{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as entidades qualificadas como organiza\u00e7\u00f5es sociais, cria o programa municipal de publiciza\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o municipal de publiciza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Comiss\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Corrige o artigo 21 e altera o artigo 26 do Projeto de Lei n\u00b0036/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Campo Magro no Cons\u00f3rcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana - COIN-GM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}]}