{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "O Vereador infra-assinado requer ao poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do fluxo de recebimento, apura\u00e7\u00e3o e atendimento das den\u00fancias de maus-tratos animais no Munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, para que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas e documentadas acerca do servi\u00e7o de transporte escolar no Munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, Requer, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por interm\u00e9dio da(s) Secretaria(s) competente(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Plano de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana ( Lei Municipal n\u00b0 1.245/2022), com \u00eanfase nas a\u00e7\u00f5es previstas para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Rones Ribas Machado", "ementa": "Modifica dispositivos do Regimento Interno (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 04/2023), conforme especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 104 de 2025", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores e vereadores da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro, institui regras de atualiza\u00e7\u00e3o e proporcionalidade, e revoga a legisla\u00e7\u00e3o anterior.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Comiss\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera o art. 2\u00b0 do Projeto Legislativo n\u00b0104/2025, para adequa\u00e7\u00e3o do valor auxilio-alimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3578, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 524 de 2025", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a troca da l\u00e2mpada na Estrada Lavrinha, Km 21, no bairro Centro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 535 de 2025", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou outra solu\u00e7\u00e3o adequada no encontro da Rua Francisco de Paula de Assis com a Rua Portela, em frente \u00e0 Lanchonete Dona Elza, no bairro Lagoa da Pedra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 536 de 2025", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do setor competente, realize a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros, a ro\u00e7ada da vegeta\u00e7\u00e3o que invade o asfalto e a sinaliza\u00e7\u00e3o da lombada localizada no in\u00edcio da Rua Jo\u00e3o Jacob Manfron Neto, sentido restaurante Pedra Chata, visando melhorar a drenagem, a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3636, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, vem por meio desta, Indicar ao Poder Executivo Municipal  a urgente realiza\u00e7\u00e3o de limpeza da cal\u00e7ada localizada na Rua Luzia de Jesus dos Santos no bairro \u00c1guas Claras - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000, em frente ao n\u00famero 135.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia Indicar ao Poder Executivo Municipal  o desentupimento do bueiro e a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, localizados na Rua Juciliana Floriano dos Santos, em frente ao numero 82, no bairro \u00c1guas Claras, no Munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3634, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia Indicar ao Poder Executivo Municipal a limpeza e ro\u00e7ada do ponto de \u00f4nibus, bem como a ro\u00e7ada das cal\u00e7adas, em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Valenga, tamb\u00e9m conhecida como Rua Projetada A, localizada no bairro \u00c1guas Claras - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia Indicar ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical no bairro \u00c1guas Claras, no Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000. Abrangendo as seguintes vias: Rua Ary Salgado do Esp\u00edrito Santo, Rua Ant\u00f4nio Valenga, Rua Luzia de Jesus dos Santos e Rua Jusciliana Floriano dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia Indicar ao Poder Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o do paralelep\u00edpedo por paver ou a execu\u00e7\u00e3o de trilho de rodas em concreto, na Rua C\u00e9sar Roberto Garbin, localizada no bairro Boa Vista, no Munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3649, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Cristina Balestra", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo o conserto de um buraco na Rua Rubis, em frente ao n\u00b0 53, no Bairro Jardim Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3658, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Ercore localizada no bairro Passa\u00fana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Vale localizada no bairro Samambaia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Alo\u00edsio Iarek localizada no bairro Samambaia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3647, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da drenagem e a recupera\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da via denominada Rua Faustina Valenga Ales, na localidade Passa\u00fana, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3646, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Seto competente, que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria regulamentadora de estacionamento na Rua Silvestre Jarek, nas proximidades do Restaurante do Bosque.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3650, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Rones Ribas Machado", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente seja instalada uma lixeira em local apropriado nas proximidades do Posto de Sa\u00fade do Retiro, neste munic\u00edpio de Campo magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Rones Ribas Machado", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente, sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de saibro na continua\u00e7\u00e3o da Rua Silvestre Jarek neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Marcio Bueno", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal com pintura de lombada, bem como refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, na Rua Silvestre Jarek, em frente ao CTG 8 de Dezembro, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Marcio Bueno", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de limpeza de bueiro e conserto/substitui\u00e7\u00e3o da tampa, na: Rua Projetada A, esquina, Bairro Jardim Viviane- \u00c1guas Claras, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3657, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Marcio Bueno", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, reiterar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de boca de le\u00e3o (boca de lobo), na: Rua Iolanda Romeu, em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, Bairro Passa\u00fana, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a Limpeza do Rio Cachoeirinha localizado no bairro Jardim Viviane.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a Limpeza do rio Cachoeirinha no final da rua Said Jorge localizada no bairro Jardim O Bom Pastor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3667, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Marcio Bueno", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus na \u00e1rea rural do Munic\u00edpio de Campo Magro, em locais estrat\u00e9gicos de embarque e desembarque de passageiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3674, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Dario Ribas", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o urgente na lombada em frente ao Col\u00e9gio Estadual do Campo Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, situado na regi\u00e3o rural do Munic\u00edpio de Campo Magro, na comunidade do Retiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3670, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a vistoria e execute solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica quanto a goteiras na Unidade de Sa\u00fade 24 horas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3672, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre proibi\u00e7\u00e3o do descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio de Campo Magro e estabelece penalidades, medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3673, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "\"Disp\u00f5e a obrigatoriedade de planejamento, monitoramento e execu\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de a\u00e7\u00f5es de limpeza, desassoreamento, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos rios, c\u00f3rregos, nascentes e demais cursos d'agua no Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3677, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "D\u00e1 Nome de Logradouro P\u00fablico, na Forma que Disp\u00f5e.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3675, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "D\u00e1 Nome de Logradouro P\u00fablico, na Forma que Disp\u00f5e.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3676, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "D\u00e1 Nome de Logradouro P\u00fablico, na Forma que Disp\u00f5e. \r\nRua Rodrigo Repula Pinheiro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3680, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores municipais Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, na forma em que disp\u00f5e:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3684, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores municipais Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, na forma em que disp\u00f5e:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3681, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educa\u00e7\u00e3o infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, na forma em que disp\u00f5e.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3685, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educa\u00e7\u00e3o infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, na forma em que disp\u00f5e.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3682, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Campo Magro no Cons\u00f3rcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana - COIN-GM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3686, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Campo Magro no Cons\u00f3rcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana - COIN-GM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}