{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal e pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que seja encaminhado a este Poder Legislativo um estudo t\u00e9cnico acerca da viabilidade administrativa, jur\u00eddica, social e or\u00e7amentaria para a cria\u00e7\u00e3o de um programa Municipal de Transporte Escolar Intermunicipal e/ou Transporte T\u00e9cnico/Universit\u00e1rio, destinado aos estudantes residentes no munic\u00edpio que necessitam deslocar-se diariamente para institui\u00e7\u00f5es de ensino situadas em outros munic\u00edpios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "O Vereador que presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Rela\u00e7\u00e3o completa de todos os servidores atualmente lotados na Secretaria de Sa\u00fade, abrangendo: servidores efetivos, servidores comissionados e demais v\u00ednculos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "As Vereadoras que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, Requerem, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por interm\u00e9dio da(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e \u00e0  aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es administrativas quanto \u00e0 queima de res\u00edduos em desconformidade com o artigo 41, inciso IV, da lei Municipal n\u00b0 733/2012 (C\u00f3digo de Posturas), bem como o artigo 27 da Lei Municipal n\u00b0 728/2012 (C\u00f3digo do Meio Ambiente).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 17 de 2025", "autor": "", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 293/2023 e d\u00e1 ouras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera a Lei N\u00ba 891/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Cristina Balestra", "ementa": "Estabelece diretrizes para a altera\u00e7\u00e3o de nomes de logradouros p\u00fablicos, pr\u00e9dios p\u00fablicos e demais bens municipais no munic\u00edpio de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Comiss\u00e3o n\u00ba 30 de 2025", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Suprime o artigo 5\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0063/2025, que estabelece diretrizes para altera\u00e7\u00e3o de denomina\u00e7\u00f5es de logradouros p\u00fablicos, pr\u00e9dios p\u00fablicos e demais bens municipais no munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as entidades qualificadas como organiza\u00e7\u00f5es sociais, cria o programa municipal de publiciza\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o municipal de publiciza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 3654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Comiss\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Corrige o artigo 21 e altera o artigo 26 do Projeto de Lei n\u00b0036/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Plen\u00e1rio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cristina Balestra", "ementa": "Altera o Art. 20 do Projeto de Lei n\u00ba 036/2025.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Frank Peruci", "ementa": "Indico ao chefe do poder Executivo Municipal, e ao setor competente a necessidade de uma lombada na Rua Esp\u00edrito Santo Jardim Cec\u00edlia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3769, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza das cal\u00e7adas em toda a extens\u00e3o da Rua dos Pinheiros, localizada no munic\u00edpio de Campo Magro/ PR- CEP 83.535-000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza geral e ro\u00e7ada da vegeta\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Azaleia, localizada no bairro Jardim Boa Vista -  CEP 83.353-000 - Campo Magro/ PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3764, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora Cris da Sa\u00fade, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza das cal\u00e7adas em toda a extens\u00e3o da Rua Narcisos, localizada no Bairro Boa Vista - Munic\u00edpio de Campo Magro/ PR - CEP 83.535-000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3803, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Indico ao  Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 posterior aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de geradores de energia el\u00e9trica para todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade - UBS do Munic\u00edpio de Campo Magro, priorizando, inicialmente, aquelas situadas na zona rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3815, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Frank Peruci", "ementa": "Indico ao Chefe do poder Executivo Municipal, e ao setor competente a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de 14 novas cadeiras para a UPA 24 Horas de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}