29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/09/2025 - 17:30 Encerramento: 30/09/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A vereadora que esta subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite a pasta competente que proceda com a Limpeza da calçada da Rua: Luiz Galdezi n° 111, no Bairro Passaúna - Município de Campo Magro - PR, CEP: 83535-000.
Não informada
2 - Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, a necessidade de execução de serviços essenciais de manutenção na Rua Cinco de Abril, localizada no Bairro Lagoa da Pedra, Município de Campo Magro - PR, CEP 83535-000, tais como a desobstrução dos bueiros, troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública, roçada e limpeza do passeio público (calçadas).
Não informada
3 - Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro - PR, por intermédio da Secretaria competente, a fechamento do buraco existente na tela de proteção da unidade escolar Escola Municipal Hemitério Torres, localizada na Rua Portela, bairro Lagoa da Pedra, neste município de Campo Magro - PR.
Não informada
4 - Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos técnicos e providências necessárias para a implantação de uma academia ao ar livre na Rua: Santo Antônio próximo ao numero 147, no bairro São Roque.
Não informada
5 - Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A vereadora que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos técnicos e providências necessárias para a implantação de uma academia ao ar livre em frente ao Projeto Pia Ambiental, no bairro Novos Horizontes.
Não informada
6 - Indicação nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção e ensaibramento da Rua Sofia Gawilak, Bairro São João - Município de Campo Magro-PR, 83535-000.
Não informada
7 - Indicação nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Venho por meio desta solicitar, com máxima urgência, a retirada do pinheiro localizado na rua Estácio de Sá, numero 191, esquina com Juscelino Kubitschek, no Jardim Pioneiro.
Não informada
8 - Indicação nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, venho por meio desta solicitar a realização de uma blitz educativa nos finais de semana nas trilhas e estradas municipais, com o objetivo de conscientizar os condutores de veículos de trilha (motoqueiros, jipeiros, gaiolas, etc.) e ciclistas sobre a importância de respeitar as sinalizações de trânsito e adotar comportamentos seguros para evitar acidentes.
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Não informada
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Não informada
15 - Moção de Pesar nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
Seja registrada nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Antônio Ramos da Silva, ocorrido em 29 de Setembro de 2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
"Altera a Lei Municipal nº 1.202/2021 e dá outras providências."


Obs.: 1ª votação
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Turno: Único
"Dispõe sobre a criação do Programa Aluguel Social no Município de Campo Magro e dá outras providências".


Obs.: 1ª votação
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno: Único
Institui o Programa Empreende Campo Magro, destinado à qualificação do microempreendedor do Município de Campo Magro/PR, e dá outras providências.


Obs.: 1ª votação
Parecer favorável da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno: Único
"Institui, o Programa Municipal de incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências."


Obs.: 1ª votação
Parecer favorável da comissão
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno: Único
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no portal eletrônico da Câmara Municipal das respostas aos requerimentos lidos em Plenário."


Obs.: 1ª votação
Parecer favorável da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Altera a Lei Municipal n° 948/2017.


Obs.: 2ª votação
Parecer favorável da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Altera a Lei Municipal n° 728/2012


Obs.: 2ª votação
Parecer favorável da comissão
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Turno: Único
Institui, no âmbito do Município de Campo Magro, o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos ser celebrado em 27 de Setembro, e dá outras providências".


Obs.: 2ª votação
Parecer favorável da comissão
9 - Emenda de Comissão nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Propõe substitutivo ao Projeto de Lei n°013/2025.


Obs.: 1ª votação
Não informada