28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/09/2025 - 17:30 Encerramento: 23/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Indico so Executivo a viabilização de pavimentação da Rua Duque de Caxias, localizada no Bairro Jardim D' Água Boa - Município de Campo Magro - PR, com extensão aproximada de 100 metros, conforme recurso obtido através do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secretário das Cidades Guto Silva.
Não informada
2 - Indicação nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Indico ao Executivo a viabilização de pavimentação da Rua: Luiz Francisco Pase, localizada no Bairro Passaúna - Município de Campo Magro - PR, com extensão aproximada de 550 metros, conforme recurso obtrido através do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secretário das Cidades Guto Silva.
Não informada
3 - Indicação nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize os reparos necessários na calçada e na boca de lobo localizada na Rua Governador Moisés Lupion, no Bairro Jardim Pioneio.
Não informada
4 - Indicação nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, providencie a imediata retirada do entulho acumulado na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, esquina com a Rua Dom Pedro, no bairro Jd Pioneiro.
Não informada
5 - Indicação nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Poder Executivo, por meio do setor competente, realize estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade, (lombada ou passagem elevada) e reforço de sinalização horizontal e vertical na Rua Benjamin Basso, no Bairro Nova Vila II.
Não informada
6 - Indicação nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade de sinalização na Rua Úrsula Ercole Cumin após o condomínio, solicito que seja em locais estratégicos em toda sua extensão até o restaurante da Nona pois a mesma tem vários cruzamentos sem sinalização gerando acidentes com frequência. Solicitamos com máxima urgência por favor.
Não informada
7 - Indicação nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade de 4 lombadas na Rua Úrsula Ercole Cumin após o condomínio, solicito que seja em locais estratégicos em toda sua extensão até o restaurante da Nona. Solicitamos com máxima urgência por favor.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Turno: Único
Estabelece diretrizes para a alteração de nomes de logradouros públicos, prédios públicos e demais bens municipais no município de Campo Magro e dá outras providências"
Parecer favorável da comissão
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Turno:
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Campomagrenses do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, e dá outras providências".
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Campo Magro com seu Regime Geral de Previdência Social - RPPS.
Não informada
11 - Ofício pedido de urgência nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Apresentar Projeto de Lei nº 029.25 que autoriza parcelamento de débitos previdenciários.
Não informada
12 - Moção de Pesar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Sendo assim, requer-se que seja encaminhada esta Moção aos familiares de Joanita Terezinha Moreira da Silva Clevelin, como expressão do respeito e reconhecimento desta Casa Legislativa.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno:
O Vereador, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer à Prefeitura Municipal, por meio do Departamento responsável, a instalação e o funcionamento de poço artesiano localizado dentro do terreno do Posto Terra Boa, situado na Estrada Principal do Terra Boa, s/n, com o objetivo de garantir o abastecimento adequado de água para a população local.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno: Único
Institui, no âmbito do Município de Campo Magro, o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos ser celebrado em 27 de Setembro, e dá outras providências".


Obs.: 1ª votação
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Altera a Lei Municipal n° 948/2017.


Obs.: 1ª votação
Parecer favorável da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Altera a Lei Municipal n° 728/2012


Obs.: 1ª votação
Parecer favorável da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno: Único
"Altera a Lei Municipal nº 1405/2025."


Obs.: 2ª votação
Parecer favorável da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre as diretrizes para a realização de eventos em espaço públicos no Município de Campo Magro, e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação
Parecer favorável da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n° 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).


Obs.: 2ª votação
Parecer favorável da comissão