{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Cristina Balestra", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente por meio deste, solicitar que seja enviada juntamente com o carn\u00ea de IPTU referente ao exerc\u00edcio de 2026, rela\u00e7\u00e3o detalhada de eventuais d\u00e9bitos existentes em nome do contribuinte/lote-quadra, perante o Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "O Vereador infra-assinado requer ao Poder Executivo Municipal que proceda com a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa interna, por meio de enquete ou formul\u00e1rio oficial, direcionada aos servidores p\u00fablicos efetivos do Munic\u00edpio de Campo Magro, com o objetivo de apurar a prefer\u00eancia quanto \u00e0 forma de concess\u00e3o do vale alimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "O Vereador infra-assinado requer ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da concess\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e eventual interrup\u00e7\u00e3o do beneficio de plano de sa\u00fade e assist\u00eancia m\u00e9dica aos servidores p\u00fablicos efetivos do Munic\u00edpio de Campo Magro quando de sua aposentadoria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o por Risco de Vida aos Servidores da Guarda Municipal do Munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cristina Balestra", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00b0 do Projeto de Lei Executivo n\u00b011/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as entidades qualificadas como organiza\u00e7\u00f5es sociais, cria o programa municipal de publiciza\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o municipal de publiciza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Campo Magro no Cons\u00f3rcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana - COIN-GM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Comiss\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Corrige o artigo 21 e altera o artigo 26 do Projeto de Lei n\u00b0036/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto Substitutivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "Substitui o Projeto de Lei n\u00b029/2025, que tem ementa  \u00b4\u00b4Institui o Programa Terra Forte Campo Magro, com o objetivo de fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio \u00e0 agricultura familiar no munic\u00edpio por meio do incentivo \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do solo agr\u00edcola.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3708, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente ro\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da Rua Est\u00e1cio de S\u00e1, bairro Jardim Pioneiro, CEP 83535-000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3709, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo Magro, Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa-buraco) em toda a extens\u00e3o da Rua Est\u00e1cio da S\u00e1, Bairro Jardim Pioneiro, CEP 83535-000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a retirada de galhos e entulhos na Rua Santo Ant\u00f4nio, localizada no bairro S\u00e3o Roque, no munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reconstru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Joana dos Anjos, tendo em vista que a mesma foi destru\u00edda nas proximidades da Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil, no munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3714, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizada ca\u00e7amba para descarte de lixo e entulhos na Rua Ernesto Pinto dos Santos, esquina com a Rua Gumercindo Boza, no munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3779, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de refor\u00e7o na seguran\u00e7a e no policiamento, com atua\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, na pra\u00e7a Gabriel Antero do Carmo, localizada no Bairro Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3757, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Rones Ribas Machado", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que, por meio do Setor competente, determine a necessidade de realizar o alargamento da estrada e a aplica\u00e7\u00e3o de saibro na localidade Concei\u00e7\u00e3o dos T\u00falios, sentido Morro da Palha, interior deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3775, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na Rua Senador Carvalho Pinto, no Jardim Pioneiro bem como analise a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de novos bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o para atendimento de toda a via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3781, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Marcio Bueno", "ementa": "O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, realize a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de manilha, bem como a execu\u00e7\u00e3o de obras de conten\u00e7\u00e3o no curso d\u00b4\u00e1gua localizado na Rua Raul Soares de Lima, n\u00b0 116, esquina com Rua XIV, no Munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de alargamento da Rua Severino da Luz Manfron, localizada na regi\u00e3o do Ervalzinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3780, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "\"D\u00e1 nome a logradouro p\u00fablico do Munic\u00edpio de Campo Magro da forma que disp\u00f5e e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3786, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 948/2017.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}