{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal e pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe informa\u00e7\u00f5es atualizadas acerca das medidas adotadas para o cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 1.427, de 10 de fevereiro de 2025, que disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o, transporte sanit\u00e1rio, prote\u00e7\u00e3o e bem-estar de equinos no Munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "As vereadoras Cris da Sa\u00fade, Cristina Balestra e Joselaine Menegusso no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a do Prefeito Municipal, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que sejam encaminhadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao evento denominado \" Caf\u00e9 da Manh\u00e3\", divulgado para o dia 27 de fevereiro, \u00e0s 09h00, no Polo de Artesanato.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Dario Ribas", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que informe: 1. Se j\u00e1 h\u00e1 previs\u00e3o para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b01.416/2025, oriunda do Projeto de Lei n\u00b0018/2025, que incentiva a cria\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de cooperativas de agricultores no Munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "Substitui o Projeto de Lei n\u00b029/2025, que tem ementa  \u00b4\u00b4Institui o Programa Terra Forte Campo Magro, com o objetivo de fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio \u00e0 agricultura familiar no munic\u00edpio por meio do incentivo \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do solo agr\u00edcola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 891/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Comiss\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00b0021/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 104 de 2025", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores e vereadores da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro, institui regras de atualiza\u00e7\u00e3o e proporcionalidade, e revoga a legisla\u00e7\u00e3o anterior.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Comiss\u00e3o n\u00ba 31 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Altera o art. 2\u00b0 do Projeto Legislativo n\u00b0104/2025, para adequa\u00e7\u00e3o do valor auxilio-alimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores e vereadores da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro, institui regras de atualiza\u00e7\u00e3o e proporcionalidade, e revoga a legisla\u00e7\u00e3o anterior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a Limpeza do Rio Verde localizada no bairro Rio Verde.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3669, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente, determine o recape com pavimenta\u00e7\u00e3o em CBUQ da rua Minas Gerais localizada no bairro Jardim Cec\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Marcio Bueno", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e nos termos regimentais desta Casa de Leis, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um poste com lumin\u00e1ria, ou a instala\u00e7\u00e3o/troca de l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Academia de Gin\u00e1stica ao Ar Livre Localizada no Bairro Jardim Viviane, na Rod. Gumercindo Boza, n\u00b0 102, nas proximidades do Mercado Muzniski, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3719, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente o servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Rom\u00e3o Kudlawiec, Lagoa da Pedra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto ao \u00f3rg\u00e3o competente para que proceda com a restaura\u00e7\u00e3o da Academia ao Ar Livre, localizada na Rua Estrada Principal da Concei\u00e7\u00e3o, no Bairro Concei\u00e7\u00e3o - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000. Ao lado da UBS Concei\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada de acessibilidade, na UBS Concei\u00e7\u00e3o - Rua Estrada Principal da Concei\u00e7\u00e3o, S/N - Bairro - Concei\u00e7\u00e3o - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Cal\u00eandulas, localizada no Bairro Jardim Boa Vista III - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, com extens\u00e3o aproximada de 350 metros conforme recurso obtido junto ao Governo do Estado do Paran\u00e1, por meio do Deputado Estadual Hussein Bakri e do Presidente do Detran/PR, Santin Roveda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3737, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com recapeamento asf\u00e1ltico total da Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira - Jardim Pioneiro - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, 83535-000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3738, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o por Risco de Vida aos Servidores da Guarda Municipal do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3739, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia ao PE n\u00ba 011.26", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3729, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Professor Gilso", "ementa": "Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando condol\u00eancias pelo falecimento de Marilene da Cruz, ocorrido em 10 de Mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3730, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Professor Gilso", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, conforme descrito:  Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando condol\u00eancias pelo falecimento de Maria Edith Comparim Pinto, ocorrido em 12 Mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}