22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/08/2025 - 17:30 Encerramento: 12/08/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção, da Praça Gabriel Antero Do Carmo no Bairro Jardim Boa Vista - Município de Campo Magro- PR, 83535-000.
Não informada
2 - Indicação nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a colocação de um corrimão na entrada principal da Unidade Básica de Saúde Tadeu Luiz Manfron, Rua Silvestre Jarek, Bairro Centro - Município de Campo Magro-PR, 83535-000
Não informada
3 - Indicação nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gilso
Turno:
Ao Executivo, para que, através da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, proceda com a Instalação de guarda-corpo (guard rail) na ponte localizada na Rua XIV, n° 70- Jardim Viviane, nas proximidades da Escola Municipal José Valenga - Município de Campo Magro - PR, CEP 83.535-000.
Não informada
4 - Indicação nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a instalação de Ponto de Ônibus Escolar no bairro Hervalzinho.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
"Institui, no âmbito do Município de Campo Magro, o Agosto Lilás - Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher, e dá outras providências".
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Solicita a realização de intervenções emergenciais na estrutura da Escola Municipal Jardim Pioneiro.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Campo Magro.


Obs.: 1ª Discussão
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno: Único
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Campo Magro e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão
Parecer favorável da comissão
4 - Emenda de Comissão nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Altera o Projeto de Lei n°032/2025.


Obs.: 1ª Discussão
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Altera os anexos I e V da Lei Municipal n° 851/2014, criado o cargo de Educador Social.


Obs.: 1ª Discussão
Parecer favorável da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME.


Obs.: 1ª Discussão
Parecer favorável da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno: Único
Cria e regulamenta a Feira do Empreendedor e do Artesão do Município de Campo Magro.


Obs.: 2ª Discussão
Parecer favorável da comissão
8 - Emenda de Comissão nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Propõe alterações no Projeto de Lei n°14/2025


Obs.: 2ª Discussão
Não informada