27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/09/2025 - 17:30 Encerramento: 16/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a troca de grelha, no bueiro na Rua Portela com Estrada da Fazendinha, Bairro Lagoa Da Pedra - Município de Campo Magro- PR, 83535-000
Não informada
2 - Indicação nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indicação para que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: A realização de manutenção do asfalto na Rua Úrsula Ercole Cumim, no bairro Jardim Cecília - Campo Magro-PR, 83535-000. Para correção de buracos no pavimento, especialmente em frente ao n° 8 da referida via.
Não informada
3 - Indicação nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que esta subscreve requer à Mesa. que depois de obedecidas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte indicação: Que seja realizada a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Tereza Maria Scheffer Batista, localizada no Bairro Dabor (Campo de São Benedito), Município de Campo Magro - PR, CEP: 83535-000.
Não informada
4 - Indicação nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que esta subscreve requer à Mesa. que depois de obedecidas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte indicação: Que seja realizada a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Expedicionário André Ales, localizada no Bairro (Cede), Município de Campo Magro - PR, CEP: 83535-000.
Não informada
5 - Indicação nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que esta subscreve requer à Mesa. que depois de obedecidas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte indicação: Que seja realizada a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Ângelo Manfron, localizada no Bairro Dabor , Município de Campo Magro - PR, CEP: 83535-000.
Não informada
6 - Indicação nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que esta subscreve requer à Mesa. que depois de obedecidas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte indicação: Que seja realizada a pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre o número 341 Rua Antônio Valle até o encontro com a Rua Hermes Dallagnol, localizada no Bairro: Samambaia Município de Campo Magro - PR, CEP: 83535-000.
Não informada
7 - Indicação nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Coordenação de Transporte Público ou AMEP- Agência Municipal de Engenharia e Planejamento - no sentido de viabilizar a extensão da linha do ônibus Jardim Boa Vista/ Padre Aleixo até a Rua César Roberto Garbin, localizada no bairro Juruqui (Paralelepípedo).
Não informada
8 - Indicação nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à Coordenação de Transporte Público ou AMEP- Agência Municipal de Engenharia e Planejamento - no sentido de viabilizar a extensão da linha do ônibus Jardim Boa Vista/ Padre Aleixo até a Rua César Roberto Garbin, localizada no bairro Juruqui (Paralelepípedo).
Não informada
9 - Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a manutenção do bueiro em frente à Escola Palmas, no bairro Jardim Boa Vista.
Não informada
10 - Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine o recape com pavimentação em CBUQ da rua Guarapuava localizada no bairro Jardim O Bom Pastor.
Não informada
11 - Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine o recape com pavimentação em CBUQ da rua Recife localizada no bairro Jardim O Bom Pastor.
Não informada
12 - Indicação nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine o recape com pavimentação em CBUQ da rua Iguaçu localizada no bairro Jardim O Bom Pastor.
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Turno:
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, locais e regionais, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal de Campo Magro e dá outras providência.
Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Turno:
"Destinação de percentual de dotação orçamentária mensal da Câmara Municipal de Campo Magro à Procuradoria da Mulher, e dá outras providências".
Não informada
15 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Turno:
Modifica dispositivos do Regimento Interno (Resolução n° 04/2023), conforme especifica.
Não informada
16 - Indicação nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que esta subscreve requer à Mesa, que depois de obedecidas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte indicação: Que seja realizada a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua das Chácaras, até a Rua Professora Lia Garbacio, localizada no bairro São Roque no Município de Campo Magro- PR, CEP: 83535-000
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno: Único
"Altera a Lei Municipal nº 1405/2025."


Obs.: 1ª Discussão
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre as diretrizes para a realização de eventos em espaço públicos no Município de Campo Magro, e dá outras providências.


Obs.: 2ª Discussão
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno: Único
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no portal eletrônico da Câmara Municipal das respostas aos requerimentos lidos em Plenário."


Obs.: 1ª Discussão
Parecer favorável da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Altera a Lei Municipal nº 1.398/2025 e dá outras providências.


Obs.: 2ª Discussão
Parecer favorável da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno: Único
"Institui, no âmbito do Município de Campo Magro, o Agosto Lilás - Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher, e dá outras providências".


Obs.: 2ª Discussão
Parecer favorável da comissão
6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 06, DE 10 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE DISPÕE.


Obs.: 1ª Votação
Parecer favorável da comissão