{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2025", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca dos valores totais e da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, especialmente aqueles oriundos da abertura de cr\u00e9dito suplementar, Decreto n\u00b0 799/2025, com detalhamento por Secretaria, indica\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es refor\u00e7adas, fontes de custeio, atos autorizativos e verifica\u00e7\u00e3o da observ\u00e2ncia dos limites da LOA e das metas fiscais da LDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Campo Magro a Campanha de Consciencializa\u00e7\u00e3o \"Abril Laranja: M\u00eas de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Crueldade Animal\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Magro ao Senhor Jos\u00e9 Raimundo dos Santos.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 104 de 2025", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores e vereadores da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro, institui regras de atualiza\u00e7\u00e3o e proporcionalidade, e revoga a legisla\u00e7\u00e3o anterior.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Rones Ribas Machado", "ementa": "Modifica dispositivos do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 04/2023), conforme especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Comiss\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera o art. 2\u00b0 do Projeto Legislativo n\u00b0104/2025, para adequa\u00e7\u00e3o do valor auxilio-alimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3575, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 521 de 2025", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Sidnei Manfron, Bairro Barreiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3576, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 522 de 2025", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, seja realizada melhorias na estrada de ch\u00e3o da Rua Sidnei Manfron, nas proximidades da Hangar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3577, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 523 de 2025", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a instala\u00e7\u00e3o e melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ernesto Pinto dos Santos, no Bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3627, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Parque Dabor no Bairro Dabor - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 38535-000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, vem por meio desta, INDICAR ao Poder Executivo Municipal a urgente realiza\u00e7\u00e3o de limpeza de via na Rua Angelo Manfron no bairro S\u00e3o Benedito - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000, em frente ao n\u00famero 285.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3625, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza no terreno pertencente \u00e0 Prefeitura, localizado na Rua Juciliana Floriano dos Santos, ao lado do n\u00famero 33, no bairro \u00c1guas Claras, no Munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3638, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia Indicar ao Poder Executivo Municipal a retirada dos tach\u00f5es existentes na subida da Rua Ant\u00f4nio Valenga, tamb\u00e9m conhecida como Rua Projetada A, localizada no bairro \u00c1guas Claras - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3637, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, vem por meio desta Indicar ao Poder Executivo Municipal a urgente realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do bueiro na Rua Luzia de Jesus dos Santos, localizada no bairro \u00c1guas Claras - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3622, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a Substitui\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro na rua Luiz Gualdezi nas proximidades do n\u00famero 536 - Passa\u00fana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3623, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da via denominada Estrada da Barra de Santa Rita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3640, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas rurais das localidades Retiro, Concei\u00e7\u00e3o dos Correias e Concei\u00e7\u00e3o da Meia Lua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3644, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Cristina Balestra", "ementa": "Solicita ao poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o da rua/estrada Padre Aleixo no Bairro Jardim Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3645, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o em boca de lobo danificada na Rua Jasmim, n\u00b0 485, bairro Jardim Boa Vista I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize o levantamento da arboriza\u00e7\u00e3o existente em via p\u00fablica e execute a poda das \u00e1rvores que possam atingir a rede de energia el\u00e9trica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3653, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Professor Gilso", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, conforme descrito a seguir: Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando condol\u00eancias pelo falecimento de Riccieri Ferrari Landuche, ocorrido em 17 de Janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}