{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "O Vereador infra-assinado, vem requerer que ao Poder Executivo Municipal  informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es realizadas para cumprimento da Lei Municipal n\u00b0 1.424, de 4 de abril de 2025, que estabelece diretrizes para a Politica Municipal de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica aos usu\u00e1rios do SUS no Munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3746, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Marcio Bueno", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos atendimentos realizados na Unidade de Sa\u00fade Carla Vieira Bueno de Lara, localizada na Estrada Principal da regi\u00e3o da Terra Boa (posto de Sa\u00fade do Terra Boa).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Marcio Bueno", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0  Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es  acerca  do cumprimento  da Lei Municipal n\u00b0 10.391/2025, que denominou a Unidade de Sa\u00fade do Terra Boa como \"Unidade de Sa\u00fade Carla Vieira Bueno de Lara\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 891/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Comiss\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00b0021/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "Substitui o Projeto de Lei n\u00b029/2025, que tem ementa  \u00b4\u00b4Institui o Programa Terra Forte Campo Magro, com o objetivo de fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio \u00e0 agricultura familiar no munic\u00edpio por meio do incentivo \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do solo agr\u00edcola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3705, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza de cal\u00e7ada na Rua Tapira, Bairro \u00c1gua Boa , Munic\u00edpio de Campo Magro, em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3706, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza de cal\u00e7adas em toda a extens\u00e3o da Rua Geraldo Pedroso de Souza, Bairro \u00c1gua Boa Munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a retirada de entulho na Rua Deputado Francisco Escorsin, em frente \u00e0 Cafeteira L\u00ea Fredo, Munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3715, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pintura da lombada na Rua Joana dos Anjos, ao lado do Col\u00e9gio Divina Pastora, no munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3742, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a limpeza e ro\u00e7ada nas imedia\u00e7\u00f5es da Unidade B\u00e1sica (UBS) Concei\u00e7\u00e3o, localizada na Rua: Principal da Concei\u00e7\u00e3o, S/N - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "Indico ao Executivo a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Estanislau Carachenski, localizada no Quarteir\u00e3o S\u00e3o Jo\u00e3o - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, com extens\u00e3o aproximada de 160 metros, conforme recurso obtido atrav\u00e9s de Deputado Estadual Hussein Barki, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secret\u00e1rio das Cidades Guto Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3745, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Marcio Bueno", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \"PARE\" na Rua Geraldo Pedroso de Souza, esquina com a Rua Senador de Ant\u00f4nio Vilela, no bairro Jardim \u00c0gua Boa..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3748, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0s Secretarias Municipais competentes, especialmente Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e financeiro visando a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Equoterapia no Munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3753, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Rones Ribas Machado", "ementa": "O Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura externa no Posto de Sa\u00fade localizada na comunidade da Concei\u00e7\u00e3o dos Correias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3759, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a retirada de galhos e entulhos da Rua: Ger\u00e2nios - Bairro Jd. Boa Vista - Munic\u00edpio de Campo Magro-PR, 83535-000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3756, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o das estradas e a ro\u00e7ada em toda extens\u00e3o do bairro Dom Pedro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3760, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas escolas municipais e CMEIs, bem como o envio de informa\u00e7\u00f5es sobre prazos e cronogramas para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3761, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Rones Ribas Machado", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente, sejam realizadas estudos e provid\u00eancias visando a amplia\u00e7\u00e3o e reforma da Unidade de Sa\u00fade da localidade dos Correias, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3751, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Cristina Balestra", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Psicologia Escolar nas Institui\u00e7\u00f5es da rede p\u00fablica Municipal de ensino de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3752, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Cristina Balestra", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o contra a Viol\u00eancia  Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes no Munic\u00edpio de Campo Magro/Paran\u00e1, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3749, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.349/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3762, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio pedido de urg\u00eancia ao Projeto legislativo n\u00ba 002.26 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.349/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3750, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 126/2000, que institui o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, para incluir a se\u00e7\u00e3o XII - Da Disposi\u00e7\u00e3o Funcional, no Cap\u00edtulo I do t\u00edtulo II - Do Provimento e da Vac\u00e2ncia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}