{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2025", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "A Vereadora Joselaine Menegusso, que a presente subscreve, no exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e pelo Regimento Interno  desta Casa Legislativa, especialmente no que se refere \u00e0 fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo sobre os atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, vem respeitosamente, requerer: \r\nQue seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou ao(\u00e0) Secret\u00e1rio (a) Municipal competente (Secretaria de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos), conforme o caso, para que encaminhe a esta Casa, no prazo regimental, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos ao contrato e ao eventual termo aditivo firmado com cemit\u00e9rio privado para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios e cemiteriais prestados a pessoa em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "As Vereadoras que este subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, REQUEREM que sejam solicitadas ao Poder Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es complementares acerca do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00b0 036/2025, que disp\u00f5e sobre as entidades qualificadas como Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, cria o Programa Municipal de Publiciza\u00e7\u00e3o e institui a Comiss\u00e3o Municipal de Publiciza\u00e7\u00e3o:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cristina Balestra", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a do Poder Executivo Municipal requerer a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua \u00c1guas Marinhas, localizada no bairro Jardim Boa Vista IV, no munic\u00edpio de Campo Magro, com a finalidade de permitir o estacionamento de ve\u00edculos em apenas um lado da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Campo Magro a Campanha de Consciencializa\u00e7\u00e3o \"Abril Laranja: M\u00eas de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Crueldade Animal\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Magro ao Senhor Jos\u00e9 Raimundo dos Santos.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marcio Bueno", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais, legais e regimentais, especialmente no exerc\u00edcio do dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo e da aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, requerer o encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es e documentos abaixo relacionados, referentes \u00e0 empresa Konserv, atualmente contratada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380 de 2025", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "Indico ao Executivo a viabiliza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa A Jo\u00e3o Porfilho, localizada no Bairro da Pedra - Munic\u00edpio de Campo Magro -PR, com extens\u00e3o aproximada de 40 metros, conforme recurso obtido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secret\u00e1rio das Cidades Guto Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2025", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "Indico ao Executivo a viabiliza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua: Silvestre Jarek, localizada no Bairro Rio Verde - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, com extens\u00e3o aproximada de 380 metros, conforme recurso obtido atrav\u00e9s do Deputado Estadual Hussein Barki, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secret\u00e1rio das Cidades Guto Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 490 de 2025", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar \u00e0 Secretaria competente a necessidade de conserto da cal\u00e7ada que apresente eros\u00e3o na Rua Professora Lia Garbacio, Bairro Nova Vila, munic\u00edpio de Campo Magro - PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 491 de 2025", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar \u00e0 Secretaria competente a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada, localizada na Rua \u00c2ngelo Manfron, sendo a primeira l\u00e2mpada da via, no munic\u00edpio de Campo Magro - PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3569, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 507 de 2025", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor Competente, a realiza\u00e7\u00e3o de reparo em cal\u00e7ada e servi\u00e7os de ro\u00e7ada na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, bairro S\u00e3o Roque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 508 de 2025", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua Frederico Casprek, esquina com a Rua Faustino Kodlawec, bairro Jardim Viviane.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3571, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 510 de 2025", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor Competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o e a reavalia\u00e7\u00e3o do sistema de vias de m\u00e3o \u00fanica no bairro Jardim Viviane.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3573, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 511 de 2025", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a instala\u00e7\u00e3o de placa informativa e de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental junto \u00e0 lixeira comunit\u00e1ria localizada na Rua Jo\u00e3o Manfron, bairro Jardim Viviane.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 516 de 2025", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com estudo de viabilidade de Instala\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus para a Rua Luiz Gualdezi nas proximidades da esquina com a Rua Domingos Salbego Piani localizada no bairro Passa\u00fana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 517 de 2025", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com estudo de viabilidade de Instala\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus para a Rua Cal\u00eandulas nas proximidades do n\u00famero 3000 localizada no bairro Jardim Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3563, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 518 de 2025", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com estudo de viabilidade do aumento dos hor\u00e1rios de \u00f4nibus que transitam pela Rua Luiz Gualdezi nas proximidades da esquina com a Rua Domingos Salbego Piani localizada no bairro Passa\u00fana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3586, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 520 de 2025", "autor": "Cristina Balestra", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal da Campo Magro realize estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de Lombada ou Travessia Elevada na Rua Mois\u00e9s Colodel no Bairro Novos Horizontes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3587, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 528 de 2025", "autor": "Frank Peruci", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente , a necessidade de reparo de um buraco localizado em frente ao Col\u00e9gio Divina Pastora, na Estrada do Cerne, Km 19,5.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 529 de 2025", "autor": "Dario Ribas", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso na Unidade de Sa\u00fade da Concei\u00e7\u00e3o dos Correias, com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade aos usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 534 de 2025", "autor": "Marcio Bueno", "ementa": "O Vereador M\u00e1rcio Bueno, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais vem respeitosamente apresentar a seguinte: Indica \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos que realize o reparo da cal\u00e7ada localizada na Rua Ubelas, no Jardim Boa Vista, nas proximidades da loja Mariazinha, tendo em vista a exist\u00eancia de um buraco na cal\u00e7ada, o que tem causado riscos \u00e0 seguran\u00e7a do pedestres e moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3607, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, com implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo estacionamento no lado direito da via, na Rua Narcisos, ap\u00f3s a sa\u00edda de al\u00e7a de acesso bairro Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3615, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Roberto Leal", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s do setor competente, sejam realizadas obras de manuten\u00e7\u00e3o e ensaibramento em todas as vias principais e secund\u00e1rias do interior do Munic\u00edpio, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, garantir maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios e assegurar o acesso adequado \u00e0s comunidades rurais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Roberto Leal", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ro\u00e7adas nas vias p\u00fablicas do interior do munic\u00edpio, com o objetivo de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de limpeza urbana, visibilidade e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3617, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Roberto Leal", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, atrav\u00e9s do setor competente, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Angelo Manfron, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para pedestres e ve\u00edculos que utilizam a via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3618, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Roberto Leal", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) na Rua Vereador Nalepa Jardim Viviane, com o objetivo de reduzir a  velocidade dos ve\u00edculos, aumentar a seguran\u00e7a de pedestres e moradores e prevenir acidentes, atendendo \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da comunidade local", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3609, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Cristina Balestra", "ementa": "Solicita ao poder Executivo altera\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Narcisos, para permitir o estacionamento de ve\u00edculos em apenas um lado da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Cristina Balestra", "ementa": "Solicita ao poder Executivo instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus, na Rua Narcisos bairro Jardim Boa Vista, em frente a Lot\u00e9rica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3613, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o dos tach\u00f5es existentes por outras formas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade na Rua Jarmim, bairro Boa Vista, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 485 e 130.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Veronika Krupa, esquina com a Rua Silvestre Jarek, no Rio Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3619, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marcio Bueno", "ementa": "Indico, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a realiza\u00e7\u00e3o  de vistoria t\u00e9cnica e manuten\u00e7\u00e3o emergencial na Travessa Benjamin Basso, Bairro Nova Vila 2 do munic\u00edpio , nas proximidades do Cemit\u00e9rio Municipal, onde foi constatado afundamento do solo com abertura de buraco na lateral da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Marcio Bueno", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de execu\u00e7\u00e3o de camada asf\u00e1ltica (pavimenta\u00e7\u00e3o) na: Rua Governador Ademar de Barros, n\u00b0 111 - Bairro \u00c0gua Boa, bem como a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da referida via, atendendo \u00e0 demanda dos moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3621, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o dos playgrounds e academias ao ar livre do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3620, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o emergencial na Estrada do Campo Novo, localizada no Bairro Samambaia (Regi\u00e3o de ch\u00e1caras), neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Rones Ribas Machado", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que, por meio do setor competente, determine a necessidade de patrolamento e ro\u00e7adas nas estradas da localidade do Interior, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3641, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Dario Ribas", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de melhorias e manuten\u00e7\u00e3o nas estradas das comunidades de Meia Lua dos Freitas, Capivara, Campo da Cascavel, Retiro e Concei\u00e7\u00e3o dos T\u00falios, situadas no interior do Munic\u00edpio de Campo Magro, com o objetivo de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para os moradores e usu\u00e1rios das vias. As vias encontram-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, dificultando o tr\u00e1fego de moradores, produtores rurais, estudantes e demais usu\u00e1rios. A manuten\u00e7\u00e3o das estradas \u00e9 essencial para garantir seguran\u00e7a, acessibilidade e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3639, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Rones Ribas Machado", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente, em conjunto com os correios, seja viabilizado o retorno do atendimento do servi\u00e7o dos correios junto \u00e0 Casa do Agricultor, localizada no bairro Concei\u00e7\u00e3o dos Correias, interior deste munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}