| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
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Solicita a realização de intervenções emergenciais na estrutura da Escola Municipal Jardim Pioneiro.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
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Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Campo Magro.
Obs.: 1ª Discussão
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Parecer favorável da comissão |
3 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno: Único
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Campo Magro e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão
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Parecer favorável da comissão |
4 -
Emenda de Comissão nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Altera o Projeto de Lei n°032/2025.
Obs.: 1ª Discussão
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
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Altera os anexos I e V da Lei Municipal n° 851/2014, criado o cargo de Educador Social.
Obs.: 1ª Discussão
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Parecer favorável da comissão |
6 -
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME.
Obs.: 1ª Discussão
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Parecer favorável da comissão |
7 -
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno: Único
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Cria e regulamenta a Feira do Empreendedor e do Artesão do Município de Campo Magro.
Obs.: 2ª Discussão
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Parecer favorável da comissão |
8 -
Emenda de Comissão nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Propõe alterações no Projeto de Lei n°14/2025
Obs.: 2ª Discussão
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Não informada |