23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/08/2025 - 17:30 Encerramento: 19/08/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de manutenção do asfalto, desobstrução de bueiro e correção de buraco oco no pavimento da Rua Dom Pedro I, em frente ao número 142, no município de Campo Magro.
Não informada
2 - Indicação nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de reparo de buraco oco no asfalto na Rua: Juraci Magalhães, nas proximidades da antiga estrutura da Sanepar, no bairro Pioneiro, município de Campo Magro.
Não informada
3 - Indicação nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação na Rua Laura Paulin, na moradia Jorge Bolak, no Boa Vista IV.
Não informada
4 - Indicação nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade da reabertura da Rua CM - 364 no bairro São João
Não informada
5 - Indicação nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Executivo, para que através do setor competente realize a fiscalização de esgoto a céu aberto na Rua Severino da Luz Manfron no Bairro Hervalzinho.
Não informada
6 - Indicação nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Executivo, para que através do setor competente realize a manutenção urgente de boca de lobo aberta na Rua Severino da Luz Manfron, em frente à Mercearia da Gorete, Bairro Hervalzinho.
Não informada
7 - Indicação nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno:
Venho por meio desta indicar ao Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de lâmpadas nos postes já existentes da Estrada de Santa Bárbara, no bairro de Santa Bárbara, tendo em vista que a via possui grande número de moradores e abriga comércios locais, sendo muito utilizada por pedrestres e veículos.
Não informada
8 - Indicação nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Turno:
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente determine, a necessidade de instalação de uma lombada no endereço Rua Olavo Bilac 295, Bairro Jardim Água Boa.
Não informada
9 - Indicação nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da troca do bueiro na Rua: Teotônio Vilela n° 67 Jardim Água Boa.
Não informada
10 - Indicação nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da reforma do ponto de ônibus situado na Rua: Olavo Bilac n° 10.
Não informada
11 - Moção de Pesar nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
Seja registrada nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Julia Maria Cumim Tulio, ocorrido em 18 de agosto de 2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Campo Magro.


Obs.: 2º Votação
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno: Único
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Campo Magro e dá outras providências.


Obs.: 2º Votação
Parecer favorável da comissão
3 - Emenda de Comissão nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Altera o Projeto de Lei n°032/2025.


Obs.: 2º Votação
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Altera os anexos I e V da Lei Municipal n° 851/2014, criado o cargo de Educador Social.


Obs.: 2º Votação
Parecer favorável da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME.


Obs.: 2º Votação
Parecer favorável da comissão
6 - Redação Final nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Autoriza a criação Câmara digital para recebimento de projetos de iniciativa popular diretamente no site da Câmara Municipal.


Obs.: Única Votação
Não informada
7 - Redação Final nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
"Dispõe sobre a regulamentação na criação, transporte, sanidade, proteção e bem estar de equinos em Campo Magro e dá outras providências".


Obs.: Única Votação
Não informada
8 - Redação Final nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
"Cria e regulamenta a Feira do Empreendedor e do Artesão do Município de Campo Magro."


Obs.: Única Votação
Não informada
9 - Requerimento nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Solicita o efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 1.353/2024, que institui no calendário oficial do município a Semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado em 03 de agosto.
Não informada
10 - Requerimento nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Solicita informações detalhadas sobre o andamento do processo de regularização fundiária (REURB) no bairro Lagoa da Pedra.
Não informada
11 - Requerimento nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Turno:
A vereadora que este subscreve, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, vem a presença de Vossa Senhoria, requerer as seguintes informações : 1 Quantidade de vagas previstas por lei, a serem ocupadas por pessoas PCD: 2 Quantas dessas vagas estão devidamente preenchidas; 3 Caso existam vagas não preenchidas, se há previsão de concurso público ou processo seletivo para o seu preenchimento.
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Leal
Turno: Único
Declara de utilidade pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul.


Obs.: 1ª Votação
Parecer favorável da comissão