{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Declara de Utilidade p\u00fablica o Instituto Espiritualista Luz de Maria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores municipais Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, na forma em que disp\u00f5e:", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Comiss\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00b007/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educa\u00e7\u00e3o infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, na forma em que disp\u00f5e.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Comiss\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00b008/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Campo Magro a Campanha de Consciencializa\u00e7\u00e3o \"Abril Laranja: M\u00eas de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Crueldade Animal\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Magro ao Senhor Jos\u00e9 Raimundo dos Santos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, vem por meio desta, Indicar ao poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o  tapa-buracos na Rua Ant\u00f4nio, Valenga, tamb\u00e9m conhecida como Rua Projetada A, em toda a sua extens\u00e3o, localizada no bairro \u00c1guas Claras - Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia Indicar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Juciliana Floriano dos Santos, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 126 ao 140, localizada no bairro \u00c1guas Claras, no Munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua: Luiz Gualdezi, Bairro Passa\u00fana - Munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3643, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de toda a extens\u00e3o da via denominada Rua Antonio Toaldo conhecida popularmente como Rua Pedro Alchuel, a qual atinge as localidades Tigre, Campina e S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada da via p\u00fablica denominada Rua Vadislau Bernatzki (CM 51), na localidade Rio Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3668, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Marcio Bueno", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica com urg\u00eancia ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o imediata de manuten\u00e7\u00e3o na Rua CM 186 - Padre Aleixo, localizada no Bairro Boa Vista, bem como a ro\u00e7ada dos matos \u00e0s margens da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a ro\u00e7ada da CM 346- Bairro Lagoa da Pedra -  Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3679, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as vias municipais da localidade Hervalizinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3693, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua \u00c1guas Marinhas Jd Boa Vista IV, bem como o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre prazos e cronogramas para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3694, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de recuo e sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Lia Garbacio em frente \u00e0 Escola Divina Pastora bem como o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre prazos e cronogramas para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3692, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Cam\u00e9lias, Jardim Boa Vista I, pr\u00f3ximo ao Centro de Especialidades.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3697, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Marcio Bueno", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, para que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indica\u00e7\u00e3o: Que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, da manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo localizada na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Para\u00edba, Bairro Jardim Cec\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3699, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rones Ribas Machado", "ementa": "\"Alterar denomina\u00e7\u00e3o a logradouro p\u00fablico deste Munic\u00edpio\".\r\nRua Orlando Bonif\u00e1cio Colodel", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3682, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Campo Magro no Cons\u00f3rcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana - COIN-GM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3686, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Campo Magro no Cons\u00f3rcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana - COIN-GM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}