupantes , assegurando-lhes os mesmos direitos, vencimentos e atribuições do novo cargo.

A vereadora que presente subscreve no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa vem solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte Indicação: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rilton Boza, que determine aos setores competentes da Administração Municipal, o inicio de providências para viabilização do envio de Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, propondo a criação de novo cargo de Técnico de Enfermagem, uma vez que o referido cargo encontra-se atualmente em extinção no quadro de servidores do Poder Executivo.

Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, proceda com a manutenção da Rua Duque de Caixas, no bairro Água Boa, em Campo Magro/PR.

Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, realize a desobstrução da calçada soterrada no final de Rua Geraldo Pedroso de Souza, esquina com a Rua Paranavaí, no bairro Jardim Água Boa.

Nos termos regimentais, indico ao Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro que, por meio da Secretaria competente, seja realizada manutenção na Rua CM 186 - Padre Aleixo, no Bairro Boa Vista.

Altera a acrescenta dispositivos à Lei nº 1.367/2024, que institui o Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA (transtorno do Espectro Autista)

Declara de utilidade pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul.

"Altera a Lei Municipal nº 1.128/2020."

Solicita o cumprimento da Lei Municipal n° 1.103/2019, que trata da obrigatoriedade da elaboração e divulgação do Resumo Executivo dos certames.

"Solicita ao Executivo a realização de audiências públicas no bairro Boa Vista para discutir estratégias de mobilidade urbana e ajustes de trânsito".

Requerimento para Avaliação e Concessão de Gratificações aos Profissionais.

Venho por meio deste solicitar, com base na legislação vigente, as seguintes informações referentes ao quadro de funcionários da Prefeitura Municipal De Campo Magro.

Solicitação de informações detalhadas sobre os projetos Piá Ambiental, PET Rural, alimentação escolar e projeto da Terceira Idade.

"Dispõe sobre o pagamento de débitos tributários e não tributários por meio de operações com cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos, como Pix, instituídos pelo Banco Central do Brasil nos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campo Magro, e dá outras providências."

"Institui a Política Pública de esporte no Município de Campo Magro, e dá outras providências"

Altera o inciso II do artigo 55 e caput do artigo 56 do Regimento Interno.

Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para termino.

Incentiva a Criação e o Desenvolvimento de Cooperativas de Agricultores de Campo Magro.

Autoriza a criação Câmara digital para recebimento de projetos de iniciativa popular diretamente no site de Câmara Municipal.

Propõe alterações no Projeto de Lei n°30/2025

Dispõe sobre a realização periódica de Mutirões de Saúde nos bairros do Município de Campo Magro e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 777/2013.

Altera a Tabela I, da Lei nº 1.244/2022 de 01 de julho de 2022.

"Altera o Projeto de Lei nº 39/2025".