{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Declara de Utilidade p\u00fablica o Instituto Espiritualista Luz de Maria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores municipais Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, na forma em que disp\u00f5e:", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Comiss\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00b007/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o geral anual aos servidores p\u00fablicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educa\u00e7\u00e3o infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988, na forma em que disp\u00f5e.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Comiss\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00b008/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Relat\u00f3rio Final e proposta de Voto n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Marcio Bueno", "ementa": "Diante do exposto, conhe\u00e7o a defesa, mas voto por sua rejei\u00e7\u00e3o, mantendo-se \u00edntegra a conclus\u00e3o constante do Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 384/2023 e dos Ac\u00f3rd\u00e3os n\u00ba 3829/24 e n\u00ba 506/25, que recomendaram a irregularidade das contas do exerc\u00edcio financeiro de 2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia INDICAR ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal para identifica\u00e7\u00e3o de lombadas existente na via, bem como a pintura de faixas refletivas sobre a lombada, conforme normas do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e do Manual Brasileiro de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito, no bairro Quarteir\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o, no Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000. Abrangendo a seguinte via: Rua Jo\u00e3o Jacob Manfron Neto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a ro\u00e7ada e limpeza da via p\u00fablica denominada Rua \u00darsula Ercole Cumim na localidade Samambaia/ Passauna.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3678, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, poder meio do Setor competente, que realize a limpeza de e ro\u00e7ada na Rua Est\u00e1cio de S\u00e1, Jardim Pioneiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3683, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a vistoria e indique as provid\u00eancias necess\u00e1rias para limpeza de terreno localizado na Rua Est\u00e1cio de S\u00e1, esquina com a Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, Jardim Pioneiro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3687, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a poda de uma \u00e1rvore existente na Rua Professora Lia Garbaccio, pr\u00f3xima a cerca da Escola Municipal Sagrada Fam\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do parquinho localizado na Rua Duque de Caxias, Bairro Jardim \u00c1gua Boa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3703, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a inclus\u00e3o do Bairro Jardim \u00c1gua Boa Munic\u00edpio de Campo Magro, no itiner\u00e1rio do caminh\u00e3o de recolhimento de entulho, bem como que seja realizada a passagem do referido caminh\u00e3o em todas as ruas do bairro para a devida retirada dos res\u00edduos acumulados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a retirada de entulho na Rua Deputado Teot\u00f4nio Vilela, em frente ao n\u00b0 22, Bairro, Jardim \u00c1gua Boa, Munic\u00edpio de Campo Magro -PR, 83535-000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3717, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Cristina Balestra", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a ro\u00e7ada na Rua Top\u00e1zio no Bairro Jardim Boa Vista 3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3718, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Cristina Balestra", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a limpeza do bueiro em frente ao ponto de \u00f4nibus na rua Jasmim Boa Vista III, o ponto fica em frente \u00e0 Agropecu\u00e1ria Fernandes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3677, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "D\u00e1 Nome de Logradouro P\u00fablico, na Forma que Disp\u00f5e.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3675, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "D\u00e1 Nome de Logradouro P\u00fablico, na Forma que Disp\u00f5e.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3676, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "D\u00e1 Nome de Logradouro P\u00fablico, na Forma que Disp\u00f5e. \r\nRua Rodrigo Repula Pinheiro", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3711, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rones Ribas Machado", "ementa": "Denomina \"Sim\u00e3o Pinto Dos Santos\" o Posto de Sa\u00fade do Bairro Retiro, no Munic\u00edpio de Campo Magro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}