25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/09/2025 - 17:30 Encerramento: 02/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de reparo e manutenção de manilha entupida na Rua Juraci Magalhães, em frente ao número 53, no bairro Pioneiro, município de Campo Magro.
Não informada
2 - Indicação nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de lâmpada, localizado na Rua Estácio de Sá, em frente ao número 639, no bairro Pioneiro, município de Campo Magro.
Não informada
3 - Indicação nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de reparo e manutenção de buraco na calçada e vazamento de água, localizado na Rua Estácio de Sá, em frente ao número 236, no bairro Pioneiro, município de Campo Magro.
Não informada
4 - Indicação nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a instalação de placas de sinalização proibindo o tráfego de caminhões com carga pesada, na Rod. Eng. Ângelo Lopes no Bairro Novos Horizontes - Município de Campo Magro-PR, 83535-000.
Não informada
5 - Indicação nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja adotadas medidas para a retirada de entulhos depositados em via pública na Rua: Serevino da Luz Manfron - Bairro Hervalzinho - Município de Campo Magro/PR - CEP 83535-000.
Não informada
6 - Indicação nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com a realização de sondagens geofísicas de solo para prosseguir com a regularização fundiária na Rua dos Canários, no bairro Dabor.
Não informada
7 - Indicação nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de criação de um Centro de Convivência do Idoso, conforme estudo de viabilidade de definição do melhor local, incluindo, se possível, cronograma de execução da obra ou das etapas de execução.
Não informada
8 - Indicação nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com a criação de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) ou a ampliação de unidades existentes no bairro Santa Luzia, visando disponibilizar mais vagas para crianças, incluindo a programação e o cronograma da execução.
Não informada
9 - Indicação nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com a criação de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) ou a ampliação de unidades existentes no bairro Santa Luzia, visando disponibilizar mais vagas para crianças, incluindo a programação e o cronograma da execução.
Não informada
10 - Indicação nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de, através de convênio e parceria com a COPEL, proceder com a instalação de rede de baixa tensão na Rua Mauro Medeiros Damas, para posterior instalação de iluminação pública na via.
Não informada
11 - Indicação nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Mauro Medeiros Damas e da Rua dos Canários, bem como o envio de informações a respeito do cronograma dessa pavimentação.
Não informada
12 - Indicação nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção, reforço na iluminação, adoção de medidas de segurança e instalação de dispositivos de contenção para impedir a entrada de veículos no Parque Dabor, bem como o envio de informações sobre prazos e cronograma dessa manutenção.
Não informada
13 - Indicação nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da troca dos bueiros na Rua: Portela, bairro Lagoa da Pedra.
Não informada
14 - Indicação nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que esta subscreve requer à Mesa. que depois de obedecidas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte indicação: Que seja realizada a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua CM 127, localizada no Bairro são Benedito, Município de Campo Magro - PR, CEP: 83535-000.
Não informada
15 - Indicação nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da limpeza de detritos e entulhos na calçada da Rua Portela.
Não informada
16 - Indicação nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Dario Ribas
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de melhorias e manutenção na estrada da comunidade da Capivara, nas proximidades do Barretos Bar, localizada na zona rural do Município de Campo Magro, com objetivo de proporcionar melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da via.
Não informada
17 - Indicação nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Dario Ribas
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a realização de melhorias urgentes de manutenção na estrada do Ouro Fino de Cima, à direita da Igreja do Divino Espírito Santo, próximo à caixa d'agua da senhora Luzia, na zona rural do município, incluindo serviços de conservação e ensaimbramento da via.
Não informada
18 - Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda a realização obras de manutenção na ponte localizada na Rua Orlando Peruci, que faz divisa entre os bairros Jardim Boa Vista e Santa Felicidade, bem como a instalação de um poste de iluminação pública nas imediações da referida ponte - Município de Campo Magro- PR, 83535-000.
Não informada
19 - Indicação nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Executivo, para que através do setor competente, realiza a coleta de entulho e acúmulo de terra, na Rua Francisco Valenga, no bairro Jardim Viviane.
Não informada
20 - Indicação nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a coleta de lixo e entulhos na esquina entre a Rua José Militão de Lima e Rua Benedito de Souza Toleto, no bairro Jardim Viviane.
Não informada
21 - Indicação nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a pintura da passagem elevada, na Avenida Zeferino Casagrande, no bairro Jd Boa Vista.
Não informada
22 - Indicação nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a sinalização e pintura da lombada na Rua Camélias, no bairro Jd. Boa Vista.
Não informada
23 - Indicação nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Dario Ribas
Turno:
O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a atualização das informações referentes ao Conselho Municipal da Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário - CMDRSS, no site oficial da Prefeitura Municipal de Campo Magro.
Não informada
24 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
"Dá nome ao logradouro da forma que dispõe". Rua Amiltron Stremel
Não informada
25 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno:
Institui, no âmbito do Município de Campo Magro, o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos ser celebrado em 27 de Setembro, e dá outras providências".
Não informada
26 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno:
"Institui, o Programa Municipal de incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências."
Não informada
27 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
"Dá nome ao logradouro da forma que dispõe". Sebastião Luiz
Não informada
28 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal n° 948/2017.
Não informada
29 - Ofício pedido de urgência nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
"Apresentar pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 022.25 que altera a Lei Municipal nº 948/2017."
Não informada
30 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal n° 728/2012
Não informada
31 - Ofício pedido de urgência nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
"Apresentar pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 023.25 que altera a Lei Municipal nº 728/2012."
Não informada
32 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências."
Não informada
33 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e dá outras providências.
Não informada
34 - Ofício pedido de urgência nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Ofício pedido de regime de prioridade Projeto de PPA
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Turno:
A Vereadora que este subscreve, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, vem a presença de Vossa Senhoria requerer as seguintes informações: 1. Quais são os Equipamentos de Proteção individual (EPIs) fornecidos aos trabalhadores da empresa Iguaçu para o desempenho de suas funções ? 2. Existe fiscalização periódica por parte Município quanto ao uso correto e contínuo desses EPIs ? 3.Quem o Servidor ou setor responsável pela fiscalização do uso dos EPIs pelos trabalhadores terceirizados ? 4. Qual é a rotina adotada por esse fiscal (ou setor) no acompanhamento e verificação do uso dos EPIs ? 5. Caso sejam identificadas irregularidades, quais as medidas aplicadas pelo Município ou previstas em contrato ?
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
"Altera a Lei Municipal nº 741/2012 e dá outras providências".


Obs.: 1ª Discussão
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno: Único
Institui o Programa Empreende Campo Magro, destinado à qualificação do microempreendedor do Município de Campo Magro/PR, e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão
Parecer favorável da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Turno: Único
Regulamenta a concessão de certidão de numeração predial e de autorização para ligação de energia e de abastecimento de água, no Município de Campo Magro, e dá outras providências.


Obs.: 2ª Discussão
Parecer favorável da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Altera a Lei Municipal n° 293/2003 e dá outras providências:


Obs.: 2ª Discussão
Parecer favorável da comissão
6 - Emenda de Comissão nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Altera o caput do artigo 1° do Projeto de Lei n°11/2025


Obs.: 2ª Discussão
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Altera a Lei Municipal nº 1.398/2025 e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão
Parecer favorável da comissão
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno: Único
Altera a acrescenta dispositivos à Lei nº 1.367/2024, que institui o Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA (transtorno do Espectro Autista)


Obs.: 1ª Discussão
Parecer favorável da comissão