{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3680, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores municipais Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, na forma em que disp\u00f5e:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3684, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores municipais Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, na forma em que disp\u00f5e:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3681, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educa\u00e7\u00e3o infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, na forma em que disp\u00f5e.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3685, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educa\u00e7\u00e3o infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, na forma em que disp\u00f5e.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}