33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/11/2025 - 17:30 Encerramento: 04/11/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Indico ao Executivo a viabilização de pavimentação da Rua Rosas, localizadas no Bairro Jardim Boa Vista II - Municipio de Campo Magro - PR, com extensão aproximada de 50 metros, conforme recurso obtido através do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secretário das Cidades Guto Silva.
Não informada
2 - Indicação nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Indico ao Executivo a viabilização de pavimentação da Rua: Da Amizade, localizada no Bairro Jd. Pioneiro - Município de Campo Magro - 83-535-000-PR, com extensão aproximada de 40 metros, conforme recurso obtido através do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secretário das Cidades Guto Silva.
Não informada
3 - Indicação nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
Indico ao Executivo a viabilização de pavimentação da Rua: Sen. Carvalho Pinto, localizada no Bairro Jd. Pioneiro - Município de Campo Magro - PR, com extensão aproximada de 83 metros, conforme recurso obtido através do Deputado Estadual Hussein Barki, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secretário das Cidades Guto Silva.
Não informada
4 - Indicação nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
Ao Executivo, para que, através do setor competente, proceda com a limpeza, roçada, manutenção e substituição dos brinquedos danificadas na praça localizada na Rua Vereador Nalepa, no bairro Jardim Viviane.
Não informada
5 - Indicação nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Dario Ribas
Turno:
Os vereadores que abaixo subscrevem, no pleno exercício de suas atribuições legais, vêm, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de estudo técnico e elaboração de projeto executivo para pavimentação asfáltica em toda a área urbana do Município de campo Magro PR, com o objetivo de planejar e executar gradualmente as melhorias na infraestrutura viária, promovendo mobilidade urbana, segurança e qualidade de vida à população.
Não informada
6 - Indicação nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção e troca de Lâmpadas na Rua Olavo Bilac próximo ao número 343 no bairro Jd. Água Boa.
Não informada
7 - Indicação nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, a necessidade de execução de serviços essenciais de manutenção na Rua Lírios, localizada no Bairro Jd. Boa Vista, Município de Campo Magro- PR, CEP 83535-000, tais como roçada e limpeza do passeio público (calçadas).
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
"Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providências".
Não informada
9 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
"Dá nome ao logradouro da forma que dispõe."
Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro ao Senhor José Raimundo dos Santos.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
"Institui a Semana dos Desbravadores e Aventureiros nas Escolas Municipais de Campo Magro."
Não informada
12 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Turno:
"Institui a Semana de Noções de Empreendedorismo nas Escolas Municipais de Campo Magro."
Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Institui no âmbito do Município de Campo Magro o programa de Recuperação Fiscal - REFIS
Não informada
14 - Ofício pedido de urgência nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Ofício pedido em Regime de urgência para apreciar o projeto executivo nº 030/2025.
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
"Altera a tabela do artigo 19-a da Lei Municipal nº 948/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Campo Magro".
Não informada
16 - Ofício pedido de urgência nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Ofício pedido em Regime de urgência para apreciar o projeto executivo nº 032/2025.
Não informada
17 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2026.
Não informada
18 - Ofício pedido de urgência nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno:
Ofício pedido em Regime de urgência para apreciar o projeto executivo nº 033/2025.
Não informada
19 - Moção de Pesar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, vem, após ouvido o Plenário, nos termos do artigo 98 do Regimento Interno, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família De Paula, pelo falecimento da Sra. Verginia Moreira de Paula, ocorrido no dia 28 de Outubro de 2025. Esta Casa Legislativa presta singela, porém sincera, homenagem póstuma à esposo Antônio e aos filhos Vilson, Mauricio e Marcelo, apresentando publicamente nossos sentimentos e solidariedade.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Gilso
Turno:
O Vereador Professor Gilso, no uso de suas atribuições legais com o apoio dos demais Vereadores desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, requer a realização de uma Sessão Solene fora das dependências da Câmara Municipal, no dia 17 de novembro de 2025, às 19h00, no Centro de Eventos de Campo Magro (Polo do Artesanato) , localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, n° 21 - Nova Vila - Campo Magro/ PR.
Não informada
2 - Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Turno:
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, requerer novamente, conforme já solicitado previamente no requerimento n°042/2025 sob protocolo n° 2247-25, que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza e manutenção das caixas d'água de todos os prédios públicos municipais, tais como escolas, unidades de saúde, centros comunitários, repartições administrativas, entre outros.
Não informada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Turno:
Modifica dispositivos do Regimento Interno (Resolução n° 04/2023), conforme especifica.


Obs.: 1ª Votação
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências."


Obs.: 2ª Votação
Parecer favorável da comissão
5 - Emenda de Comissão nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Turno:
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências"


Obs.: 2ª Discussão
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e dá outras providências.


Obs.: 2ª Discussão
Parecer favorável da comissão
7 - Emenda de Comissão nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Turno:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e dá outras providências.


Obs.: 2º Discussão
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Turno: Único
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Campomagrenses do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, e dá outras providências".


Obs.: 2ª Discussão
Parecer favorável da comissão