{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas legais, vem requerer que o Poder Executivo Municipal encaminhe informa\u00e7\u00f5es acerca das provid\u00eancias adotadas para a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1425, de 14 de fevereiro de 2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do registo permanente de c\u00e3es e gatos por meio de microchipagem e cria\u00e7\u00e3o do Banco de Dados Animal do Munic\u00edpio de Campo Magro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, com fundamento no artigo 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Lei Org\u00e2nica Municipal e no Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nRela\u00e7\u00e3o nominal e quantitativa de todos os profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade atualmente lotados nas unidades do Munic\u00edpio, discriminados por cargo, carga hor\u00e1ria e tipo de vinculo ( efetivo, contratado, comissionado ou terceirizado).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "As Vereadoras que subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, Requerem, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que,  por interm\u00e9dio da(s) Secretaria(s) competente (s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo regimental, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b0 1.440/2025. de 22 de outubro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "As Vereadoras que abaixo subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, Requerem, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por interm\u00e9dio das(s) Secretaria (s) competente (s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos relativos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.410/2025, que disp\u00f5e sobre o pagamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios por meio de opera\u00e7\u00f5es com cart\u00e3o de d\u00e9bito, cr\u00e9dito e por sistemas de pagamentos instant\u00e2neos, como o pix.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhes s\u00e3o conferidas pela Lei Org\u00e2nica Municipal e pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de vossa Excel\u00eancia requerer o que segue:  Requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa, seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da interrup\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Aleixo Seluskinoski, localizada no Boa Vista IV, considerando que h\u00e1 trecho da via que permaneceu sem pavimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Rones Ribas Machado", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, locais e regionais, nas contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de bens, servi\u00e7os e obras, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de Campo Magro e d\u00e1 outras provid\u00eancia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executiva n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Rilton Boza - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as entidades qualificadas como organiza\u00e7\u00f5es sociais, cria o programa municipal de publiciza\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o municipal de publiciza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 3805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Comiss\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera o Projeto de Lei n\u00b003/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Plen\u00e1rio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cristina Balestra", "ementa": "Altera o Art. 20 do Projeto de Lei n\u00ba 036/2025.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 3823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Plen\u00e1rio n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cristina Balestra", "ementa": "Altera os Artigos 6\u00ba, 7\u00ba, 10, 12, 23 e acrescenta os artigos 11-A, 11-B e 14-A ao Projeto de Lei 036/2025.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 3852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda de Plen\u00e1rio n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Corrige o artigo 21 e altera o artigo 26 do Projeto de Lei n\u00ba 036/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3814, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Frank Peruci", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ao setor competente a necessidade de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Esp\u00edrito Santo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Dario Ribas", "ementa": "O vereador que abaixo subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Cam\u00e9lias, n\u00b0 142, no bairro Jardim Boa Vista, em frente \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Jardim Boa Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Cris da Sa\u00fade", "ementa": "Ao Executivo, para que tome provid\u00eancias junto \u00e0 pasta competente para que proceda com a troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na extens\u00e3o da Rua: Veneranda de Medeiros Damas - Bairro Dabor Munic\u00edpio de Campo Magro- PR, 83535-000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3826, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Rones Ribas Machado", "ementa": "Indico ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor competente a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua Zeferino Casagrande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a ades\u00e3o ao SINESP- Sistema Nacional de informa\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que realize a limpeza e o desassoreamento do Rio Cachoeirinha localizada no bairro Jardim Viviane.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Joselaine Menegusso", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo , por meio do Setor  competente, que realize a implanta\u00e7\u00e3o de novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Sidney Manfron, na localidade sede.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Botega localizada no bairro S\u00e3o Benedito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Marcelo Mayer", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o na Rua Cam\u00e9lias, no Bairro Boa Vista, bem como a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e restri\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego para ve\u00edculos pesados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e alargamento em toda extens\u00e3o da rua Guarapuava localizada na regi\u00e3o da Col\u00f4nia Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "Ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor competente proceda com a manuten\u00e7\u00e3o e alargamento no final da rua Padre Aleixo Seluschinoski localizada na regi\u00e3o do juruqui", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3840, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Dario Ribas", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada na comunidade de Concei\u00e7\u00e3o dos T\u00falios, no Munic\u00edpio de Campo Magro, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a aos moradores e usu\u00e1rios da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3839, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Dario Ribas", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no pleno exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de manuten\u00e7\u00e3o na ponte do Ouro Fino (dos Machado), localizada no Munic\u00edpio de Campo Magro, com o objetivo de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a para os moradores e usu\u00e1rios da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3845, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Professor Gilso", "ementa": "Ao Executivo, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, proceda com a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Silvestre Jarek, entre os n\u00fameros 12 e 13, nas proximidades da esquina com a Rua Jos\u00e9 Sikora - Munic\u00edpio de Campo Magro - PR, CEP 83.535-000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3836, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3837, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3838, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativa n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Josmar Rosa", "ementa": "\"D\u00e1 nome de logradouro p\u00fablico na forma que disp\u00f5e.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3846, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Professor Gilso", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, conforme descrito a seguir: Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando condol\u00eancias pelo falecimento de Cl\u00e1udio Cochenski, ocorrido em 16 de Abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3848, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Rones Ribas Machado", "ementa": "O Presidente que este subscreve requer que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, conforme descrito a seguir: Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada \u00e0 fam\u00edlia enlutada, manifestando condol\u00eancias pelo falecimento de Sr. Sebasti\u00e3o Vieira de Lara, ocorrido em 28 de Abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3849, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Frank Peruci", "ementa": "A Senhora Mantina De Andrade Moraes foi uma pessoa de grande cora\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito comunit\u00e1rio , sempre disposta a ajudar os outros e contribuir para o bem-estar da nossa comunidade. \r\nSua vida foi marcada por uma dedica\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel \u00e0 fam\u00edlia e ao pr\u00f3ximo, deixando um legado de amor, carinho e generosidade que ser\u00e1 sempre lembrado. \r\nNessa hora de dor e saudade, a C\u00e2mara Municipal de Campo Magro expressa suas condol\u00eancias \u00e0 fam\u00edlia e amigos da Senhora Mantina, e presta uma homenagem \u00e0 sua mem\u00f3ria, reconhecendo sua contribui\u00e7\u00e3o para nossa comunidade. \r\nQue a Senhora Mantina descanse em paz, e que sua mem\u00f3ria seja uma inspira\u00e7\u00e3o para todo n\u00f3s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 3853, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Roberto Leal", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, com profundo pesar e amparo pelas atribui\u00e7\u00f5es regimentais desta Casa, submete \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de sua amada av\u00f3, a Senhora Mantina de Andrade Morais, ocorrido em 26 de abril 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}